| materia |
660/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de ciclovia e passeio em toda a extensão da Rodovia Maria Piedade Costa (estrada do urubu), neste Município. |
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| materia |
661/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar um estudo para viabilidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Moacir Alonso Reis – Conjunto Habitacional Marieta Batista de Sales, neste Município. |
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| materia |
662/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exma. Sra. Prefeita, realizar a limpeza e capina no entorno da Quadra Poliesportiva do Bairro Magalhães, neste Município |
1 |
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| materia |
664/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar uma sinalização de sentido proibido em frente à igreja na praça Nossa Senhora do Rosário, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município |
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| materia |
665/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar uma sinalização com indicação de altura para o pontilhão da rua São Sebastião que transpõe a rodovia Neves, localizado próximo a Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. |
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| materia |
666/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico determinar ao setor competente providenciar, a limpeza e capina em toda extensão da estrada da Ciminas ate a estrada do Engenho, neste município |
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| materia |
667/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a instalação de sinalização vertical indicativa nas estradas que levam ao Quilombo Pimentel, visando orientar às pessoas como chegar na comunidade Quilombola |
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| materia |
668/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Emilio Gonçalves na altura dos números 516 e instalação de placas de sinalização horizontal de PARE no cruzamento com a rua Altino Leles Tavares e rua Herculano Soares de Oliveira no bairro Quinta do Sumidouro, neste município |
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| materia |
669/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a supressão de uma árvore localizada na Rua Raimundo Felix, em frente ao n° 900, Bairro Novo Campinho, neste Município |
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| materia |
670/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Conceder Moção de Parabéns ao Senhor Vanderson Antônio Moreira Santos pela relevante contribuição e incentivo a doação de sangue |
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| materia |
671/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o recapeamento asfáltico da rua A, Bairro Mirante, neste Município |
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| materia |
672/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente instalar uma faixa elevada na Avenida Camilo Alves, entre os números 570 e 602, no bairro Dom Camilo, neste Município |
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| norma |
2264/2023 |
2023-12-11 |
Decreto |
Altera o Decreto nº2.206 de 07 de março de 2023, que decreta como Patrimônio Cultural Imaterial, o pedroleopoldense Chico Xavier e dá outras providências |
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| norma |
2265/2023 |
2023-12-11 |
Decreto |
Regulamenta o expediente interno da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos dias 26 à 29 de dezembro de 2023. |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede adicional de periculosidade aos Guardas Civis Municipais e aos Agentes de Trânsito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
87/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa TORRESMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - EPP e dá outras providências. |
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| materia |
88/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa CAUSIMEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
900/2023 |
2023-12-07 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Aloísio Vilaça Constantino. |
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| norma |
901/2023 |
2023-12-07 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo à Sra. Fátima Maria Lana Diniz. |
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| norma |
902/2023 |
2023-12-07 |
Resolução |
Cancelada por duplicidade com a Resolução 907/2023. |
0 |
no document
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| norma |
903/2023 |
2023-12-07 |
Resolução |
Altera a ementa e o art. 6º da Resolução nº 656 de 16 de março de 2009 que: “Institui o sistema de concessão de bolsas de estágio pela Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a estudantes de nível superior e dá outras providências”. |
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| norma |
904/2023 |
2023-12-07 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Mário Helen Ramon Ponchon. |
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| norma |
905/2023 |
2023-12-07 |
Resolução |
Altera a Resolução 860, de 28 de março de 2022, que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo”. Empréstimo |
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| materia |
1026/2023 |
2023-12-06 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente instalar uma faixa elevada na Avenida Camilo Alves, entre os números 570 e 602, no bairro Dom Camilo, neste Município |
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| materia |
1027/2023 |
2023-12-06 |
Protocolo |
Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa TORRESMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - EPP e dá outras providências. |
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| materia |
1028/2023 |
2023-12-06 |
Protocolo |
Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa CAUSIMEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. |
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| materia |
1029/2023 |
2023-12-06 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR: SR. JUNIO GOMES PEREIRA
ENVIAR PARA SUA ESPOSA: LUZIANA LIMA CAMPOS
ENDEREÇO: RUA DR. ARTHUR LEITE °N167
BAIRRO: ADÉLIA ISSA |
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| materia |
319/2023 |
2023-12-05 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Sandra Regina Tomé Lopes e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Geralda Tomé Anselmo. |
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| materia |
320/2023 |
2023-12-05 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Sônia Elisabete e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Adilson Alves. |
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| materia |
321/2023 |
2023-12-05 |
Ofício |
Ilmo(s). Sr(s).
