| materia |
941/2023 |
2023-11-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente desobstrução de bueiros na rua Senador Melo Viana, na altura dos números 841 e 842. |
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| materia |
942/2023 |
2023-11-13 |
Protocolo |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente a instalar um dispositivo de indicação sonora nos semáforos das ruas, Comendador Antônio Alves, Dr. Cristiano Otoni, Francisco de Azevedo, Dr. Rocha, e onde mais se fizer necessário para travessia de pessoas com deficiência visual até o final da faixa de pedestre. Neste Município |
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| norma |
898/2023 |
2023-11-13 |
Resolução |
Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. Cleber Gomes da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
899/2023 |
2023-11-13 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Marcelo Gonzalez Duarte e dá outras providências. |
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| norma |
65/2023 |
2023-11-11 |
Portaria |
"NOMEIA A SRA. DEBORA MARQUES DA SILVA NO CARGO DE DIRETOR GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RONALDO CÉSAR MOREIRA GONÇALVES, NO PERÍODO DE 11 (ONZE) A 30 (TRINTA) DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PERÍODO EM QUE ESTARÁ EM GOZO DE FÉRIAS." |
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| materia |
925/2023 |
2023-11-10 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: SRA. MARIA ANGELA GONÇALVES
ENVIAR PARA SUA FILHA: LIDIANE DE OLIVEIRA COSTA
ENDEREÇO: RUA, LUCI PEREIRA BEM N° 36
BAIRRO: DOM CAMILO - 33254-290 |
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| norma |
64/2023 |
2023-11-10 |
Portaria |
"ALTERA A PORTARIA Nº 050/2023, QUE NOMEIA A SRA. SUELEN LORRAINE SODRÉ PIMENTEL." |
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| materia |
921/2023 |
2023-11-09 |
Protocolo |
EMENDA PARLAMENTAR ADITIVA N°__
AO PROJETO DE LEI N° 72/2023 |
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| materia |
285/2023 |
2023-11-07 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Dona Cecília e Familiares
Assunto; Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Batista dos Reis. |
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286/2023 |
2023-11-07 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Simone Cristina da Costa Eduardo e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José da Fonseca |
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| materia |
287/2023 |
2023-11-07 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Assunto: Matéria aprovada na 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 06 de novembro de 2023. |
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| materia |
288/2023 |
2023-11-07 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Elenir da Fonseca e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Fonseca. |
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| materia |
908/2023 |
2023-11-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie operação tapa buraco em toda extensão da Avenida Via Norte, no bairro Andiara, neste município. |
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| materia |
909/2023 |
2023-11-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Via Norte, bairro Andiara, neste município |
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| materia |
910/2023 |
2023-11-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, realizar a instalação de rede de água pluvial em toda extensão da Rua São Paulo em Fidalgo, neste Município. |
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| materia |
911/2023 |
2023-11-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre queimadas constantes que acontecem dentro da Secretaria de Obras do município de Pedro Leopoldo. Quem é o responsável e quem autorizou esta prática dentro da Secretaria de Obra, caso esteja acontecendo, de fato? |
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| materia |
912/2023 |
2023-11-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o documento do estudo preliminar apresentado pela UFMG no Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU. |
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| materia |
913/2023 |
2023-11-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Deivison Tiago Freitas Ramos .
Digno de tal homenagem pelo seu brilhantismo trabalho na condução da empresa Sertub Industria e Comércio Ltda e por ser atuante no cenário da economia de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
914/2023 |
2023-11-07 |
Protocolo |
Adiciona ao Projeto de Lei n.º 72/2023, onde couber, a seguinte prioridade. |
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915/2023 |
2023-11-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais estudos estão sendo feitos para melhoria da mobilidade urbana, recuperação de ciclovias (Adelia Issa, Campinho e Dr Lund), bem como a ampliação das ciclovias em nosso Município. Além disso, requeiro informações sobre como estão sendo feitas as fiscalizações e punições para os condutores que estacionam sobre as ciclovias. |
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| materia |
916/2023 |
2023-11-07 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadania Honorária a Mário Helen Ramon Ponchon. |
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917/2023 |
2023-11-07 |
Protocolo |
Garantir o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade, obesidade severa ou obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros serviços que importem em atendimento através de filas, senhas ou outros métodos similares. |
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| materia |
918/2023 |
2023-11-07 |
Protocolo |
indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente a realizar capina e limpeza nas ruas, Agenor Pio, Alice dos Anjos, Altino Leles Tavares, Antônio, Antônio Rodrigues (Beco de Servidão), Descida da Lapinha ( Estrada do Jaque), Rua da Mangueira, Rua do Cedro, Divino Espírito Santo, Emílio Gonçalves, Fábio Marques Pereira, Praça Fernão Dias, rua Fernão Dias, Floresta, Herculano Soares Oliveira, João Teodoro, Joaquim Marcelino Filho, José Ambrósio, José Martins Sobrinho, José Pereira da Conceição, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora do Rosário, Olhos D`água, Matoso , Antônio Antunes, Rio das Velhas, Vargem do Moreira, Maria Pereira Rodrigues (Maria Rodrigues), José Mineiro, Ênio Pereira, Guilhermina Antunes, Marcelino Pereira, José Pereira Antunes, Nossa Senhora da Piedade, Edna Pereira (Eloína Pereira), Antônio Ladislau Costa, Noraldino Almeida, Rua do Rosário, Fábio Marques Pereira, Nossa senhora da Piedade. No bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. |
