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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 651/2023 2023-08-22 Protocolo A instalação de novos brinquedos na praça Juscelino Kubitscheck, e a instalação de câmeras de vídeo monitoramento (olho vivo) no local. 0 no document
materia 652/2023 2023-08-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações de como se deu o processo de contratação da equipe de arbitragem para o JEMPEL, bem como quais foram os critérios utilizados e quais as competências exigidas para contratação. 0 no document
materia 653/2023 2023-08-22 Protocolo indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, solicitar ao setor competente realizar Pavimentação Asfáltica nas ruas Antônio Rodrigues, Rosário, Noraldino Almeida, Ênio Pereira e continuação da rua Agenor do Pio no Bairro Quinta do Sumidouro. 0 no document
materia 654/2023 2023-08-22 Protocolo indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, solicitar ao setor competente realizar Pavimentação Asfáltica nas ruas Beco Militão e continuação da rua Santa Luzia e Rui Barbosa em Fidalgo 0 no document
materia 655/2023 2023-08-22 Protocolo solicito à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao secretário de Planejamento Urbano Gerson Alfredo Viana Santos, pelos excelentes serviços prestados junto a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. 0 no document
materia 656/2023 2023-08-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre o repasse de R$517.663,00 pela deputada Nayara Rocha para a aquisição de Raio-X Fixo Digital e um Ultrassom Diagnóstico para o PA Central em março de 2023. 0 no document
materia 657/2023 2023-08-22 Protocolo Solicito à Vossa Excelência Conceder Moção de Parabéns ao Responsável técnico da Secretaria de Meio Ambiente Leonardo Viana Costa E Silva pelos excelentes serviços prestados junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente 0 no document
materia 658/2023 2023-08-22 Protocolo indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente disponibilizar abafadores para uso dos alunos com Transtorno do Espectro Autista nas Instituições de Ensino Municipais. 0 no document
materia 659/2023 2023-08-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra Prefeita, determinar ao órgão competente a colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Guilhermina Augusta Vieira n° 205 no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo MG. 0 no document
materia 64/2023 2023-08-21 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre o pagamento de insalubridade dos garis, funcionários da prefeitura e terceirizados em grau máximo de 40%, conforme decisão do TST de 2022 sobre esses direitos. 1 extracted
materia 65/2023 2023-08-21 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor responsável informações e planejamentos do tratamento de esgoto do Município. 1 extracted
materia 414/2023 2023-08-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente melhorias na acessibilidade de pedestres e no trânsito nas portas das Escolas Municipais: Dona Carmem Barroso, Evary de Campos, Cantinho Feliz, Dr. Cristiano Otoni, Heitor Claudio de Sales, Izabel Gomes, Jandirinha Sales Joviano, José Elias da Costa, José Pedro Filho, Matos, Inhazinha Carvalho, Pedro Leopoldo, Raimundo Salvador da Silva e Rosalino Marques dos Reis; Estaduais: Imaculada Conceição, Fazenda Modelo, Magno Claret Vieira e Dr. Júlio César de Vasconcelos, bem como, separar vagas para embarque e desembarque de Veículos de Transporte Escolar na saída das mesmas. 1 extracted
materia 415/2023 2023-08-21 Indicação Providenciar a instalação de brinquedos nas Praças dos Bairros Ferreiras, Santo Antônio da Barra e Vera Cruz de Minas. 1 extracted
materia 416/2023 2023-08-21 Indicação A promoção de estudos para que ocorra a melhoria no sistema de triagem de atendimento do ESF". 1 extracted
materia 417/2023 2023-08-21 Indicação A extensão da rede de água na Rua Heloína Pereira, localizada no Bairro Quinta do Sumidouro na região do Periquito. 1 extracted
materia 418/2023 2023-08-21 Indicação A instalação de lâmpadas de LED na rua Luís Pires Dias Guimarães, Distrito de Lagoa de Santo Antônio 1 extracted
materia 419/2023 2023-08-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Pastor Ronaldo Alves de Souza, pelos relevantes trabalhos espirituais prestados a frente da Igreja Palavra Profética. 1 extracted
materia 420/2023 2023-08-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns à Escola Estadual Imaculada Conceição em comemoração aos 75 anos de fundação 1 extracted
materia 421/2023 2023-08-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns para a Irmandade Feminina de Congo Nossa Senhora do Rosário, pelos seus 56 anos de fundação. 1 extracted
materia 422/2023 2023-08-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns, para a Irmandade de Moçambique Nossa Senhora Do Rosário, pelos seus 40 anos. 1 extracted
materia 423/2023 2023-08-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, que encaminhe ao órgão competente que seja feito o passeio entre a Escola Municipal José Pedro Filho e Jandirinha na Rua Jucelino Kubitschek Bairro, Adelia Issa, Pedro Leopoldo MG. 1 extracted
materia 424/2023 2023-08-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) com placas e pintura na Rua Magno Claret, em frente ao numero 451. Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 425/2023 2023-08-21 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente realizar a abertura de uma Estrada que liga a Rua Antônio Antunes Pereira, na Comunidade conhecida como Periquito, à Rua Agenor do Pio, no Bairro Quinta do sumidouro, neste Município. 1 extracted
