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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 574/2023 2023-08-01 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, saber se há protocolo para respostas de requerimentos protocolados para realização de eventos na cidade. 0 no document
materia 573/2023 2023-07-31 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: MARIA IVETE FERREIRA ENVIAR PARA: SUA FILHA, ROSANE SANTOS NOGUEIRA ENEDEREÇO: RUA PROFESSORA GUIDA VIANA, 291 - FELIPE CLÁUDIO DE SALES 0 no document
norma 42/2023 2023-07-30 Portaria "DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG." 1 extracted
materia 108/2023 2023-07-29 Ofício Ilma. Sra Iara Souza Vieira Secretária de Fazenda Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/ MG Assunto: Metas da LDO do legislativo para o ano de 2024 da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo 0 no document
materia 569/2023 2023-07-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao Setor Competente providenciar a instalação de câmeras de vídeo monitoramento (olho vivo) nas imediações da Capela velório no Bairro Lagoa de Santo António. 0 no document
materia 570/2023 2023-07-26 Protocolo Indica determinar ao setor competente colocar redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Moacir José da Silva, próximo ao número 60, no bairro São José, neste Município. 0 no document
materia 571/2023 2023-07-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de 2 redutores de velocidade (quebra-mola), na rua Santa Mônica na altura dos números 68 e 126 , no bairro Teotonio Batista de Freitas. 0 no document
materia 572/2023 2023-07-26 Protocolo Indica determinar ao setor competente realizar operação tapa-buraco nas ruas R, João Gonçalves Martins, Jacarandá e Roberto Belizário Viana, no Distrito de Fidalgo, neste Município. 0 no document
norma 3741/2023 2023-07-26 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), ao Centro Espírita Luiz Gonzaga, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3742/2023 2023-07-26 Lei Altera A Lei Municipal n° 3.725, de 31 de maio de 2023. 1 extracted
norma 3743/2023 2023-07-26 Lei Altera o Anexo I da Lei nº. 2.853, de 1º de janeiro de 2006, acrescendo quantitativo de vagas para os cargos de Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde, previstos nas Leis Municipais nº. 3.220, de 1º de abril de 2011 e nº. 3.511, de 30 de novembro de 2018, respectivamente. 1 extracted
norma 3744/2023 2023-07-26 Lei Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 3.281, de 03 de abril de 2012. 1 extracted
materia 137/2023 2023-07-25 Ofício Ilma. Sra Cléria Maria da Silva e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do saudoso, José Alves de Oliveira. 1 extracted
materia 163/2023 2023-07-25 Ofício Ilma. Sra Fernanda de Souza Carvalho e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua saudosa mãe, Maria Aparecida Rufina de Carvalho. 1 extracted
materia 171/2023 2023-07-25 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/ MG Assunto: Matéria aprovada na 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 24 de julho de 2023. 1 extracted
materia 172/2023 2023-07-25 Ofício Ilam. Sra Vânia Silva de Oliveira e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu esposo, Sílvio Alves dos Santos. 1 extracted
materia 174/2023 2023-07-25 Ofício Ilmo. Sr Geraldo Lindomar dos Santos e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu saudoso irmão, José Carlos de Oliveira. 1 extracted
materia 552/2023 2023-07-25 Protocolo Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS 2023 e dá outras providências. 0 no document
materia 553/2023 2023-07-25 Protocolo Altera a Lei Municipal nº 3.703. de 29 de dezembro de 2022, que "Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Pedro Leopoldo para o exercício. 0 no document
materia 554/2023 2023-07-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns à Adriana Cristina Pereira Isidro 0 no document
materia 555/2023 2023-07-25 Protocolo “Proíbe a produção de mudas e o plantio da spathodea campanulata, também conhecida como espatódea , bisnagueira, tulipa-dogabão, xixi-de-macaco ou chama-da-floresta, e incentiva a substituição por plantas nativas em todo território do município de Pedro Leopoldo e da outras providências”. 0 no document
materia 556/2023 2023-07-25 Protocolo Altera a lei Municipal n° 3.618, de 1° de outubro de 2021, que institui a “Semana Na Mão Certa”, Visando o combater a exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 557/2023 2023-07-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações e cronograma sobre a retirada dos fios prostrados na Avenida Cel. Juventino Dias, esquina com a Rua Pacífico José Diniz. 0 no document
materia 558/2023 2023-07-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre aplicação da Lei nº 3.650, de 24 de março de 2022 nos pontos críticos da cidade que estão com fiação elétrica excedente e apresentando riscos. 0 no document
materia 559/2023 2023-07-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre a disponibilidade de faixa de pedestre elevada em frente à todos os Cemais e escolas do município. 0 no document
