| norma |
3759/2023 |
2023-09-25 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.245, de 08 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, e dá outras providências. |
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| materia |
231/2023 |
2023-09-22 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 8ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 21 de setembro de 2023. |
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| materia |
774/2023 |
2023-09-22 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: SR. NONATO DAMAS MATOSO
ENVIAR PARA SUA ESPOSA: SRA.DIRLENE APARECIDADE LIMA
ENDEREÇO: RUA PEDRO MARIA PEREIRA N º546 FELIPE CLÁUDIO DE SALES
CEP: 33252-040 |
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| materia |
775/2023 |
2023-09-22 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente melhorias na sinalização de trânsito próximo à igreja São Judas Tadeu, no Bairro Andyara. |
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| materia |
776/2023 |
2023-09-22 |
Protocolo |
A reconstrução do passeio no início da rua Maurício de Azevedo na subida do bairro Magalhães próximo a coleta do bairro. |
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| materia |
777/2023 |
2023-09-22 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar pavimentação asfáltica na rua César Julião Cecé de Sales – bairro Ferreiras, neste município. |
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| materia |
778/2023 |
2023-09-22 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente colocar uma grade ou placa de concreto na calçada da Av. Heitor Cláudio de Sales, próximo a escola Dona Jandirinha Sales Joviano, altura do número 649, no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. |
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| materia |
779/2023 |
2023-09-22 |
Protocolo |
Dispõe sobre a inserção de Código de Barras Bidimensional - QR Code- em todas as placas de obras públicas municipais em andamento para leitura através de dispositivos móveis para fiscalização eletrônica. |
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| materia |
780/2023 |
2023-09-22 |
Protocolo |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente instalar lixeira na área externa do CEMAI Eugênia de Bastos, em Fidalgo, neste Município. |
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| materia |
781/2023 |
2023-09-22 |
Protocolo |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, realizar intervenções de melhoria e segurança na estrada José Pedrão na entrada principal que dá acesso à Gruta do Baú, no Distrito de Fidalgo, neste Município. De imediato, sugiro:
• Placas de sinalização: Atenção! Entrada e saída de veículos; Cuidado! Travessia de pedestres;
• Faixa elevada ou pintura de faixas de pedestres;
• Acostamento com asfalto nos dois sentidos da via e outras mais que se fizerem necessárias para garantir a segurança dos usuários.' |
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| materia |
782/2023 |
2023-09-22 |
Protocolo |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente realizar as devidas melhorias no prédio da Escola Municipal José Elias da Costa. De imediato sugiro, a troca dos vasos sanitários e colocação de espelhos nos banheiros destinados aos alunos, reparo na estrutura da parede metálica do banheiro masculino, colocação de uma parte da parede de estrutura metálica do refeitório, reparo e/ou substituição em algumas partes do alambrado de tela em torno da quadra de esportes, no Bairro Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
783/2023 |
2023-09-22 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. André Felipe Vieira Andrade Carvalho, e dá outras providências. |
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| norma |
3755/2023 |
2023-09-22 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, a qual instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. |
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| norma |
3756/2023 |
2023-09-22 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do Orçamento do Município de Pedro Leopoldo-MG para o Exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
770/2023 |
2023-09-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a medalha de VARÃO DE CRISTO ao Pastor Wenderson Fábio Carvalho. |
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| materia |
771/2023 |
2023-09-20 |
Protocolo |
Sensibilizado com o falecimento de seu irmão, Marcos Efigênio. Vereador Warlen Alves solicitou à Câmara Municipal de Pedro Leopoldo observar um minuto de silêncio |
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| materia |
772/2023 |
2023-09-20 |
Protocolo |
Concede Insígnia “Comenda Jornalista José Nicolau Neto” a Sr. Adroaldo Leal da Silva Júnior e dá outras providências. |
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| materia |
773/2023 |
2023-09-20 |
Protocolo |
Providenciar a construção de uma faixa elevada na Av. Heitor Cláudio de Sales, altura do número 547 – Bairro Felipe Cláudio de Sales. |
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| materia |
224/2023 |
2023-09-19 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Assunto: Matéria aprovada na 29ª da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 18 setembro de 2023. |
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| materia |
225/2023 |
2023-09-19 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Daiane Aparecida de Assis e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu pai, Marcelo de Assis Santos. |
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| materia |
226/2023 |
2023-09-19 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Ana Lúcia Vieira Conrado
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua filha, Maria Beatriz Camelo. |
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| materia |
227/2023 |
2023-09-19 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Maria Barbosa
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu cônjugue, Wilson Barbosa. |
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| materia |
228/2023 |
2023-09-19 |
Ofício |
Ilma.(s) Sra.(s)
Roneide Regina Leroy Batista e Renata Leroy
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Reginaldo Leroy Faria. |
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| materia |
753/2023 |
2023-09-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente implementar um Circuito Cultural nas praças do município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
