| materia |
473/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a colocação de uma passagem elevada com urgência na Rua Joaquim Caetano, nº 270 (ESF Lagoa de Santo Antônio) - Bairro Santa Fé, Distrito de Lagoa de Santo António, neste município. |
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474/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Eu, Evaldo Geraldo Carmo, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma dos artigos 182 e 183, seção VII da Resolução Nº 870/2022 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo realizar uma ação social em parceria com a Fundação Hemominas, promovendo doação de sangue itinerante utilizando as salas da Escola Heitor Claudio de Sales, neste municipio. |
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475/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao Pastor Raimundo Alves, pelos relevantes trabalhos espirituais prestados á frente da Igreja Evangelica de Jesus. |
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476/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a criação de Feira de Artesanato e comidas típicas com a participação de músicos da região, em domingos alternados, na Praça José dos Anjos, em Lagoa de Santo António. Neste Município. |
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477/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Asfaltar a rua das Hortênsias no bairro Hibiscos. |
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478/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente criação uma praça e academia ao ar livre que atenda os moradores dos Bairros Morada dos Angicos e Santa Fé. |
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479/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
faixa elevada na Avenida Vereador Magno Claret Vieira na altura do número 900 no bairro Lagoa de Santo Antônio. |
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480/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente construção de um Centro Municipal de Atenção à Infância – CEMAI, no bairro Magalhães, neste município |
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481/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a realização de sinalização horizontal e, sucessivamente, a instalação de faixa de pedestres na Rua São Paulo, Bairro Cachoeira Grande, CEP 33251-012, no trecho entre as ruas José Pires Araújo e Antônio Rodrigues Cardoso |
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482/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Antônio da Barra, Santo Antônio da Barra, CEP 33257-055 |
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| materia |
483/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente recapeamento da parte já asfaltada da Rua Pedro Antônio Pereira. |
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484/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a sinalização horizontal e vertical na Rua São Vicente entre a rua Suzana Passos e a Rodovia Neves |
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485/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Rivadávia, que liga os bairros São José, bairro Santa Rita e o bairro Vila Aparecida, nesse município. |
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| materia |
486/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rodóvia Dr. Otávio Costa ,no bairro Dr. Lund, neste munícipio. |
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| materia |
487/2023 |
2023-09-11 |
Indicação Emenda Impositiva |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico na Avenida Camilo Alves da Silva, próximo a rua João Evangelista Serafim, que liga o bairro Teotonio Batista de Freitas ao bairro Novo Campinho, neste Município. |
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| materia |
487/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico na Avenida Camilo Alves da Silva, próximo a rua João Evangelista Serafim, que liga o bairro Teotonio Batista de Freitas ao bairro Novo Campinho, neste Município. |
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| materia |
488/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Guida Viana, no bairro Felipe Claúdio de Sales, neste Município. |
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| materia |
489/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica, à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, a perfuração de um poço artesiano e a construção de uma rede de água na Estrada do Bebedouro, no bairro Quinta do Sumidouro neste Município. |
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| materia |
491/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente alterar a rota do ônibus escolar que transportam os alunos da Quinta do Sumidouro para a Escola Municipal Quinta do Sumidouro e Escola Estadual Romero Carvalho, neste município. |
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| materia |
492/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico conceder Moção de Parabéns à Excelentíssima Dra. Maria Cristina Diniz Caixeta, pela Posse como Desembargadora no TRT da 3ª Região. |
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| materia |
493/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na rua João Aleixo, João Leroy e Ibrahim Sinval Filagônio, localizadas no bairro Santa Rita, neste Município. |
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| materia |
494/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a Construção de um Posto de Saúde no Bairro Manoel Brandão, neste Município. |
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| materia |
495/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar um ponto de ônibus na rua Pedro Leopoldo próximo ao número 195 A, localizada no Distrito de Vera cruz de Minas, neste Munícipio. |
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| materia |
729/2023 |
2023-09-11 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento de Mariana de Castro Nunes
Enviar para seu esposo Ricardo Vieira Barbosa
No endereço Rua Aumari J Alves número 10
Cep 33252058 |
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| materia |
730/2023 |
2023-09-11 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento de Daniel Carlindo Barbosa
Enviar para sua mãe Maria da Conceição Barbosa
Endereço Beco do Cruzeiro número 65 Santo Antônio da Barra |
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| materia |
731/2023 |
2023-09-11 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento de José Trindade do Nascimento
Enviar para sua esposa Dirce Maria do Nascimento
Endereço Rua Ivair de Souza Brga número 38
