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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2024 2024-02-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente criar, imprimir e distribuir uma cartilha educativa sobre inclusão nas escolas públicas municipais, ressaltando a informação sobre o que é o Transtorno Espectro Autista – TEA e demais doenças ocultas. 0 no document
materia 70/2024 2024-02-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente que seja realizado serviço de capina e roçada em toda a extensão da rua Goitacazes, Parque Andiara, nesse município. 0 no document
materia 71/2024 2024-02-23 Protocolo Providenciar a instalação de braço de luz e colocação de lâmpadas LED, na rua Santa Luzia, Nº 51, Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 60/2024 2024-02-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar o próximo Mutirão de Castração no bairro São Geraldo. 0 no document
materia 61/2024 2024-02-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita os cronogramas atualizados das respectivas obras em andamento, sendo elas, Via Norte (132/2023), UBS do Teotônio (140/2023), pavimentação nas ruas da cidade (36/2023) e CEPPEL (94/2023). 0 no document
materia 62/2024 2024-02-22 Protocolo Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo a Sra. Alvina Cláudia e dá outras providências.” 0 no document
materia 63/2024 2024-02-22 Protocolo No uso de nossas atribuições regimentais, requeremos a Excelentíssima Sra. Prefeita que autorize a secretária municipal de fazenda, a comparecer na câmara municipal, para esclarecimentos sobre a estimativa do orçamento de 2024 0 no document
materia 64/2024 2024-02-22 Protocolo Fica denominada como "Praça Cleusa Borges dos Santos" a praça localizada na Via Norte com acesso à Fazenda dos Borges. 0 no document
materia 65/2024 2024-02-22 Protocolo Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, a colocar Iluminação de cor Verde e Azul nos prédios públicos do Município em razão da comemoração do “abril Verde e abril Azul “. O mês de abril é marcado por duas campanhas vinculadas à conscientização da população. As cores utilizadas para impulsionar o debate são: verde para falar da segurança no trabalho e azul para dar visibilidade ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). 0 no document
materia 66/2024 2024-02-22 Protocolo Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, a colocar Iluminação de cores Amarelo, Azul-Marinho e Lilás nos prédios públicos do Município em razão da comemoração do “Março colorido“ Cada uma delas têm um significado, mas todas buscam alertar para os cuidados e para a prevenção de doenças com alta incidência entre os brasileiros 0 no document
materia 67/2024 2024-02-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente iluminar as praças públicas com Luz Azul na primeira semana e ou durante todo o mês de abril para chamar a atenção para a importância da Conscientização do Autismo. 0 no document
materia 68/2024 2024-02-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente criar o Conselho Girassol – Conselho voltado para discussão e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para causas das pessoas com deficiências ocultas. 0 no document
materia 55/2024 2024-02-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de placa de “Carga e Descarga“ em frente à Mercearia 2 irmãs localizada na rua Nossa Senhora do Rosário número 703, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município 0 no document
materia 56/2024 2024-02-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a construção de meio-fio na rua Nossa Senhora do Rosário próximo ao número 1419, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document
materia 57/2024 2024-02-21 Protocolo Colocar uma placa informativa na porta do CEPPEL, constando todas as informações, valor da obra, o que será contemplado e prazo de entrega da obra. 0 no document
materia 58/2024 2024-02-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais as principais ações tomadas atualmente conforme Código de Postura no art. 178 sobre a obrigatoriedade dos donos capinarem seus lotes. 0 no document
materia 59/2024 2024-02-21 Protocolo Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente a contatar com a CEMIG no sentido de instalar um poste para extensão de energia elétrica ( LED) e iluminação pública, na Rua Alice dos Anjos ao lado do número 135, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 26/2024 2024-02-20 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Encaminha matéria aprovada na 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 19 de fevereiro de 2024 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-20 Ofício Ilma. Sra. Sueli Pietra e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Carvalho Silva (Morena). 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-20 Ofício Ilma. Sra. Luciana Augusta Assunção e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Elpídio Assunção. 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-20 Ofício Ilmo.(as) Sr.(as) Lorena Sanavia, Milena Sanavia, Jordania Sanavia, Leonardo Sanavia e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Mary Sanavia 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-20 Ofício Ilma. Sra. Marleymar Hoffman Valadares e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Divina Hoffman Valadares. 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-20 Ofício Ilma. Sra. Rita Ferreira Fraga e Familiares Assunto; Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Agripa Gonçalves da Silva. 1 extracted
materia 50/2024 2024-02-20 Protocolo Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, a colocar Iluminação de cor laranja dos prédios públicos do Município em razão da comemoração do Maio laranja mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. 0 no document
