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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 660/2023 2023-12-11 Indicação indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de ciclovia e passeio em toda a extensão da Rodovia Maria Piedade Costa (estrada do urubu), neste Município. 1 extracted
materia 661/2023 2023-12-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar um estudo para viabilidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Moacir Alonso Reis – Conjunto Habitacional Marieta Batista de Sales, neste Município. 1 extracted
materia 662/2023 2023-12-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exma. Sra. Prefeita, realizar a limpeza e capina no entorno da Quadra Poliesportiva do Bairro Magalhães, neste Município 1 extracted
materia 664/2023 2023-12-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar uma sinalização de sentido proibido em frente à igreja na praça Nossa Senhora do Rosário, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município 1 extracted
materia 665/2023 2023-12-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar uma sinalização com indicação de altura para o pontilhão da rua São Sebastião que transpõe a rodovia Neves, localizado próximo a Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. 1 extracted
materia 666/2023 2023-12-11 Indicação Indico determinar ao setor competente providenciar, a limpeza e capina em toda extensão da estrada da Ciminas ate a estrada do Engenho, neste município 1 extracted
materia 667/2023 2023-12-11 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a instalação de sinalização vertical indicativa nas estradas que levam ao Quilombo Pimentel, visando orientar às pessoas como chegar na comunidade Quilombola 1 extracted
materia 668/2023 2023-12-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Emilio Gonçalves na altura dos números 516 e instalação de placas de sinalização horizontal de PARE no cruzamento com a rua Altino Leles Tavares e rua Herculano Soares de Oliveira no bairro Quinta do Sumidouro, neste município 1 extracted
materia 669/2023 2023-12-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a supressão de uma árvore localizada na Rua Raimundo Felix, em frente ao n° 900, Bairro Novo Campinho, neste Município 1 extracted
materia 670/2023 2023-12-11 Indicação Conceder Moção de Parabéns ao Senhor Vanderson Antônio Moreira Santos pela relevante contribuição e incentivo a doação de sangue 1 extracted
materia 671/2023 2023-12-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o recapeamento asfáltico da rua A, Bairro Mirante, neste Município 1 extracted
materia 672/2023 2023-12-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente instalar uma faixa elevada na Avenida Camilo Alves, entre os números 570 e 602, no bairro Dom Camilo, neste Município 1 extracted
norma 2264/2023 2023-12-11 Decreto Altera o Decreto nº2.206 de 07 de março de 2023, que decreta como Patrimônio Cultural Imaterial, o pedroleopoldense Chico Xavier e dá outras providências 1 extracted
norma 2265/2023 2023-12-11 Decreto Regulamenta o expediente interno da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos dias 26 à 29 de dezembro de 2023. 1 extracted
materia 86/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Ordinária Concede adicional de periculosidade aos Guardas Civis Municipais e aos Agentes de Trânsito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa TORRESMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - EPP e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa CAUSIMEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 900/2023 2023-12-07 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Aloísio Vilaça Constantino. 1 extracted
norma 901/2023 2023-12-07 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo à Sra. Fátima Maria Lana Diniz. 1 extracted
norma 902/2023 2023-12-07 Resolução Cancelada por duplicidade com a Resolução 907/2023. 0 no document
norma 903/2023 2023-12-07 Resolução Altera a ementa e o art. 6º da Resolução nº 656 de 16 de março de 2009 que: “Institui o sistema de concessão de bolsas de estágio pela Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a estudantes de nível superior e dá outras providências”. 1 extracted
norma 904/2023 2023-12-07 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário a Mário Helen Ramon Ponchon. 1 extracted
norma 905/2023 2023-12-07 Resolução Altera a Resolução 860, de 28 de março de 2022, que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo”. Empréstimo 1 extracted
materia 1026/2023 2023-12-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente instalar uma faixa elevada na Avenida Camilo Alves, entre os números 570 e 602, no bairro Dom Camilo, neste Município 0 no document
