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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 891/2023 2023-10-09 Resolução Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo à Danny Alexandro Lopes de Oliveira 1 extracted
norma 892/2023 2023-10-09 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Gentil Cândido Diniz Viana e dá outras providências. 1 extracted
norma 893/2023 2023-10-09 Resolução Concede a “Comenda Jornalista José Nicolau Neto” ao Senhor Lucas Soares de Azevedo, e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2023 2023-10-06 Medalha Varão e Varoa de Cristo homenageado Pastor Armando Eduardo da Silva 1 extracted
materia 2/2023 2023-10-06 Medalha Varão e Varoa de Cristo homenageado Pastor João Nunes 1 extracted
materia 3/2023 2023-10-06 Medalha Varão e Varoa de Cristo homenageado Pastor Wenderson Fábio Carvalho 1 extracted
materia 4/2023 2023-10-06 Medalha Varão e Varoa de Cristo homenageada Maria das Dores Miranda Moreira 1 extracted
materia 5/2023 2023-10-06 Medalha Varão e Varoa de Cristo homenageado Pastor Guilherme da Silva de Jesus 1 extracted
materia 6/2023 2023-10-06 Medalha Varão e Varoa de Cristo homenageada Antônia Rosendo de Oliveira 1 extracted
materia 7/2023 2023-10-06 Medalha Varão e Varoa de Cristo homenageada Maura Alves Pereira 1 extracted
materia 8/2023 2023-10-06 Medalha Varão e Varoa de Cristo homenageado Pastor Raimundo Alves 1 extracted
materia 815/2023 2023-10-06 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: MARIA JOSÉ FALCÃO DE OLIVEIRA ENVIAR PARA SEU ESPOSO: JOSÉ PATROCÍNIO DE OLIVEIRA ENDEREÇO: RUA, JOÃO TEODORO DA SILVA N°328 BAIRRO, TRIÂNGULO. SÃO GERALDO CEP:33255-302 0 no document
materia 816/2023 2023-10-06 Protocolo VOTO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES BAHIA MENDES 0 no document
materia 814/2023 2023-10-05 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: MÁRCIO LUIZ RODRIGES ENVIAR PARA: SEU IRMÃO, WANILDO DOMINGO RODRIGUES ENDEREÇO: AV VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA,103 - LAGOA DE SANTO ANTONIO. CEP:33252-380 0 no document
materia 809/2023 2023-10-04 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente o reparo da rua Betim, bairro Santo Antônio, na altura do número 131, em que o asfalto está cedendo. 0 no document
materia 810/2023 2023-10-04 Protocolo Melhorias na sinalização em um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Santa Luzia esquina com a rua Pacífico José Diniz na altura do número 625 - Centro. 0 no document
materia 811/2023 2023-10-04 Protocolo Recapeamento asfáltico na rua Santa Luzia – Centro. 0 no document
materia 812/2023 2023-10-04 Protocolo A instalação de lâmpadas de LED no campo Terrestre Futebol Clube, localizado na rua Raimundo Joaquim de Souza no bairro Dom Camilo. 0 no document
materia 813/2023 2023-10-04 Protocolo Criação de Centro de Referência do Autista para promover inclusão. 0 no document
materia 239/2023 2023-10-03 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 02 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 240/2023 2023-10-03 Ofício Ilma. Sra. Maria do Rosário Souza Reis e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu irmão, Miguel de Jesus Ferreira de Souza. 1 extracted
materia 241/2023 2023-10-03 Ofício Ilma. Sra. Núbia Soares Albano e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu pai, Sr. Adeildo Albano. 1 extracted
materia 242/2023 2023-10-03 Ofício Ilma. Sra. Daiane Rodrigues e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu pai, Raimundo Benedito Rodrigues. 1 extracted
materia 245/2023 2023-10-03 Ofício Ilmo. Sr. Vinícius Santos Rodrigues e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu pai, Raimundo Benedito Rodrigues. 1 extracted
materia 246/2023 2023-10-03 Ofício Ilmo. Sr. Rayberg Rodrigues e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu pai, Raimundo Benedito Rodrigues. 1 extracted
materia 247/2023 2023-10-03 Ofício Ilmo. Sr. Christian Rodrigues e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu pai, Raimundo Benedito Rodrigues 1 extracted
materia 799/2023 2023-10-03 Protocolo Dispõe sobre o Auxílio Fardamento/Uniforme, destinado aos Servidores da Guarda Civil Municipal e Agentes de Trânsito - TRANS PL, do município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document
materia 800/2023 2023-10-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de um abrigo para mulheres em situação de risco ou agressão, para que ela possa se restabelecer e seguir sua vida com dignidade 0 no document
materia 801/2023 2023-10-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente determinar ao setor competente a inclusão de link de WhatsApp no perfil de cada vereador, direcionando o cidadão para o gabinete escolhido. 0 no document
