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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 838/2023 2023-10-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente instalação de câmeras de monitoramento (Olho Vivo) no bairro Portal das Acácias. 0 no document
materia 839/2023 2023-10-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para melhoria da vazão de águas pluviais nos bairros Joana D'arc, Donato e Boa Esperança. 0 no document
materia 840/2023 2023-10-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para melhoria da vazão de águas pluviais na rua Espírito Santo, bairro Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 841/2023 2023-10-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações da Secretaria de Meio Ambiente sobre o estudo encomendado pela Holcim disponível em seus arquivos feitos pela consultoria Brandt relacionado a Lagoa de Santo Antônio na década de 90. 0 no document
norma 2254/2023 2023-10-16 Decreto Aprova loteamento denominado Residencial Barra, de propriedade do Barra Participações Imobiliárias LTDA. 1 extracted
norma 2255/2023 2023-10-16 Decreto Declara de utilidade pública municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial , a área que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3760/2023 2023-10-16 Lei Proíbe a produção de mudas e o plantio da spathodea campanulata, também conhecida como espatódea, bisnagueira, tulipa-dogabão, xixi-de-macaco ou chama-da-floresta, e incentiva a substituição por plantas nativas em todo território do município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 555/2023 2023-10-13 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a isenção de ITBI para aquelas pessoas que adquirir o primeiro imóvel através de SFH, bem como aqueles imóveis adquiridos pelo programa minha casa minha vida. 0 no document
materia 832/2023 2023-10-11 Protocolo Voto de pesar Pelo falecimento da Sra. Maria dos Reis Silva Rosa A todos os familiares. Filha: Iara Cristina da Silva Endereço: Rua B, n° 41 Vera Cruz de Minas - 33257-692 0 no document
norma 2253/2023 2023-10-11 Decreto Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferencia Municipal de Cultura de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 250/2023 2023-10-10 Ofício Ilmo.Sr. Wanildo Domingo Rodrigues Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Márcio Luiz Rodrigues 1 extracted
materia 251/2023 2023-10-10 Ofício Ilmo. Sr. José Patrocínio de Oliveira Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Falcão de Oliveira. 1 extracted
materia 252/2023 2023-10-10 Ofício Ilma. Sra. Mônica Bahia Mendes Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Bahia Mendes 1 extracted
materia 253/2023 2023-10-10 Ofício Ilma. Sra. Maria de Lourdes Ribeiro e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio da Fonseca 1 extracted
materia 254/2023 2023-10-10 Ofício Ilma. Sra. Leda Aparecida da Fonseca e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio da Fonseca 1 extracted
materia 255/2023 2023-10-10 Ofício Ilma. Sra. Eliana Sueli da Fonseca e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio da Fonseca 1 extracted
materia 256/2023 2023-10-10 Ofício Ilmo. Sr. Alcimar da Fonseca e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antõnio da Fonseca 1 extracted
materia 257/2023 2023-10-10 Ofício Ilmo. Sr. Maurílio da Silva e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maristela Martins da Silva 1 extracted
materia 258/2023 2023-10-10 Ofício Ilmo.(s). Sr.(s) Elmo José Soares de Oliveira e Osmar José Soares de Oliveira Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Juvenil José de Oliveira. 1 extracted
materia 259/2023 2023-10-10 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada no dia 09 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 72/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Ordinária Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2024. (indexação: LOA) 1 extracted
materia 73/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Auxílio Fardamento/Uniforme, destinado aos Servidores da Guarda Civil Municipal e Agentes de Trânsito - TRANS PL, do município de Pedro Leopoldo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 87/2023 2023-10-09 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre os itens de serviços dos 3 primeiros meses de 2023 dos contratos 10/2018 e 38/2020 que totalizam R$1.179.740,63 com a Locaflex destinadas à promoção da Cultura, esporte, juventude, turismo e Lazer. 1 extracted
materia 535/2023 2023-10-09 Indicação Pavimentar o restante do passeio na Av Heitor Cláudio de Sales no Bairro Felipe Cláudio de Sales, próximo a casa nova móveis no passeio que da acesso à escola Jandirinha e manutenção do barranco onde as pessoas estão jogando lixo no local. 1 extracted
materia 536/2023 2023-10-09 Indicação Construção de uma faixa elevada na Av Heitor Cláudio de Sales, altura do n.º 210 próximo a loja do Petrônio bateria e peças no Adélia Issa. 1 extracted
materia 537/2023 2023-10-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de um abrigo para mulheres em situação de risco ou agressão, para que ela possa se restabelecer e seguir sua vida com dignidade. 1 extracted
