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15/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que: “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos e o organograma de organização administrativa do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências”. |
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37/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a construção de meio-fio na rua Nossa Senhora do Rosário próximo ao número 1419, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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40/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar o próximo Mutirão de Castração no bairro São Geraldo |
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41/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, a colocar Iluminação de cor Verde e Azul nos prédios públicos do Município em razão da comemoração do “abril Verde e abril Azul “. O mês de abril é marcado por duas campanhas vinculadas à conscientização da população. As cores utilizadas para impulsionar o debate são: verde para falar da segurança no trabalho e azul para dar visibilidade ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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43/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente iluminar as praças públicas com Luz Azul na primeira semana e ou durante todo o mês de abril para chamar a atenção para a importância da Conscientização do Autismo. |
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44/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente criar o Conselho Girassol – Conselho voltado para discussão e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para causas das pessoas com deficiências ocultas. |
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45/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente criar, imprimir e distribuir uma cartilha educativa sobre inclusão nas escolas públicas municipais, ressaltando a informação sobre o que é o Transtorno Espectro Autista – TEA e demais doenças ocultas. |
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46/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente que seja realizado serviço de capina e roçada em toda a extensão da rua Goitacazes, Parque Andiara, nesse município. |
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47/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Providenciar a instalação de braço de luz e colocação de lâmpadas LED, na rua Santa Luzia, Nº 51, Fidalgo, neste Município |
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48/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente aderir ao Projeto Minas Santa do governo do Estado de Minas. |
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49/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Providenciar a instalação de braço de luz e colocação de lâmpada de LED, na rua do Bebedouro, número 1007, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. |
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50/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais,– indico determinar ao setor competente, providenciar a coleta de lixo 2 vezes por semana, na entrada do Quilombo (entrada da Fazenda Jatobá até a entrada da Fazenda Roseiral), no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. |
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51/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, que seja feito o reparo da mureta do pontilhão da rua São Sebastião que transpõe a Rodovia Neves, localizado próximo a Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Distrito de Vera Cruz de Minas, nesse município |
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52/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar uma sinalização com indicação das extremidades do pontilhão da rua São Sebastião que transpõe a rodovia Neves, localizado próximo a Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. |
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53/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a instalação de placas de sinalização, regulamentando a circulação de veículos com até 10 toneladas na Rua Artur Malloy, conhecida popularmente como “Morro da COPASA”, neste Município |
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54/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente realizar um estudo de sepultamentos e providenciar a colocação das placas de números nas sepulturas perpétuas ou de uso temporário do cemitério da Quinta do Sumidouro, neste Município |
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56/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua Anélio Caldas, próximo ao número 500, localizada no Centro, neste Município. |
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58/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de patrolamento com bica corrida na região Pé de Lima, neste Município |
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59/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço limpeza de (roçada e capina), na rua Joaquim Batista de Azevedo, localizada no Distrito de Lagoa de Santo António, neste Município. |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a IMPLANTAÇÃO DA REDE PLUVIAL na rua Gardênia, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município |
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64/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Com os meus cumprimentos, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a IMPLANTAÇÃO DA REDE PLUVIAL na rua Gardênia, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município |
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66/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Providenciar a troca de lugar do ponto de ônibus localizado na Av. Camilo Alves em frente a entrada do bairro Teotonio Batista de Freitas ( perto do EPA SUPERMERCADOS), para frente do DEPÓSITO BIRI. |
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| materia |
70/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza da rodoviária, neste município. |
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| materia |
71/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico operação Tapa Buracos na Rua Santa Luzia próximo ao nº 632, no centro de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
72/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Venho no uso de minhas atribuições, sugerir ao Poder Executivo, promover uma ação consistente na emissão de uma "nuvem" de fumaça (fumacê) no Município de Pedro Leopoldo, visando reduzir a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, mitigando a epidemia de Dengue, Zica e Chikungunya. |
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| materia |
112/2024 |
2024-03-04 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento de Emerson Charles de Oliveira
