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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 533/2023 2023-10-02 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente realizar as devidas melhorias no prédio da Escola Municipal José Elias da Costa. De imediato sugiro, a troca dos vasos sanitários e colocação de espelhos nos banheiros destinados aos alunos, reparo na estrutura da parede metálica do banheiro masculino, colocação de uma parte da parede de estrutura metálica do refeitório, reparo e/ou substituição em algumas partes do alambrado de tela em torno da quadra de esportes, no Bairro Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 534/2023 2023-10-02 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, a implantar o vale cultura para os professores e servidores da rede Municipal 1 extracted
materia 793/2023 2023-10-02 Protocolo Indico a Medalha Varão de Cristo ao Pastor João Nunes 0 no document
materia 794/2023 2023-10-02 Protocolo Pavimentar o restante do passeio na Av. Heitor Cláudio de Sales no Bairro Felipe Cláudio de Sales, próximo a casa nova móveis no passeio que da acesso à escola Jandirinha e manutenção do barranco onde as pessoas estão jogando lixo no local. 0 no document
materia 795/2023 2023-10-02 Protocolo Institui o Banco de Ideias Legislativas, no município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº. 49/2023. 0 no document
materia 796/2023 2023-10-02 Protocolo Construção de uma faixa elevada na Av Heitor Cláudio de Sales, altura do n.º 210 próximo a loja do Petrônio bateria e peças no Adélia Issa, neste município. 0 no document
materia 797/2023 2023-10-02 Protocolo Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2024. 0 no document
materia 798/2023 2023-10-02 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: MIGUEL DE JESUS FERREIRA DE SOUZA ENVIAR PARA: SUA IRMÃ, MARIA DO ROSÁRIO SOUZA REIS ENDEREÇO: RUA JOSÉ ELIAS DA COSTA FILHO, 489, SANTO ANTONIO 33250428. 0 no document
materia 791/2023 2023-09-29 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a medalha de VARÃO DE CRISTO ao Pastor Wenderson Fábio Carvalho. 0 no document
materia 792/2023 2023-09-29 Protocolo Indico conceder a Medalha Varão de Cristo ao Pastor Armando Eduardo da Silva pelo exemplo de amor, trabalho e dedicação. 0 no document
materia 431/2023 2023-09-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a aquisição de aparelhos de eletrochoque, tatame, paralela para treino, colchões e bicicleta ergométrica para o Centro Municipal de Fisioterapia, rua Dr. Herbster, 118 – Centro. Solicito ainda, agilidade na devolução de aparelhos encaminhados para manutenção. 1 extracted
materia 788/2023 2023-09-28 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação para Varoa de Cristo, a Sra. Maura Alves Pereira. 0 no document
materia 790/2023 2023-09-28 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Adeildo Albano, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
norma 62/2023 2023-09-28 Portaria "CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO CITADO." 1 extracted
materia 787/2023 2023-09-27 Protocolo Indico o Pastor Guilherme da Silva de Jesus para receber a Medalha Varão e Varoa de Cristo da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo no ano de 2023 0 no document
materia 789/2023 2023-09-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se houve aviso ou comunicação à Copasa com antecedência sobre a cobertura asfáltica realizada no Centro. 0 no document
materia 232/2023 2023-09-26 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 25 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 233/2023 2023-09-26 Ofício Ilmo.(s) Sr.(s) Diego Lamounier e Luiz Gustavo Lamounier Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Júlio Eduardo Teixeira. 1 extracted
materia 234/2023 2023-09-26 Ofício Ilma. Sra. Letícia Eliane Campolina Ferreira Costa Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Batista Campolina. 1 extracted
materia 235/2023 2023-09-26 Ofício Ilma. Sra. Marta Efigênio Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu pai, Marcos Efigênio de Souza. 1 extracted
materia 236/2023 2023-09-26 Ofício Ilmo. Sr. Milton Efigênio de Souza Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu pai, Marcos Efigênio de Souza. 1 extracted
materia 237/2023 2023-09-26 Ofício Ilma. (o) Sra. (o) Denise Santos, Isabel Gabrich e Marcelo Santos Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua mãe, Maria Eugênia Alves dos Santos. 1 extracted
materia 238/2023 2023-09-26 Ofício Ilma. Sra. Dirlene Aparecida Lima Assunto: Voto de pesar pelo falecimento pelo seu pai, Nonato Damas Matoso. 1 extracted
materia 243/2023 2023-09-26 Ofício Ilma. Sra. Marta Efigênio Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu pai, Marcos Efigênio de Souza. 1 extracted
materia 244/2023 2023-09-26 Ofício Ilmo. Sr. Milton Efigênio de Souza Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu pai, Marcos Efigênio de Souza. 1 extracted
materia 786/2023 2023-09-26 Protocolo Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, a implantar o vale cultura para os professores e servidores da rede Municipal 0 no document