materia 1027/2023 2023-12-06 Protocolo Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa TORRESMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - EPP e dá outras providências. 0 no document
materia 1028/2023 2023-12-06 Protocolo Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa CAUSIMEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. 0 no document
materia 1029/2023 2023-12-06 Protocolo VOTO DE PESAR: SR. JUNIO GOMES PEREIRA ENVIAR PARA SUA ESPOSA: LUZIANA LIMA CAMPOS ENDEREÇO: RUA DR. ARTHUR LEITE °N167 BAIRRO: ADÉLIA ISSA 0 no document
materia 319/2023 2023-12-05 Ofício Ilma. Sra. Sandra Regina Tomé Lopes e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Geralda Tomé Anselmo. 1 extracted
materia 320/2023 2023-12-05 Ofício Ilma. Sra. Sônia Elisabete e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Adilson Alves. 1 extracted
materia 321/2023 2023-12-05 Ofício Ilmo(s). Sr(s). Ronan Barbosa, Renan Barbosa, Alan Celso Barbosa e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Nair Luiza Barbosa. 1 extracted
materia 322/2023 2023-12-05 Ofício Ilma(s). Sra(s). Monica e Bibiana e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Viviane Fernandes 1 extracted
materia 323/2023 2023-12-05 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 04 de dezembro de 2023. 1 extracted
materia 1018/2023 2023-12-05 Protocolo Concede adicional de periculosidade aos Guardas Civis Municipais e aos Agentes de Trânsito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document
materia 1019/2023 2023-12-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar uma sinalização com indicação de altura para o pontilhão da rua São Sebastião que transpõe a rodovia Neves, localizado próximo a Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. 0 no document
materia 1020/2023 2023-12-05 Protocolo Indico determinar ao setor competente providenciar, a limpeza e capina em toda extensão da estrada José Leandro Ribeiro(estrada da Ciminas) até a estrada do Engenho, neste município. 0 no document
materia 1021/2023 2023-12-05 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a instalação de sinalização vertical indicativa nas estradas que levam ao Quilombo Pimentel, visando orientar às pessoas como chegar na comunidade Quilombola. 0 no document
materia 1022/2023 2023-12-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Emilio Gonçalves na altura dos números 516 e instalação de placas de sinalização horizontal de PARE no cruzamento com a rua Altino Leles Tavares e rua Herculano Soares de Oliveira no bairro Quinta do Sumidouro, neste município. 0 no document
materia 1023/2023 2023-12-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a supressão de uma árvore localizada na Rua Raimundo Felix, em frente ao n° 900, Bairro Novo Campinho, neste Município. 0 no document
materia 1024/2023 2023-12-05 Protocolo Conceder Moção de Parabéns ao Senhor Vanderson Antônio Moreira Santos pela relevante contribuição e incentivo a doação de sangue. 0 no document
materia 1025/2023 2023-12-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o recapeamento asfáltico da rua A, Bairro Mirante, neste Município. 0 no document
materia 1030/2023 2023-12-05 Protocolo Altera a Resolução 860, de 28 de março de 2022, que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo”. 1 extracted
materia 30/2023 2023-12-04 Projeto de Resolução Altera a Resolução 860, de 28 de março de 2022, que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo”. 1 extracted
materia 83/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária Institui a Gratificação de Incentivo à Produtividade Fiscal e Serviços de Apoio à Arrecadação Tributária Municipal - GIP e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.853, de 1º de janeiro de 2006 e a Lei Municipal nº 3.281, de 03 de abril de 2012. 1 extracted
materia 111/2023 2023-12-04 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre o Plano de Trabalho para o estudo de mobilidade do CEFET que possibilita nova concessão baseado no contrato 38/2023. 1 extracted
materia 638/2023 2023-12-04 Indicação Verificar junto ao setor competente, providenciar a instalação de braços de luz na rua Matoso, próximo aos números 1334, 1607 e 1611, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município 1 extracted
materia 639/2023 2023-12-04 Indicação Instalação de um poste e braço de luz, na rua Independente, Nº 66, no Distrito de Fidalgo, neste Município 1 extracted
materia 645/2023 2023-12-04 Indicação Incluir no site da Prefeitura, junto com a apresentação de cada secretário, o endereço e horário de funcionamento de cada secretaria 1 extracted
materia 646/2023 2023-12-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente incluir o evento XCO MAXAKALI no calendário esportivo anual do Município 1 extracted