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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 453/2023 2023-09-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a construção de um Ginásio Poliesportivo, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 454/2023 2023-09-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar com o setor competente, a possibilidade de incluir aulas de Caligrafia em TODAS as Escolas Municipais de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 455/2023 2023-09-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente o restabelecimento das linhas telefônicas e corporativas do ESF Lagoa de Santo Antônio, situado a Rua Joaquim Caetano, número 270, bairro Santa Fé, neste município. 0 no document
materia 456/2023 2023-09-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, solicitar ao departamento competente que providencie uma pintura de faixa de pedestres no cruzamento das ruas Juscelino Kubitscheck com avenida Heitor Cláudio de Sales. 1 extracted
materia 457/2023 2023-09-04 Indicação Obras em escoamento de água na rua Zeno del Carlo na altura do número 10, Bairro Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 458/2023 2023-09-04 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente serviço de manutenção da parte elétrica da Quadra do CEU — Centro de Artes e Esportes bem como a troca das lâmpadas que se encontram queimadas e em torno da mesma da Quadra do CEU — Centro de Artes e Esportes, localizado no Bairro Morada dos Hibiscos, neste Município. 1 extracted
materia 459/2023 2023-09-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, serviço de iluminação da Quadra de Esportes Paulo Eustáquio, rua Hermínio Lopes próximo ao número 26, do bairro Romero de Carvalho bem como a troca das lâmpadas que se encontram queimadas, neste Município. 1 extracted
materia 460/2023 2023-09-04 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a instalação de iluminação de LED no campo do Luano Futebol Clube, no Bairro Teotônio de Freitas, neste Município. 1 extracted
materia 461/2023 2023-09-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que seja disponibilizado um aparelho de celular corporativo para uso na UBS José Pereira da Conceição, no Distrito de Fidalgo, neste Município. 1 extracted
materia 462/2023 2023-09-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns Pedro Henrique Sapori Meireles Alves. 1 extracted
materia 463/2023 2023-09-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Presbítero Tiago Tasses Maciel, pelos relevantes trabalhos espirituais prestados a frente da Igreja Assembleia de Deus. 1 extracted
materia 464/2023 2023-09-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a revitalização de pontos “Viciosos de Lixo” na rua José Leão, próximo ao número 122, Distrito de Dr. Lund, neste Município. 1 extracted
materia 465/2023 2023-09-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a revitalização de pontos “Viciosos de Lixo” na rua Rivadávia, próximo ao número 1620, bairro Vila Aparecida, neste Município. 1 extracted
materia 466/2023 2023-09-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Carmelinda Pereira Costa, próximo ao número 275 no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município 1 extracted
materia 467/2023 2023-09-04 Indicação Recapeamento asfáltico na rua Dama da Noite Bairro Hibiscos. 1 extracted
materia 468/2023 2023-09-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente criação de um plano municipal de transporte público. 1 extracted
materia 469/2023 2023-09-04 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a aquisição e fornecimento de microfone sem fio tipo telemarketing para Lian Gong, conforme justificativa em anexo. 1 extracted
materia 470/2023 2023-09-04 Indicação Emenda Impositiva Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente disponibilizar um aparelho telefônico corporativo para uso da USB (UNIDADE DE SAUDE BUCAL) do DISTRITO de FIDALGO, neste Município, 1 extracted
materia 471/2023 2023-09-04 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, fazer o escoamento de água da Rua Três, no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município 1 extracted
materia 472/2023 2023-09-04 Indicação Indico determinar ao setor competente realizar um estudo para avaliar rotatória localizada em frente ao supermercado EPA na Av. Gil António Pereira, 1109 , no bairro Campinho. Neste Município. COM URGÊNCIA 1 extracted
materia 721/2023 2023-09-04 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, a instalação de um ponto de ônibus com cobertura, na Avenida Camilo Alves da Silva, a altura do número 3.045 (próximo a antiga empresa de transportes Rodolatina), localizada no bairro Dom Camilo. 0 no document
materia 722/2023 2023-09-04 Protocolo Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente alterar a rota do ônibus escolar que transportam os alunos da Quinta do Sumidouro para a Escola Municipal Quinta do Sumidouro e Escola Estadual Romero Carvalho, neste município. 0 no document
materia 724/2023 2023-09-04 Protocolo Com os meus cumprimentos, venho por meio deste, solicitar de vossa excelência determinar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na rua João Aleixo, João Leroy e Ibrahim Sinval Filagônio, localizadas no bairro Santa Rita, neste Município. 0 no document
materia 725/2023 2023-09-04 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a Construção de um Posto de Saúde no Bairro Manoel Brandão, neste Município. 0 no document
