| materia |
533/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente realizar as devidas melhorias no prédio da Escola Municipal José Elias da Costa. De imediato sugiro, a troca dos vasos sanitários e colocação de espelhos nos banheiros destinados aos alunos, reparo na estrutura da parede metálica do banheiro masculino, colocação de uma parte da parede de estrutura metálica do refeitório, reparo e/ou substituição em algumas partes do alambrado de tela em torno da quadra de esportes, no Bairro Santo Antônio, neste município. |
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534/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, a implantar o vale cultura para os professores e servidores da rede Municipal |
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793/2023 |
2023-10-02 |
Protocolo |
Indico a Medalha Varão de Cristo ao Pastor João Nunes |
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794/2023 |
2023-10-02 |
Protocolo |
Pavimentar o restante do passeio na Av. Heitor Cláudio de Sales no Bairro Felipe Cláudio de Sales, próximo a casa nova móveis no passeio que da acesso à escola Jandirinha e manutenção do barranco onde as pessoas estão jogando lixo no local. |
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| materia |
795/2023 |
2023-10-02 |
Protocolo |
Institui o Banco de Ideias Legislativas, no município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº. 49/2023. |
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| materia |
796/2023 |
2023-10-02 |
Protocolo |
Construção de uma faixa elevada na Av Heitor Cláudio de Sales, altura do n.º 210 próximo a loja do Petrônio bateria e peças no Adélia Issa, neste município. |
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| materia |
797/2023 |
2023-10-02 |
Protocolo |
Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
798/2023 |
2023-10-02 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: MIGUEL DE JESUS FERREIRA DE SOUZA
ENVIAR PARA: SUA IRMÃ, MARIA DO ROSÁRIO SOUZA REIS
ENDEREÇO: RUA JOSÉ ELIAS DA COSTA FILHO, 489, SANTO ANTONIO
33250428. |
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| materia |
791/2023 |
2023-09-29 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a medalha de VARÃO DE CRISTO ao Pastor Wenderson Fábio Carvalho. |
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| materia |
792/2023 |
2023-09-29 |
Protocolo |
Indico conceder a Medalha Varão de Cristo ao Pastor Armando Eduardo da Silva pelo exemplo de amor, trabalho e dedicação. |
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| materia |
431/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a aquisição de aparelhos de eletrochoque, tatame, paralela para treino, colchões e bicicleta ergométrica para o Centro Municipal de Fisioterapia, rua Dr. Herbster, 118 – Centro. Solicito ainda, agilidade na devolução de aparelhos encaminhados para manutenção. |
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| materia |
788/2023 |
2023-09-28 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação para Varoa de Cristo, a Sra. Maura Alves Pereira. |
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| materia |
790/2023 |
2023-09-28 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Adeildo Albano, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| norma |
62/2023 |
2023-09-28 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO CITADO." |
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| materia |
787/2023 |
2023-09-27 |
Protocolo |
Indico o Pastor Guilherme da Silva de Jesus para receber a Medalha Varão e Varoa de Cristo da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo no ano de 2023 |
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| materia |
789/2023 |
2023-09-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se houve aviso ou comunicação à Copasa com antecedência sobre a cobertura asfáltica realizada no Centro. |
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| materia |
232/2023 |
2023-09-26 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 25 de setembro de 2023. |
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| materia |
233/2023 |
2023-09-26 |
Ofício |
Ilmo.(s) Sr.(s)
Diego Lamounier e Luiz Gustavo Lamounier
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Júlio Eduardo Teixeira. |
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| materia |
234/2023 |
2023-09-26 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Letícia Eliane Campolina Ferreira Costa
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Batista Campolina. |
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| materia |
235/2023 |
2023-09-26 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Marta Efigênio
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu pai, Marcos Efigênio de Souza. |
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| materia |
236/2023 |
2023-09-26 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Milton Efigênio de Souza
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu pai, Marcos Efigênio de Souza. |
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| materia |
237/2023 |
2023-09-26 |
Ofício |
Ilma. (o) Sra. (o)
Denise Santos, Isabel Gabrich e Marcelo Santos
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua mãe, Maria Eugênia Alves dos Santos. |
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238/2023 |
2023-09-26 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Dirlene Aparecida Lima
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento pelo seu pai, Nonato Damas Matoso. |
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| materia |
243/2023 |
2023-09-26 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Marta Efigênio
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu pai, Marcos Efigênio de Souza. |
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| materia |
244/2023 |
2023-09-26 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Milton Efigênio de Souza
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu pai, Marcos Efigênio de Souza. |
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| materia |
