| materia |
651/2023 |
2023-08-22 |
Protocolo |
A instalação de novos brinquedos na praça Juscelino Kubitscheck, e a instalação de câmeras de vídeo monitoramento (olho vivo) no local. |
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| materia |
652/2023 |
2023-08-22 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações de como se deu o processo de contratação da equipe de arbitragem para o JEMPEL, bem como quais foram os critérios utilizados e quais as competências exigidas para contratação. |
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| materia |
653/2023 |
2023-08-22 |
Protocolo |
indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, solicitar ao setor competente realizar Pavimentação Asfáltica nas ruas Antônio Rodrigues, Rosário, Noraldino Almeida, Ênio Pereira e continuação da rua Agenor do Pio no Bairro Quinta do Sumidouro. |
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| materia |
654/2023 |
2023-08-22 |
Protocolo |
indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, solicitar ao setor competente realizar Pavimentação Asfáltica nas ruas Beco Militão e continuação da rua Santa Luzia e Rui Barbosa em Fidalgo |
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| materia |
655/2023 |
2023-08-22 |
Protocolo |
solicito à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao secretário de Planejamento Urbano Gerson Alfredo Viana Santos, pelos excelentes serviços prestados junto a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. |
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| materia |
656/2023 |
2023-08-22 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre o repasse de R$517.663,00 pela deputada Nayara Rocha para a aquisição de Raio-X Fixo Digital e um Ultrassom Diagnóstico para o PA Central em março de 2023. |
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| materia |
657/2023 |
2023-08-22 |
Protocolo |
Solicito à Vossa Excelência Conceder Moção de Parabéns ao Responsável técnico da Secretaria de Meio Ambiente Leonardo Viana Costa E Silva pelos excelentes serviços prestados junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
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| materia |
658/2023 |
2023-08-22 |
Protocolo |
indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente disponibilizar abafadores para uso dos alunos com Transtorno do Espectro Autista nas Instituições de Ensino Municipais. |
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| materia |
659/2023 |
2023-08-22 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra Prefeita, determinar ao órgão competente a colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Guilhermina Augusta Vieira n° 205 no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo MG. |
0 |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre o pagamento de insalubridade dos garis, funcionários da prefeitura e terceirizados em grau máximo de 40%, conforme decisão do TST de 2022 sobre esses direitos. |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor responsável informações e planejamentos do tratamento de esgoto do Município. |
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| materia |
414/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente melhorias na acessibilidade de pedestres e no trânsito nas portas das Escolas Municipais: Dona Carmem Barroso, Evary de Campos, Cantinho Feliz, Dr. Cristiano Otoni, Heitor Claudio de Sales, Izabel Gomes, Jandirinha Sales Joviano, José Elias da Costa, José Pedro Filho, Matos, Inhazinha Carvalho, Pedro Leopoldo, Raimundo Salvador da Silva e Rosalino Marques dos Reis; Estaduais: Imaculada Conceição, Fazenda Modelo, Magno Claret Vieira e Dr. Júlio César de Vasconcelos, bem como, separar vagas para embarque e desembarque de Veículos de Transporte Escolar na saída das mesmas. |
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| materia |
415/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Providenciar a instalação de brinquedos nas Praças dos Bairros Ferreiras, Santo Antônio da Barra e Vera Cruz de Minas. |
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| materia |
416/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
A promoção de estudos para que ocorra a melhoria no sistema de triagem de atendimento do ESF". |
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417/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
A extensão da rede de água na Rua Heloína Pereira, localizada no Bairro Quinta do Sumidouro na região do Periquito. |
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| materia |
418/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
A instalação de lâmpadas de LED na rua Luís Pires Dias Guimarães, Distrito de Lagoa de Santo Antônio |
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| materia |
419/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Pastor Ronaldo Alves de Souza, pelos relevantes trabalhos espirituais prestados a frente da Igreja Palavra Profética. |
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420/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns à Escola Estadual Imaculada Conceição em comemoração aos 75 anos de fundação |
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| materia |
421/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns para a Irmandade Feminina de Congo Nossa Senhora do Rosário, pelos seus 56 anos de fundação. |
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| materia |
422/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns, para a Irmandade de Moçambique Nossa Senhora Do Rosário, pelos seus 40 anos. |
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| materia |
423/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, que encaminhe ao órgão competente que seja feito o passeio entre a Escola Municipal José Pedro Filho e Jandirinha na Rua Jucelino Kubitschek Bairro, Adelia Issa, Pedro Leopoldo MG. |
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| materia |
424/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) com placas e pintura na Rua Magno Claret, em frente ao numero 451. Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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425/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente realizar a abertura de uma Estrada que liga a Rua Antônio Antunes Pereira, na Comunidade conhecida como Periquito, à Rua Agenor do Pio, no Bairro Quinta do sumidouro, neste Município. |
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426/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, conceder Moção de Parabéns às Folias de São Sebastião e Santos Reis, Folia do Divino Espírito Santo, Folia de Nossa Senhora do Rosário, Folia de São Sebastião e Folia Nossa Senhora da Conceição e Santos Reis, pertencentes às comunidades de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste Município, por manter viva na memória das pessoas a cultura presente nestas Comunidades e região. Tradição essa que contribui para a preservação, a valorização e o reconhecimento da cultura no Município de Pedro Leopoldo |
