| materia |
574/2023 |
2023-08-01 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, saber se há protocolo para respostas de requerimentos protocolados para realização de eventos na cidade. |
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| materia |
573/2023 |
2023-07-31 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: MARIA IVETE FERREIRA
ENVIAR PARA: SUA FILHA, ROSANE SANTOS NOGUEIRA
ENEDEREÇO: RUA PROFESSORA GUIDA VIANA, 291 - FELIPE CLÁUDIO DE SALES |
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| norma |
42/2023 |
2023-07-30 |
Portaria |
"DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG." |
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| materia |
108/2023 |
2023-07-29 |
Ofício |
Ilma. Sra
Iara Souza Vieira
Secretária de Fazenda
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/ MG
Assunto: Metas da LDO do legislativo para o ano de 2024 da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo |
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| materia |
569/2023 |
2023-07-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao Setor Competente providenciar a instalação de câmeras de vídeo monitoramento (olho vivo) nas imediações da Capela velório no Bairro Lagoa de Santo António. |
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| materia |
570/2023 |
2023-07-26 |
Protocolo |
Indica determinar ao setor competente colocar redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Moacir José da Silva, próximo ao número 60, no bairro São José, neste Município. |
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| materia |
571/2023 |
2023-07-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de 2 redutores de velocidade (quebra-mola), na rua Santa Mônica na altura dos números 68 e 126 , no bairro Teotonio Batista de Freitas. |
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| materia |
572/2023 |
2023-07-26 |
Protocolo |
Indica determinar ao setor competente realizar operação tapa-buraco nas ruas R, João Gonçalves Martins, Jacarandá e Roberto Belizário Viana, no Distrito de Fidalgo, neste Município. |
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| norma |
3741/2023 |
2023-07-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), ao Centro Espírita Luiz Gonzaga, e dá outras providências. |
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| norma |
3742/2023 |
2023-07-26 |
Lei |
Altera A Lei Municipal n° 3.725, de 31 de maio de 2023. |
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| norma |
3743/2023 |
2023-07-26 |
Lei |
Altera o Anexo I da Lei nº. 2.853, de 1º de janeiro de 2006, acrescendo quantitativo de vagas para os cargos de Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde, previstos nas Leis Municipais nº. 3.220, de 1º de abril de 2011 e nº. 3.511, de 30 de novembro de 2018, respectivamente. |
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| norma |
3744/2023 |
2023-07-26 |
Lei |
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 3.281, de 03 de abril de 2012. |
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| materia |
137/2023 |
2023-07-25 |
Ofício |
Ilma. Sra
Cléria Maria da Silva e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do saudoso, José Alves de Oliveira. |
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| materia |
163/2023 |
2023-07-25 |
Ofício |
Ilma. Sra
Fernanda de Souza Carvalho e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua saudosa mãe, Maria Aparecida Rufina de Carvalho. |
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| materia |
171/2023 |
2023-07-25 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo/ MG
Assunto: Matéria aprovada na 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 24 de julho de 2023. |
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| materia |
172/2023 |
2023-07-25 |
Ofício |
Ilam. Sra
Vânia Silva de Oliveira e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu esposo, Sílvio Alves dos Santos. |
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174/2023 |
2023-07-25 |
Ofício |
Ilmo. Sr
Geraldo Lindomar dos Santos e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu saudoso irmão, José Carlos de Oliveira. |
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552/2023 |
2023-07-25 |
Protocolo |
Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
553/2023 |
2023-07-25 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal nº 3.703. de 29 de dezembro de 2022, que "Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Pedro Leopoldo para o exercício. |
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| materia |
554/2023 |
2023-07-25 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns à Adriana Cristina Pereira Isidro |
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| materia |
555/2023 |
2023-07-25 |
Protocolo |
“Proíbe a produção de mudas e o plantio da spathodea campanulata, também conhecida como espatódea , bisnagueira, tulipa-dogabão, xixi-de-macaco ou chama-da-floresta, e incentiva a substituição por plantas nativas em todo território do município de Pedro Leopoldo e da outras providências”. |
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| materia |
556/2023 |
2023-07-25 |
Protocolo |
Altera a lei Municipal n° 3.618, de 1° de outubro de 2021, que institui a “Semana Na Mão Certa”, Visando o combater a exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
557/2023 |
2023-07-25 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações e cronograma sobre a retirada dos fios prostrados na Avenida Cel. Juventino Dias, esquina com a Rua Pacífico José Diniz. |
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| materia |
558/2023 |
2023-07-25 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre aplicação da Lei nº 3.650, de 24 de março de 2022 nos pontos críticos da cidade que estão com fiação elétrica excedente e apresentando riscos. |
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| materia |
559/2023 |
2023-07-25 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre a disponibilidade de faixa de pedestre elevada em frente à todos os Cemais e escolas do município. |
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| materia |