Para seu pai, Jair Costa de Oliveira, sua mãe, Elci Antunes,e demais familiares
Endereço: rua Herculano soares de oliveira
CEP:33253078
quanto ao numero passaremos depois . |
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| materia |
113/2024 |
2024-03-04 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento de Welho Edimundo Lima
Enviar para sua mãe Maria de Lourdes Lima
Endereço Rua Esporte 168 Santo António da Barra |
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| materia |
114/2024 |
2024-03-04 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: ALMERINDA DE ASSIS PEREIRA
ENVIAR PARA SEU FILHO: SEBASTIÃO DE PAULA PEREIRA
ENDEREÇO: RUA, RAIMUNDO JOAQUIM DE SOUZA N°28
BAIRRO: DOM CAMILO
CEP:33252-276 |
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| materia |
115/2024 |
2024-03-04 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: MARIA DO CARMO DOS SANTOS
ENVIAR PARA SEU FILHO: MARCOS GERALDO DOS SANTOS
ENDEREÇO: RUA, JOSÉ PIRES XAVIER SOBRINHO N°101
BAIRRO TRIANGULO
CEP:33256-026
OBS: AUTOR PRINCIPAL lEONARDO PEREIRA RIBEIRO
DEMAIS VEREADORES: FREDERICO HENRIQUE COTA ALVES, MATHEUS UTSCH DE OLIVEIRA, MAURO JÚNIOR LOPES FRANCISCO, RAFAEL VIEIRA FARIA. |
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| materia |
116/2024 |
2024-03-04 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações referentes a quantidade de notificações e punições que foram emitidas a proprietários de lotes nos anos de 2021, 2022 e 2023 até o momento da resposta deste requerimento, referentes a terrenos que estão sujos, pantanosos ou servindo de depósito de lixo. |
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| materia |
117/2024 |
2024-03-04 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar requerimento, solicitando ao Poder Executivo informação sobre quais medidas serão adotadas para a retirada de dois imóveis da Horta Comunitária para que seja feito o remanejamento da adutora da Copasa. |
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| sessao |
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2024-03-04 |
Ordinária |
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| norma |
3779/2024 |
2024-03-01 |
Lei |
Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos agentes públicos da Câmara Municipal e Altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências”. |
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| materia |
34/2024 |
2024-02-27 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Vanda Ferreira Crispim e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Deivid Crispim Rodrigues. |
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| materia |
35/2024 |
2024-02-27 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Cláudia Almeida, Irmãos e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Almeida Souza. |
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| materia |
36/2024 |
2024-02-27 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Marcelo Fonseca e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Erica Regina Morais |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-27 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Mariza Soares Nunes e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Heli Nunes dos Anjos |
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| materia |
38/2024 |
2024-02-27 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Edneia Maria do Carmo Santos e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Wilson de Moura. |
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| materia |
39/2024 |
2024-02-27 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 26 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
82/2024 |
2024-02-27 |
Protocolo |
Providenciar a instalação de braço de luz e colocação de lâmpada, na rua do Bebedouro, número 1007, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. |
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| materia |
83/2024 |
2024-02-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar a coleta de lixo 2 vezes por semana, na entrada do Quilombo (entrada da Fazenda Jatobá até a entrada da Fazenda Roseiral), no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. |
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| materia |
84/2024 |
2024-02-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, que seja feito o reparo da mureta do pontilhão da rua São Sebastião que transpõe a Rodovia Neves, localizado próximo a Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Distrito de Vera Cruz de Minas, nesse município. |
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| materia |
85/2024 |
2024-02-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar uma sinalização com indicação das extremidades do pontilhão da rua São Sebastião que transpõe a rodovia Neves, localizado próximo a Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. |
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| materia |
86/2024 |
2024-02-27 |
Protocolo |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a instalação de placas de sinalização, regulamentando a circulação de veículos com até 10 toneladas na Rua Artur Malloy, conhecida popularmente como “Morro da COPASA”, neste Município. |
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| materia |
87/2024 |
2024-02-27 |
Protocolo |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente realizar um estudo de sepultamentos e providenciar a colocação das placas de números nas sepulturas perpétuas ou de uso temporário do cemitério da Quinta do Sumidouro, neste Município |
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| materia |
88/2024 |
2024-02-27 |
Protocolo |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, a colocar Iluminação de cor vermelho e laranja dos prédios públicos do Município em razão da comemoração do “Junho vermelho e Laranja “Campanha Alerta e promove a importância da doação de sangue, e a conscientização sobre Anemia e Leucemia |
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| materia |
89/2024 |
2024-02-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua Anélio Caldas, próximo ao número 500, localizada no Centro, neste Município. |
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| materia |
90/2024 |
2024-02-27 |
Protocolo |
Realizar recapeamento asfáltico na Av. Gil Antônio Pereira próximo ao número 253 – Felipe Cláudio de Sales. |
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| materia |
91/2024 |
2024-02-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de patrolamento com bica corrida na região Pé de Lima, neste Município . |
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| materia |
92/2024 |
2024-02-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço limpeza de (roçada e capina), na rua Joaquim Batista de Azevedo, localizada no Distrito de Lagoa de Santo António, neste Município. |
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