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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 690/2023 2023-08-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a revitalização de pontos “Viciosos de Lixo” na rua Rivadávia, próximo ao número 1620, bairro Vila Aparecida, neste Município. 0 no document
materia 691/2023 2023-08-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Carmelinda Pereira Costa, próximo ao número 275 no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município 0 no document
norma 886/2023 2023-08-28 Resolução Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Sr. Filipe Rocha de Almeida Costa e dá outras providências. 1 extracted
norma 887/2023 2023-08-28 Resolução Concede Título de Cidadania Benemérita de Pedro Leopoldo ao Dr. Pedro Luis Garrido Elias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 888/2023 2023-08-28 Resolução Concede Título de Cidadania Benemérita de Pedro Leopoldo ao Sr. Renato Perdigão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 889/2023 2023-08-28 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Aurélio Rosa Aguiar e dá outras providências. 1 extracted
materia 672/2023 2023-08-25 Protocolo SOLICITO A GENTILEZA DE INFORMAR OS ESTUDOS E AS PROVIDENCIAS QUE TEM SIDO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO. 0 no document
materia 673/2023 2023-08-25 Protocolo indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente serviço de manutenção da parte elétrica da Quadra do CEU — Centro de Artes e Esportes bem como a troca das lâmpadas que se encontram queimadas e em torno da mesma da Quadra do CEU — Centro de Artes e Esportes, localizado no Bairro Morada dos Hibiscos, neste Município. 0 no document
materia 674/2023 2023-08-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre os itens de serviços dos 3 primeiros meses de 2023 dos contratos 10/2018 e 38/2020 que totalizam R$1.179.740,63 com a Locaflex destinadas à promoção da Cultura, esporte, juventude, turismo e Lazer. 0 no document
materia 675/2023 2023-08-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações portando a descrição dos gastos com impulsionamento nas redes sociais até agosto de 2023, inclusive os ativos. 0 no document
materia 676/2023 2023-08-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se houve aviso ou comunicação à Copasa com antecedência sobre a cobertura asfáltica realizada no Centro. 0 no document
materia 677/2023 2023-08-25 Protocolo Representação No uso de minhas atribuições regimentais, solicito à Vossa Excelência o envio de representação a COPASA, pedindo o levantamento da tampa de esgoto situado na rua Progresso, entre a rua Lúcio Cardoso Teixeira e o Pronto Atendimento Central, no bairro Triângulo. 0 no document
materia 678/2023 2023-08-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, serviço de iluminação da Quadra de Esportes Paulo Eustáquio, rua Hermínio Lopes próximo ao número 26, do bairro Romero de Carvalho bem como a troca das lâmpadas que se encontram queimadas, neste Município. 0 no document
materia 679/2023 2023-08-25 Protocolo Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a instalação de iluminação de LED no campo do Luano Futebol Clube, no Bairro Teotônio de Freitas, neste Município. 0 no document
materia 680/2023 2023-08-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que seja disponibilizado um aparelho de celular corporativo para uso na UBS José Pereira da Conceição, no Distrito de Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 681/2023 2023-08-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a colocação de uma passagem elevada com urgência na Rua Joaquim Caetano, nº 270 (ESF Lagoa de Santo Antônio) - Bairro Santa Fé, Distrito de Lagoa de Santo António, neste município. 0 no document
norma 51/2023 2023-08-25 Portaria "EXONERA O(A) SR(A). PAULO HENRIQUE COSTA BASTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." 1 extracted
norma 3747/2023 2023-08-25 Lei Altera a Lei Municipal 2.864, de 28 de abril de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
materia 670/2023 2023-08-24 Protocolo Obras para escoamento de água na rua Zeno del Carlo na altura do número 10, Bairro Santo Antônio da Barra. 0 no document
materia 671/2023 2023-08-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as linhas telefônicas dos ESFs e sobre o celular corporativo das unidades, uma vez que o comprometimento no funcionamento das mesmas tem prejudicado as marcações de consultas e exames dos pacientes assistidos pelas unidades. 0 no document
materia 660/2023 2023-08-23 Protocolo VOTO PESAR FALECIMENTO JAIME PERAZOLI 0 no document
materia 661/2023 2023-08-23 Protocolo VOTO PESAR FALECIMENTO LUIZ CARLOS 0 no document
materia 662/2023 2023-08-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a colocação de uma passagem elevada no ponto de ónibus e placa sinalizadora na Horizontal, na Rua Prefeito Cecé, em frente ao nº 702 (Bar do K-xote), Centro, neste município. 0 no document
materia 663/2023 2023-08-23 Protocolo Indico determinar ao setor competente realizar intervenções para melhoria e mais segurança na Av. Ver. Magno Claret Vieira (área comercial) n° 773 ao nº 326. De imediato, sugiro as seguintes intervenções: -Instalação de Placas horizontal de faixa de pedestres; Pintura de faixa de pedestres; Parada Obrigatória; Estacionamento; Pintura de faixa elevada. 0 no document
