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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3759/2023 2023-09-25 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.245, de 08 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 231/2023 2023-09-22 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 8ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 21 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 774/2023 2023-09-22 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: SR. NONATO DAMAS MATOSO ENVIAR PARA SUA ESPOSA: SRA.DIRLENE APARECIDADE LIMA ENDEREÇO: RUA PEDRO MARIA PEREIRA N º546 FELIPE CLÁUDIO DE SALES CEP: 33252-040 0 no document
materia 775/2023 2023-09-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente melhorias na sinalização de trânsito próximo à igreja São Judas Tadeu, no Bairro Andyara. 0 no document
materia 776/2023 2023-09-22 Protocolo A reconstrução do passeio no início da rua Maurício de Azevedo na subida do bairro Magalhães próximo a coleta do bairro. 0 no document
materia 777/2023 2023-09-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar pavimentação asfáltica na rua César Julião Cecé de Sales – bairro Ferreiras, neste município. 0 no document
materia 778/2023 2023-09-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente colocar uma grade ou placa de concreto na calçada da Av. Heitor Cláudio de Sales, próximo a escola Dona Jandirinha Sales Joviano, altura do número 649, no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. 0 no document
materia 779/2023 2023-09-22 Protocolo Dispõe sobre a inserção de Código de Barras Bidimensional - QR Code- em todas as placas de obras públicas municipais em andamento para leitura através de dispositivos móveis para fiscalização eletrônica. 0 no document
materia 780/2023 2023-09-22 Protocolo Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente instalar lixeira na área externa do CEMAI Eugênia de Bastos, em Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 781/2023 2023-09-22 Protocolo Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, realizar intervenções de melhoria e segurança na estrada José Pedrão na entrada principal que dá acesso à Gruta do Baú, no Distrito de Fidalgo, neste Município. De imediato, sugiro: • Placas de sinalização: Atenção! Entrada e saída de veículos; Cuidado! Travessia de pedestres; • Faixa elevada ou pintura de faixas de pedestres; • Acostamento com asfalto nos dois sentidos da via e outras mais que se fizerem necessárias para garantir a segurança dos usuários.' 0 no document
materia 782/2023 2023-09-22 Protocolo Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente realizar as devidas melhorias no prédio da Escola Municipal José Elias da Costa. De imediato sugiro, a troca dos vasos sanitários e colocação de espelhos nos banheiros destinados aos alunos, reparo na estrutura da parede metálica do banheiro masculino, colocação de uma parte da parede de estrutura metálica do refeitório, reparo e/ou substituição em algumas partes do alambrado de tela em torno da quadra de esportes, no Bairro Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 783/2023 2023-09-22 Protocolo Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. André Felipe Vieira Andrade Carvalho, e dá outras providências. 0 no document
norma 3755/2023 2023-09-22 Lei Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, a qual instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. 1 extracted
norma 3756/2023 2023-09-22 Lei Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do Orçamento do Município de Pedro Leopoldo-MG para o Exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 770/2023 2023-09-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a medalha de VARÃO DE CRISTO ao Pastor Wenderson Fábio Carvalho. 0 no document
materia 771/2023 2023-09-20 Protocolo Sensibilizado com o falecimento de seu irmão, Marcos Efigênio. Vereador Warlen Alves solicitou à Câmara Municipal de Pedro Leopoldo observar um minuto de silêncio 0 no document
materia 772/2023 2023-09-20 Protocolo Concede Insígnia “Comenda Jornalista José Nicolau Neto” a Sr. Adroaldo Leal da Silva Júnior e dá outras providências. 0 no document
materia 773/2023 2023-09-20 Protocolo Providenciar a construção de uma faixa elevada na Av. Heitor Cláudio de Sales, altura do número 547 – Bairro Felipe Cláudio de Sales. 0 no document
materia 224/2023 2023-09-19 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Assunto: Matéria aprovada na 29ª da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 18 setembro de 2023. 1 extracted
materia 225/2023 2023-09-19 Ofício Ilma. Sra. Daiane Aparecida de Assis e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu pai, Marcelo de Assis Santos. 1 extracted
materia 226/2023 2023-09-19 Ofício Ilma. Sra. Ana Lúcia Vieira Conrado Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua filha, Maria Beatriz Camelo. 1 extracted
materia 227/2023 2023-09-19 Ofício Ilma. Sra. Maria Barbosa Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu cônjugue, Wilson Barbosa. 1 extracted
materia 228/2023 2023-09-19 Ofício Ilma.(s) Sra.(s) Roneide Regina Leroy Batista e Renata Leroy Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Reginaldo Leroy Faria. 1 extracted
