| materia |
18/2024 |
2024-02-08 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente estudo e obra de drenagem de água pluvial na rua Romero de Carvalho, no centro de Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
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| materia |
19/2024 |
2024-02-08 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadania Honorária à Pedro Leopoldo Couto Melo |
0 |
no document
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| materia |
20/2024 |
2024-02-08 |
Protocolo |
Realizar limpeza e capina em toda a extensão da rua João Teodoro da Silva - bairro Donato, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
21/2024 |
2024-02-08 |
Protocolo |
Realizar limpeza e capina em toda a extensão da rua Antônio Demétrio - bairro Triângulo. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-07 |
Protocolo |
HOMENAGEADO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
Cabo Denner Cesar Pereira |
0 |
no document
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| materia |
14/2024 |
2024-02-07 |
Protocolo |
HOMENAGEADO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
Sargento Ernane Moreira das Neves |
0 |
no document
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| materia |
15/2024 |
2024-02-07 |
Protocolo |
Indica conceder Moção de Parabéns ao Time Esporte Clube Universo da Quinta do Sumidouro pelo excelente desempenho no Campeonato Amador de Pedro Leopoldo - Temporada 2023. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-07 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a instalação de sinalização vertical indicativa na Estrada do Urubu, informando sobre como chegar a Fazenda Pé de Lima, Fazenda Renascer, Matos, Acesso a BR 040 e município de Esmeraldas, além de instalar sinalização indicando velocidade permitida, entre outras que sejam necessárias. |
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| norma |
2281/2024 |
2024-02-07 |
Decreto |
Aprova o loteamento denominado Condomínio Fazenda da Lapinha de propriedade da Imobiliária Lajinha LTDA |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-06 |
Protocolo |
Indicação de Honra ao Mérito (Mauro Júnior)
Concede a moção de Honra ao Mérito ao Soldado Raphael Dias Pereira |
0 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-06 |
Protocolo |
Indicação de Honra ao Mérito (Mauro Júnior)
Concede a moção de Honra ao Mérito ao Sargento Wesley Senra das Graças |
0 |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-06 |
Protocolo |
Indicação de Honra ao Mérito (Mauro Júnior)
Concede a moção de Honra ao Mérito ao Tenente Júlio Cesar Trindade da Silva |
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no document
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| materia |
12/2024 |
2024-02-06 |
Protocolo |
HOMENAGEADO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
Cristiano Eduardo Gonçalves Costa |
0 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-06 |
Ofício |
Exma.Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Nomeia a Vereadora Cynthia Salomão Bastos, sorteada a Ouvidora e Representante do Legislatitivo nas Licitações no período de 06 a 19 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-06 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Anderson Adriano Ribeiro Diniz e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Délio Silva Diniz |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-06 |
Ofício |
Ilmo(s). Sr(s)
Adreson José da Silva, Andresônia Clarice da Silva e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do saudoso Sr. Divino da Silva Sobrinho |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-06 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Valdete Gomes Claudiano e Familiares
Assunto; Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Francisco Lopes |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-06 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Leonardo Storino Vaz Monteiro e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento pelo Sr. Ricardo Jordão Storino Vaz Monteiro |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-06 |
Ofício |
Ilmas. Sras.
Silvana, Beatriz, Margarida e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Conceição Fraga Araújo |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-06 |
Ofício |
Ilmas. Sras.
