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69/2024 |
2024-02-23 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente criar, imprimir e distribuir uma cartilha educativa sobre inclusão nas escolas públicas municipais, ressaltando a informação sobre o que é o Transtorno Espectro Autista – TEA e demais doenças ocultas. |
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70/2024 |
2024-02-23 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente que seja realizado serviço de capina e roçada em toda a extensão da rua Goitacazes, Parque Andiara, nesse município. |
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71/2024 |
2024-02-23 |
Protocolo |
Providenciar a instalação de braço de luz e colocação de lâmpadas LED, na rua Santa Luzia, Nº 51, Fidalgo, neste Município. |
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60/2024 |
2024-02-22 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar o próximo Mutirão de Castração no bairro São Geraldo. |
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61/2024 |
2024-02-22 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita os cronogramas atualizados das respectivas obras em andamento, sendo elas, Via Norte (132/2023), UBS do Teotônio (140/2023), pavimentação nas ruas da cidade (36/2023) e CEPPEL (94/2023). |
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62/2024 |
2024-02-22 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo a Sra. Alvina Cláudia e dá outras providências.” |
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63/2024 |
2024-02-22 |
Protocolo |
No uso de nossas atribuições regimentais, requeremos a Excelentíssima Sra. Prefeita que autorize a secretária municipal de fazenda, a comparecer na câmara municipal, para esclarecimentos sobre a estimativa do orçamento de 2024 |
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64/2024 |
2024-02-22 |
Protocolo |
Fica denominada como "Praça Cleusa Borges dos Santos" a praça localizada na Via Norte com acesso à Fazenda dos Borges. |
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65/2024 |
2024-02-22 |
Protocolo |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, a colocar Iluminação de cor Verde e Azul nos prédios públicos do Município em razão da comemoração do “abril Verde e abril Azul “. O mês de abril é marcado por duas campanhas vinculadas à conscientização da população. As cores utilizadas para impulsionar o debate são: verde para falar da segurança no trabalho e azul para dar visibilidade ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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66/2024 |
2024-02-22 |
Protocolo |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, a colocar Iluminação de cores Amarelo, Azul-Marinho e Lilás nos prédios públicos do Município em razão da comemoração do “Março colorido“ Cada uma delas têm um significado, mas todas buscam alertar para os cuidados e para a prevenção de doenças com alta incidência entre os brasileiros |
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67/2024 |
2024-02-22 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente iluminar as praças públicas com Luz Azul na primeira semana e ou durante todo o mês de abril para chamar a atenção para a importância da Conscientização do Autismo. |
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68/2024 |
2024-02-22 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente criar o Conselho Girassol – Conselho voltado para discussão e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para causas das pessoas com deficiências ocultas. |
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55/2024 |
2024-02-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de placa de “Carga e Descarga“ em frente à Mercearia 2 irmãs localizada na rua Nossa Senhora do Rosário número 703, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município |
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56/2024 |
2024-02-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a construção de meio-fio na rua Nossa Senhora do Rosário próximo ao número 1419, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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57/2024 |
2024-02-21 |
Protocolo |
Colocar uma placa informativa na porta do CEPPEL, constando todas as informações, valor da obra, o que será contemplado e prazo de entrega da obra. |
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58/2024 |
2024-02-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais as principais ações tomadas atualmente conforme Código de Postura no art. 178 sobre a obrigatoriedade dos donos capinarem seus lotes. |
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59/2024 |
2024-02-21 |
Protocolo |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente a contatar com a CEMIG no sentido de instalar um poste para extensão de energia elétrica ( LED) e iluminação pública, na Rua Alice dos Anjos ao lado do número 135, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. |
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26/2024 |
2024-02-20 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Encaminha matéria aprovada na 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 19 de fevereiro de 2024 |
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27/2024 |
2024-02-20 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Sueli Pietra e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Carvalho Silva (Morena). |
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28/2024 |
2024-02-20 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Luciana Augusta Assunção e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Elpídio Assunção. |
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29/2024 |
2024-02-20 |
Ofício |
Ilmo.(as) Sr.(as)
Lorena Sanavia, Milena Sanavia, Jordania Sanavia, Leonardo Sanavia e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Mary Sanavia |
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30/2024 |
2024-02-20 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Marleymar Hoffman Valadares e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Divina Hoffman Valadares. |
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31/2024 |
2024-02-20 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Rita Ferreira Fraga e Familiares
Assunto; Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Agripa Gonçalves da Silva. |
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50/2024 |
2024-02-20 |
Protocolo |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, a colocar Iluminação de cor laranja dos prédios públicos do Município em razão da comemoração do Maio laranja mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. |