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| materia |
427/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a Instituição da Patrulha da Mulher, visando reduzir os índices de violência contra a mulher. |
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| materia |
428/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Concede Moção de Parabéns ao Senhor Lucas Soares de Azevedo pela sua excelente atuação na Rádio PLFM. (INDICAÇÃO RETIRADA PELO AUTOR NA 25 REUNIÃO ORDINÁRIA 21-08-2023) |
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| materia |
429/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Concede Moção de Parabéns ao Senhor Ronan Batista de Souza, pelos seus 36 anos de trabalho na Lanchonete Scooby Doo e exemplo de homem responsável, honesto, íntegro e generoso. (Indicação retirada pelo Autor na 25 Reunião Ordinária) |
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| materia |
430/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
conceder Moção de Parabéns ao Senhor Gentil Cândido Diniz Viana por sempre prestar assistência judiciária gratuita e por sua atuação nos serviços comunitários e sociais. (INDICAÇÃO RETIRADA PELO AUTOR NA 25 REUNIÃO ORDINÁRIA - 21-08-2023) |
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| materia |
635/2023 |
2023-08-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente fiscalização de uma árvore com a raiz exposta em frente à loja Cordilheira na rua Comendador Antônio Alves, 424 - Centro, Pedro Leopoldo, esquina com Coronel Cândido Viana, no Centro de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
636/2023 |
2023-08-21 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: ALEXANDRE GARCIA SENA
ENVIAR PARA SEU FILHO: FELIPE ALEXANDRE BRACHO SENA
ENDEREÇO: RUA, MACHADO VIEIRA N°15 CENTRO
PEDRO LEOPOLDO
CEP:33250-144 |
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| materia |
637/2023 |
2023-08-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Refeita determinar ao setor competente providenciar recapeamento na Rua Luiz Pires Dias Guimarães por toda sua extensão no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
673/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Moção Parabéns Gentil Viana |
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| norma |
49/2023 |
2023-08-21 |
Portaria |
"NOMEIA 0(A) SR(A). SABRINA MOREIRA ROCHA PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A)." |
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| materia |
631/2023 |
2023-08-18 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: JOSÉ OSMAR VENÂNCIO
PARA SUA FILHA: AMANDA CORRÊA VENÂNCIO
PARA SUA ESPOSA: MARIA GERALDA CORRÊA VENÂNCIO
ENDEREÇO: RUA, JOSÉ JOÃO NASSIF, N° 233 FELIPE CLÁUDIO DE SALES.
CEP: 33252-016 |
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| materia |
632/2023 |
2023-08-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns a Senhora Giselly Pereira Alves pelo seus 16 anos de história na fisioterapia do munícipio. |
0 |
no document
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| materia |
633/2023 |
2023-08-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Anélio Caldas, no centro da cidade. |
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| materia |
634/2023 |
2023-08-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Comendador Antônio Alves, no centro da cidade. |
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| norma |
47/2023 |
2023-08-18 |
Portaria |
"EXONERA 0(A) SR(A). LAYANNE SIMÕES TORRES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A)." |
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| norma |
48/2023 |
2023-08-18 |
Portaria |
"NOMEIA O(A) SR(A). LAYANNE SIMÕES TORRES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)." |
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| norma |
3746/2023 |
2023-08-18 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.001, de 26 de dezembro de 2.007 e dá outras providências. |
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| materia |
626/2023 |
2023-08-17 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre o pagamento de insalubridade dos garis, funcionários da prefeitura e terceirizados em grau máximo de 40%, conforme decisão do TST de 2022 sobre esses direitos. |
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| materia |
627/2023 |
2023-08-17 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: ATILA DE MORAIS LAGE
ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, TEREZA LAGE
ENDEREÇO: RUA: ANÉLIO CALDAS, 608, CENTRO |
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| materia |
628/2023 |
2023-08-17 |
Protocolo |
Solicitar ao setor responsável informações e planejamentos do tratamento de esgoto do Município. |
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| materia |
629/2023 |
2023-08-17 |
Protocolo |
Solicitar ao setor responsável uma posição sobre as instalações de Empresas que tem gerado emaranhados de fios nos postes de energia elétrica do Município. |
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| materia |
630/2023 |
2023-08-17 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a aquisição de aparelhos eletrochoque, tatame, paralela para treino, colchões e bicicleta ergométrica para o Centro Municipal de Fisioterapia. Solicito ainda, agilidade na devolução de aparelhos encaminhados para manutenção. |
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| materia |
619/2023 |
2023-08-10 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento de Alazir Cardeal Sorrentino
Enviar para seu filho Expedito Sorrentino Filho
Endereço rua José Dias Guimarães número 15 no bairro Araças em Capim Branco |
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| materia |
620/2023 |
2023-08-10 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento de Mirian da Rocha
Enviar para sua filha Marcela Moreira Rocha
Endereço rua Brasília, cep 35725000, número 425 Mocambeiro, Matozinhos |
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| materia |
621/2023 |
2023-08-10 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a Instuição da Patrulha da Mulher, visando reduzir os índices de violência contra a mulher. |
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| materia |
622/2023 |
2023-08-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Lucas de Azevedo Soares pela sua excelente atuação na rádio PLFM. |
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| materia |
623/2023 |
2023-08-10 |
Protocolo |
"Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas municipais e dá outras providências". |
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