| materia |
624/2023 |
2023-08-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns a Senhor Ronan Batista de Souza por ser um homem íntegro e pelos seus 36 anos na Lanchonete Scooby Doo. |
0 |
no document
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| materia |
625/2023 |
2023-08-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Gentil Cândido Diniz Viana por sempre prestrar assistência judiciária gratuita e sua atuação nos serviços comunitários e sociais. |
0 |
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| norma |
3745/2023 |
2023-08-10 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar |
1 |
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| materia |
582/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
• Implementação de política de plantio de árvores com início de 5 mil árvores plantadas. |
0 |
no document
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| materia |
583/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
Revitalização da Lagoa do Bairro Lagoa de Santo Antônio. |
0 |
no document
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| materia |
584/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
Recapeamento completo da avenida da Holcim, Lapa Vermelha e Fidalgo |
0 |
no document
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| materia |
585/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
Regulamentação da Lei nº 3.650, de 24 de março de 2022 afim de combater a poluição visual dos cabeamentos e a insegurança nas calçadas. |
0 |
no document
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| materia |
586/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
Criação de um novo parque industrial com desapropriação de área. |
0 |
no document
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| materia |
587/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
Melhorias e investimentos na ASCAPEL com ampliação do galpão; |
0 |
no document
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| materia |
588/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
Revitalização do canteiro e sinalização na R. Agenor Teixeira da Costa |
0 |
no document
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| materia |
589/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
Criação, implementação e ampliação da Política de contenção de água afim de evitar alagamentos na Lagoa de Santo Antônio. |
0 |
no document
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| materia |
590/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
Revitalização das demarcações de vagas de estacionamento com prioridade em vagas de idosos e deficientes. |
0 |
no document
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| materia |
591/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
Revitalização dos atuais distritos, assim como suas regularizações. |
0 |
no document
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| materia |
592/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
Implementação de política de adoção de uma árvore. |
0 |
no document
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| materia |
593/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
Ampliação e disponibilização da lista de medicamentos da saúde mental na farmácia municipal. |
0 |
no document
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| materia |
594/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
Instalação de câmeras de Olho Vivo nas dependências do comércio do bairro São José. |
0 |
no document
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| materia |
595/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
Facilitação de protocolos e a ágil compensação de IPTU para áreas que sofrem com alagamentos. |
0 |
no document
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| materia |
596/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
Patrulha Ostensiva da Guarda Municipal nas saídas das escolas públicas, Municipais, Estaduais e Técnicas. |
0 |
no document
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| materia |
597/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
Melhorias no Portal de Transparência conforme legislação - Lei nº 3.652, de 24 de março de 2022 |
0 |
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| materia |
598/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
Implantação do Plano de Trânsito. |
0 |
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| materia |
599/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
Instalação de rede de proteção (Grades) em bueiros, conhecido como Bueiros Inteligentes. |
0 |
no document
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| materia |
600/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
Criação do Conselho de Mobilidade Urbana. |
0 |
no document
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| materia |
601/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
Ciclovia na Avenida Comendador Antônio Alves e recuperação das ciclovias de Dr. Lund e Região Norte com melhoria e ampliação até Fidalgo. |
0 |
no document
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| materia |
602/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns, para a Irmandade feminina de Congo Nossa Senhora do Rosário, pelos seus 56 anos. |
0 |
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| materia |
603/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns, para a Irmandade de Moçambique Nossa Senhora Do Rosário, pelos seus 40 anos. |
0 |
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| materia |
604/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, que encaminhe ao órgão competente que seja feito o passeio entre a Escola Municipal José Pedro Filho e Jandirinha na Rua, Jucelino Kubitschek Bairro Adelia Issa Pedro Leopoldo MG. |
0 |
no document
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| materia |
605/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
Emendas Aditivas ao Projeto de Lei 37/2023 |
0 |
no document
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| materia |
606/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) com placas e pintura na Av. Magno Claret Vieira, em frente ao numero 451. Bairro Lagoa de Santo António, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
607/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
No uso de nossas atribuições regimentais, nos termos do artigo 55 da Resolução 870/2022, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo", em razão do desvio de finalidade do ato administrativo, requeremos a anulação da portaria 43/2023 de exoneração do servidor Vinícius Eduardo Hernandes Mathias, por motivos de perseguição política.