786/2023 |
2023-09-26 |
Protocolo |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, a implantar o vale cultura para os professores e servidores da rede Municipal |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Gentil Cândido Diniz Viana e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Resolução |
Concede a “Comenda Jornalista José Nicolau Neto” ao Senhor Lucas Soares de Azevedo, e dá outras providências |
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| materia |
83/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre a data de entrada e previsão de saída da Van da Fisioterapia enviada para conserto na garagem da prefeitura e os valores do veículo substituto até o momento. |
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| materia |
84/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita toda documentação disponível sobre o processo de liberação da Estação Elevatória da Lagoa do Distrito de Lagoa de Santo Antônio e posteriores ações ligadas à ETE e esgotamento sanitário. |
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| materia |
513/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente implementar um Circuito Cultural nas praças do município de Pedro Leopoldo |
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| materia |
514/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a volta do Festival de Verão de Pedro Leopoldo, Priorizando os artistas locais. |
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| materia |
515/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a revitalização dos passeios da área central para o devido atendimento das pessoas com deficiência. |
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| materia |
516/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação do JOMEI – Jogos da Melhor Idade no município. |
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| materia |
517/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de um fundo específico para proteção e bem-estar animal no município. |
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| materia |
518/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, que seja realizada a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua B (casas populares), no Distrito de Vera Cruz. |
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| materia |
519/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica, à Excelentíssima Senhora Prefeita, a destinar recursos financeiros para a construção de Políticas Públicas direcionadas à população LGBTQIAPN+, através do Conselho Municipal LGBTQIAPN+, neste Município. |
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| materia |
520/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a construção de um Posto de Saúde da Família no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, tornando o acesso ao Posto de Saúde mais próximo da população, sobretudo para aquelas pessoas que residem em bairros mais distantes do bairro Santa Tereza. |
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| materia |
521/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie operação tapa buraco em toda extensão da rua Maria de Lourdes Alves de Andrade, no bairro Novo Campinho. |
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| materia |
522/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar a pintura dos redutores de velocidade instalados à Avenida Camilo Alves da Silva, próximo à entrada do bairro Teotônio Batista de Freitas, à altura dos números 1.304 e 1.550, neste município. |
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| materia |
523/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns ao Adilson da Silva Santos, pelos relevantes trabalhos prestados à Policia Militar e pelos trinta e três anos como Oficial de Justiça - TJMG. |
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| materia |
524/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica declarar a Roda de Capoeira, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedro Leopoldo |
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| materia |
525/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica adquirir um terreno em Fidalgo para a construção de um Centro Cultural para servir de ponto de apoio para as manifestações culturais locais e regionais, neste Município. |
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| materia |
784/2023 |
2023-09-25 |
Protocolo |
HOMENAGEADA VAROA DE CRISTO (SOLENIDADE 06/10 - SEMANA CRISTÃ)
Antônia Rosendo de Oliveira |
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| materia |
785/2023 |
2023-09-25 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a medalha de Varão de Cristo ao Pastor
Raimundo Alves |
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| norma |
2248/2023 |
2023-09-25 |
Decreto |
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.727, a qual Dispõe sobre a proibição da permanência de animais de médio e grande parte nas vias e logradouros públicos do Município de Pedro Leopoldo. |
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| norma |
2249/2023 |
2023-09-25 |
Decreto |
Altera o decreto nº2.184 de 03 de outubro de 2022 definindo o processo de provimento de vagas dos cargos em comissão, de Direito de Unidade Escolar, Vice- Diretor de Unidade Escolar e Direito de CEMAI da Rede Municipal de Educação de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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| norma |
2250/2023 |
2023-09-25 |
Decreto |
Declara situação de emergência, em razão da falta de água no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| norma |
3757/2023 |
2023-09-25 |
Lei |
Institui o Projeto Cultural denominado Cápsula do Tempo do Município de Pedro Leopoldo e confere outras providências. |
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| norma |
3758/2023 |
2023-09-25 |
Lei |
Altera a lei Municipal n° 3.618, de 1° de outubro de 2021, que institui a “Semana na Mão Certa”, visando o combater a exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito de Pedro Leopoldo. |
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