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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 473/2023 2023-09-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a colocação de uma passagem elevada com urgência na Rua Joaquim Caetano, nº 270 (ESF Lagoa de Santo Antônio) - Bairro Santa Fé, Distrito de Lagoa de Santo António, neste município. 1 extracted
materia 474/2023 2023-09-11 Indicação Eu, Evaldo Geraldo Carmo, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma dos artigos 182 e 183, seção VII da Resolução Nº 870/2022 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo realizar uma ação social em parceria com a Fundação Hemominas, promovendo doação de sangue itinerante utilizando as salas da Escola Heitor Claudio de Sales, neste municipio. 1 extracted
materia 475/2023 2023-09-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao Pastor Raimundo Alves, pelos relevantes trabalhos espirituais prestados á frente da Igreja Evangelica de Jesus. 1 extracted
materia 476/2023 2023-09-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a criação de Feira de Artesanato e comidas típicas com a participação de músicos da região, em domingos alternados, na Praça José dos Anjos, em Lagoa de Santo António. Neste Município. 1 extracted
materia 477/2023 2023-09-11 Indicação Asfaltar a rua das Hortênsias no bairro Hibiscos. 1 extracted
materia 478/2023 2023-09-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente criação uma praça e academia ao ar livre que atenda os moradores dos Bairros Morada dos Angicos e Santa Fé. 1 extracted
materia 479/2023 2023-09-11 Indicação faixa elevada na Avenida Vereador Magno Claret Vieira na altura do número 900 no bairro Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 480/2023 2023-09-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente construção de um Centro Municipal de Atenção à Infância – CEMAI, no bairro Magalhães, neste município 1 extracted
materia 481/2023 2023-09-11 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a realização de sinalização horizontal e, sucessivamente, a instalação de faixa de pedestres na Rua São Paulo, Bairro Cachoeira Grande, CEP 33251-012, no trecho entre as ruas José Pires Araújo e Antônio Rodrigues Cardoso 1 extracted
materia 482/2023 2023-09-11 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Antônio da Barra, Santo Antônio da Barra, CEP 33257-055 1 extracted
materia 483/2023 2023-09-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente recapeamento da parte já asfaltada da Rua Pedro Antônio Pereira. 1 extracted
materia 484/2023 2023-09-11 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a sinalização horizontal e vertical na Rua São Vicente entre a rua Suzana Passos e a Rodovia Neves 1 extracted
materia 485/2023 2023-09-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Rivadávia, que liga os bairros São José, bairro Santa Rita e o bairro Vila Aparecida, nesse município. 1 extracted
materia 486/2023 2023-09-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rodóvia Dr. Otávio Costa ,no bairro Dr. Lund, neste munícipio. 1 extracted
materia 487/2023 2023-09-11 Indicação Emenda Impositiva No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico na Avenida Camilo Alves da Silva, próximo a rua João Evangelista Serafim, que liga o bairro Teotonio Batista de Freitas ao bairro Novo Campinho, neste Município. 1 extracted
materia 487/2023 2023-09-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico na Avenida Camilo Alves da Silva, próximo a rua João Evangelista Serafim, que liga o bairro Teotonio Batista de Freitas ao bairro Novo Campinho, neste Município. 1 extracted
materia 488/2023 2023-09-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Guida Viana, no bairro Felipe Claúdio de Sales, neste Município. 1 extracted
materia 489/2023 2023-09-11 Indicação Indica, à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, a perfuração de um poço artesiano e a construção de uma rede de água na Estrada do Bebedouro, no bairro Quinta do Sumidouro neste Município. 1 extracted
materia 491/2023 2023-09-11 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente alterar a rota do ônibus escolar que transportam os alunos da Quinta do Sumidouro para a Escola Municipal Quinta do Sumidouro e Escola Estadual Romero Carvalho, neste município. 1 extracted
materia 492/2023 2023-09-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico conceder Moção de Parabéns à Excelentíssima Dra. Maria Cristina Diniz Caixeta, pela Posse como Desembargadora no TRT da 3ª Região. 1 extracted
materia 493/2023 2023-09-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na rua João Aleixo, João Leroy e Ibrahim Sinval Filagônio, localizadas no bairro Santa Rita, neste Município. 1 extracted
materia 494/2023 2023-09-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a Construção de um Posto de Saúde no Bairro Manoel Brandão, neste Município. 1 extracted
materia 495/2023 2023-09-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar um ponto de ônibus na rua Pedro Leopoldo próximo ao número 195 A, localizada no Distrito de Vera cruz de Minas, neste Munícipio. 1 extracted
materia 729/2023 2023-09-11 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento de Mariana de Castro Nunes Enviar para seu esposo Ricardo Vieira Barbosa No endereço Rua Aumari J Alves número 10 Cep 33252058 0 no document
materia 730/2023 2023-09-11 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento de Daniel Carlindo Barbosa Enviar para sua mãe Maria da Conceição Barbosa Endereço Beco do Cruzeiro número 65 Santo Antônio da Barra 0 no document