754/2023 |
2023-09-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a volta do Festival de Verão de Pedro Leopoldo, Priorizando os artistas locais. |
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| materia |
755/2023 |
2023-09-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a revitalização dos passeios da área central para o devido atendimento das pessoas com deficiência |
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| materia |
756/2023 |
2023-09-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação do JOMEI – Jogos da Melhor Idade no município. |
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| materia |
757/2023 |
2023-09-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de um fundo específico para proteção e bem-estar animal no município. |
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| materia |
758/2023 |
2023-09-19 |
Protocolo |
“Concede Título de Cidadania Benemérita ao Sr. Gentil Cândido Diniz Viana e dá outras providências. |
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| materia |
759/2023 |
2023-09-19 |
Protocolo |
Concede a “Comenda Jornalista José Nicolau Neto” ao Senhor Lucas Soares de Azevedo, e dá outras providências |
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| materia |
760/2023 |
2023-09-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, que seja realizada a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua B (casas populares), no Distrito de Vera Cruz. |
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| materia |
761/2023 |
2023-09-19 |
Protocolo |
Indica, à Excelentíssima Senhora Prefeita, a destinar recursos financeiros para a construção de Políticas Públicas direcionadas à população LGBTQIAPN+, através do Conselho Municipal LGBTQIAPN+, neste Município. |
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| materia |
762/2023 |
2023-09-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre a data de entrada e previsão de saída da Van da Fisioterapia enviada para conserto na garagem da prefeitura e os valores do veículo substituto até o momento. |
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| materia |
763/2023 |
2023-09-19 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a construção de um Posto de Saúde da Família no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, tornando o acesso ao Posto de Saúde mais próximo da população, sobretudo para aquelas pessoas que residem em bairros mais distantes do bairro Santa Tereza. |
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| materia |
764/2023 |
2023-09-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie operação tapa buraco em toda extensão da rua Maria de Lourdes Alves de Andrade, no bairro Novo Campinho. |
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| materia |
765/2023 |
2023-09-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar a pintura dos redutores de velocidade instalados à Avenida Camilo Alves da Silva, próximo à entrada do bairro Teotônio Batista de Freitas, à altura dos números 1.304 e 1.550, neste município |
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| materia |
766/2023 |
2023-09-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns ao Adilson da Silva Santos, pelos relevantes trabalhos prestados à Policia Militar e pelos trinta e três anos como Oficial de Justiça - TJMG. |
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| materia |
767/2023 |
2023-09-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita toda documentação disponível sobre o processo de liberação da Estação Elevatória da Lagoa do Distrito de Lagoa de Santo Antônio e posteriores ações ligadas à ETE e esgotamento sanitário. |
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| materia |
768/2023 |
2023-09-19 |
Protocolo |
Indica declarar a Roda de Capoeira, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedro Leopoldo |
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| materia |
769/2023 |
2023-09-19 |
Protocolo |
Indica adquirir um terreno em Fidalgo para a construção de um Centro Cultural para servir de ponto de apoio para as manifestações culturais locais e regionais, neste Município. |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Sr. Lúcio Antônio Lopes e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo à Danny Alexandro Lopes de Oliveira |
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| materia |
69/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.468, de 12 de novembro de 1999, que Disciplina a denominação de logradouros públicos do Município, e dá outras providências |
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| materia |
70/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, a qual instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. |
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| materia |
80/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre quais são as empresas, número de empregos gerados, endereço e a relação descritiva do total de empregos conforme publicação do Jornal Folha de Pedro Leopoldo, pag. 6, ed. 955. |
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| materia |
81/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as medições e mapeamento da rua Joaquim Carolins no bairro Quinta das Palmeiras. |
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| materia |
82/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre quais os motivos e justificativas para manter a limitação de 2 horas para velórios visto que o decreto sanitário não está em vigor. |
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| materia |
496/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente instalação e uma academia ao ar livre na praça Juscelino Kubistchek, no bairro Felipe Cláudio de Sales. |
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| materia |
497/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Renovar a sinalização da Rotatória em frente ao Posto Rone no cruzamento da Rua São Paulo com rua Prefeito Cecé e Agenor Teixeira da Costa, bem como melhorias nas sinalizações próximo ao local. |
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| materia |
498/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
A instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Heitor Cláudio de Sales, próximo nº 853, (Salão do Jackson), bem como melhorias da sinalização próximo a este local. |
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