br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 982/2023 2023-11-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns, ao ”EJC Encontro de Jovens com Cristo,” de Pedro Leopoldo, MG, realizado pela Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, que vem evangelizando e resgatando o amor próprio e a alto valorização dos jovens e das famílias, aproximando-os cada vez mais de Cristo. 0 no document
materia 983/2023 2023-11-21 Protocolo Fazer uma avaliação da estrutura das árvores que foram atingidas por queimadas próximo a Empresa Lapa Vermelha, na estrada da Lapa Vermelha sentido ao Aeroporto de Confins. 0 no document
materia 984/2023 2023-11-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente fazer um paliativo na rua Principal dos Matos, próximo ao número 800, colocando bica corrida. Faço a solicitação porque a via está intransitável devido as chuvas. 0 no document
norma 3764/2023 2023-11-21 Lei Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
norma 3765/2023 2023-11-21 Lei “Dispõe sobre descontos, isenções e reduções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente ao exercício de 2024”. 1 extracted
materia 80/2023 2023-11-20 Projeto de Lei Ordinária Institui o último domingo do mês de maio, o “Dia Do Tropeiro” no município de Pedro Leopoldo MG e da outras Providências. 1 extracted
materia 81/2023 2023-11-20 Projeto de Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal nº 3.659, de 27 de maio de 2022, a qual dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências". 1 extracted
materia 104/2023 2023-11-20 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre qual o motivo da lei 3727/2023, que dispõe sobre a proibição e permanência de animais de médio e grande porte em vias e logradouros públicos do Município de Pedro Leopoldo, ainda não está sendo cumprida. 1 extracted
materia 105/2023 2023-11-20 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre quando será ativado e quais as formas de captação de recursos a serem destinados para o Fundo Municipal do Idoso. 1 extracted
materia 106/2023 2023-11-20 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita um relatório atualizado contendo informações sobre: Regulamentação, funcionamento, projetos, programas e atividades do Conselho Municipal do Idoso segundo a Lei Municipal nº 3.199 de 20 de dezembro de 2010 1 extracted
materia 612/2023 2023-11-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Raimundo Rafael dos Anjos (rua do Cerrado) próximo ao número 851, localizada no Distrito de Fidalgo, neste Município. 1 extracted
materia 613/2023 2023-11-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos em toda extensão da rua Várzea Formosa localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 614/2023 2023-11-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente o serviço limpeza (roçada e capina), na rua Varzéa Formosa, localizada no Distrito de Vera Cruz, neste Município. 1 extracted
materia 615/2023 2023-11-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente determinar a implantação de câmeras de olho vivo na Rodovia Neves próximo ao número 1161, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município 1 extracted
materia 616/2023 2023-11-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de uma faixa elevada na rua Rivadávia próximo ao número 1180 em frente a empresa Incopre, localizada no bairro Santa Rita, neste Município 1 extracted
materia 619/2023 2023-11-20 Indicação Trocar as cadeiras de ferro dos acompanhantes dos Pronto Atendimentos PA Central e PA da Lagoa e do Hospital Municipal Francisco Gonçalves por cadeiras almofadas ou poltronas reclináveis, além da manutenção e reparo das unidades que estão danificadas. 1 extracted
materia 620/2023 2023-11-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar instalação de iluminação pública na via de pedestre (Beco Via de Pedestre) entre os bairros Morada dos Hibíscos e Felipe Cláudio de Sales. 1 extracted
materia 621/2023 2023-11-20 Indicação Operação tapa buracos na Estrada da Lapa Vermelha na altura do cruzamento com a rua Anhanguera no Parque Andiara 1 extracted
materia 622/2023 2023-11-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente instalar câmeras de monitoramento (olho vivo) no “Beco” (Via de pedestre, entre o bairro Morada dos Hibiscos e Felipe Cláudio de Sales para segurança dos moradores dos bairros. 1 extracted
materia 623/2023 2023-11-20 Indicação Providenciar a instalação de placas de sinalização vertical proibindo parar e estacionar em um dos lados em toda a extensão da Avenida Heitor Cláudio de Sales, neste Município 1 extracted
materia 624/2023 2023-11-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento em toda extensão da Rua Maria de Lourdes Alves Andrade, bairro Novo Campinho, neste município. 1 extracted
materia 625/2023 2023-11-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente desobstrução de bueiros na rua Senador Melo Viana, na altura dos números 841 e 842. 1 extracted
