br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que: “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos e o organograma de organização administrativa do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a construção de meio-fio na rua Nossa Senhora do Rosário próximo ao número 1419, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar o próximo Mutirão de Castração no bairro São Geraldo 1 extracted
materia 41/2024 2024-03-04 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, a colocar Iluminação de cor Verde e Azul nos prédios públicos do Município em razão da comemoração do “abril Verde e abril Azul “. O mês de abril é marcado por duas campanhas vinculadas à conscientização da população. As cores utilizadas para impulsionar o debate são: verde para falar da segurança no trabalho e azul para dar visibilidade ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 43/2024 2024-03-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente iluminar as praças públicas com Luz Azul na primeira semana e ou durante todo o mês de abril para chamar a atenção para a importância da Conscientização do Autismo. 1 extracted
materia 44/2024 2024-03-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente criar o Conselho Girassol – Conselho voltado para discussão e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para causas das pessoas com deficiências ocultas. 1 extracted
materia 45/2024 2024-03-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente criar, imprimir e distribuir uma cartilha educativa sobre inclusão nas escolas públicas municipais, ressaltando a informação sobre o que é o Transtorno Espectro Autista – TEA e demais doenças ocultas. 1 extracted
materia 46/2024 2024-03-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente que seja realizado serviço de capina e roçada em toda a extensão da rua Goitacazes, Parque Andiara, nesse município. 1 extracted
materia 47/2024 2024-03-04 Indicação Providenciar a instalação de braço de luz e colocação de lâmpadas LED, na rua Santa Luzia, Nº 51, Fidalgo, neste Município 1 extracted
materia 48/2024 2024-03-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente aderir ao Projeto Minas Santa do governo do Estado de Minas. 1 extracted
materia 49/2024 2024-03-04 Indicação Providenciar a instalação de braço de luz e colocação de lâmpada de LED, na rua do Bebedouro, número 1007, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. 1 extracted
materia 50/2024 2024-03-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais,– indico determinar ao setor competente, providenciar a coleta de lixo 2 vezes por semana, na entrada do Quilombo (entrada da Fazenda Jatobá até a entrada da Fazenda Roseiral), no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. 1 extracted
materia 51/2024 2024-03-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, que seja feito o reparo da mureta do pontilhão da rua São Sebastião que transpõe a Rodovia Neves, localizado próximo a Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Distrito de Vera Cruz de Minas, nesse município 1 extracted
materia 52/2024 2024-03-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar uma sinalização com indicação das extremidades do pontilhão da rua São Sebastião que transpõe a rodovia Neves, localizado próximo a Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. 1 extracted
materia 53/2024 2024-03-04 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a instalação de placas de sinalização, regulamentando a circulação de veículos com até 10 toneladas na Rua Artur Malloy, conhecida popularmente como “Morro da COPASA”, neste Município 1 extracted
materia 54/2024 2024-03-04 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente realizar um estudo de sepultamentos e providenciar a colocação das placas de números nas sepulturas perpétuas ou de uso temporário do cemitério da Quinta do Sumidouro, neste Município 1 extracted
materia 56/2024 2024-03-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua Anélio Caldas, próximo ao número 500, localizada no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 58/2024 2024-03-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de patrolamento com bica corrida na região Pé de Lima, neste Município 1 extracted
materia 59/2024 2024-03-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço limpeza de (roçada e capina), na rua Joaquim Batista de Azevedo, localizada no Distrito de Lagoa de Santo António, neste Município. 1 extracted
materia 60/2024 2024-03-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a IMPLANTAÇÃO DA REDE PLUVIAL na rua Gardênia, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município 1 extracted
