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270/2023 |
2023-10-24 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Efigênia Neres Pereira e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Simões Pereira. |
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271/2023 |
2023-10-24 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Clelio Alves Fonseca e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Alves Fonseca. |
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272/2023 |
2023-10-24 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Edvânia Costa e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Karine Fernandes Sousa. |
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273/2023 |
2023-10-24 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Fernanda Viana Costa e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Adriano Faria Caldas. |
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274/2023 |
2023-10-24 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Assunto: Matéria aprovada na 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 23 de outubro de 2023. |
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275/2023 |
2023-10-24 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Marlene Antônia de Deus Ferreira e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gustavo de Deus Ferreira. |
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276/2023 |
2023-10-24 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Andreza S. de Deus e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gustavo de Deus Ferreira. |
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277/2023 |
2023-10-24 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Maria Euzébio Vieira Ribeiro e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Divaldo Lourenço Ribeiro |
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869/2023 |
2023-10-24 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadania Honorária à Fátima Maria Lana Diniz. |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 55 da Lei Orgânica do Município de Pedro Leopoldo, promulgada em 27 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
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21/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. Cleber Gomes da Silva e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Marcelo Gonzalez Duarte e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 2º da Resolução 870, de 10 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo |
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| materia |
71/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inserção de Código de Barras Bidimensional - QR Code- em todas as placas de obras públicas municipais em andamento para leitura através de dispositivos móveis para fiscalização eletrônica. |
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| materia |
74/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas municipais e dá outras providências". |
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| materia |
77/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. (indexação: organograma, estrutura administrativa) |
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| materia |
93/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Administração, resposta quanto a INDICAÇÃO 232/2023 a respeito de um aparelho corporativo para uso do Correio que atende a comunidade de Fidalgo e Quinta do Sumidouro |
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| materia |
94/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o valor total da obra da pista de skate, o valor conquistado para obra e se houve algum valor de sobra onde e como foi investido |
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| materia |
95/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o planejamento urbano para receber mais moradores em nossa cidade, com tantos novos loteamentos, devido à crise hídrica enfrentada, me preocupa como suportaremos o aumento populacional com saúde, educação, saneamento básico e transporte público. |
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| materia |
96/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as medições referentes ao Contrato 36/2023 dos recapeamentos realizados nas ruas Romero Carvalho, São Vicente, São José, Arthur Maloy, Belmiro Ferreira dos Santos, Dr. Neiva e Senador Melo Viana. |
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| materia |
97/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações detalhadas sobre os gastos referentes aos contratos de publicidade com empresas terceirizadas até o momento da resposta deste requerimento. |
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| materia |
98/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quantos casos de COVID-19 houveram em Pedro Leopoldo e qual foi a data do último óbito no Município. |
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| materia |
559/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar a pavimentação asfáltica na rua Flamboyant no bairro Hibiscos, neste Município |
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| materia |
560/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
A instalação de iluminação de LED na quadra e na Praça Aníbal Fernandes em Dr Lund. |
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| materia |
561/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente melhoria na sinalização das ruas Hélio Issa e Via Norte, no bairro Portal das Acácias. |
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| materia |
562/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente instalação de câmeras de monitoramento (Olho Vivo) no bairro Portal das Acácias. |
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| materia |
563/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, a ampliação do passeio na rua Dr Cristiano Otoni ,555 ao lado do estacionamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, visto que tem varias árvores que impedem/e ou dificultam a circulação dos pedestre |
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| materia |
564/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico iluminação pública em toda a extensão da Rodovia Ascendino José Costa (Rodovia Neves) Pedro Leopoldo, bem como, postes e braços com lâmpadas de LED. |