materia 626/2023 2023-11-20 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente a instalar um dispositivo de indicação sonora nos semáforos das ruas, Comendador Antônio Alves, Dr Cristiano Otoni, Francisco de Azevedo, Dr Rocha, e onde mais se fizer necessário para travessia de pessoas com deficiência visual até o final da faixa de pedestre. Neste Município 1 extracted
materia 627/2023 2023-11-20 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a ampliaçao do Cemitério da Quinta do Sumidouro, neste Município 1 extracted
materia 628/2023 2023-11-20 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a reestruturação da iluminação do campo Santa Cruz Futebol Clube, no Bairro Fidalgo, neste Município 1 extracted
materia 928/2023 2023-11-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre qual o motivo da lei 3727/2023, que dispõe sobre a proibição e permanência de animais de médio e grande porte em vias e logradouros públicos do Município de Pedro Leopoldo, ainda não está sendo cumprida. 0 no document
materia 965/2023 2023-11-20 Protocolo Solicitar ao setor responsável implantação definitiva do Projeto câmara mirim pela Escola do Legislativo, edição anual 2024 em diante. 0 no document
materia 966/2023 2023-11-20 Protocolo Providenciar a instalação de placas de sinalização vertical proibindo parar e estacionar em um dos lados de toda a extensão da Rua Vereador Magno Claret Vieira, neste Município. 0 no document
materia 967/2023 2023-11-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de cobertura da quadra de esportes e possível arquibancada, localizada na Praça Aníbal Fernandes, no Distrito de Dr. Lund, neste município. 0 no document
materia 968/2023 2023-11-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a colocação de cobertura na quadra poliesportiva e possível arquibancada, localizada na Rua Dr. Rocha, Centro, neste município. 0 no document
materia 969/2023 2023-11-20 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Robson Roberto da Silva 0 no document
materia 970/2023 2023-11-20 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Eni de Lima Nascimento 0 no document
norma 3762/2023 2023-11-20 Lei Dispõe sobre o Auxílio Fardamento/Uniforme, destinado aos Servidores da Guarda Civil Municipal e Agentes de Trânsito - TRANS PL, do município de Pedro Leopoldo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3763/2023 2023-11-20 Lei Altera a Lei Municipal nº 2.205, de 27 de agosto de 1996 que Institui o novo Código de Posturas do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. Projeto de Lei nº 56/2023 "Dispõe sobre ruídos em zonas urbanas e/ou rurais e proteção do bem estar e do sossego público dá outras providências. 1 extracted
materia 963/2023 2023-11-17 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Tavares da Silva 0 no document
materia 964/2023 2023-11-17 Protocolo VOTO DE PESAR PARA : O SR JAIR DE FREITAS BRAGA (SR BRAZ) 0 no document
norma 2259/2023 2023-11-17 Decreto Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2023, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 953/2023 2023-11-16 Protocolo Emenda Impositiva LOA: Adiciona ao Projeto de Lei n.º 72/2023, onde couber, as seguintes prioridades. 0 no document
materia 954/2023 2023-11-16 Protocolo Emendas impositivas do Vereador Rafael Faria. Emendas ao Projeto de Lei nº 72/2023 – Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2024. 0 no document
materia 955/2023 2023-11-16 Protocolo EMENDA PARLAMENTAR ADITIVA N°__ AO PROJETO DE LEI N°72/2023 VEREADOR WARLEN ALVES 0 no document
materia 956/2023 2023-11-16 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: SR. FRANCISCO DE PAULA 0 no document
materia 957/2023 2023-11-16 Protocolo VOTO DE PÊSAR: SRA. EDNA CATARINA PEREIRA TORRES 0 no document
materia 958/2023 2023-11-16 Protocolo EMENDA PARLAMENTAR ADITIVA Nº ____ AO PROJETO DE LEI Nº 72/2023 0 no document
materia 959/2023 2023-11-16 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento do Sr Mauricio Jose Machado 0 no document
materia 960/2023 2023-11-16 Protocolo Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 72/2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024. 0 no document
materia 961/2023 2023-11-16 Protocolo EMENDA PARLAMENTAR ADITIVA Nº ____ AO PROJETO DE LEI Nº 72/2023 0 no document
materia 962/2023 2023-11-16 Protocolo Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 72/2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024. 0 no document
materia 293/2023 2023-11-14 Ofício Ilma. Sra. Vanusa Aparecida Ribeiro Silva e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Canuto de Abreu 1 extracted
materia 294/2023 2023-11-14 Ofício Ilma. Sra. Lidiane de Oliveira Costa e Familiares Assunto; Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Angela Gonçalves. 1 extracted
materia 295/2023 2023-11-14 Ofício Ilma. Sra. Alexsandra Cristina Roberto e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Fernandes Luiz Roberto de Paula. 1 extracted