materia 753/2023 2023-09-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente implementar um Circuito Cultural nas praças do município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 754/2023 2023-09-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a volta do Festival de Verão de Pedro Leopoldo, Priorizando os artistas locais. 0 no document
materia 755/2023 2023-09-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a revitalização dos passeios da área central para o devido atendimento das pessoas com deficiência 0 no document
materia 756/2023 2023-09-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação do JOMEI – Jogos da Melhor Idade no município. 0 no document
materia 757/2023 2023-09-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de um fundo específico para proteção e bem-estar animal no município. 0 no document
materia 758/2023 2023-09-19 Protocolo “Concede Título de Cidadania Benemérita ao Sr. Gentil Cândido Diniz Viana e dá outras providências. 0 no document
materia 759/2023 2023-09-19 Protocolo Concede a “Comenda Jornalista José Nicolau Neto” ao Senhor Lucas Soares de Azevedo, e dá outras providências 0 no document
materia 760/2023 2023-09-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, que seja realizada a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua B (casas populares), no Distrito de Vera Cruz. 0 no document
materia 761/2023 2023-09-19 Protocolo Indica, à Excelentíssima Senhora Prefeita, a destinar recursos financeiros para a construção de Políticas Públicas direcionadas à população LGBTQIAPN+, através do Conselho Municipal LGBTQIAPN+, neste Município. 0 no document
materia 762/2023 2023-09-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre a data de entrada e previsão de saída da Van da Fisioterapia enviada para conserto na garagem da prefeitura e os valores do veículo substituto até o momento. 0 no document
materia 763/2023 2023-09-19 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a construção de um Posto de Saúde da Família no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, tornando o acesso ao Posto de Saúde mais próximo da população, sobretudo para aquelas pessoas que residem em bairros mais distantes do bairro Santa Tereza. 0 no document
materia 764/2023 2023-09-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie operação tapa buraco em toda extensão da rua Maria de Lourdes Alves de Andrade, no bairro Novo Campinho. 0 no document
materia 765/2023 2023-09-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar a pintura dos redutores de velocidade instalados à Avenida Camilo Alves da Silva, próximo à entrada do bairro Teotônio Batista de Freitas, à altura dos números 1.304 e 1.550, neste município 0 no document
materia 766/2023 2023-09-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns ao Adilson da Silva Santos, pelos relevantes trabalhos prestados à Policia Militar e pelos trinta e três anos como Oficial de Justiça - TJMG. 0 no document
materia 767/2023 2023-09-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita toda documentação disponível sobre o processo de liberação da Estação Elevatória da Lagoa do Distrito de Lagoa de Santo Antônio e posteriores ações ligadas à ETE e esgotamento sanitário. 0 no document
materia 768/2023 2023-09-19 Protocolo Indica declarar a Roda de Capoeira, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedro Leopoldo 0 no document
materia 769/2023 2023-09-19 Protocolo Indica adquirir um terreno em Fidalgo para a construção de um Centro Cultural para servir de ponto de apoio para as manifestações culturais locais e regionais, neste Município. 0 no document
materia 13/2023 2023-09-18 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Sr. Lúcio Antônio Lopes e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2023 2023-09-18 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo à Danny Alexandro Lopes de Oliveira 1 extracted
materia 69/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.468, de 12 de novembro de 1999, que Disciplina a denominação de logradouros públicos do Município, e dá outras providências 1 extracted
materia 70/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, a qual instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. 1 extracted
materia 80/2023 2023-09-18 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre quais são as empresas, número de empregos gerados, endereço e a relação descritiva do total de empregos conforme publicação do Jornal Folha de Pedro Leopoldo, pag. 6, ed. 955. 1 extracted
materia 81/2023 2023-09-18 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as medições e mapeamento da rua Joaquim Carolins no bairro Quinta das Palmeiras. 1 extracted
materia 82/2023 2023-09-18 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre quais os motivos e justificativas para manter a limitação de 2 horas para velórios visto que o decreto sanitário não está em vigor. 1 extracted
materia 496/2023 2023-09-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente instalação e uma academia ao ar livre na praça Juscelino Kubistchek, no bairro Felipe Cláudio de Sales. 1 extracted
materia 497/2023 2023-09-18 Indicação Renovar a sinalização da Rotatória em frente ao Posto Rone no cruzamento da Rua São Paulo com rua Prefeito Cecé e Agenor Teixeira da Costa, bem como melhorias nas sinalizações próximo ao local. 1 extracted
materia 498/2023 2023-09-18 Indicação A instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Heitor Cláudio de Sales, próximo nº 853, (Salão do Jackson), bem como melhorias da sinalização próximo a este local. 1 extracted