Ronan Barbosa, Renan Barbosa, Alan Celso Barbosa e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Nair Luiza Barbosa. |
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| materia |
322/2023 |
2023-12-05 |
Ofício |
Ilma(s). Sra(s).
Monica e Bibiana e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Viviane Fernandes |
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| materia |
323/2023 |
2023-12-05 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 04 de dezembro de 2023. |
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| materia |
1018/2023 |
2023-12-05 |
Protocolo |
Concede adicional de periculosidade aos Guardas Civis Municipais e aos Agentes de Trânsito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
1019/2023 |
2023-12-05 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar uma sinalização com indicação de altura para o pontilhão da rua São Sebastião que transpõe a rodovia Neves, localizado próximo a Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. |
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no document
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| materia |
1020/2023 |
2023-12-05 |
Protocolo |
Indico determinar ao setor competente providenciar, a limpeza e capina em toda extensão da estrada José Leandro Ribeiro(estrada da Ciminas) até a estrada do Engenho, neste município. |
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| materia |
1021/2023 |
2023-12-05 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a instalação de sinalização vertical indicativa nas estradas que levam ao Quilombo Pimentel, visando orientar às pessoas como chegar na comunidade Quilombola. |
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| materia |
1022/2023 |
2023-12-05 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Emilio Gonçalves na altura dos números 516 e instalação de placas de sinalização horizontal de PARE no cruzamento com a rua Altino Leles Tavares e rua Herculano Soares de Oliveira no bairro Quinta do Sumidouro, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1023/2023 |
2023-12-05 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a supressão de uma árvore localizada na Rua Raimundo Felix, em frente ao n° 900, Bairro Novo Campinho, neste Município. |
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no document
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| materia |
1024/2023 |
2023-12-05 |
Protocolo |
Conceder Moção de Parabéns ao Senhor Vanderson Antônio Moreira Santos pela relevante contribuição e incentivo a doação de sangue. |
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no document
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| materia |
1025/2023 |
2023-12-05 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o recapeamento asfáltico da rua A, Bairro Mirante, neste Município. |
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no document
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| materia |
1030/2023 |
2023-12-05 |
Protocolo |
Altera a Resolução 860, de 28 de março de 2022, que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo”. |
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| materia |
30/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução 860, de 28 de março de 2022, que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo”. |
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| materia |
83/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
84/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Gratificação de Incentivo à Produtividade Fiscal e Serviços de Apoio à Arrecadação Tributária Municipal - GIP e dá outras providências. |
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| materia |
85/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.853, de 1º de janeiro de 2006 e a Lei Municipal nº 3.281, de 03 de abril de 2012. |
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| materia |
111/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre o Plano de Trabalho para o estudo de mobilidade do CEFET que possibilita nova concessão baseado no contrato 38/2023. |
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638/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Verificar junto ao setor competente, providenciar a instalação de braços de luz na rua Matoso, próximo aos números 1334, 1607 e 1611, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município |
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| materia |
639/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Instalação de um poste e braço de luz, na rua Independente, Nº 66, no Distrito de Fidalgo, neste Município |
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| materia |
645/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Incluir no site da Prefeitura, junto com a apresentação de cada secretário, o endereço e horário de funcionamento de cada secretaria |
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646/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente incluir o evento XCO MAXAKALI no calendário esportivo anual do Município |
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