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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 624/2023 2023-08-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns a Senhor Ronan Batista de Souza por ser um homem íntegro e pelos seus 36 anos na Lanchonete Scooby Doo. 0 no document
materia 625/2023 2023-08-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Gentil Cândido Diniz Viana por sempre prestrar assistência judiciária gratuita e sua atuação nos serviços comunitários e sociais. 0 no document
norma 3745/2023 2023-08-10 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
materia 582/2023 2023-08-09 Protocolo • Implementação de política de plantio de árvores com início de 5 mil árvores plantadas. 0 no document
materia 583/2023 2023-08-09 Protocolo Revitalização da Lagoa do Bairro Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 584/2023 2023-08-09 Protocolo Recapeamento completo da avenida da Holcim, Lapa Vermelha e Fidalgo 0 no document
materia 585/2023 2023-08-09 Protocolo Regulamentação da Lei nº 3.650, de 24 de março de 2022 afim de combater a poluição visual dos cabeamentos e a insegurança nas calçadas. 0 no document
materia 586/2023 2023-08-09 Protocolo Criação de um novo parque industrial com desapropriação de área. 0 no document
materia 587/2023 2023-08-09 Protocolo Melhorias e investimentos na ASCAPEL com ampliação do galpão; 0 no document
materia 588/2023 2023-08-09 Protocolo Revitalização do canteiro e sinalização na R. Agenor Teixeira da Costa 0 no document
materia 589/2023 2023-08-09 Protocolo Criação, implementação e ampliação da Política de contenção de água afim de evitar alagamentos na Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 590/2023 2023-08-09 Protocolo Revitalização das demarcações de vagas de estacionamento com prioridade em vagas de idosos e deficientes. 0 no document
materia 591/2023 2023-08-09 Protocolo Revitalização dos atuais distritos, assim como suas regularizações. 0 no document
materia 592/2023 2023-08-09 Protocolo Implementação de política de adoção de uma árvore. 0 no document
materia 593/2023 2023-08-09 Protocolo Ampliação e disponibilização da lista de medicamentos da saúde mental na farmácia municipal. 0 no document
materia 594/2023 2023-08-09 Protocolo Instalação de câmeras de Olho Vivo nas dependências do comércio do bairro São José. 0 no document
materia 595/2023 2023-08-09 Protocolo Facilitação de protocolos e a ágil compensação de IPTU para áreas que sofrem com alagamentos. 0 no document
materia 596/2023 2023-08-09 Protocolo Patrulha Ostensiva da Guarda Municipal nas saídas das escolas públicas, Municipais, Estaduais e Técnicas. 0 no document
materia 597/2023 2023-08-09 Protocolo Melhorias no Portal de Transparência conforme legislação - Lei nº 3.652, de 24 de março de 2022 0 no document
materia 598/2023 2023-08-09 Protocolo Implantação do Plano de Trânsito. 0 no document
materia 599/2023 2023-08-09 Protocolo Instalação de rede de proteção (Grades) em bueiros, conhecido como Bueiros Inteligentes. 0 no document
materia 600/2023 2023-08-09 Protocolo Criação do Conselho de Mobilidade Urbana. 0 no document
materia 601/2023 2023-08-09 Protocolo Ciclovia na Avenida Comendador Antônio Alves e recuperação das ciclovias de Dr. Lund e Região Norte com melhoria e ampliação até Fidalgo. 0 no document
materia 602/2023 2023-08-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns, para a Irmandade feminina de Congo Nossa Senhora do Rosário, pelos seus 56 anos. 0 no document
materia 603/2023 2023-08-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns, para a Irmandade de Moçambique Nossa Senhora Do Rosário, pelos seus 40 anos. 0 no document
materia 604/2023 2023-08-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, que encaminhe ao órgão competente que seja feito o passeio entre a Escola Municipal José Pedro Filho e Jandirinha na Rua, Jucelino Kubitschek Bairro Adelia Issa Pedro Leopoldo MG. 0 no document
materia 605/2023 2023-08-09 Protocolo Emendas Aditivas ao Projeto de Lei 37/2023 0 no document
materia 606/2023 2023-08-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) com placas e pintura na Av. Magno Claret Vieira, em frente ao numero 451. Bairro Lagoa de Santo António, neste Município. 0 no document