materia 51/2024 2024-02-20 Protocolo indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, a instituir a realização de teste de Acuidade Visual e Auditiva nas escolas e creches na Rede Municipal de Ensino, anualmente designando profissionais do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, dentre eles: oftalmologista e otorrinolaringologista. A partir dos resultados dos testes obtidos pelos profissionais da área especializada, poderá ter uma reunião com os pais ou responsáveis dos alunos com o objetivo de prestar completa orientação, além de disponibilizar meios para que o aluno faça o tratamento adequado, com acompanhamento médico e confecção de óculos e disponibilização de aparelho auditivo quando necessário. 0 no document
materia 52/2024 2024-02-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na rua São Geraldo, localizada no bairro Tapera, neste Município. 0 no document
materia 53/2024 2024-02-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente o serviço limpeza (roçada e capina), na rua Silvino Siúves, localizada no Distrito de Dr. Lund, neste Município. 0 no document
materia 54/2024 2024-02-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Nossa Senhora do Rosário, próximo ao número 650, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document
materia 1/2024 2024-02-19 Indicação Indica a instalação de placa de sinalização vertical REDUZA A VELOCIDADE, no cruzamento da rua Nossa Senhora do Rosário com a rua Fernão Dias, em frente a Igreja Nossa Senhora do Rosário, no bairro Quinta do Sumidouro 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-19 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma de etapas até a finalização das obras do CEPPEL 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-19 Indicação Indica determinar ao setor competente providenciar a iluminação, limpeza e revitalização da Praça de Fidalgo, situada entre as ruas Palestina e São Vicente, neste Município. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-19 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o atual plano de ação da Vigilância Sanitária e Secretaria de Saúde de combate à Dengue no município. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-19 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo à Felipe Resende Franca 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-19 Indicação Indica realizar a coleta de lixo domiciliar dos bairros/Distritos todos os dias, seguindo o mesmo itinerário, conforme o quadro de rotas disponibilizado. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-19 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Pedro Leopoldo Couto Melo 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-19 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Meio Ambiente Mauro Lobato Martins, informações quanto ao desenvolvimento de projetos voltado para a revitalização dos ECOPONTOS dos bairros Vila Aparecida e Distrito de Dr. Lund, neste Município 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-19 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a instalação de sinalização horizontal e vertical indicativa no cruzamento da Rua Francisco de Azevedo, CEP 33250-015, com a Rua Juiz Ari Castilho, CEP 33250-012 e Rua Francisco de Azevedo CEP 33250-015 com a Rua José Pires de Araújo 33251-000, visando orientar os condutores de veículos automotores para não fechar o cruzamento, tornando o trânsito de veículos mais seguro, eficaz e harmonioso. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-19 Requerimento Informações sobre a farmácia Municipal, quais medicamentos estão em falta e o motivo da falta destes medicamentos. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-19 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo a Maria Cota Rodrigues 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-19 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Juiz Ari Castilho, CEP 33250-012 com a Rua Doutor Cristiano Otoni CEP 33250-006, visando orientar os condutores de veículos automotores para não fechar o cruzamento, tornando o trânsito de veículos mais seguro, eficaz e harmonioso. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-19 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO sugerindo conceder Moção de Parabéns ao Policial Militar Aureliano Rodrigo Salomé 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-19 Indicação Indico realizar o desentupimento das manilhas existentes na rua Sergipe e concluir o serviço de manilhamento até o término da rua para drenar as águas pluviais, a partir do número 182, no Distrito de Fidalgo 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-19 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a reforma e/ou instalação de ponto de ônibus coberto na Rua Comendador Antônio Alves, Centro de Pedro Leopoldo, promovendo mais comodidade às pessoas que utilizam o transporte coletivo. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a colocação de lixeiras na Praça Jose dos anjos, no município de lagoa de Santo Antônio. COM URGENCIA. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao serviço de transporte coletivo urbano do município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita viabilizar a privatização do banheiro terminal rodoviário de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.224, de 06 de maio de 2011, Lei nº 3.224/2011 - Altera a Lei Municipal nº 2.853, de 1º de janeiro de 2006 e dá outras providências. 0 no document
materia 11/2024 2024-02-19 Indicação Indica conceder Moção de Parabéns ao Time Esporte Clube Universo da Quinta do Sumidouro pelo excelente desempenho no Campeonato Amador de Pedro Leopoldo - Temporada 2023 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e de direitos a ele relativos a unidades habitacionais produzidas com recursos do fundo de arrendamento residencial (FAR) integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida. (Matéria retirada de tramitação conforme mensagem 004-2024) 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-19 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a instalação de sinalização vertical indicativa na Estrada do Urubu, informando sobre como chegar a Fazenda Pé de Lima, Fazenda Renascer, Matos, Acesso a BR 040 e município de Esmeraldas, além de instalar sinalização indicando velocidade permitida, entre outras que sejam necessárias. 1 extracted