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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 647/2023 2023-12-04 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a instalação de iluminação na passarela que liga a Rua Guaranis a Rua Travessa Guarani na Horta Comunitária e, sucessivamente, indica a limpeza da passarela, trazendo mais segurança e qualidade de vida para as pessoas que transitam pelo local. 1 extracted
materia 648/2023 2023-12-04 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, o recapeamento da Rua Lucio Cardoso Teixeira no bairro Triângulo CEP 33256-002, recompondo a qualidade da camada asfáltica, trazendo mais comodidade, qualidade de tráfego e segurança para a população que transita por essa via. 1 extracted
materia 649/2023 2023-12-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a construção de um centro poliesportivo no distrito de Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 650/2023 2023-12-04 Indicação Criar uma linha de ônibus circular para a região sul, (Fazenda Modelo, Santo Antônio da Barra, Coqueirinho, Tapera, Jardinópolis, e Vera Cruz de Minas) 1 extracted
materia 651/2023 2023-12-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie a instalação de placa de sinalização vertical e horizontal “proibido parar e estacionar”, rua Comendador Antônio Alves n° 2155, no bairro Santo Antônio em frente ao Instituto Educacional Vida Plena e Igreja Evangélica Vida Plena, neste município. 1 extracted
materia 652/2023 2023-12-04 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a instalação da iluminação e a reforma do Campo do Independente Futebol Clube, Distrito de Fidalgo. Neste Município 1 extracted
materia 653/2023 2023-12-04 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a instalação da iluminação e a reforma do Campo do Esporte Clube Universo, no bairro Quinta do Sumidouro. Neste Município 1 extracted
materia 654/2023 2023-12-04 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a iluminação de LED na rua Agenor do Pio, entre os números 281 e 676 em Quinta do Sumidouro. Neste Município 1 extracted
materia 655/2023 2023-12-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente o estudo e instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Áurea Pereira Gonçalves próximo ao número 259, localizada no bairro Felipe Claudio, neste Município 1 extracted
materia 656/2023 2023-12-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie a desobstrução de bueiro na Rua Caio Martins, em frente ao número 301 no bairro São Geraldo, neste município 1 extracted
materia 657/2023 2023-12-04 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a realização de estudo técnico visando adotar medidas para reduzir a velocidade de tráfego nas ruas Tapajós e Anhanguera, trazendo mais segurança para as pessoas que transitam a pé por essas vias. 1 extracted
materia 658/2023 2023-12-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie a desobstrução de bueiro na Rua Romero Carvalho esquina com a Rua Padre Expechit no Centro, neste município. 1 extracted
materia 82/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CANTINHO DE LUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1008/2023 2023-12-01 Protocolo Institui a Gratificação de Incentivo à Produtividade Fiscal e Serviços de Apoio à Arrecadação Tributária Municipal - GIP e dá outras providências. 0 no document
materia 1009/2023 2023-12-01 Protocolo Altera a Lei Municipal nº 2.853, de 1º de janeiro de 2006 e a Lei Municipal nº 3.281, de 03 de abril de 2012. 0 no document
materia 1010/2023 2023-12-01 Protocolo Realizar limpeza e capina na Rua João Teodoro da Silva número 1844 – Bairro Donato, próximo ao ponto de ônibus em frente a APAE. 0 no document
materia 1011/2023 2023-12-01 Protocolo indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de ciclovia e passeio em toda a extensão da Rodovia Maria Piedade Costa (estrada do urubu), neste Município. 0 no document
materia 1012/2023 2023-12-01 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações de quando será disponibilizado um setor ou canal competente para dar andamento na regularização das transferências das permissões de Táxi conforme decisão RE 1002310 AGR /SC do Supremo Tribunal Federal. 0 no document
materia 1013/2023 2023-12-01 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar um estudo para viabilidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Moacir Alonso Reis, bairro Marieta Batista de Sales, neste Município. 0 no document
materia 1014/2023 2023-12-01 Protocolo VOTO DE PESAR FALECIMENTO: GERALDA TOMÉ ANSELMO ENVIAR PARA SUA FILHA: SANDRA REGINA TOMÉ LOPES ENDEREÇO: RUA, CONCEIÇÃO BASTOS N°56 BAIRRO, FELIPE CLÁUDIO DE SALES CEP:33252-014 0 no document
materia 1015/2023 2023-12-01 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exma. Sra. Prefeita, realizar a limpeza e capina no entorno da Quadra Poliesportiva do Bairro Magalhães, neste Município. 0 no document
materia 1016/2023 2023-12-01 Protocolo Conceder Moção de Parabéns ao Pastor Armando Eduardo da Silva pelo seu carinho, cuidado e dedicação com a obra de Deus. 0 no document
materia 1017/2023 2023-12-01 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar uma sinalização de sentido proibido em frente à igreja na praça Nossa Senhora do Rosário, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. 0 no document