materia 426/2023 2023-08-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, conceder Moção de Parabéns às Folias de São Sebastião e Santos Reis, Folia do Divino Espírito Santo, Folia de Nossa Senhora do Rosário, Folia de São Sebastião e Folia Nossa Senhora da Conceição e Santos Reis, pertencentes às comunidades de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste Município, por manter viva na memória das pessoas a cultura presente nestas Comunidades e região. Tradição essa que contribui para a preservação, a valorização e o reconhecimento da cultura no Município de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 427/2023 2023-08-21 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a Instituição da Patrulha da Mulher, visando reduzir os índices de violência contra a mulher. 1 extracted
materia 428/2023 2023-08-21 Indicação Concede Moção de Parabéns ao Senhor Lucas Soares de Azevedo pela sua excelente atuação na Rádio PLFM. (INDICAÇÃO RETIRADA PELO AUTOR NA 25 REUNIÃO ORDINÁRIA 21-08-2023) 1 extracted
materia 429/2023 2023-08-21 Indicação Concede Moção de Parabéns ao Senhor Ronan Batista de Souza, pelos seus 36 anos de trabalho na Lanchonete Scooby Doo e exemplo de homem responsável, honesto, íntegro e generoso. (Indicação retirada pelo Autor na 25 Reunião Ordinária) 1 extracted
materia 430/2023 2023-08-21 Indicação conceder Moção de Parabéns ao Senhor Gentil Cândido Diniz Viana por sempre prestar assistência judiciária gratuita e por sua atuação nos serviços comunitários e sociais. (INDICAÇÃO RETIRADA PELO AUTOR NA 25 REUNIÃO ORDINÁRIA - 21-08-2023) 1 extracted
materia 635/2023 2023-08-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente fiscalização de uma árvore com a raiz exposta em frente à loja Cordilheira na rua Comendador Antônio Alves, 424 - Centro, Pedro Leopoldo, esquina com Coronel Cândido Viana, no Centro de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 636/2023 2023-08-21 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: ALEXANDRE GARCIA SENA ENVIAR PARA SEU FILHO: FELIPE ALEXANDRE BRACHO SENA ENDEREÇO: RUA, MACHADO VIEIRA N°15 CENTRO PEDRO LEOPOLDO CEP:33250-144 0 no document
materia 637/2023 2023-08-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Refeita determinar ao setor competente providenciar recapeamento na Rua Luiz Pires Dias Guimarães por toda sua extensão no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 673/2023 2023-08-21 Indicação Moção Parabéns Gentil Viana 0 no document
norma 49/2023 2023-08-21 Portaria "NOMEIA 0(A) SR(A). SABRINA MOREIRA ROCHA PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A)." 1 extracted
materia 631/2023 2023-08-18 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: JOSÉ OSMAR VENÂNCIO PARA SUA FILHA: AMANDA CORRÊA VENÂNCIO PARA SUA ESPOSA: MARIA GERALDA CORRÊA VENÂNCIO ENDEREÇO: RUA, JOSÉ JOÃO NASSIF, N° 233 FELIPE CLÁUDIO DE SALES. CEP: 33252-016 0 no document
materia 632/2023 2023-08-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns a Senhora Giselly Pereira Alves pelo seus 16 anos de história na fisioterapia do munícipio. 0 no document
materia 633/2023 2023-08-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Anélio Caldas, no centro da cidade. 0 no document
materia 634/2023 2023-08-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Comendador Antônio Alves, no centro da cidade. 0 no document
norma 47/2023 2023-08-18 Portaria "EXONERA 0(A) SR(A). LAYANNE SIMÕES TORRES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A)." 1 extracted
norma 48/2023 2023-08-18 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). LAYANNE SIMÕES TORRES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)." 1 extracted
norma 3746/2023 2023-08-18 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.001, de 26 de dezembro de 2.007 e dá outras providências. 1 extracted
materia 626/2023 2023-08-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre o pagamento de insalubridade dos garis, funcionários da prefeitura e terceirizados em grau máximo de 40%, conforme decisão do TST de 2022 sobre esses direitos. 0 no document
materia 627/2023 2023-08-17 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: ATILA DE MORAIS LAGE ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, TEREZA LAGE ENDEREÇO: RUA: ANÉLIO CALDAS, 608, CENTRO 0 no document
materia 628/2023 2023-08-17 Protocolo Solicitar ao setor responsável informações e planejamentos do tratamento de esgoto do Município. 0 no document
materia 629/2023 2023-08-17 Protocolo Solicitar ao setor responsável uma posição sobre as instalações de Empresas que tem gerado emaranhados de fios nos postes de energia elétrica do Município. 0 no document
materia 630/2023 2023-08-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a aquisição de aparelhos eletrochoque, tatame, paralela para treino, colchões e bicicleta ergométrica para o Centro Municipal de Fisioterapia. Solicito ainda, agilidade na devolução de aparelhos encaminhados para manutenção. 0 no document
materia 619/2023 2023-08-10 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento de Alazir Cardeal Sorrentino Enviar para seu filho Expedito Sorrentino Filho Endereço rua José Dias Guimarães número 15 no bairro Araças em Capim Branco 0 no document
materia 620/2023 2023-08-10 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento de Mirian da Rocha Enviar para sua filha Marcela Moreira Rocha Endereço rua Brasília, cep 35725000, número 425 Mocambeiro, Matozinhos 0 no document
materia 621/2023 2023-08-10 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a Instuição da Patrulha da Mulher, visando reduzir os índices de violência contra a mulher. 0 no document
materia 622/2023 2023-08-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Lucas de Azevedo Soares pela sua excelente atuação na rádio PLFM. 0 no document
materia 623/2023 2023-08-10 Protocolo "Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas municipais e dá outras providências". 0 no document