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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 580/2023 2023-08-08 Protocolo Emendas do Projeto de Lei n.º 37/2023 - LDO 0 no document
materia 581/2023 2023-08-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns à Escola Estadual Imaculada Conceição em comemoração aos 75 anos de fundação. 0 no document
materia 59/2023 2023-08-07 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações e cronograma sobre a retirada dos fios prostrados na Avenida da Cauê esquina com a Rua Pacífico José Diniz. 1 extracted
materia 62/2023 2023-08-07 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre a situação das manilhas entupidas no bairro Joana Darc, rua Araxá, que provoca alagamentos anuais e quais ações estão sendo executadas. 1 extracted
materia 63/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a produção de mudas e o plantio da spathodea campanulata, também conhecida como espatódea, bisnagueira, tulipa-dogabão, xixi-de-macaco ou chama-da-floresta, e incentiva a substituição por plantas nativas em todo território do município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei Municipal n° 3.618, de 1° de outubro de 2021, que institui a “Semana na Mão Certa”, visando o combater a exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 65/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.245, de 08 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.555, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 67/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.632, de 14 de dezembro de 2021, que cria, na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Conselho Municipal de Políticas para a População LGBTQIA+ e da outra providencias. 1 extracted
materia 405/2023 2023-08-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – CMPBA em nosso município 1 extracted
materia 407/2023 2023-08-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal que as reuniões de comissões permanentes e temáticas, CPI e reuniões conjuntas. Também sejam transmitidas pelo TV CÂMARA. 1 extracted
materia 408/2023 2023-08-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a elaboração do Plano Municipal para o Desenvolvimento do Turismo e Sustentabilidade. 1 extracted
materia 409/2023 2023-08-07 Indicação A instalação de lixeiras acopladas aos pontos de ônibus da cidade. 1 extracted
materia 410/2023 2023-08-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao Setor Competente providenciar a instalação de câmeras de vídeo monitoramento (olho vivo) nas imediações da Capela velório no Bairro Lagoa de Santo António 1 extracted
materia 411/2023 2023-08-07 Indicação Indica determinar ao setor competente colocar redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Moacir José da Silva, próximo ao número 60, no bairro São José, neste Município. 1 extracted
materia 412/2023 2023-08-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de 2 redutores de velocidade (quebra-mola), na rua Santa Mônica na altura dos números 68 e 126 , no bairro Teotonio Batista de Freitas. 1 extracted
materia 413/2023 2023-08-07 Indicação Indica determinar ao setor competente realizar operação tapa-buraco nas ruas R, João Gonçalves Martins, Jacarandá e Roberto Belisário Viana, no Distrito de Fidalgo, neste Município. 1 extracted
norma 44/2023 2023-08-07 Portaria "NOMEIA(A) SR(A). ALINE CRISTINA SILVA ALVES BARBOSA, PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." 1 extracted
norma 45/2023 2023-08-07 Portaria "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA O EXERCÍCIO DE 2023." 1 extracted
norma 885/2023 2023-08-07 Resolução Altera a Resolução 848 de 02 de agosto de 2021 que: “Institui a honraria legislativa “Servidor Público Destaque do Ano” e dá outras providências”. 1 extracted
materia 406/2023 2023-08-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de olho vivo na rua Wenceslau Braz esquina com a rua Francisca Alves Bairro Santa Tereza 1 extracted
materia 176/2023 2023-08-03 Ofício Exmo. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 4ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 02 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 60/2023 2023-08-02 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre aplicação da Lei nº 3.650, de 24 de março de 2022 nos pontos críticos da cidade que estão com fiação elétrica excedente e apresentando riscos. 1 extracted
materia 61/2023 2023-08-02 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre a disponibilidade de faixa de pedestre elevada em frente à todos os Cemais e escolas do município 1 extracted
materia 61/2023 2023-08-02 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS - 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2023 2023-08-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.703, de 29 de dezembro de 2022, que "Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2023". 1 extracted
materia 389/2023 2023-08-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a manutenção das grades e extensão das mesmas na galeria pluvial localizada na rua pacifico Gonçalves Filho, próximo ao número 175, situada no Distrito de Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 390/2023 2023-08-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação do “Passe Atleta” em nosso município. 1 extracted