materia 15/2023 2023-09-25 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Gentil Cândido Diniz Viana e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2023 2023-09-25 Projeto de Resolução Concede a “Comenda Jornalista José Nicolau Neto” ao Senhor Lucas Soares de Azevedo, e dá outras providências 1 extracted
materia 83/2023 2023-09-25 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre a data de entrada e previsão de saída da Van da Fisioterapia enviada para conserto na garagem da prefeitura e os valores do veículo substituto até o momento. 1 extracted
materia 84/2023 2023-09-25 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita toda documentação disponível sobre o processo de liberação da Estação Elevatória da Lagoa do Distrito de Lagoa de Santo Antônio e posteriores ações ligadas à ETE e esgotamento sanitário. 1 extracted
materia 513/2023 2023-09-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente implementar um Circuito Cultural nas praças do município de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 514/2023 2023-09-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a volta do Festival de Verão de Pedro Leopoldo, Priorizando os artistas locais. 1 extracted
materia 515/2023 2023-09-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a revitalização dos passeios da área central para o devido atendimento das pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 516/2023 2023-09-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação do JOMEI – Jogos da Melhor Idade no município. 1 extracted
materia 517/2023 2023-09-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de um fundo específico para proteção e bem-estar animal no município. 1 extracted
materia 518/2023 2023-09-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, que seja realizada a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua B (casas populares), no Distrito de Vera Cruz. 1 extracted
materia 519/2023 2023-09-25 Indicação Indica, à Excelentíssima Senhora Prefeita, a destinar recursos financeiros para a construção de Políticas Públicas direcionadas à população LGBTQIAPN+, através do Conselho Municipal LGBTQIAPN+, neste Município. 1 extracted
materia 520/2023 2023-09-25 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a construção de um Posto de Saúde da Família no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, tornando o acesso ao Posto de Saúde mais próximo da população, sobretudo para aquelas pessoas que residem em bairros mais distantes do bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 521/2023 2023-09-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie operação tapa buraco em toda extensão da rua Maria de Lourdes Alves de Andrade, no bairro Novo Campinho. 1 extracted
materia 522/2023 2023-09-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar a pintura dos redutores de velocidade instalados à Avenida Camilo Alves da Silva, próximo à entrada do bairro Teotônio Batista de Freitas, à altura dos números 1.304 e 1.550, neste município. 1 extracted
materia 523/2023 2023-09-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns ao Adilson da Silva Santos, pelos relevantes trabalhos prestados à Policia Militar e pelos trinta e três anos como Oficial de Justiça - TJMG. 1 extracted
materia 524/2023 2023-09-25 Indicação Indica declarar a Roda de Capoeira, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 525/2023 2023-09-25 Indicação Indica adquirir um terreno em Fidalgo para a construção de um Centro Cultural para servir de ponto de apoio para as manifestações culturais locais e regionais, neste Município. 1 extracted
materia 784/2023 2023-09-25 Protocolo HOMENAGEADA VAROA DE CRISTO (SOLENIDADE 06/10 - SEMANA CRISTÃ) Antônia Rosendo de Oliveira 0 no document
materia 785/2023 2023-09-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a medalha de Varão de Cristo ao Pastor Raimundo Alves 0 no document
norma 2248/2023 2023-09-25 Decreto Regulamenta a Lei Municipal nº 3.727, a qual Dispõe sobre a proibição da permanência de animais de médio e grande parte nas vias e logradouros públicos do Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
norma 2249/2023 2023-09-25 Decreto Altera o decreto nº2.184 de 03 de outubro de 2022 definindo o processo de provimento de vagas dos cargos em comissão, de Direito de Unidade Escolar, Vice- Diretor de Unidade Escolar e Direito de CEMAI da Rede Municipal de Educação de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2250/2023 2023-09-25 Decreto Declara situação de emergência, em razão da falta de água no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3757/2023 2023-09-25 Lei Institui o Projeto Cultural denominado Cápsula do Tempo do Município de Pedro Leopoldo e confere outras providências. 1 extracted
norma 3758/2023 2023-09-25 Lei Altera a lei Municipal n° 3.618, de 1° de outubro de 2021, que institui a “Semana na Mão Certa”, visando o combater a exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito de Pedro Leopoldo. 1 extracted