Sâmara Silva, Geovana Sara e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Sandra Helena Silva |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-06 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Rogério Cunha Coutinho e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Vilela Coutinho |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-06 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Maria Imaculada C. Ribeiro e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Thanira Glayciane da Silva |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR: THANIRA GLAYCIANE DA SILVA RIBEIRO
ENVIAR PARA SUA MÃE: MARIA IMACULADA C RIBEIRO
ENDEREÇO: RUA JOSÉ DE OLIVEIRA N°67
BAIRRO:CAMPINHO CEP:33.251.396 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa PL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA., e dá outras providências |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Resolução |
Aprova o Modelo do Processo de Governança das Contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e determina que os fluxos, listas de verificação e artefatos que integram os ANEXOS dessa Resolução sejam adotados no planejamento, na seleção de fornecedores e na execução de contratos da instituição. (indexação: licitação) |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR: SR. DÉLIO SILVA DINIZ
ENVIAR PARA SEU FILHO: ANDERSON ADRIANO RIBEIRO DINIZ
ENDEREÇO: RUA: LUIS PIRES DIAS GUIMARÃES, N° 437
BAIRRO: LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. CEP: 33.252.232 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área pública para implantação da empresa SUPRIFORTE SUPRIMENTOS ATACADO E VAREJO LTDA., e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: TEREZINHA VILELA COUTINHO
ENVIAR PARA SEU ESPOSO: ROGERIO CUNHA COUTINHO
ENDEREÇO: RUA, BRUMADO N° 226 MAGALHÃES
CEP: 33256206 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos agentes públicos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Protocolo |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa PL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA., e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2024 da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-05 |
Protocolo |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área pública para implantação da empresa SUPRIFORTE SUPRIMENTOS ATACADO E VAREJO LTDA., e dá outras providências |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-05 |
Protocolo |
Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos agentes públicos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-05 |
Protocolo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2024 da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-05 |
Protocolo |
Substitutivo 01 ao PL 85/24 - Altera as Leis Municipais 2.853, de 1º de janeiro de 2006, 2.864, de 28 de abril de 2006, 3.115, de 19 de outubro de 2009 e 3.281, de 03 de abril de 2012. |
0 |
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| norma |
7/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
"EXONERA A SRA. KARINA DANIELA DE OLIVEIRA DIAS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." |
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| sessao |
14 |
2024-02-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2279/2024 |
2024-01-25 |
Decreto |
Regulamenta a Gratificação a que se refere a Lei Municipal nº 3.770 de 18 de dezembro de 2023, para os cargos de fiscal de Tributos e Assistentes/ Auxiliares Administrativos e dá outras providências. |
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| norma |
2278/2024 |
2024-01-18 |
Decreto |
Autoriza o pagamento de horas extras à equipe de atenção à saúde para segurança e transporte sanitário, que desenvolvam suas atividades na rede municipal de saúde, sob regime de plantão extra, durante os festejos do Aniversário da Cidade - 100 anos |
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| norma |
6/2024 |
2024-01-15 |
Portaria |
"ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024" |
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| norma |
2277/2024 |
2024-01-11 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 2.174 de 11 de julho de 2022, o qual Estabelece normas e procedimentos para o exercício do licenciamento ambiental simplificado, concomitante ou trifásico e da fiscalização ambiental no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| norma |
2275/2024 |
2024-01-09 |
Decreto |
Declara como inservíveis ao uso da Administração os bens relacionados no Anexo I e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2276/2024 |
2024-01-09 |
Decreto |
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.762/2023, que dispõe sobre o auxílio Fardamento/Uniforme, destinado aos Servidores da Guarda Civil Municipal e Agentes de Trânsito - TRANS PL, do município e Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-06 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NO EXERCÍCIO DE 2024." |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-06 |
Portaria |
"ATUALIZA O VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024." |
1 |
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| norma |
2274/2024 |
2024-01-05 |
Decreto |
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2024. |
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| norma |
2273/2024 |
2024-01-04 |
Decreto |
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG |
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| norma |
2272/2024 |
2024-01-03 |
Decreto |
Dispõe sobre os festejos do BOI DA MANTA 2024 e Aniversário de 100 anos da cidade no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos, institui Preço Público para liberação das licenças e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
"NOMEIA A PREGOEIRA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SERVIDOR DE APOIO PARA OS PROCESSOS DE COMPRAS E AQUISIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2024" |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
"NOMEIA O(A) SR(A). POLYANA APARECIDA DAMASO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) FINANCEIRO(A) E DE ORÇAMENTO." |
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