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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 941/2023 2023-11-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente desobstrução de bueiros na rua Senador Melo Viana, na altura dos números 841 e 842. 0 no document
materia 942/2023 2023-11-13 Protocolo Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente a instalar um dispositivo de indicação sonora nos semáforos das ruas, Comendador Antônio Alves, Dr. Cristiano Otoni, Francisco de Azevedo, Dr. Rocha, e onde mais se fizer necessário para travessia de pessoas com deficiência visual até o final da faixa de pedestre. Neste Município 0 no document
norma 898/2023 2023-11-13 Resolução Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. Cleber Gomes da Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 899/2023 2023-11-13 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Marcelo Gonzalez Duarte e dá outras providências. 1 extracted
norma 65/2023 2023-11-11 Portaria "NOMEIA A SRA. DEBORA MARQUES DA SILVA NO CARGO DE DIRETOR GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RONALDO CÉSAR MOREIRA GONÇALVES, NO PERÍODO DE 11 (ONZE) A 30 (TRINTA) DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PERÍODO EM QUE ESTARÁ EM GOZO DE FÉRIAS." 1 extracted
materia 925/2023 2023-11-10 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: SRA. MARIA ANGELA GONÇALVES ENVIAR PARA SUA FILHA: LIDIANE DE OLIVEIRA COSTA ENDEREÇO: RUA, LUCI PEREIRA BEM N° 36 BAIRRO: DOM CAMILO - 33254-290 0 no document
norma 64/2023 2023-11-10 Portaria "ALTERA A PORTARIA Nº 050/2023, QUE NOMEIA A SRA. SUELEN LORRAINE SODRÉ PIMENTEL." 1 extracted
materia 921/2023 2023-11-09 Protocolo EMENDA PARLAMENTAR ADITIVA N°__ AO PROJETO DE LEI N° 72/2023 0 no document
materia 285/2023 2023-11-07 Ofício Ilma. Sra. Dona Cecília e Familiares Assunto; Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Batista dos Reis. 1 extracted
materia 286/2023 2023-11-07 Ofício Ilma. Sra. Simone Cristina da Costa Eduardo e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José da Fonseca 1 extracted
materia 287/2023 2023-11-07 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Assunto: Matéria aprovada na 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 06 de novembro de 2023. 1 extracted
materia 288/2023 2023-11-07 Ofício Ilma. Sra. Elenir da Fonseca e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Fonseca. 1 extracted
materia 908/2023 2023-11-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie operação tapa buraco em toda extensão da Avenida Via Norte, no bairro Andiara, neste município. 0 no document
materia 909/2023 2023-11-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Via Norte, bairro Andiara, neste município 0 no document
materia 910/2023 2023-11-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, realizar a instalação de rede de água pluvial em toda extensão da Rua São Paulo em Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 911/2023 2023-11-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre queimadas constantes que acontecem dentro da Secretaria de Obras do município de Pedro Leopoldo. Quem é o responsável e quem autorizou esta prática dentro da Secretaria de Obra, caso esteja acontecendo, de fato? 0 no document
materia 912/2023 2023-11-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o documento do estudo preliminar apresentado pela UFMG no Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU. 0 no document
materia 913/2023 2023-11-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Deivison Tiago Freitas Ramos . Digno de tal homenagem pelo seu brilhantismo trabalho na condução da empresa Sertub Industria e Comércio Ltda e por ser atuante no cenário da economia de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 914/2023 2023-11-07 Protocolo Adiciona ao Projeto de Lei n.º 72/2023, onde couber, a seguinte prioridade. 0 no document
materia 915/2023 2023-11-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais estudos estão sendo feitos para melhoria da mobilidade urbana, recuperação de ciclovias (Adelia Issa, Campinho e Dr Lund), bem como a ampliação das ciclovias em nosso Município. Além disso, requeiro informações sobre como estão sendo feitas as fiscalizações e punições para os condutores que estacionam sobre as ciclovias. 0 no document
materia 916/2023 2023-11-07 Protocolo Concede Título de Cidadania Honorária a Mário Helen Ramon Ponchon. 0 no document
materia 917/2023 2023-11-07 Protocolo Garantir o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade, obesidade severa ou obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros serviços que importem em atendimento através de filas, senhas ou outros métodos similares. 0 no document
materia 918/2023 2023-11-07 Protocolo indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente a realizar capina e limpeza nas ruas, Agenor Pio, Alice dos Anjos, Altino Leles Tavares, Antônio, Antônio Rodrigues (Beco de Servidão), Descida da Lapinha ( Estrada do Jaque), Rua da Mangueira, Rua do Cedro, Divino Espírito Santo, Emílio Gonçalves, Fábio Marques Pereira, Praça Fernão Dias, rua Fernão Dias, Floresta, Herculano Soares Oliveira, João Teodoro, Joaquim Marcelino Filho, José Ambrósio, José Martins Sobrinho, José Pereira da Conceição, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora do Rosário, Olhos D`água, Matoso , Antônio Antunes, Rio das Velhas, Vargem do Moreira, Maria Pereira Rodrigues (Maria Rodrigues), José Mineiro, Ênio Pereira, Guilhermina Antunes, Marcelino Pereira, José Pereira Antunes, Nossa Senhora da Piedade, Edna Pereira (Eloína Pereira), Antônio Ladislau Costa, Noraldino Almeida, Rua do Rosário, Fábio Marques Pereira, Nossa senhora da Piedade. No bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 919/2023 2023-11-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, apresentar o projeto “Semáforo do Toque” dentro das escolas do Município. 0 no document