Santo Antônio da Barra |
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| materia |
752/2023 |
2023-09-11 |
Protocolo |
voto de pesar pelo falecimento de Wilson Barbosa
enviar para sua esposa Maria Barbosa
endereço rua do Cruzeiro número 25 Santo Antônio da Barra |
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| norma |
56/2023 |
2023-09-11 |
Portaria |
"EXONERA O(A) SR(A). OSMAR HENRIQUE SOUZA VIEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." |
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| norma |
57/2023 |
2023-09-11 |
Portaria |
"EXONERA O(A) SR(A). GRACIELA DE JESUS NUNES OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." |
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| norma |
3749/2023 |
2023-09-11 |
Lei |
Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS - 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
3750/2023 |
2023-09-11 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.632, de 14 de dezembro de 2021, que cria, na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Conselho Municipal de Políticas para a População LGBTQIA+ e da outra providencias. |
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| norma |
3751/2023 |
2023-09-11 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.555, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Pedro Leopoldo. |
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| norma |
3752/2023 |
2023-09-11 |
Lei |
Denomina a rua B que se inicia em frente ao lote 01 da quadra 03, indo até o lote 05 da quadra 09, como Rua Maria Neuza Paulo, no Bairro Andiara, neste Município. |
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| materia |
209/2023 |
2023-09-05 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 05 de setembro 2023. |
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| materia |
210/2023 |
2023-09-05 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Gilson Santos/Sônia Martins dos Santos e Sobrinhos
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu irmão, Sr. Arilton Martins dos Santos. |
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| materia |
211/2023 |
2023-09-05 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Rodrigo de Almeida Penido
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu pai, Sr. José dos Santos Penido |
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| materia |
212/2023 |
2023-09-05 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Tatiane Aparecida Fernandes Fonseca
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua mãe, Sra. Vera Lúcia Fernandes. |
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| materia |
213/2023 |
2023-09-05 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Gleice Mendes
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu pai, Sr. José Evanir de Souza Mendes. |
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| materia |
723/2023 |
2023-09-05 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico conceder Moção de Parabéns à Excelentíssima Dra. Maria Cristina Diniz Caixeta, pela posse como Desembargadora no TRT da 3ª Região. |
0 |
no document
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| materia |
68/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.703, de 29 de dezembro de 2022, que “Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2023”- EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES |
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| materia |
70/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as linhas telefônicas dos ESFs e sobre o celular corporativo das unidades, uma vez que o comprometimento no funcionamento das mesmas tem prejudicado as marcações de consultas e exames dos pacientes assistidos pelas unidades. |
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| materia |
71/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Sra Prefeita, a gentileza de informar os estudos e as providências que tem sido adotadas pela administração, objetivando a implantação do piso da enfermagem, no Municipio de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
72/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações portando a descrição dos gastos com impulsionamento nas redes sociais até agosto de 2023, inclusive os ativos. |
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| materia |
73/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar requerimento, solicitando informação no que tange a quais cursos e treinamentos foram oferecidos aos servidores nos anos de 2021 e 2022. |
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| materia |
74/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o motivo da falta de médico pediatra na unidade do ESF Lagoa de Santo Antônio – Morada dos Angicos. |
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| materia |
75/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita conforme o provimento ao recurso da apelação cível nº 1.0000.23.090038-3/001 as informações e documentos relacionando mês a mês as contratações e demissões assim como no portal da transparência empregados da empresa DDS que prestaram serviços na prefeitura, respectivamente seus cargos, funções, salários e processo seletivo retroativo aos anos de 2021, 2022 e 2023. |
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| materia |
449/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra Prefeita, determinar ao órgão competente a colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Guilhermina Augusta Vieira n° 205 no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo MG |
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| materia |
450/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização do recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Alameda Pau Brasil, bairro Lagoa de Santo Antônio, neste munícipio |
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451/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a colocação de uma passagem elevada no ponto de ónibus e placa sinalizadora na Horizontal, na Rua Prefeito Cecé, em frente ao nº 702 (Bar do K-xote), Centro, neste município. |
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452/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico determinar ao setor competente realizar intervenções para melhoria e mais segurança na Av. Ver. Magno Claret Vieira (área comercial) n° 773 ao nº 326. De imediato, sugiro as seguintes intervenções: -Instalação de Placas horizontal de faixa de pedestres; -Pintura de faixa de pedestres; Parada Obrigatória; Estacionamento; Pintura de faixa elevada. |
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