Autoria dos vereadores: Mauro Júnior Lopes Francisco, Guilherme de Lima Braga, Matheus Utsch de Oliveira, Warlen Alves da Silva, Evaldo Geraldo do Carmo e Cynthia Salomão Bastos Faria |
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no document
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| materia |
608/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente realizar a abertura de uma Estrada que liga a Rua Antônio Antunes Pereira, na Comunidade conhecida como Periquito, à Rua Agenor do Pio, no Bairro Quinta do sumidouro, neste Município. |
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no document
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| materia |
609/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, conceder Moção de Parabéns às Folias de São Sebastião e Santos Reis, Folia do Divino Espírito Santo, Folia de Nossa Senhora do Rosário, Folia de São Sebastião e Folia Nossa Senhora da Conceição e Santos Reis, pertencentes às comunidades de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste Município, por manter viva na memória das pessoas a cultura presente nestas Comunidades e região. Tradição essa que contribui para a preservação, a valorização e o reconhecimento da cultura no Município de Pedro Leopoldo |
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| materia |
610/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
EMENDA LDO |
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no document
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| materia |
611/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
EMENDAS ADITIVAS AO PROJETO DE LEI N.º 37/2023
Segue em anexo emendas Aditivas ao Projeto de Lei nº 37/2023 de nº 01 a nº 10 num único arquivo. |
0 |
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| materia |
612/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
Emendas aditivas à administração, cultura, desenvolvimento social, educação, fazenda, serviços públicos, planejamento urbano, saúde, esporte. |
0 |
no document
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| materia |
613/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
EMENDAS ADITIVAS LDO |
0 |
no document
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| materia |
614/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
EMENDAS ADITIVAS LDO |
0 |
no document
|
| materia |
615/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
EMENDAS ADITIVAS LDO |
0 |
no document
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| materia |
616/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
EMENDA ADITIVA LDO |
0 |
no document
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| materia |
617/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
EMENDA ADITIVA LDO MEIO AMBIENTE |
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| materia |
618/2023 |
2023-08-09 |
Protocolo |
EMENDA ADITIVA JUVENTUDE |
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| norma |
46/2023 |
2023-08-09 |
Portaria |
"SUSPENDE O EXPEDIENTE NO DIA 11 (ONZE) DE AGOSTO DE 2023, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." |
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| materia |
180/2023 |
2023-08-08 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo /MG
Assunto: Matéria aprovada na 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 07 de agosto de 2023. |
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| materia |
181/2023 |
2023-08-08 |
Ofício |
Ilma. Sra
Rosane Santos Nogueira e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua saudosa mãe, Sra Maria Ivete Ferreira. |
1 |
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| materia |
182/2023 |
2023-08-08 |
Ofício |
Ilma. Sra
Nedina Teodoro Ribeiro e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu saudoso filho, Ricardo dos Santos Ribeiro. |
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| materia |
183/2023 |
2023-08-08 |
Ofício |
Ilam. Sra
Júlia Constantina dos Santos Fidelis e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu saudoso esposo, Sr. Antônio Carlos Fidelis. |
1 |
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| materia |
184/2023 |
2023-08-08 |
Ofício |
Ilma. Sra
Simone Aparecida da Silva e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua saudosa mãe, Sra. Vera Lúcia da Silva. |
1 |
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| materia |
185/2023 |
2023-08-08 |
Ofício |
Ilmo. Sr
Almiro Martins Cardoso e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua saudosa mãe, Sra. Juliana Martins Cardoso. |
1 |
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| materia |
186/2023 |
2023-08-08 |
Ofício |
Ilmo. Sr
Elder Tomé e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu saudoso pai, Sr. Euler Marques Moreira Sobrinho. |
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| materia |
188/2023 |
2023-08-08 |
Ofício |
Ilma. Sra
Ana Paula Rodrigues e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua saudosa mãe, Sra. Berenice Pereira Rodrigues. |
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| materia |
579/2023 |
2023-08-08 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Pastor Ronaldo Alves de Souza, pelos relevantes trabalhos espirituais prestados a frente da Igreja Palavra Profética. |
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