materia 563/2023 2023-07-25 Protocolo A instalação de lixeiras acopladas aos pontos de ônibus da cidade. 0 no document
materia 565/2023 2023-07-25 Protocolo Providenciar a instalação de brinquedos nas Praças dos Bairros Ferreiras, Santo Antônio da Barra e Vera Cruz de Minas. 0 no document
materia 566/2023 2023-07-25 Protocolo A promoção de estudos para que ocorra a melhoria no sistema de triagem de atendimento do ESF". 0 no document
materia 567/2023 2023-07-25 Protocolo A extensão da rede de água na Rua Heloína Pereira, localizada no Bairro Quinta do Sumidouro na região do Periquito. 0 no document
materia 568/2023 2023-07-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre a situação das manilhas entupidas no bairro Joana Darc, rua Araxá, que provoca alagamentos anuais e quais ações estão sendo executadas. 0 no document
norma 3740/2023 2023-07-25 Lei Dispõe sobre a concessão de gratificação financeira aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, na forma que especifica”. 1 extracted
materia 58/2023 2023-07-24 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre o estudo da Lagoa de Santo Antônio pela UFMG previsto para julho. 1 extracted
materia 60/2023 2023-07-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
materia 358/2023 2023-07-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra. Prefeita, determinar ao órgão competente que seja estendida a rota do ônibus do Morada dos Angicos, até a divisa dos Municípios de Pedro Leopoldo MG/Matozinhos MG 1 extracted
materia 361/2023 2023-07-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a operação tapa buracos na rua Das Orquídeas, em frente ao número 88, no bairro Santa Fé, neste município. 1 extracted
materia 362/2023 2023-07-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Exma. Sra. Prefeita, as seguintes intervenções de melhoria na Rua Joaquim Caetano, nas proximidades da esquina com Rua Quatro (sem número), no Bairro Santa Fé, neste município: - Retirada de lixo e entulho; - Instalação de placa de sinalização PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL. 1 extracted
materia 368/2023 2023-07-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra Prefeita, determinar ao órgão competente a colocação de redutor de velocidade na rua Rita Ribeiro, na altura do n° 131 Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo MG 1 extracted
materia 376/2023 2023-07-24 Indicação Fiscalização na rua Comendador Antônio Alves, na esquina com a rua Pedro Antônio Pereira, foi pintada uma faixa de pedestre cujos motoristas não respeitam. Indico a instalação de uma faixa elevada 1 extracted
materia 379/2023 2023-07-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o serviço de tapa buracos em toda extensão da rua Guajajaras, no bairro Andyara, no Distrito de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 385/2023 2023-07-24 Indicação A reformulação da sala mineira do empreendedor, de nossa cidade. 1 extracted
materia 545/2023 2023-07-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza da quadra localizada na Rua Amália Rodrigues de Jesus esquina com a Rua Pedro Maria Pereira, próximo ao número 668. Bairro Felipe Claudio, neste município 0 no document
materia 546/2023 2023-07-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a elaboração do Plano Municipal para o Desenvolvimento do Turismo e Sustentabilidade. 0 no document
materia 547/2023 2023-07-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a sinalização e melhorias no trânsito na rua João Bosco próximo ao número 11, no bairro Magalhães, neste Município. 0 no document
materia 548/2023 2023-07-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de faixa elevada na Avenida Heitor Cláudio de Sales próximo ao número 115, localizada no Distrito de Lagoa de santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 549/2023 2023-07-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Heitor Cláudio de Sales próximo ao número 241, localizada no Distrito de Lagoa de santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 550/2023 2023-07-24 Protocolo Indica determinar ao setor competente realizar o tratamento contra a lagarta da árvore conhecida como castanheira, na praça José Elias da Costa, Bairro São José, neste Município. 0 no document
materia 551/2023 2023-07-24 Protocolo Indica determinar ao setor competente realizar a poda das castanheiras que ficam na praça José Elias da Costa, Bairro São José, neste Município. 0 no document
materia 170/2023 2023-07-21 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/ MG Assunto: Matéria aprovada na 3ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 21 de julho de 2023. 1 extracted
materia 377/2023 2023-07-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente solicitar reparos do bueiro exposto na rua Levy Teixeira da Costa, bairro Maria de Lourdes. Bem como capina as margens da mesma via, neste município. 1 extracted
materia 378/2023 2023-07-21 Indicação Providenciar a construção de uma faixa elevada na Av. Heitor Cláudio de Sales altura do número 467 Bairro Felipe Cláudio de Sales. 1 extracted