materia 920/2023 2023-11-07 Protocolo Institui o último domingo do mês de maio, o Dia Do Tropeiro no município de Pedro Leopoldo MG e da outras Providências. 0 no document
materia 922/2023 2023-11-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra Prefeita, determinar ao órgão competente desativar o Eco ponto na rua José Leão em frente o n 122 em Doutor Lund, Pedro Leopoldo MG. 0 no document
materia 923/2023 2023-11-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar limpeza e revitalização da Praça Saúde Barbosa Diniz no Bairro Dom Camilo. 0 no document
materia 924/2023 2023-11-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar limpeza e recolhimento de entulhos na rua José Quintiliano Costa e Antônio Gonçalves Quirino, no Bairro Dom Camilo. 0 no document
materia 24/2023 2023-11-06 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Aloísio Vilaça Constantino. 0 no document
materia 25/2023 2023-11-06 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo à Sra. Fátima Maria Lana Diniz. 1 extracted
materia 91/2023 2023-11-06 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para melhoria da vazão de águas pluviais na rua Espírito Santo, bairro Lagoa de Santo Antônio 1 extracted
materia 92/2023 2023-11-06 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações da Secretaria de Meio Ambiente sobre o estudo encomendado pela Holcim disponível em seus arquivos feitos pela consultoria Brandt relacionado a Lagoa de Santo Antônio na década de 90. 1 extracted
materia 588/2023 2023-11-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a construção de uma barragem de contenção lateral na pista de cooper, na Av Rômulo Joviano, próximo ao número 206 1 extracted
materia 591/2023 2023-11-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie uma grade na rede de agua pluvial na rua Joaquim Batista de Azevedo, em frente ao número 301, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, com urgência, pois a rua esta cedendo e em época de chuva está entrando água nas casa. 1 extracted
materia 592/2023 2023-11-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar o reparo no asfalto da Rua José Justino dos Reis, em frente ao número 259, bairro Dom Camilo, onde o asfalto está cedendo. 1 extracted
materia 593/2023 2023-11-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de uma grade de rede pluvial na Rua Joaquim Caetano com esquina na Rua Cruzeiro, no Bairro Santa Fé. 1 extracted
materia 594/2023 2023-11-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o patrolamento em toda extensão da Rua Floresta, bairro Quinta do Sumidouro, neste município. 1 extracted
materia 595/2023 2023-11-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente ampliar os atendimentos nas UBS's do Bairro Morada dos Angicos e Adélia Issa, pois os moradores estão reclamando do pouco atendimento médico 1 extracted
materia 596/2023 2023-11-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente um treinamento para os funcionários das UBS's, bem como ter uma caixinha de avaliações dos funcionários 1 extracted
materia 597/2023 2023-11-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, estudar a possibilidade de alteração do horário de limpeza do Terminal Rodoviário do Município, quando houver menor fluxo de pessoas. 1 extracted
materia 900/2023 2023-11-06 Protocolo Altera a ementa e o art. 1º da Resolução nº 106, de 21 de maio de 1987, que: "Limita a concessão de Diploma de Honra ao Mérito". 0 no document
materia 901/2023 2023-11-06 Protocolo Altera a ementa e o art. 6º da Resolução nº 656 de 16 de março de 2009 que: “Institui o sistema de concessão de bolsas de estágio pela Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a estudantes de nível superior e dá outras providências”. 0 no document
materia 903/2023 2023-11-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico conceder Moção de Parabéns ao Pedro Leopoldo Futebol Clube, pela conquista do Campeonato Amador de Pedro Leopoldo, edição 2023. 0 no document
materia 904/2023 2023-11-06 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento do Sra. Maria José Fonseca Para sua filha Simone Cristina da Costa Eduardo, irmãos e demais familiares Endereço: Rua Amaro Pereira da Conceição, 50 - Fidalgo - PL/MG CEP: 33253-038 Para sua irmã Elenir da Fonseca, irmãos e demais familiares Endereço: Rua Helca Leandro Martins, 313 - Fidalgo - PL/MG CEP: 33253-060 0 no document
materia 905/2023 2023-11-06 Protocolo VOTO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA DOS REIS (SR. REIS) 0 no document
materia 906/2023 2023-11-06 Protocolo VOTO DE PÊSAR: SR. FERNANDES LUIZ ROBERTO DE PAULA ENVIAR PARA SUA ESPOSA: ALEXSANDRA CRISTINA ROBERTO ENDEREÇO: RUA JOSÉ BISPO PEREIRA, N°14 BAIRRO: LAGOA DE SANTO ANTÔNIO CEP33.252-250 0 no document
materia 907/2023 2023-11-06 Protocolo Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 72/2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024. 0 no document
norma 63/2023 2023-11-06 Portaria "ALTERA O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR RONALDO CÉSAR MOREIRA GONÇALVES." 1 extracted
materia 899/2023 2023-11-01 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente um estudo para construção de uma barreira de contenção na Av. Camilo Alves da Silva, 2.685, neste Município 0 no document
materia 902/2023 2023-11-01 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente um estudo Rua Senador Melo Viana, na altura do número 746 A, para melhorias no escoamento pluvial e limpeza de bueiros. 0 no document