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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 853/2023 2023-10-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de patrolamento com cascalho nas ruas, Dália, Ortência, Ypê Amarelo e Cervidão, localizadas no bairro Quintas de Vera Cruz, neste Município . 0 no document
materia 854/2023 2023-10-18 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Rua João Uriel, Bairro Tapera, Pedro Leopoldo, CEP 33257-496 0 no document
materia 855/2023 2023-10-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de sinalização com tacha refletiva bidirecional (mini olho de gato), no cruzamento da Rua Vereador Magno Claret Vieira, esquina com a rua Marçal Lopes da Silva, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 856/2023 2023-10-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o valor total da obra da pista de skate, o valor conquistado para obra e se houve algum valor de sobra onde e como foi investido 0 no document
materia 857/2023 2023-10-18 Protocolo Considerando a oportunidade de alterar a redação da Lei Municipal trazendo-a para os mesmos moldes da Lei Estadual, venho, no uso de minhas atribuições apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a alterar a redação do art. 55 da Lei Municipal nº 1.812 de 29 de abril de 1992, visando conceder férias-prêmio de 03 (três) meses a cada período de 05 (cinco) anos para o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e função pública do Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 858/2023 2023-10-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o planejamento urbano para receber mais moradores em nossa cidade, com tantos novos loteamentos, devido à crise hídrica enfrentada, me preocupa como suportaremos o aumento populacional com saúde, educação, saneamento básico e transporte público. 0 no document
materia 859/2023 2023-10-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar o serviço de reparo ou troca da tampa de bueiro localizado próximo ao número 1975, rua João Teodoro da Silva, bairro Donato, neste município. 0 no document
materia 860/2023 2023-10-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie instalação de placas de sinalização horizontal de faixa de pedestres, pintura de faixa de pedestre e substituição de placas que foram danificadas na rua Santos com rua Dr. Rocha, bairro centro, neste munícipio. 0 no document
materia 861/2023 2023-10-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie instalação de placas de sinalização horizontal de faixa de pedestres, pintura de faixa de pedestre e substituição de placas que foram danificadas na rua Santos com rua Dr. Rocha, bairro centro, neste munícipio. 0 no document
materia 862/2023 2023-10-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações detalhadas sobre os gastos referentes aos contratos de publicidade com empresas terceirizadas até o momento da resposta deste requerimento. 0 no document
materia 863/2023 2023-10-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quantos casos de COVID-19 houveram em Pedro Leopoldo e qual foi a data do último óbito no Município. 0 no document
materia 864/2023 2023-10-18 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: SR. DIVALDO LOURENÇO RIBEIRO ENVIAR PARA SUA ESPOSA: SRA. MARIA EUZÉBIO VIEIRA RIBEIRO ENDEREÇO: RUA VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA N° 1889 BAIRRO: LAGOA DE SANTO ANTÔNIO CEP: 33252-380 0 no document
materia 865/2023 2023-10-18 Protocolo Altera o art. 2º da Resolução 870, de 10 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo 0 no document
norma 2256/2023 2023-10-18 Decreto Altera o Decreto Municipal nº2251, de 03de outubro de 2023. 1 extracted
materia 261/2023 2023-10-17 Ofício Ilmo. Sr. Geraldo Pereira Trindade e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Paula Gabriela Ribeiro Andrade Woodsome. 1 extracted
materia 262/2023 2023-10-17 Ofício Ilmo. Sr. Vicente Roberto Costa e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Costa. 1 extracted
materia 263/2023 2023-10-17 Ofício Ilma. Sra. Iara Cristina da Silva e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria dos Reis Silva Rosa. 1 extracted
materia 264/2023 2023-10-17 Ofício Ilma. Sra. Marluci de Jesus Silva e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição Silva. 1 extracted
materia 265/2023 2023-10-17 Ofício Ilmo. Sr. Wilton Rocha Pereira e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Rita Rocha Pereira e Família. 1 extracted
materia 266/2023 2023-10-17 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 16 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 842/2023 2023-10-17 Protocolo Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, a ampliação do passeio na rua Dr. Cristiano Otoni ,555 ao lado do estacionamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, visto que tem varias árvores que impedem/e ou dificultam a circulação dos pedestres 0 no document
materia 843/2023 2023-10-17 Protocolo Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. Cleber Gomes da Silva e dá outras providências, pelo seu destaque como artista plástico, escultor e restaurador das obras exclusivas de Chico Xavier que ele cria. 0 no document
materia 844/2023 2023-10-17 Protocolo Indico iluminação pública em toda a extensão da Rodovia Ascendino José Costa (Rodovia Neves) Pedro Leopoldo, bem como, postes e braços com lâmpadas de LED. 0 no document