563/2023 |
2023-07-25 |
Protocolo |
A instalação de lixeiras acopladas aos pontos de ônibus da cidade. |
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| materia |
565/2023 |
2023-07-25 |
Protocolo |
Providenciar a instalação de brinquedos nas Praças dos Bairros Ferreiras, Santo Antônio da Barra e Vera Cruz de Minas. |
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| materia |
566/2023 |
2023-07-25 |
Protocolo |
A promoção de estudos para que ocorra a melhoria no sistema de triagem de atendimento do ESF". |
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| materia |
567/2023 |
2023-07-25 |
Protocolo |
A extensão da rede de água na Rua Heloína Pereira, localizada no Bairro Quinta do Sumidouro na região do Periquito. |
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| materia |
568/2023 |
2023-07-25 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre a situação das manilhas entupidas no bairro Joana Darc, rua Araxá, que provoca alagamentos anuais e quais ações estão sendo executadas. |
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| norma |
3740/2023 |
2023-07-25 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de gratificação financeira aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, na forma que especifica”. |
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| materia |
58/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre o estudo da Lagoa de Santo Antônio pela UFMG previsto para julho. |
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| materia |
60/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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| materia |
358/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra. Prefeita, determinar ao órgão competente que seja estendida a rota do ônibus do Morada dos Angicos, até a divisa dos Municípios de Pedro Leopoldo MG/Matozinhos MG |
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| materia |
361/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a operação tapa buracos na rua Das Orquídeas, em frente ao número 88, no bairro Santa Fé, neste município. |
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| materia |
362/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Exma. Sra. Prefeita, as seguintes intervenções de melhoria na Rua Joaquim Caetano, nas proximidades da esquina com Rua Quatro (sem número), no Bairro Santa Fé, neste município: - Retirada de lixo e entulho; - Instalação de placa de sinalização PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL. |
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| materia |
368/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra Prefeita, determinar ao órgão competente a colocação de redutor de velocidade na rua Rita Ribeiro, na altura do n° 131 Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo MG |
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| materia |
376/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
Fiscalização na rua Comendador Antônio Alves, na esquina com a rua Pedro Antônio Pereira, foi pintada uma faixa de pedestre cujos motoristas não respeitam. Indico a instalação de uma faixa elevada |
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| materia |
379/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o serviço de tapa buracos em toda extensão da rua Guajajaras, no bairro Andyara, no Distrito de Pedro Leopoldo |
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| materia |
385/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
A reformulação da sala mineira do empreendedor, de nossa cidade. |
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545/2023 |
2023-07-24 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza da quadra localizada na Rua Amália Rodrigues de Jesus esquina com a Rua Pedro Maria Pereira, próximo ao número 668. Bairro Felipe Claudio, neste município |
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| materia |
546/2023 |
2023-07-24 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a elaboração do Plano Municipal para o Desenvolvimento do Turismo e Sustentabilidade. |
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| materia |
547/2023 |
2023-07-24 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a sinalização e melhorias no trânsito na rua João Bosco próximo ao número 11, no bairro Magalhães, neste Município. |
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| materia |
548/2023 |
2023-07-24 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de faixa elevada na Avenida Heitor Cláudio de Sales próximo ao número 115, localizada no Distrito de Lagoa de santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
549/2023 |
2023-07-24 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Heitor Cláudio de Sales próximo ao número 241, localizada no Distrito de Lagoa de santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
550/2023 |
2023-07-24 |
Protocolo |
Indica determinar ao setor competente realizar o tratamento contra a lagarta da árvore conhecida como castanheira, na praça José Elias da Costa, Bairro São José, neste Município. |
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| materia |
551/2023 |
2023-07-24 |
Protocolo |
Indica determinar ao setor competente realizar a poda das castanheiras que ficam na praça José Elias da Costa, Bairro São José, neste Município. |
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| materia |
170/2023 |
2023-07-21 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo/ MG
Assunto: Matéria aprovada na 3ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 21 de julho de 2023. |
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| materia |
377/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente solicitar reparos do bueiro exposto na rua Levy Teixeira da Costa, bairro Maria de Lourdes. Bem como capina as margens da mesma via, neste município. |
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| materia |
378/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Providenciar a construção de uma faixa elevada na Av. Heitor Cláudio de Sales altura do número 467 Bairro Felipe Cláudio de Sales. |
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