materia 664/2023 2023-08-23 Protocolo Altera o nome da Praça Tancredo Neves para Praça Cleusa dos Santos Borges 0 no document
materia 666/2023 2023-08-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a construção de um Ginásio Poliesportivo, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 667/2023 2023-08-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar com o setor competente, a possibilidade de incluir aulas de Caligrafia em TODAS as Escolas Municipais de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 668/2023 2023-08-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente o restabelecimento das linhas telefônicas e corporativas do ESF Lagoa de Santo Antônio, situado a Rua Joaquim Caetano, número 270, bairro Santa Fé, neste município. 0 no document
materia 669/2023 2023-08-23 Protocolo NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE PROVIDENCIE UMA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JUSCELINO KUBITSCHECK COM HEITOR CLÁUDIO DE SALES. 0 no document
norma 50/2023 2023-08-23 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). SUELEN LORRAINE SODRÉ PIMENTEL PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A)," 1 extracted
materia 191/2023 2023-08-22 Ofício Exma. Sra. Elisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo / MG Assunto: Matéria aprovada na 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 21 de agosto 2023. 1 extracted
materia 192/2023 2023-08-22 Ofício Ilmo.Sr. Expedito Sorrentino Filho e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua mãe , Sra. Alzair Cardeal Sorrentino. 1 extracted
materia 193/2023 2023-08-22 Ofício Ilma. Sra Marcela Moreira Rocha e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua saudosa mãe, Sra. Miriam da Rocha. 1 extracted
materia 194/2023 2023-08-22 Ofício Ilma. Sra Tereza Lage e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu saudoso esposo, Sr. Átila de Morais Lage. 1 extracted
materia 195/2023 2023-08-22 Ofício Ilma. Sra Maria Geralda Corrêa Venâncio e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu saudoso esposo, Sr. José Osmar Venâncio. 1 extracted
materia 196/2023 2023-08-22 Ofício Ilma. Sra Geralda Miranda e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua saudosa mãe, Sra. Carmosina Miranda 1 extracted
materia 197/2023 2023-08-22 Ofício Ilmo. Sr. Felipe Alexandre Bracho Sena e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu saudoso pai, Sr. Alexandre Garcia Sena. 1 extracted
materia 638/2023 2023-08-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre a adequação do Portal da Transparência conforme a legislação municipal – Lei Municipal nº 3.652, de 24 de março de 2022. 0 no document
materia 639/2023 2023-08-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre o cronograma de revitalização do canteiro na Rua Agenor Teixeira da Costa. 0 no document
materia 640/2023 2023-08-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de quebra-molas na rua Jesuína Moreira Cota, próximo ao número 37 e número 149 - Bairro Santa Tereza, neste Município. 0 no document
materia 641/2023 2023-08-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, nos termos do Art. 191, I, requeiro a retirada/arquivamento do requerimento de Pedido de Afastamento Temporário 01/2023, respeitando o regular trâmite processual. 0 no document
materia 642/2023 2023-08-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre a implementação da política de plantio de árvores conforme legislação municipal – Lei Municipal nº 3.666, de 06 de Junho de 2022. 0 no document
materia 643/2023 2023-08-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre o cronograma de manutenções da ciclovia que liga o Centro ao Distrito de Dr. Lund. 0 no document
materia 644/2023 2023-08-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre ações que estão sendo desempenhadas para a contenção da água afim de evitar alagamentos na Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 645/2023 2023-08-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização do recapeamento asfáltico em toda sua extensão na rua Doutor Rocha, bairro centro, neste munícipio. 0 no document
materia 646/2023 2023-08-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Dr. Roberto Belisário Viana, no centro da cidade, neste Município. 0 no document
materia 647/2023 2023-08-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização do recapeamento asfáltico em toda extensão da rua São Sebastião, bairro centro, neste munícipio. 0 no document
materia 648/2023 2023-08-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, fazer o reparo de um buraco situado na rua Juca Isaias na altura do número 150, no Conjunto Habitacional Romero de Carvalho 0 no document
materia 649/2023 2023-08-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, fazer a instalação de manilhas na rua Pedro Leopoldo, próximo aos números 268/274 e 280 A e B, no distrito de Vera Cruz de Minas. 0 no document
materia 650/2023 2023-08-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização do recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Alameda Pau Brasil, bairro Lagoa de Santo Antônio, neste munícipio. 0 no document