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982/2023 |
2023-11-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns, ao ”EJC Encontro de Jovens com Cristo,” de Pedro Leopoldo, MG, realizado pela Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, que vem evangelizando e resgatando o amor próprio e a alto valorização dos jovens e das famílias, aproximando-os cada vez mais de Cristo. |
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| materia |
983/2023 |
2023-11-21 |
Protocolo |
Fazer uma avaliação da estrutura das árvores que foram atingidas por queimadas próximo a Empresa Lapa Vermelha, na estrada da Lapa Vermelha sentido ao Aeroporto de Confins. |
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984/2023 |
2023-11-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente fazer um paliativo na rua Principal dos Matos, próximo ao número 800, colocando bica corrida. Faço a solicitação porque a via está intransitável devido as chuvas. |
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| norma |
3764/2023 |
2023-11-21 |
Lei |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Pedro Leopoldo. |
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| norma |
3765/2023 |
2023-11-21 |
Lei |
“Dispõe sobre descontos, isenções e reduções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente ao exercício de 2024”. |
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| materia |
80/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o último domingo do mês de maio, o “Dia Do Tropeiro” no município de Pedro Leopoldo MG e da outras Providências. |
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| materia |
81/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 3.659, de 27 de maio de 2022, a qual dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências". |
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| materia |
104/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre qual o motivo da lei 3727/2023, que dispõe sobre a proibição e permanência de animais de médio e grande porte em vias e logradouros públicos do Município de Pedro Leopoldo, ainda não está sendo cumprida. |
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| materia |
105/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre quando será ativado e quais as formas de captação de recursos a serem destinados para o Fundo Municipal do Idoso. |
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| materia |
106/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita um relatório atualizado contendo informações sobre: Regulamentação, funcionamento, projetos, programas e atividades do Conselho Municipal do Idoso segundo a Lei Municipal nº 3.199 de 20 de dezembro de 2010 |
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| materia |
612/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Raimundo Rafael dos Anjos (rua do Cerrado) próximo ao número 851, localizada no Distrito de Fidalgo, neste Município. |
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| materia |
613/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos em toda extensão da rua Várzea Formosa localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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| materia |
614/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente o serviço limpeza (roçada e capina), na rua Varzéa Formosa, localizada no Distrito de Vera Cruz, neste Município. |
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| materia |
615/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente determinar a implantação de câmeras de olho vivo na Rodovia Neves próximo ao número 1161, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município |
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| materia |
616/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de uma faixa elevada na rua Rivadávia próximo ao número 1180 em frente a empresa Incopre, localizada no bairro Santa Rita, neste Município |
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619/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Trocar as cadeiras de ferro dos acompanhantes dos Pronto Atendimentos PA Central e PA da Lagoa e do Hospital Municipal Francisco Gonçalves por cadeiras almofadas ou poltronas reclináveis, além da manutenção e reparo das unidades que estão danificadas. |
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| materia |
620/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar instalação de iluminação pública na via de pedestre (Beco Via de Pedestre) entre os bairros Morada dos Hibíscos e Felipe Cláudio de Sales. |
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| materia |
621/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Estrada da Lapa Vermelha na altura do cruzamento com a rua Anhanguera no Parque Andiara |
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| materia |
622/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente instalar câmeras de monitoramento (olho vivo) no “Beco” (Via de pedestre, entre o bairro Morada dos Hibiscos e Felipe Cláudio de Sales para segurança dos moradores dos bairros. |
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| materia |
623/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Providenciar a instalação de placas de sinalização vertical proibindo parar e estacionar em um dos lados em toda a extensão da Avenida Heitor Cláudio de Sales, neste Município |
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| materia |
624/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento em toda extensão da Rua Maria de Lourdes Alves Andrade, bairro Novo Campinho, neste município. |
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625/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente desobstrução de bueiros na rua Senador Melo Viana, na altura dos números 841 e 842. |
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| materia |