materia 845/2023 2023-10-17 Protocolo Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente a colocar Braço de luz e Lâmpadas de LED na Rua Orlando Melo Belizário, 1390, Novo Campinho ao lado da BR MG424- próximo ao Condomínio Vitória da União Prime, na entrada do Supermercado Apoio Mineiro 0 no document
materia 846/2023 2023-10-17 Protocolo Indico uma faixa elevada em frente o nº 119 da rua São Vicente, no Bairro Ferreiras em Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 847/2023 2023-10-17 Protocolo Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Administração, resposta quanto a INDICAÇÃO 232/2023 a respeito de um aparelho corporativo para uso do Correio que atende a comunidade de Fidalgo e Quinta do Sumidouro 0 no document
materia 848/2023 2023-10-17 Protocolo Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Sr. MARCELO GONZALEZ DUARTE. 0 no document
materia 849/2023 2023-10-17 Protocolo Indico criar a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e de Atenção ao Idoso, neste Município. 0 no document
materia 850/2023 2023-10-17 Protocolo A instalação de cadeiras no Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo, para oferecer maior conforto aos usuários do transporte público. 0 no document
materia 851/2023 2023-10-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de patrolamento com cascalho nas ruas, Dezenove, Vinte, Vinte e Um, Vinte e Dois, Dezoito, Dois,, Três, Quatro, Cinco, Sete, Seis, Vinte e Três, Vinte e Quatro, Oito, Quinze, Dezesseis, Dezessete, Quatorze, Treze, Doze, Nove, Dez, Onze e nas Avenidas Um, Dois e Três, localizadas no bairro Manoel Brandão, neste Município. 0 no document
materia 75/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre descontos, isenções e reduções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente ao exercício de 2024”. 1 extracted
materia 88/2023 2023-10-16 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre quais serão as medidas tomadas para o esvaziamento da Lagoa de Santo Antônio para o período de chuvas visto que essa já se encontra em seu volume máximo. 1 extracted
materia 89/2023 2023-10-16 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o relatório analítico (detalhado) das emendas impositivas dos vereadores aplicadas no ano de 2021, 2022 e 2023. 0 no document
materia 546/2023 2023-10-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente o reparo da rua Betim, bairro Santo Antônio, na altura do número 131, em que o asfalto está cedendo. 1 extracted
materia 547/2023 2023-10-16 Indicação Melhorias na sinalização em um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Santa Luzia esquina com a rua Pacífico José Diniz na altura do número 625 - Centro. 1 extracted
materia 548/2023 2023-10-16 Indicação Recapeamento asfáltico na rua Santa Luzia – Centro. 1 extracted
materia 549/2023 2023-10-16 Indicação A instalação de lâmpadas de LED no campo Terrestre Futebol Clube, localizado na rua Raimundo Joaquim de Souza no bairro Dom Camilo. 1 extracted
materia 550/2023 2023-10-16 Indicação Criação de Centro de Referência do Autista para promover inclusão. 1 extracted
materia 551/2023 2023-10-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a pintura de uma faixa de pedestres na rua Professor Bicalho próximo ao número 44 Centro, neste Município. 1 extracted
materia 552/2023 2023-10-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos em toda extensão da rua José Pires Xavier Sobrinho no bairro Triângulo, neste Município 1 extracted
materia 553/2023 2023-10-16 Indicação Indico implantar o auxílio-academia para os servidores públicos municipais de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 554/2023 2023-10-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao senhor Wellington Luis Soares, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Vera Cruz de Minas, não medindo esforços para ajudar a Comunidade. 1 extracted
materia 556/2023 2023-10-16 Indicação Indico instituir Plano de Saúde e Plano Odontológico para os Servidores Públicos Municipais, neste Município. 1 extracted
materia 557/2023 2023-10-16 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a reestruturação do sistema de escoamento de águas pluviais da Rua Geraldo Braz Moreira, situada no bairro Santo Antônio da Barra, consoante justificativa em anexo. 1 extracted
materia 558/2023 2023-10-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a receber MOÇÃO DE PARABÉNS a instituição LAIITE pelos seus 20 anos de trabalho filantrópico beneficente prestados à comunidade de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 833/2023 2023-10-16 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Paula Gabriela Ribeiro Andrade Woodsome Para seu Pai Geraldo Pereira Trindade e familiares Endereço: Rua Herculano Soares de Oliveira, 3510 – Quinta do Sumidouro - PL/MG CEP: 33253-134 0 no document
materia 834/2023 2023-10-16 Protocolo VOTO DE PESAR PADA: RITA ROCHA PEREIRA ENVIAR PARA SEU FILHO: WILTON ROCHA PEREIRA ENDEREÇO: AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO. Nº21 BAIRRO: SANTO ANTÔNIO SETE LAGOAS/ MG 35702-075 0 no document
materia 835/2023 2023-10-16 Protocolo Pavimentação asfáltica na rua Flamboyant no bairro Hibiscos. 0 no document
materia 836/2023 2023-10-16 Protocolo A instalação de Lâmpadas de LED na quadra e na Praça Aníbal Fernandes em Dr. Lund. 0 no document
materia 837/2023 2023-10-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente melhoria na sinalização das ruas Hélio Issa e Via Norte, no bairro Portal das Acácias. 0 no document