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| materia |
565/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente a colocar Braço de luz e Lâmpadas de LED na Rua Orlando Melo Belizário, 1390, Novo Campinho ao lado da BR MG424- próximo ao Condomínio Vitória da União Prime, na entrada do Supermercado Apoio Mineiro |
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| materia |
566/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico uma faixa elevada em frente o nº 119 da rua São Vicente, no Bairro Ferreiras em Pedro Leopoldo. |
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| materia |
567/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico criar a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e de Atenção ao Idoso, neste Município. |
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| materia |
568/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
A instalação de cadeiras no Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo, para oferecer maior conforto aos usuários do transporte público. |
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| materia |
569/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de patrolamento com cascalho nas ruas, Dezenove, Vinte, Vinte e Um, Vinte e Dois, Dezoito, Dois,, Três, Quatro, Cinco, Sete, Seis, Vinte e Três, Vinte e Quatro, Oito, Quinze, Dezesseis, Dezessete, Quatorze, Treze, Doze, Nove, Dez, Onze e nas Avenidas Um, Dois e Três, localizadas no bairro Manoel Brandão, neste Município. |
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| materia |
570/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua Washington Luiz Oliveira próximo ao número 172, esquina com a rua Alfredo Barbosa no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município |
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| materia |
571/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de patrolamento com cascalho nas ruas, Dália, Ortência, Ypê Amarelo e Cervidão, localizadas no bairro Quintas de Vera Cruz, neste Município . |
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| materia |
572/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico da Rua João Uriel, Bairro Tapera, Pedro Leopoldo, CEP 33257-496 |
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| materia |
573/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de sinalização com tacha refletiva bidirecional (mini olho de gato), no cruzamento da Rua Vereador Magno Claret Vieira, esquina com a rua Marçal Lopes da Silva, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
575/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar o serviço de reparo ou troca da tampa de bueiro localizado próximo ao número 1975, rua João Teodoro da Silva, bairro Donato, neste município. |
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| materia |
576/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie instalação de placas de sinalização horizontal de faixa de pedestres, pintura de faixa de pedestre e substituição de placas que foram danificadas na rua Santos com rua Dr. Rocha, bairro centro, neste munícipio. |
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| materia |
866/2023 |
2023-10-23 |
Protocolo |
voto de pesar pelo falecimento de Gustavo de Deus Ferreira
enviar para sua mãe Marlene Antônia de Deus Ferreira
endereço Rua Camilo Alves número 866 Dom Camilo |
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| materia |
867/2023 |
2023-10-23 |
Protocolo |
voto de pesar pelo falecimento de Adriano Faria Caldas
enviar para sua esposa Fernanda Viana Costa
endereço Rua Domingos Sorrentino número 29A Santo Antônio da Barra 33257-046 |
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| materia |
868/2023 |
2023-10-23 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Sr. Aloísio Vilaça Constantino. |
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| norma |
894/2023 |
2023-10-23 |
Resolução |
Concede a Insígnia Comenda Jornalista José Nicolau Neto” ao Sr Adroaldo Leal da Silva Júnior e dá outras providências. |
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| norma |
895/2023 |
2023-10-23 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo a André Filipe Vieira Andrade Carvalho e dá outras providências. |
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| norma |
896/2023 |
2023-10-23 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Benemérita de Pedro Leopoldo a Sra. Letícia Rodrigues Guimarães Mendes e dá outras providências. |
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| norma |
897/2023 |
2023-10-23 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo a Sra. Maria Izabel Alves Costa - Dona Bela - e dá outras providências. |
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| materia |
574/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Considerando a oportunidade de alterar a redação da Lei Municipal trazendo-a para os mesmos moldes da Lei Estadual, venho, no uso de minhas atribuições apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a alterar a redação do art. 55 da Lei Municipal nº 1.812 de 29 de abril de 1992, visando conceder férias-prêmio de 03 (três) meses a cada período de 05 (cinco) anos para o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e função pública do Município de Pedro Leopoldo. |
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| norma |
2257/2023 |
2023-10-20 |
Decreto |
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.721, de 31 de maio de 2.023, a qual "inclui o artigo 54-A na Lei Municipal nº 3.281, de 03 de abril de 2012, com alterações impostas pela Lei Municipal n.º 3.520, de 20 de dezembro de 2018." |
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| norma |
3761/2023 |
2023-10-20 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.703, de 29 de dezembro de 2022, que “Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2023”- EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES |
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| materia |
852/2023 |
2023-10-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua Washington Luiz Oliveira próximo ao número 172, esquina com a rua Alfredo Barbosa no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município |
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no document
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