materia 731/2023 2023-09-11 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento de José Trindade do Nascimento Enviar para sua esposa Dirce Maria do Nascimento Endereço Rua Ivair de Souza Brga número 38 Santo Antônio da Barra 0 no document
materia 752/2023 2023-09-11 Protocolo voto de pesar pelo falecimento de Wilson Barbosa enviar para sua esposa Maria Barbosa endereço rua do Cruzeiro número 25 Santo Antônio da Barra 0 no document
norma 56/2023 2023-09-11 Portaria "EXONERA O(A) SR(A). OSMAR HENRIQUE SOUZA VIEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." 1 extracted
norma 57/2023 2023-09-11 Portaria "EXONERA O(A) SR(A). GRACIELA DE JESUS NUNES OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." 1 extracted
norma 3749/2023 2023-09-11 Lei Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS - 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3750/2023 2023-09-11 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.632, de 14 de dezembro de 2021, que cria, na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Conselho Municipal de Políticas para a População LGBTQIA+ e da outra providencias. 1 extracted
norma 3751/2023 2023-09-11 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.555, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
norma 3752/2023 2023-09-11 Lei Denomina a rua B que se inicia em frente ao lote 01 da quadra 03, indo até o lote 05 da quadra 09, como Rua Maria Neuza Paulo, no Bairro Andiara, neste Município. 1 extracted
materia 209/2023 2023-09-05 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 05 de setembro 2023. 1 extracted
materia 210/2023 2023-09-05 Ofício Ilmo. Sr. Gilson Santos/Sônia Martins dos Santos e Sobrinhos Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu irmão, Sr. Arilton Martins dos Santos. 1 extracted
materia 211/2023 2023-09-05 Ofício Ilmo. Sr. Rodrigo de Almeida Penido Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu pai, Sr. José dos Santos Penido 1 extracted
materia 212/2023 2023-09-05 Ofício Ilma. Sra. Tatiane Aparecida Fernandes Fonseca Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua mãe, Sra. Vera Lúcia Fernandes. 1 extracted
materia 213/2023 2023-09-05 Ofício Ilma. Sra. Gleice Mendes Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu pai, Sr. José Evanir de Souza Mendes. 1 extracted
materia 723/2023 2023-09-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico conceder Moção de Parabéns à Excelentíssima Dra. Maria Cristina Diniz Caixeta, pela posse como Desembargadora no TRT da 3ª Região. 0 no document
materia 68/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.703, de 29 de dezembro de 2022, que “Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2023”- EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES 1 extracted
materia 70/2023 2023-09-04 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as linhas telefônicas dos ESFs e sobre o celular corporativo das unidades, uma vez que o comprometimento no funcionamento das mesmas tem prejudicado as marcações de consultas e exames dos pacientes assistidos pelas unidades. 1 extracted
materia 71/2023 2023-09-04 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Sra Prefeita, a gentileza de informar os estudos e as providências que tem sido adotadas pela administração, objetivando a implantação do piso da enfermagem, no Municipio de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 72/2023 2023-09-04 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações portando a descrição dos gastos com impulsionamento nas redes sociais até agosto de 2023, inclusive os ativos. 1 extracted
materia 73/2023 2023-09-04 Requerimento Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar requerimento, solicitando informação no que tange a quais cursos e treinamentos foram oferecidos aos servidores nos anos de 2021 e 2022. 1 extracted
materia 74/2023 2023-09-04 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o motivo da falta de médico pediatra na unidade do ESF Lagoa de Santo Antônio – Morada dos Angicos. 1 extracted
materia 75/2023 2023-09-04 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita conforme o provimento ao recurso da apelação cível nº 1.0000.23.090038-3/001 as informações e documentos relacionando mês a mês as contratações e demissões assim como no portal da transparência empregados da empresa DDS que prestaram serviços na prefeitura, respectivamente seus cargos, funções, salários e processo seletivo retroativo aos anos de 2021, 2022 e 2023. 1 extracted
materia 449/2023 2023-09-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra Prefeita, determinar ao órgão competente a colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Guilhermina Augusta Vieira n° 205 no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo MG 1 extracted
materia 450/2023 2023-09-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização do recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Alameda Pau Brasil, bairro Lagoa de Santo Antônio, neste munícipio 1 extracted
materia 451/2023 2023-09-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a colocação de uma passagem elevada no ponto de ónibus e placa sinalizadora na Horizontal, na Rua Prefeito Cecé, em frente ao nº 702 (Bar do K-xote), Centro, neste município. 1 extracted
materia 452/2023 2023-09-04 Indicação Indico determinar ao setor competente realizar intervenções para melhoria e mais segurança na Av. Ver. Magno Claret Vieira (área comercial) n° 773 ao nº 326. De imediato, sugiro as seguintes intervenções: -Instalação de Placas horizontal de faixa de pedestres; -Pintura de faixa de pedestres; Parada Obrigatória; Estacionamento; Pintura de faixa elevada. 1 extracted