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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 270/2023 2023-10-24 Ofício Ilma. Sra. Efigênia Neres Pereira e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Simões Pereira. 1 extracted
materia 271/2023 2023-10-24 Ofício Ilmo. Sr. Clelio Alves Fonseca e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Alves Fonseca. 1 extracted
materia 272/2023 2023-10-24 Ofício Ilma. Sra. Edvânia Costa e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Karine Fernandes Sousa. 1 extracted
materia 273/2023 2023-10-24 Ofício Ilma. Sra. Fernanda Viana Costa e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Adriano Faria Caldas. 1 extracted
materia 274/2023 2023-10-24 Ofício Ilma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Assunto: Matéria aprovada na 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 23 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 275/2023 2023-10-24 Ofício Ilma. Sra. Marlene Antônia de Deus Ferreira e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gustavo de Deus Ferreira. 1 extracted
materia 276/2023 2023-10-24 Ofício Ilma. Sra. Andreza S. de Deus e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gustavo de Deus Ferreira. 1 extracted
materia 277/2023 2023-10-24 Ofício Ilma. Sra. Maria Euzébio Vieira Ribeiro e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Divaldo Lourenço Ribeiro 1 extracted
materia 869/2023 2023-10-24 Protocolo Concede Título de Cidadania Honorária à Fátima Maria Lana Diniz. 0 no document
materia 1/2023 2023-10-23 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera o art. 55 da Lei Orgânica do Município de Pedro Leopoldo, promulgada em 27 de dezembro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2023 2023-10-23 Projeto de Resolução Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. Cleber Gomes da Silva e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-10-23 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Marcelo Gonzalez Duarte e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-10-23 Projeto de Resolução Altera o art. 2º da Resolução 870, de 10 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 71/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inserção de Código de Barras Bidimensional - QR Code- em todas as placas de obras públicas municipais em andamento para leitura através de dispositivos móveis para fiscalização eletrônica. 1 extracted
materia 74/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária "Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas municipais e dá outras providências". 1 extracted
materia 77/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. (indexação: organograma, estrutura administrativa) 1 extracted
materia 93/2023 2023-10-23 Requerimento Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Administração, resposta quanto a INDICAÇÃO 232/2023 a respeito de um aparelho corporativo para uso do Correio que atende a comunidade de Fidalgo e Quinta do Sumidouro 1 extracted
materia 94/2023 2023-10-23 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o valor total da obra da pista de skate, o valor conquistado para obra e se houve algum valor de sobra onde e como foi investido 1 extracted
materia 95/2023 2023-10-23 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o planejamento urbano para receber mais moradores em nossa cidade, com tantos novos loteamentos, devido à crise hídrica enfrentada, me preocupa como suportaremos o aumento populacional com saúde, educação, saneamento básico e transporte público. 1 extracted
materia 96/2023 2023-10-23 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as medições referentes ao Contrato 36/2023 dos recapeamentos realizados nas ruas Romero Carvalho, São Vicente, São José, Arthur Maloy, Belmiro Ferreira dos Santos, Dr. Neiva e Senador Melo Viana. 1 extracted
materia 97/2023 2023-10-23 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações detalhadas sobre os gastos referentes aos contratos de publicidade com empresas terceirizadas até o momento da resposta deste requerimento. 0 no document
materia 98/2023 2023-10-23 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quantos casos de COVID-19 houveram em Pedro Leopoldo e qual foi a data do último óbito no Município. 1 extracted
materia 559/2023 2023-10-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar a pavimentação asfáltica na rua Flamboyant no bairro Hibiscos, neste Município 1 extracted
materia 560/2023 2023-10-23 Indicação A instalação de iluminação de LED na quadra e na Praça Aníbal Fernandes em Dr Lund. 1 extracted
materia 561/2023 2023-10-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente melhoria na sinalização das ruas Hélio Issa e Via Norte, no bairro Portal das Acácias. 1 extracted
materia 562/2023 2023-10-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente instalação de câmeras de monitoramento (Olho Vivo) no bairro Portal das Acácias. 0 no document
materia 563/2023 2023-10-23 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, a ampliação do passeio na rua Dr Cristiano Otoni ,555 ao lado do estacionamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, visto que tem varias árvores que impedem/e ou dificultam a circulação dos pedestre 1 extracted
