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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2024 2024-02-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente estudo e obra de drenagem de água pluvial na rua Romero de Carvalho, no centro de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 19/2024 2024-02-08 Protocolo Concede Título de Cidadania Honorária à Pedro Leopoldo Couto Melo 0 no document
materia 20/2024 2024-02-08 Protocolo Realizar limpeza e capina em toda a extensão da rua João Teodoro da Silva - bairro Donato, neste Município. 0 no document
materia 21/2024 2024-02-08 Protocolo Realizar limpeza e capina em toda a extensão da rua Antônio Demétrio - bairro Triângulo. 0 no document
materia 13/2024 2024-02-07 Protocolo HOMENAGEADO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Cabo Denner Cesar Pereira 0 no document
materia 14/2024 2024-02-07 Protocolo HOMENAGEADO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Sargento Ernane Moreira das Neves 0 no document
materia 15/2024 2024-02-07 Protocolo Indica conceder Moção de Parabéns ao Time Esporte Clube Universo da Quinta do Sumidouro pelo excelente desempenho no Campeonato Amador de Pedro Leopoldo - Temporada 2023. 0 no document
materia 16/2024 2024-02-07 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a instalação de sinalização vertical indicativa na Estrada do Urubu, informando sobre como chegar a Fazenda Pé de Lima, Fazenda Renascer, Matos, Acesso a BR 040 e município de Esmeraldas, além de instalar sinalização indicando velocidade permitida, entre outras que sejam necessárias. 0 no document
norma 2281/2024 2024-02-07 Decreto Aprova o loteamento denominado Condomínio Fazenda da Lapinha de propriedade da Imobiliária Lajinha LTDA 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-06 Protocolo Indicação de Honra ao Mérito (Mauro Júnior) Concede a moção de Honra ao Mérito ao Soldado Raphael Dias Pereira 0 no document
materia 10/2024 2024-02-06 Protocolo Indicação de Honra ao Mérito (Mauro Júnior) Concede a moção de Honra ao Mérito ao Sargento Wesley Senra das Graças 0 no document
materia 11/2024 2024-02-06 Protocolo Indicação de Honra ao Mérito (Mauro Júnior) Concede a moção de Honra ao Mérito ao Tenente Júlio Cesar Trindade da Silva 0 no document
materia 12/2024 2024-02-06 Protocolo HOMENAGEADO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Cristiano Eduardo Gonçalves Costa 0 no document
materia 14/2024 2024-02-06 Ofício Exma.Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Nomeia a Vereadora Cynthia Salomão Bastos, sorteada a Ouvidora e Representante do Legislatitivo nas Licitações no período de 06 a 19 de fevereiro de 2024. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-06 Ofício Ilmo. Sr. Anderson Adriano Ribeiro Diniz e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Délio Silva Diniz 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-06 Ofício Ilmo(s). Sr(s) Adreson José da Silva, Andresônia Clarice da Silva e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do saudoso Sr. Divino da Silva Sobrinho 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-06 Ofício Ilma. Sra. Valdete Gomes Claudiano e Familiares Assunto; Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Francisco Lopes 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-06 Ofício Ilmo. Sr. Leonardo Storino Vaz Monteiro e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento pelo Sr. Ricardo Jordão Storino Vaz Monteiro 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-06 Ofício Ilmas. Sras. Silvana, Beatriz, Margarida e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Conceição Fraga Araújo 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-06 Ofício Ilmas. Sras. Sâmara Silva, Geovana Sara e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Sandra Helena Silva 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-06 Ofício Ilmo. Sr. Rogério Cunha Coutinho e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Vilela Coutinho 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-06 Ofício Ilma. Sra. Maria Imaculada C. Ribeiro e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Thanira Glayciane da Silva 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Protocolo VOTO DE PESAR: THANIRA GLAYCIANE DA SILVA RIBEIRO ENVIAR PARA SUA MÃE: MARIA IMACULADA C RIBEIRO ENDEREÇO: RUA JOSÉ DE OLIVEIRA N°67 BAIRRO:CAMPINHO CEP:33.251.396 0 no document