materia 607/2023 2023-08-09 Protocolo No uso de nossas atribuições regimentais, nos termos do artigo 55 da Resolução 870/2022, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo", em razão do desvio de finalidade do ato administrativo, requeremos a anulação da portaria 43/2023 de exoneração do servidor Vinícius Eduardo Hernandes Mathias, por motivos de perseguição política. Autoria dos vereadores: Mauro Júnior Lopes Francisco, Guilherme de Lima Braga, Matheus Utsch de Oliveira, Warlen Alves da Silva, Evaldo Geraldo do Carmo e Cynthia Salomão Bastos Faria 0 no document
materia 608/2023 2023-08-09 Protocolo Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente realizar a abertura de uma Estrada que liga a Rua Antônio Antunes Pereira, na Comunidade conhecida como Periquito, à Rua Agenor do Pio, no Bairro Quinta do sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 609/2023 2023-08-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, conceder Moção de Parabéns às Folias de São Sebastião e Santos Reis, Folia do Divino Espírito Santo, Folia de Nossa Senhora do Rosário, Folia de São Sebastião e Folia Nossa Senhora da Conceição e Santos Reis, pertencentes às comunidades de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste Município, por manter viva na memória das pessoas a cultura presente nestas Comunidades e região. Tradição essa que contribui para a preservação, a valorização e o reconhecimento da cultura no Município de Pedro Leopoldo 0 no document
materia 610/2023 2023-08-09 Protocolo EMENDA LDO 0 no document
materia 611/2023 2023-08-09 Protocolo EMENDAS ADITIVAS AO PROJETO DE LEI N.º 37/2023 Segue em anexo emendas Aditivas ao Projeto de Lei nº 37/2023 de nº 01 a nº 10 num único arquivo. 0 no document
materia 612/2023 2023-08-09 Protocolo Emendas aditivas à administração, cultura, desenvolvimento social, educação, fazenda, serviços públicos, planejamento urbano, saúde, esporte. 0 no document
materia 613/2023 2023-08-09 Protocolo EMENDAS ADITIVAS LDO 0 no document
materia 614/2023 2023-08-09 Protocolo EMENDAS ADITIVAS LDO 0 no document
materia 615/2023 2023-08-09 Protocolo EMENDAS ADITIVAS LDO 0 no document
materia 616/2023 2023-08-09 Protocolo EMENDA ADITIVA LDO 0 no document
materia 617/2023 2023-08-09 Protocolo EMENDA ADITIVA LDO MEIO AMBIENTE 0 no document
materia 618/2023 2023-08-09 Protocolo EMENDA ADITIVA JUVENTUDE 0 no document
norma 46/2023 2023-08-09 Portaria "SUSPENDE O EXPEDIENTE NO DIA 11 (ONZE) DE AGOSTO DE 2023, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." 1 extracted
materia 180/2023 2023-08-08 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo /MG Assunto: Matéria aprovada na 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 07 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 181/2023 2023-08-08 Ofício Ilma. Sra Rosane Santos Nogueira e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua saudosa mãe, Sra Maria Ivete Ferreira. 1 extracted
materia 182/2023 2023-08-08 Ofício Ilma. Sra Nedina Teodoro Ribeiro e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu saudoso filho, Ricardo dos Santos Ribeiro. 1 extracted
materia 183/2023 2023-08-08 Ofício Ilam. Sra Júlia Constantina dos Santos Fidelis e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu saudoso esposo, Sr. Antônio Carlos Fidelis. 1 extracted
materia 184/2023 2023-08-08 Ofício Ilma. Sra Simone Aparecida da Silva e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua saudosa mãe, Sra. Vera Lúcia da Silva. 1 extracted
materia 185/2023 2023-08-08 Ofício Ilmo. Sr Almiro Martins Cardoso e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua saudosa mãe, Sra. Juliana Martins Cardoso. 1 extracted
materia 186/2023 2023-08-08 Ofício Ilmo. Sr Elder Tomé e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu saudoso pai, Sr. Euler Marques Moreira Sobrinho. 1 extracted
materia 188/2023 2023-08-08 Ofício Ilma. Sra Ana Paula Rodrigues e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua saudosa mãe, Sra. Berenice Pereira Rodrigues. 1 extracted
materia 579/2023 2023-08-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Pastor Ronaldo Alves de Souza, pelos relevantes trabalhos espirituais prestados a frente da Igreja Palavra Profética. 0 no document