materia 564/2023 2023-10-23 Indicação Indico iluminação pública em toda a extensão da Rodovia Ascendino José Costa (Rodovia Neves) Pedro Leopoldo, bem como, postes e braços com lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 565/2023 2023-10-23 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente a colocar Braço de luz e Lâmpadas de LED na Rua Orlando Melo Belizário, 1390, Novo Campinho ao lado da BR MG424- próximo ao Condomínio Vitória da União Prime, na entrada do Supermercado Apoio Mineiro 1 extracted
materia 566/2023 2023-10-23 Indicação Indico uma faixa elevada em frente o nº 119 da rua São Vicente, no Bairro Ferreiras em Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 567/2023 2023-10-23 Indicação Indico criar a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e de Atenção ao Idoso, neste Município. 1 extracted
materia 568/2023 2023-10-23 Indicação A instalação de cadeiras no Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo, para oferecer maior conforto aos usuários do transporte público. 1 extracted
materia 569/2023 2023-10-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de patrolamento com cascalho nas ruas, Dezenove, Vinte, Vinte e Um, Vinte e Dois, Dezoito, Dois,, Três, Quatro, Cinco, Sete, Seis, Vinte e Três, Vinte e Quatro, Oito, Quinze, Dezesseis, Dezessete, Quatorze, Treze, Doze, Nove, Dez, Onze e nas Avenidas Um, Dois e Três, localizadas no bairro Manoel Brandão, neste Município. 1 extracted
materia 570/2023 2023-10-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua Washington Luiz Oliveira próximo ao número 172, esquina com a rua Alfredo Barbosa no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município 0 no document
materia 571/2023 2023-10-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de patrolamento com cascalho nas ruas, Dália, Ortência, Ypê Amarelo e Cervidão, localizadas no bairro Quintas de Vera Cruz, neste Município . 1 extracted
materia 572/2023 2023-10-23 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico da Rua João Uriel, Bairro Tapera, Pedro Leopoldo, CEP 33257-496 1 extracted
materia 573/2023 2023-10-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de sinalização com tacha refletiva bidirecional (mini olho de gato), no cruzamento da Rua Vereador Magno Claret Vieira, esquina com a rua Marçal Lopes da Silva, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 575/2023 2023-10-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar o serviço de reparo ou troca da tampa de bueiro localizado próximo ao número 1975, rua João Teodoro da Silva, bairro Donato, neste município. 1 extracted
materia 576/2023 2023-10-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie instalação de placas de sinalização horizontal de faixa de pedestres, pintura de faixa de pedestre e substituição de placas que foram danificadas na rua Santos com rua Dr. Rocha, bairro centro, neste munícipio. 1 extracted
materia 866/2023 2023-10-23 Protocolo voto de pesar pelo falecimento de Gustavo de Deus Ferreira enviar para sua mãe Marlene Antônia de Deus Ferreira endereço Rua Camilo Alves número 866 Dom Camilo 0 no document
materia 867/2023 2023-10-23 Protocolo voto de pesar pelo falecimento de Adriano Faria Caldas enviar para sua esposa Fernanda Viana Costa endereço Rua Domingos Sorrentino número 29A Santo Antônio da Barra 33257-046 0 no document
materia 868/2023 2023-10-23 Protocolo Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Sr. Aloísio Vilaça Constantino. 0 no document
norma 894/2023 2023-10-23 Resolução Concede a Insígnia Comenda Jornalista José Nicolau Neto” ao Sr Adroaldo Leal da Silva Júnior e dá outras providências. 1 extracted
norma 895/2023 2023-10-23 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo a André Filipe Vieira Andrade Carvalho e dá outras providências. 1 extracted
norma 896/2023 2023-10-23 Resolução Concede Título de Cidadania Benemérita de Pedro Leopoldo a Sra. Letícia Rodrigues Guimarães Mendes e dá outras providências. 1 extracted
norma 897/2023 2023-10-23 Resolução Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo a Sra. Maria Izabel Alves Costa - Dona Bela - e dá outras providências. 1 extracted
materia 574/2023 2023-10-20 Indicação Considerando a oportunidade de alterar a redação da Lei Municipal trazendo-a para os mesmos moldes da Lei Estadual, venho, no uso de minhas atribuições apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a alterar a redação do art. 55 da Lei Municipal nº 1.812 de 29 de abril de 1992, visando conceder férias-prêmio de 03 (três) meses a cada período de 05 (cinco) anos para o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e função pública do Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
norma 2257/2023 2023-10-20 Decreto Regulamenta a Lei Municipal nº 3.721, de 31 de maio de 2.023, a qual "inclui o artigo 54-A na Lei Municipal nº 3.281, de 03 de abril de 2012, com alterações impostas pela Lei Municipal n.º 3.520, de 20 de dezembro de 2018." 1 extracted
norma 3761/2023 2023-10-20 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.703, de 29 de dezembro de 2022, que “Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2023”- EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES 1 extracted
materia 852/2023 2023-10-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua Washington Luiz Oliveira próximo ao número 172, esquina com a rua Alfredo Barbosa no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município 0 no document