materia 1/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa PL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA., e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Projeto de Resolução Aprova o Modelo do Processo de Governança das Contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e determina que os fluxos, listas de verificação e artefatos que integram os ANEXOS dessa Resolução sejam adotados no planejamento, na seleção de fornecedores e na execução de contratos da instituição. (indexação: licitação) 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 Protocolo VOTO DE PESAR: SR. DÉLIO SILVA DINIZ ENVIAR PARA SEU FILHO: ANDERSON ADRIANO RIBEIRO DINIZ ENDEREÇO: RUA: LUIS PIRES DIAS GUIMARÃES, N° 437 BAIRRO: LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. CEP: 33.252.232 0 no document
materia 2/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área pública para implantação da empresa SUPRIFORTE SUPRIMENTOS ATACADO E VAREJO LTDA., e dá outras providências. 0 no document
materia 3/2024 2024-02-05 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: TEREZINHA VILELA COUTINHO ENVIAR PARA SEU ESPOSO: ROGERIO CUNHA COUTINHO ENDEREÇO: RUA, BRUMADO N° 226 MAGALHÃES CEP: 33256206 0 no document
materia 3/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos agentes públicos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo 0 no document
materia 4/2024 2024-02-05 Protocolo Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa PL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA., e dá outras providências. 0 no document
materia 4/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2024 da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras providências. 0 no document
materia 5/2024 2024-02-05 Protocolo Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área pública para implantação da empresa SUPRIFORTE SUPRIMENTOS ATACADO E VAREJO LTDA., e dá outras providências 0 no document
materia 6/2024 2024-02-05 Protocolo Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos agentes públicos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 7/2024 2024-02-05 Protocolo Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2024 da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras providências. 0 no document
materia 8/2024 2024-02-05 Protocolo Substitutivo 01 ao PL 85/24 - Altera as Leis Municipais 2.853, de 1º de janeiro de 2006, 2.864, de 28 de abril de 2006, 3.115, de 19 de outubro de 2009 e 3.281, de 03 de abril de 2012. 0 no document
norma 7/2024 2024-02-05 Portaria "EXONERA A SRA. KARINA DANIELA DE OLIVEIRA DIAS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." 1 extracted
sessao 14 2024-02-05 Ordinária — 1 extracted
norma 2279/2024 2024-01-25 Decreto Regulamenta a Gratificação a que se refere a Lei Municipal nº 3.770 de 18 de dezembro de 2023, para os cargos de fiscal de Tributos e Assistentes/ Auxiliares Administrativos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2278/2024 2024-01-18 Decreto Autoriza o pagamento de horas extras à equipe de atenção à saúde para segurança e transporte sanitário, que desenvolvam suas atividades na rede municipal de saúde, sob regime de plantão extra, durante os festejos do Aniversário da Cidade - 100 anos 1 extracted
norma 6/2024 2024-01-15 Portaria "ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024" 1 extracted
norma 2277/2024 2024-01-11 Decreto Altera o Decreto nº 2.174 de 11 de julho de 2022, o qual Estabelece normas e procedimentos para o exercício do licenciamento ambiental simplificado, concomitante ou trifásico e da fiscalização ambiental no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2275/2024 2024-01-09 Decreto Declara como inservíveis ao uso da Administração os bens relacionados no Anexo I e dá outras providências. 1 extracted
norma 2276/2024 2024-01-09 Decreto Regulamenta a Lei Municipal nº 3.762/2023, que dispõe sobre o auxílio Fardamento/Uniforme, destinado aos Servidores da Guarda Civil Municipal e Agentes de Trânsito - TRANS PL, do município e Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2024 2024-01-06 Portaria "DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NO EXERCÍCIO DE 2024." 1 extracted
norma 5/2024 2024-01-06 Portaria "ATUALIZA O VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024." 1 extracted
norma 2274/2024 2024-01-05 Decreto Divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2024. 1 extracted
norma 2273/2024 2024-01-04 Decreto Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG 1 extracted
norma 2272/2024 2024-01-03 Decreto Dispõe sobre os festejos do BOI DA MANTA 2024 e Aniversário de 100 anos da cidade no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos, institui Preço Público para liberação das licenças e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-02 Portaria "NOMEIA A PREGOEIRA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SERVIDOR DE APOIO PARA OS PROCESSOS DE COMPRAS E AQUISIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2024" 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-02 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). POLYANA APARECIDA DAMASO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) FINANCEIRO(A) E DE ORÇAMENTO." 1 extracted