materia 726/2023 2023-09-04 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar um ponto de ônibus na rua Pedro Leopoldo próximo ao número 195 A, localizada no Distrito de Vera cruz de Minas, neste Munícipio. 0 no document
materia 727/2023 2023-09-04 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a realização de campanhas de combate a obesidade infantil em parceria com o projeto “EDUCAÇÃO COM ARTE”, indicações enviadas ao executivo por duas vezes pelos números 305/2021 e 324/2017 0 no document
materia 728/2023 2023-09-04 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o motivo de ainda não termos o PARAJEMPEL – Jogos Estudantis para Pessoas com Deficiência, conforme as indicações enviadas ao executivo por duas vezes pelos números 118/2017 e 132/2021. 0 no document
materia 714/2023 2023-09-01 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: JOSÉ DOS SANTOS PENIDO ENVIAR PARA SEU FILHO: RODRIGO DE ALMEIDA PENIDO ENDEREÇO: RUA, ALENCAR COSTA N°99 SANTA TEREZA CEP: 33252-350 0 no document
materia 715/2023 2023-09-01 Protocolo Averiguar o motivo do asfalto está cedendo na rua Betim na altura do número 130. 0 no document
materia 716/2023 2023-09-01 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Rivadavia, que liga os bairros São José, bairro Santa Rita e o bairro Vila Aparecida, nesse município 0 no document
materia 717/2023 2023-09-01 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfásltico em toda extensão da Rodóvia Dr. Otávio Costa ,no bairro Dr. Lund, neste município. 0 no document
materia 718/2023 2023-09-01 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfásltico na Avenida Camilo Alves da Silva, próximo a rua João Evangelista Serafim, que liga o bairro Teotonio Batista de Freitas ao bairro Novo Campinho, neste Município. 0 no document
materia 719/2023 2023-09-01 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfásltico em toda extensão da rua Guida Viana, no bairro Felipe Claúdio de Sales, neste Município 0 no document
materia 720/2023 2023-09-01 Protocolo Indica, à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, a perfuração de um poço artesiano e a construção de uma rede de água na Estrada do Bebedouro, no bairro Quinta do Sumidouro neste Município. 0 no document
materia 711/2023 2023-08-31 Protocolo Renovar a sinalização da Rotatória em frente ao Posto Rone no cruzamento da Rua São Paulo com rua Prefeito Cecé e Agenor Teixeira da Costa, bem como melhorias nas sinalizações próximo ao local. 0 no document
materia 712/2023 2023-08-31 Protocolo A instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Heitor Cláudio de Sales, próximo nº 853, (Salão do Jackson), bem como melhorias da sinalização próximo a este local. 0 no document
materia 713/2023 2023-08-31 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente pavimentar as ruas Arecas e nove no bairro Morada dos Hibiscos. (indexação: Rua das Quaresmeiras) 0 no document
norma 53/2023 2023-08-31 Portaria "ALTERA A PORTARIA Nº 32/2023, QUE: "INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONSOLIDAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL."" 1 extracted
norma 54/2023 2023-08-31 Portaria "ALTERA A PORTARIA Nº 022/2023, QUE: "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRA E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023."" 1 extracted
norma 55/2023 2023-08-31 Portaria "CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO CITADA." 1 extracted
norma 3748/2023 2023-08-31 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.703, de 29 de dezembro de 2022, que "Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2023". 1 extracted
materia 204/2023 2023-08-30 Ofício Ilma. Sra. Iara Souza Vieira Secretária de Fazenda Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo-MG Encaminha a Previsão Orçamentária para exercício de 2024 da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e solicitou que seja feito a Compatibilização do Orçamento ao Plano Plurianual - PPA LDO 1 extracted
materia 205/2023 2023-08-30 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas de Freitas Pereira Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 6ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 700/2023 2023-08-30 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Arilton Martins dos Santos, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 701/2023 2023-08-30 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: VERA LUCIA FERNANDES PARA SUA FILHA: TATIANE APARECIDA FERNANDES FONSECA ENDEREÇO: RUA GUILI VIANA N° 146B TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS CEP:33254188 0 no document
materia 704/2023 2023-08-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente construção de um Centro Municipal de Atenção à Infância – CEMAI, no bairro Magalhães, neste município 0 no document
materia 705/2023 2023-08-30 Protocolo Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Sr. Lúcio Antônio Lopes e dá outras providências. Autor: Leonardo Pereira Ribeiro Co-autor: Guilherme de Lima Braga 0 no document
materia 706/2023 2023-08-30 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a realização de sinalização horizontal e, sucessivamente, a instalação de faixa de pedestres na Rua São Paulo, Bairro Cachoeira Grande, CEP 33251-012. 0 no document
materia 707/2023 2023-08-30 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Antônio da Barra, Santo Antônio da Barra, CEP 33257-055. 0 no document
materia 708/2023 2023-08-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente recapeamento da parte já asfaltada da Rua Pedro Antônio Pereira. 0 no document