materia 538/2023 2023-10-09 Indicação O uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente determinar ao setor competente a inclusão de link de WhatsApp no perfil de cada vereador, direcionando o cidadão para o gabinete escolhido. 1 extracted
materia 539/2023 2023-10-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a convocação da COPASA, para realizar a manutenção de um buraco na Rua Betim, na altura do número 498 – bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 540/2023 2023-10-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente que seja feito um reparo de infiltração e uma nova pintura nas paredes do ESF do bairro Santo Antônio (Cascavel), neste Município. 1 extracted
materia 541/2023 2023-10-09 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente realizar a retirada dos barrancos de terra nas laterais da rua Agenor do Pio e realizar o seu alargamento, no Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. 1 extracted
materia 542/2023 2023-10-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao Cabo PM Laurisson Roberto R. Alcântara e a Soldado PM Larissa Santos Silva, que compõem a equipe PPVD (Patrulha de Prevenção a Violência Doméstica) da polícia militar de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 543/2023 2023-10-09 Indicação Indico implantar auxílio combustível ou gratificação de difícil acesso destinado a médicos de UBS’s, pertencentes a comunidades mais distantes como Fidalgo, Quinta do Sumidouro, Quinta das Palmeiras e Vera cruz de Minas, neste Município 1 extracted
materia 544/2023 2023-10-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns a senhora Rosilene Aparecida Gomes Cunha, moradora do bairro Vera Cruz de Minas, pela sua garra e por ser uma mulher cheia de virtudes. 1 extracted
materia 545/2023 2023-10-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns a senhora Varlenita Barbosa Costa, moradora do bairro São José, Pedro Leopoldo, pelo exemplo de mulher batalhadora, vencedora, justa e honesta. 1 extracted
materia 817/2023 2023-10-09 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio da Fonseca Para sua esposa Maria de Lourdes Ribeiro e familiares Endereço: Rua Manoel Rodrigues, 97 - Fidalgo - PL/MG CEP: 33253-048 0 no document
materia 818/2023 2023-10-09 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento da Sr. ª Maristela Martins da Silva 0 no document
materia 819/2023 2023-10-09 Protocolo VOTO DE PESAR APARA: JUVENIL JOSÉ DE OLIVEIRA ENVIAR PARA SEUS FILHOS: ELMO JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA E OSMAR JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA ENDEREÇO: RUA, ANTÔNIO JOSÉ BUFFE, N° 434 BAIRRO: FELIPE CLÁUDIO DE SALES. CEP:33252-034 0 no document
materia 820/2023 2023-10-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a pintura de uma faixa de pedestres na rua Professor Bicalho próximo ao número 44 Centro, neste Município. 0 no document
materia 821/2023 2023-10-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos em toda extensão da rua José Pires Xavier Sobrinho no bairro Triângulo, neste Município 0 no document
materia 822/2023 2023-10-09 Protocolo Indico implantar o auxílio-academia para os servidores públicos municipais de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 823/2023 2023-10-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao senhor Wellington Luis Soares, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Vera Cruz de Minas, não medindo esforços para ajudar a Comunidade. 0 no document
materia 824/2023 2023-10-09 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a isenção de ITBI para aquelas pessoas que adquirir o primeiro imóvel através de SFH, bem como aqueles imóveis adquiridos pelo programa minha casa minha vida. 0 no document
materia 825/2023 2023-10-09 Protocolo Indico instituir Plano de Saúde e Plano Odontológico para os Servidores Públicos Municipais, neste Município. 0 no document
materia 826/2023 2023-10-09 Protocolo Dispõe sobre a disponibilização e demarcação de vagas de estacionamento para pessoas com TEA (Transtorno Espectro Autista). 0 no document
materia 827/2023 2023-10-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre quais serão as medidas tomadas para o esvaziamento da Lagoa de Santo Antônio para o período de chuvas visto que essa já se encontra em seu volume máximo. 0 no document
materia 828/2023 2023-10-09 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a reestruturação do sistema de escoamento de águas pluviais da Rua Geraldo Braz Moreira, situada no bairro Santo Antônio da Barra, consoante justificativa em anexo. 0 no document
materia 829/2023 2023-10-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o relatório analítico (detalhado) das emendas impositivas dos vereadores aplicadas no ano de 2021, 2022 e 2023. 0 no document
materia 830/2023 2023-10-09 Protocolo Projeto de Lei: Dispõe sobre descontos, isenções e reduções no pagamento do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, referente ao exercício de 2024. 0 no document
materia 831/2023 2023-10-09 Protocolo Indica moção de parabéns ao LAIITE pelos 20 anos de fundação. Atuando com excelência no Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
norma 890/2023 2023-10-09 Resolução Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Sr. Lúcio Antônio Lopes e dá outras providências. 1 extracted