norma 2263/2023 2023-11-30 Decreto Declara de Utilidade Pública Municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial, a área que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 309/2023 2023-11-28 Ofício Ilmo. Sr. Marivaldo Ferreira Campos e Familiares. Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Najla Maria Ferreira Campos. 1 extracted
materia 311/2023 2023-11-28 Ofício Ilma. Sra. Francisca Luiz de Souza Chaves e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Luiz de Souza. 1 extracted
materia 312/2023 2023-11-28 Ofício Ilmo. Sr. Marco Antõnio Salem Diniz e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Campelo Diniz. 1 extracted
materia 313/2023 2023-11-28 Ofício Ilma. Sra. Tânia Barreto e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Davi de Assis Barreto. 1 extracted
materia 314/2023 2023-11-28 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 27 de novembro de 2023. 1 extracted
materia 316/2023 2023-11-28 Ofício Ilmo. Sr. Claudine Bahia Andrade Modiano e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Carlo Rosano Belizário Modiano. 1 extracted
materia 317/2023 2023-11-28 Ofício Ilma. Sra. Inês Andrade e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Geralda Alves de Andrade Silva. 1 extracted
materia 318/2023 2023-11-28 Ofício Ilmos. Srs. Murilo Dias, Gustavo Dias e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Murilo Dias Nogueira. 1 extracted
materia 998/2023 2023-11-28 Protocolo Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a instalação da iluminação e a reforma do Campo do Independente Futebol Clube, Distrito de Fidalgo. Neste Município. 0 no document
materia 999/2023 2023-11-28 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADILSON ALVES ENVIAR PARA SUA IRMÃ SÔNIA ELISABETE ENDEREÇO RUA INÁCIA DE CARVALHO NÚMERO 220 VERA CRUZ DE MINAS 0 no document
materia 1000/2023 2023-11-28 Protocolo Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a instalação da iluminação e a reforma do Campo do Esporte Clube Universo, no bairro Quinta do Sumidouro. Neste Município. 0 no document
materia 1001/2023 2023-11-28 Protocolo Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 1002/2023 2023-11-28 Protocolo Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a iluminação de lâmpada de LED na rua Agenor do Pio, entre os números 281 e 676, em Quinta do Sumidouro., neste Município. 0 no document
materia 1003/2023 2023-11-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente, realizar um estudo para instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Áurea Pereira Gonçalves próximo ao número 259, localizada no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município 0 no document
materia 1004/2023 2023-11-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie a desobstrução de bueiro na Rua Caio Martins, em frente ao número 301 no bairro São Geraldo, neste município. 0 no document
materia 1005/2023 2023-11-28 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a realização de estudo técnico visando adotar medidas para reduzir a velocidade de tráfego nas ruas Tapajós e Anhanguera, trazendo mais segurança para as pessoas que transitam a pé por essas vias. 0 no document
materia 1006/2023 2023-11-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie a desobstrução de bueiro na Rua Romero Carvalho esquina com a Rua Padre Expechit no Centro, neste município. 0 no document
materia 1007/2023 2023-11-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se a prefeitura já fez o pedido de autorização para que os taxistas de Pedro Leopoldo possam se locomover na pista do MOVE-BH. 0 no document
materia 107/2023 2023-11-27 Requerimento Solicitar ao setor responsável implantação definitiva do Projeto câmara mirim pela Escola do Legislativo, edição anual 2024 em diante. 1 extracted
materia 108/2023 2023-11-27 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a situação atual das negociações da prefeitura sobre a reabertura da Fazenda Modelo 1 extracted
materia 109/2023 2023-11-27 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais são as dificuldades para aplicação da emenda impositiva para a confecção do livro sobre a história das ruas da cidade da senhora Letícia Rodrigues Guimaraes Mendes 1 extracted
materia 110/2023 2023-11-27 Requerimento Requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita, resposta quanto a INDICAÇÃO 618/2021 a respeito da alteração da lei 3.297 de 21 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, sua organização e da outra providencias 1 extracted
materia 310/2023 2023-11-27 Ofício Ilmo. Sr. Antônio Calixto Rodrigues e Familiares . Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Arcanjo Rodrigues. 1 extracted
materia 617/2023 2023-11-27 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de pontos de ônibus com cobertura e placas indicativas de parada na rua Rivadávia próximo ao número 1180, localizada no bairro Santa Rita, neste Município 1 extracted
materia 618/2023 2023-11-27 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a implantação de placas “Proibido estacionar” de um lado lado da rua Dirceu Lopes, neste Município. 0 no document
materia 629/2023 2023-11-27 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a reestruturação da iluminação do campo Independente Futebol Clube, no Bairro Fidalgo, neste Município 1 extracted