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51/2024 |
2024-02-20 |
Protocolo |
indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, a instituir a realização de teste de Acuidade Visual e Auditiva nas escolas e creches na Rede Municipal de Ensino, anualmente designando profissionais do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, dentre eles: oftalmologista e otorrinolaringologista. A partir dos resultados dos testes obtidos pelos profissionais da área especializada, poderá ter uma reunião com os pais ou responsáveis dos alunos com o objetivo de prestar completa orientação, além de disponibilizar meios para que o aluno faça o tratamento adequado, com acompanhamento médico e confecção de óculos e disponibilização de aparelho auditivo quando necessário. |
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| materia |
52/2024 |
2024-02-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na rua São Geraldo, localizada no bairro Tapera, neste Município. |
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| materia |
53/2024 |
2024-02-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente o serviço limpeza (roçada e capina), na rua Silvino Siúves, localizada no Distrito de Dr. Lund, neste Município. |
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| materia |
54/2024 |
2024-02-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Nossa Senhora do Rosário, próximo ao número 650, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica a instalação de placa de sinalização vertical REDUZA A VELOCIDADE, no cruzamento da rua Nossa Senhora do Rosário com a rua Fernão Dias, em frente a Igreja Nossa Senhora do Rosário, no bairro Quinta do Sumidouro |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma de etapas até a finalização das obras do CEPPEL |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica determinar ao setor competente providenciar a iluminação, limpeza e revitalização da Praça de Fidalgo, situada entre as ruas Palestina e São Vicente, neste Município. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o atual plano de ação da Vigilância Sanitária e Secretaria de Saúde de combate à Dengue no município. |
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2/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo à Felipe Resende Franca |
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3/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica realizar a coleta de lixo domiciliar dos bairros/Distritos todos os dias, seguindo o mesmo itinerário, conforme o quadro de rotas disponibilizado. |
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3/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Pedro Leopoldo Couto Melo |
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3/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Meio Ambiente Mauro Lobato Martins, informações quanto ao desenvolvimento de projetos voltado para a revitalização dos ECOPONTOS dos bairros Vila Aparecida e Distrito de Dr. Lund, neste Município |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a instalação de sinalização horizontal e vertical indicativa no cruzamento da Rua Francisco de Azevedo, CEP 33250-015, com a Rua Juiz Ari Castilho, CEP 33250-012 e Rua Francisco de Azevedo CEP 33250-015 com a Rua José Pires de Araújo 33251-000, visando orientar os condutores de veículos automotores para não fechar o cruzamento, tornando o trânsito de veículos mais seguro, eficaz e harmonioso. |
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4/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Informações sobre a farmácia Municipal, quais medicamentos estão em falta e o motivo da falta destes medicamentos. |
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4/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo a Maria Cota Rodrigues |
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5/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Juiz Ari Castilho, CEP 33250-012 com a Rua Doutor Cristiano Otoni CEP 33250-006, visando orientar os condutores de veículos automotores para não fechar o cruzamento, tornando o trânsito de veículos mais seguro, eficaz e harmonioso. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO sugerindo conceder Moção de Parabéns ao Policial Militar Aureliano Rodrigo Salomé |
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7/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico realizar o desentupimento das manilhas existentes na rua Sergipe e concluir o serviço de manilhamento até o término da rua para drenar as águas pluviais, a partir do número 182, no Distrito de Fidalgo |
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8/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a reforma e/ou instalação de ponto de ônibus coberto na Rua Comendador Antônio Alves, Centro de Pedro Leopoldo, promovendo mais comodidade às pessoas que utilizam o transporte coletivo. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a colocação de lixeiras na Praça Jose dos anjos, no município de lagoa de Santo Antônio. COM URGENCIA. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao serviço de transporte coletivo urbano do município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita viabilizar a privatização do banheiro terminal rodoviário de Pedro Leopoldo |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.224, de 06 de maio de 2011, Lei nº 3.224/2011 - Altera a Lei Municipal nº 2.853, de 1º de janeiro de 2006 e dá outras providências. |
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11/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica conceder Moção de Parabéns ao Time Esporte Clube Universo da Quinta do Sumidouro pelo excelente desempenho no Campeonato Amador de Pedro Leopoldo - Temporada 2023 |
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11/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e de direitos a ele relativos a unidades habitacionais produzidas com recursos do fundo de arrendamento residencial (FAR) integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.
(Matéria retirada de tramitação conforme mensagem 004-2024) |
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12/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a instalação de sinalização vertical indicativa na Estrada do Urubu, informando sobre como chegar a Fazenda Pé de Lima, Fazenda Renascer, Matos, Acesso a BR 040 e município de Esmeraldas, além de instalar sinalização indicando velocidade permitida, entre outras que sejam necessárias. |
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