626/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente a instalar um dispositivo de indicação sonora nos semáforos das ruas, Comendador Antônio Alves, Dr Cristiano Otoni, Francisco de Azevedo, Dr Rocha, e onde mais se fizer necessário para travessia de pessoas com deficiência visual até o final da faixa de pedestre. Neste Município |
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| materia |
627/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a ampliaçao do Cemitério da Quinta do Sumidouro, neste Município |
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| materia |
628/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a reestruturação da iluminação do campo Santa Cruz Futebol Clube, no Bairro Fidalgo, neste Município |
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| materia |
928/2023 |
2023-11-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre qual o motivo da lei 3727/2023, que dispõe sobre a proibição e permanência de animais de médio e grande porte em vias e logradouros públicos do Município de Pedro Leopoldo, ainda não está sendo cumprida. |
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| materia |
965/2023 |
2023-11-20 |
Protocolo |
Solicitar ao setor responsável implantação definitiva do Projeto câmara mirim pela Escola do Legislativo, edição anual 2024 em diante. |
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| materia |
966/2023 |
2023-11-20 |
Protocolo |
Providenciar a instalação de placas de sinalização vertical proibindo parar e estacionar em um dos lados de toda a extensão da Rua Vereador Magno Claret Vieira, neste Município. |
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| materia |
967/2023 |
2023-11-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de cobertura da quadra de esportes e possível arquibancada, localizada na Praça Aníbal Fernandes, no Distrito de Dr. Lund, neste município. |
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| materia |
968/2023 |
2023-11-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a colocação de cobertura na quadra poliesportiva e possível arquibancada, localizada na Rua Dr. Rocha, Centro, neste município. |
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| materia |
969/2023 |
2023-11-20 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Robson Roberto da Silva |
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| materia |
970/2023 |
2023-11-20 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Eni de Lima Nascimento |
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| norma |
3762/2023 |
2023-11-20 |
Lei |
Dispõe sobre o Auxílio Fardamento/Uniforme, destinado aos Servidores da Guarda Civil Municipal e Agentes de Trânsito - TRANS PL, do município de Pedro Leopoldo e dá outras providências”. |
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| norma |
3763/2023 |
2023-11-20 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.205, de 27 de agosto de 1996 que Institui o novo Código de Posturas do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. Projeto de Lei nº 56/2023 "Dispõe sobre ruídos em zonas urbanas e/ou rurais e proteção do bem estar e do sossego público dá outras providências. |
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| materia |
963/2023 |
2023-11-17 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Tavares da Silva |
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| materia |
964/2023 |
2023-11-17 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA : O SR JAIR DE FREITAS BRAGA (SR BRAZ) |
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| norma |
2259/2023 |
2023-11-17 |
Decreto |
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2023, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
953/2023 |
2023-11-16 |
Protocolo |
Emenda Impositiva LOA: Adiciona ao Projeto de Lei n.º 72/2023, onde couber, as seguintes prioridades. |
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| materia |
954/2023 |
2023-11-16 |
Protocolo |
Emendas impositivas do Vereador Rafael Faria.
Emendas ao Projeto de Lei nº 72/2023 – Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
955/2023 |
2023-11-16 |
Protocolo |
EMENDA PARLAMENTAR ADITIVA N°__
AO PROJETO DE LEI N°72/2023
VEREADOR WARLEN ALVES |
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| materia |
956/2023 |
2023-11-16 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: SR. FRANCISCO DE PAULA |
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| materia |
957/2023 |
2023-11-16 |
Protocolo |
VOTO DE PÊSAR: SRA. EDNA CATARINA PEREIRA TORRES |
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| materia |
958/2023 |
2023-11-16 |
Protocolo |
EMENDA PARLAMENTAR ADITIVA Nº ____ AO PROJETO DE LEI Nº 72/2023 |
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| materia |
959/2023 |
2023-11-16 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr Mauricio Jose Machado |
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| materia |
960/2023 |
2023-11-16 |
Protocolo |
Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 72/2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
961/2023 |
2023-11-16 |
Protocolo |
EMENDA PARLAMENTAR ADITIVA Nº ____ AO PROJETO DE LEI Nº 72/2023 |
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| materia |
962/2023 |
2023-11-16 |
Protocolo |
Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 72/2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
293/2023 |
2023-11-14 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Vanusa Aparecida Ribeiro Silva e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Canuto de Abreu |
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| materia |
294/2023 |
2023-11-14 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Lidiane de Oliveira Costa e Familiares
Assunto; Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Angela Gonçalves. |
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| materia |
295/2023 |
2023-11-14 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Alexsandra Cristina Roberto e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Fernandes Luiz Roberto de Paula. |
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