materia 802/2023 2023-10-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a convocação da COPASA, para realizar a manutenção de um buraco na Rua Betim, na altura do número 498 – bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 803/2023 2023-10-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente que seja feito um reparo de infiltração e uma nova pintura nas paredes do ESF do bairro Santo Antônio (Cascavel), neste Município. 0 no document
materia 804/2023 2023-10-03 Protocolo Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente realizar a retirada dos barrancos de terra nas laterais da rua Agenor do Pio e realizar o seu alargamento, no Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 805/2023 2023-10-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao Cabo PM Laurisson Roberto R. Alcântara e a Soldado PM Larissa Santos Silva, que compõem a equipe PPVD (Patrulha de Prevenção a Violência Doméstica) da polícia militar de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 806/2023 2023-10-03 Protocolo Indico implantar auxílio combustível ou gratificação de difícil acesso destinado a médicos de UBS’s, pertencentes a comunidades mais distantes como Fidalgo, Quinta do Sumidouro, Quinta das Palmeiras e Vera cruz de Minas, neste Município 0 no document
materia 807/2023 2023-10-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns a senhora Rosilene Aparecida Gomes Cunha, moradora do bairro Vera Cruz de Minas, pela sua garra e por ser uma mulher cheia de virtudes. 0 no document
materia 808/2023 2023-10-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns a senhora Varlenita Barbosa Costa, moradora do bairro São José, pelo exemplo de mulher batalhadora, vencedora, justa e honesta. 0 no document
norma 2251/2023 2023-10-03 Decreto Altera o Decreto nº2184 de 03 de outubro de 2022 definido o processo de provimento de vagas dos cargos em Comissão, de Diretor de Unidade Escolar, Vice- Diretor de Unidade Escolar e Diretor de CEMAI da REDE Municipal de Educação de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2252/2023 2023-10-03 Decreto Altera o Decreto Municipal nº 2.231, de 1º de junho de 2023. 1 extracted
materia 17/2023 2023-10-02 Projeto de Resolução Concede a Insígnia Comenda Jornalista José Nicolau Neto” ao Sr Adroaldo Leal da Silva Júnior e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2023 2023-10-02 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo a André Felipe Vieira Andrade Carvalho e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2023 2023-10-02 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Benemérita de Pedro Leopoldo a Sra. Letícia Rodrigues Guimarães Mendes e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-10-02 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo a Sra. Maria Izabel Alves Costa - Dona Bela - e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2023 2023-10-02 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se houve aviso ou comunicação à Copasa com antecedência sobre a cobertura asfáltica realizada no Centro. 1 extracted
materia 86/2023 2023-10-02 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o relatório informando a quantidade de reservatórios de água e a capacidade de cada um nos bairros de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 526/2023 2023-10-02 Indicação Providenciar a construção de uma faixa elevada na Av. Heitor Cláudio de Sales, altura do número 547 – Bairro Felipe Cláudio de Sales 1 extracted
materia 527/2023 2023-10-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente melhorias na sinalização de trânsito próximo à igreja São Judas Tadeu, no Bairro Andyara. 1 extracted
materia 528/2023 2023-10-02 Indicação A reconstrução do passeio no início da rua Maurício de Azevedo na subida do bairro Magalhães próximo a coleta do bairro. 1 extracted
materia 530/2023 2023-10-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente colocar uma grade ou placa de concreto na calçada da Av. Heitor Cláudio de Sales, próximo a escola Dona Jandirinha Sales Joviano, altura do número 649, no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. 1 extracted
materia 531/2023 2023-10-02 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente instalar lixeira na área externa do CEMAI Eugênia de Bastos, em Fidalgo, neste Município. 1 extracted
materia 532/2023 2023-10-02 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, realizar intervenções de melhoria e segurança na estrada José Pedrão na entrada principal que dá acesso à Gruta do Baú, no Distrito de Fidalgo, neste Município. De imediato, sugiro: • Placas de sinalização: Atenção! Entrada e saída de veículos; Cuidado! Travessia de pedestres; • Faixa elevada ou pintura de faixas de pedestres; • Acostamento com asfalto nos dois sentidos da via e outras mais que se fizerem necessárias para garantir a segurança dos usuários. 1 extracted