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| materia |
919/2023 |
2023-11-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, apresentar o projeto “Semáforo do Toque” dentro das escolas do Município. |
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| materia |
920/2023 |
2023-11-07 |
Protocolo |
Institui o último domingo do mês de maio, o Dia Do Tropeiro no município de Pedro Leopoldo MG e da outras Providências. |
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| materia |
922/2023 |
2023-11-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra Prefeita, determinar ao órgão competente desativar o Eco ponto na rua José Leão em frente o n 122 em Doutor Lund, Pedro Leopoldo MG. |
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| materia |
923/2023 |
2023-11-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar limpeza e revitalização da Praça Saúde Barbosa Diniz no Bairro Dom Camilo. |
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| materia |
924/2023 |
2023-11-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar limpeza e recolhimento de entulhos na rua José Quintiliano Costa e Antônio Gonçalves Quirino, no Bairro Dom Camilo. |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Aloísio Vilaça Constantino. |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo à Sra. Fátima Maria Lana Diniz. |
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91/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para melhoria da vazão de águas pluviais na rua Espírito Santo, bairro Lagoa de Santo Antônio |
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| materia |
92/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações da Secretaria de Meio Ambiente sobre o estudo encomendado pela Holcim disponível em seus arquivos feitos pela consultoria Brandt relacionado a Lagoa de Santo Antônio na década de 90. |
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| materia |
588/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a construção de uma barragem de contenção lateral na pista de cooper, na Av Rômulo Joviano, próximo ao número 206 |
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| materia |
591/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie uma grade na rede de agua pluvial na rua Joaquim Batista de Azevedo, em frente ao número 301, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, com urgência, pois a rua esta cedendo e em época de chuva está entrando água nas casa. |
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592/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar o reparo no asfalto da Rua José Justino dos Reis, em frente ao número 259, bairro Dom Camilo, onde o asfalto está cedendo. |
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| materia |
593/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de uma grade de rede pluvial na Rua Joaquim Caetano com esquina na Rua Cruzeiro, no Bairro Santa Fé. |
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| materia |
594/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o patrolamento em toda extensão da Rua Floresta, bairro Quinta do Sumidouro, neste município. |
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595/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente ampliar os atendimentos nas UBS's do Bairro Morada dos Angicos e Adélia Issa, pois os moradores estão reclamando do pouco atendimento médico |
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596/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente um treinamento para os funcionários das UBS's, bem como ter uma caixinha de avaliações dos funcionários |
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597/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, estudar a possibilidade de alteração do horário de limpeza do Terminal Rodoviário do Município, quando houver menor fluxo de pessoas. |
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900/2023 |
2023-11-06 |
Protocolo |
Altera a ementa e o art. 1º da Resolução nº 106, de 21 de maio de 1987, que: "Limita a concessão de Diploma de Honra ao Mérito". |
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| materia |
901/2023 |
2023-11-06 |
Protocolo |
Altera a ementa e o art. 6º da Resolução nº 656 de 16 de março de 2009 que: “Institui o sistema de concessão de bolsas de estágio pela Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a estudantes de nível superior e dá outras providências”. |
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| materia |
903/2023 |
2023-11-06 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico conceder Moção de Parabéns ao Pedro Leopoldo Futebol Clube, pela conquista do Campeonato Amador de Pedro Leopoldo, edição 2023. |
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| materia |
904/2023 |
2023-11-06 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento do Sra. Maria José Fonseca
Para sua filha Simone Cristina da Costa Eduardo, irmãos e demais familiares
Endereço: Rua Amaro Pereira da Conceição, 50 - Fidalgo - PL/MG
CEP: 33253-038
Para sua irmã Elenir da Fonseca, irmãos e demais familiares
Endereço: Rua Helca Leandro Martins, 313 - Fidalgo - PL/MG
CEP: 33253-060 |
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| materia |
905/2023 |
2023-11-06 |
Protocolo |
VOTO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA DOS REIS (SR. REIS) |
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| materia |
906/2023 |
2023-11-06 |
Protocolo |
VOTO DE PÊSAR: SR. FERNANDES LUIZ ROBERTO DE PAULA
ENVIAR PARA SUA ESPOSA: ALEXSANDRA CRISTINA ROBERTO
ENDEREÇO: RUA JOSÉ BISPO PEREIRA, N°14
BAIRRO: LAGOA DE SANTO ANTÔNIO CEP33.252-250 |
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| materia |
907/2023 |
2023-11-06 |
Protocolo |
Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 72/2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024. |
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| norma |
63/2023 |
2023-11-06 |
Portaria |
"ALTERA O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR RONALDO CÉSAR MOREIRA GONÇALVES." |
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| materia |
899/2023 |
2023-11-01 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente um estudo para construção de uma barreira de contenção na Av. Camilo Alves da Silva, 2.685, neste Município |
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| materia |
902/2023 |
2023-11-01 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente um estudo Rua Senador Melo Viana, na altura do número 746 A, para melhorias no escoamento pluvial e limpeza de bueiros. |
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