materia 391/2023 2023-08-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente dar publicidade aos horários, modalidades e escolas que participam do Projeto Educação com Arte. 1 extracted
materia 392/2023 2023-08-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar o credenciamento dos músicos e artistas da cidade para organizar as futuras apresentações no município. 1 extracted
materia 393/2023 2023-08-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de processo licitatório para aquisição de playground de madeira para evitar deterioração, para ser instalado nas praças da cidade, priorizando as praças que possuam maior movimentação de pessoas. 1 extracted
materia 394/2023 2023-08-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização do recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Senador Melo Viana, bairro centro, neste munícipio 1 extracted
materia 395/2023 2023-08-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, solicitar ao setor competente realizar operação tapa-buraco na Estrada José Pedrão, que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo, neste Município 1 extracted
materia 396/2023 2023-08-02 Indicação Indica determinar ao setor competente realizar um estudo para avaliar os motivos que estão levando a morte dos pés de manga espada, no bairro Quinta do Sumidouro. 1 extracted
materia 397/2023 2023-08-02 Indicação Venho, através da presente indicação, sugerir ao Poder Executivo, a sinalização horizontal dos redutores de velocidade na Avenida Gil Antônio Pereira, visando facilitar a visualização, trazendo mais segurança aos condutores e pedestres. 1 extracted
materia 398/2023 2023-08-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza da quadra localizada na Rua Amália Rodrigues de Jesus esquina com a Rua Pedro Maria Pereira, próximo ao número 668. Bairro Felipe Claudio, neste município 1 extracted
materia 399/2023 2023-08-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a sinalização e melhorias no trânsito na rua João Bosco próximo ao número 11, no bairro Magalhães, neste Município 1 extracted
materia 400/2023 2023-08-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de faixa elevada na Avenida Heitor Cláudio de Sales próximo ao número 115, localizada no Distrito de Lagoa de santo Antônio, neste Município 1 extracted
materia 401/2023 2023-08-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Heitor Cláudio de Sales próximo ao número 241, localizada no Distrito de Lagoa de santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 402/2023 2023-08-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente realizar o tratamento contra a lagarta da árvore conhecida como castanheira, na praça José Elias da Costa, Bairro São José, neste Município. 1 extracted
materia 404/2023 2023-08-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns à Adriana Cristina Pereira Isidro 1 extracted
materia 560/2023 2023-08-02 Protocolo Altera a Lei Municipal nº 3.245, de 08 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, e dá outras providências. 0 no document
materia 561/2023 2023-08-02 Protocolo Altera a Lei Municipal nº 3.555, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da igualdade Racial no Município de Pedro Leopoldo 0 no document
materia 562/2023 2023-08-02 Protocolo Altera a Lei Municipal nº 3.632, de 14 de dezembro de 2021, que cria, na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Conselho Municipal de Políticas para a População LGBTQIA+ e dá outras providências 0 no document
materia 564/2023 2023-08-02 Protocolo Melhorias na acessibilidade de pedestres e no trânsito nas portas das Escolas: Municipal Dona Carmem Barroso, Evary de Campos, Cantinho Feliz, Dr. Cristiano Otoni, Heitor Claudio de Sales, Izabel Gomes, Jandirinha Sales Joviano, José Elias da Costa, José Pedro Filho, Matos, Inhazinha Carvalho, Pedro Leopoldo, Raimundo Salvador da Silva e Rosalino Marques dos Reis; Estaduais: Imaculada Conceição, Fazenda Modelo, Magno Claret Vieira e Dr. Júlio César de Vasconcelos, bem como, separar vagas para embarque e desembarque de Veículos de Transporte Escolar na saída das mesmas. 0 no document
materia 575/2023 2023-08-02 Protocolo VOTO DE PESAR PARA : RICARDO DOS SANTOS RIBEIRO ENVIAR PARA SUA MÃE: NEDINA TEODORO RIBEIRO ENDEREÇO: LUIZ PIRES DIAS GUIMARÃES N° 243 LAGOA DE SANTO ANTONIO - CEP 33252232 0 no document
materia 576/2023 2023-08-02 Protocolo A instalação de lâmpadas de LED na rua Luís Pires Dias Guimarães no Bairro Santa Maria. 0 no document
materia 577/2023 2023-08-02 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento de Antônio Carlos Fideles Enviar para sua esposa Júlia Constantina dos Santos Fideles no endereço Rua José Elias da Costa Filho número 630 no Bairro Mirante CEP 33250428 0 no document
materia 578/2023 2023-08-02 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento de Vera Lúcia da Silva Enviar para sua Filha Simone Aparecida da Silva e demais familiares no endereço Rua dos Couras no Distrito de Vera Cruz de Minas CEP 33257644 0 no document
norma 43/2023 2023-08-02 Portaria "EXONERA O(A) SR(A). VINÍCIUS EDUARDO HERNANDES MATHIAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)." 1 extracted