materia 64/2024 2024-03-04 Indicação Com os meus cumprimentos, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a IMPLANTAÇÃO DA REDE PLUVIAL na rua Gardênia, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município 1 extracted
materia 66/2024 2024-03-04 Indicação Providenciar a troca de lugar do ponto de ônibus localizado na Av. Camilo Alves em frente a entrada do bairro Teotonio Batista de Freitas ( perto do EPA SUPERMERCADOS), para frente do DEPÓSITO BIRI. 1 extracted
materia 70/2024 2024-03-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza da rodoviária, neste município. 1 extracted
materia 71/2024 2024-03-04 Indicação Indico operação Tapa Buracos na Rua Santa Luzia próximo ao nº 632, no centro de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 72/2024 2024-03-04 Indicação Venho no uso de minhas atribuições, sugerir ao Poder Executivo, promover uma ação consistente na emissão de uma "nuvem" de fumaça (fumacê) no Município de Pedro Leopoldo, visando reduzir a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, mitigando a epidemia de Dengue, Zica e Chikungunya. 1 extracted
materia 112/2024 2024-03-04 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento de Emerson Charles de Oliveira Para seu pai, Jair Costa de Oliveira, sua mãe, Elci Antunes,e demais familiares Endereço: rua Herculano soares de oliveira CEP:33253078 quanto ao numero passaremos depois . 0 no document
materia 113/2024 2024-03-04 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento de Welho Edimundo Lima Enviar para sua mãe Maria de Lourdes Lima Endereço Rua Esporte 168 Santo António da Barra 0 no document
materia 114/2024 2024-03-04 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: ALMERINDA DE ASSIS PEREIRA ENVIAR PARA SEU FILHO: SEBASTIÃO DE PAULA PEREIRA ENDEREÇO: RUA, RAIMUNDO JOAQUIM DE SOUZA N°28 BAIRRO: DOM CAMILO CEP:33252-276 0 no document
materia 115/2024 2024-03-04 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: MARIA DO CARMO DOS SANTOS ENVIAR PARA SEU FILHO: MARCOS GERALDO DOS SANTOS ENDEREÇO: RUA, JOSÉ PIRES XAVIER SOBRINHO N°101 BAIRRO TRIANGULO CEP:33256-026 OBS: AUTOR PRINCIPAL lEONARDO PEREIRA RIBEIRO DEMAIS VEREADORES: FREDERICO HENRIQUE COTA ALVES, MATHEUS UTSCH DE OLIVEIRA, MAURO JÚNIOR LOPES FRANCISCO, RAFAEL VIEIRA FARIA. 0 no document
materia 116/2024 2024-03-04 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações referentes a quantidade de notificações e punições que foram emitidas a proprietários de lotes nos anos de 2021, 2022 e 2023 até o momento da resposta deste requerimento, referentes a terrenos que estão sujos, pantanosos ou servindo de depósito de lixo. 0 no document
materia 117/2024 2024-03-04 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar requerimento, solicitando ao Poder Executivo informação sobre quais medidas serão adotadas para a retirada de dois imóveis da Horta Comunitária para que seja feito o remanejamento da adutora da Copasa. 0 no document
sessao 4 2024-03-04 Ordinária — 1 extracted
norma 3779/2024 2024-03-01 Lei Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos agentes públicos da Câmara Municipal e Altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências”. 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-27 Ofício Ilma. Sra. Vanda Ferreira Crispim e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Deivid Crispim Rodrigues. 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-27 Ofício Ilma. Sra. Cláudia Almeida, Irmãos e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Almeida Souza. 1 extracted
materia 36/2024 2024-02-27 Ofício Ilmo. Sr. Marcelo Fonseca e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Erica Regina Morais 1 extracted
materia 37/2024 2024-02-27 Ofício Ilma. Sra. Mariza Soares Nunes e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Heli Nunes dos Anjos 1 extracted
materia 38/2024 2024-02-27 Ofício Ilma. Sra. Edneia Maria do Carmo Santos e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Wilson de Moura. 1 extracted
materia 39/2024 2024-02-27 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 26 de fevereiro de 2024. 1 extracted
materia 82/2024 2024-02-27 Protocolo Providenciar a instalação de braço de luz e colocação de lâmpada, na rua do Bebedouro, número 1007, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 83/2024 2024-02-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar a coleta de lixo 2 vezes por semana, na entrada do Quilombo (entrada da Fazenda Jatobá até a entrada da Fazenda Roseiral), no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. 0 no document
materia 84/2024 2024-02-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, que seja feito o reparo da mureta do pontilhão da rua São Sebastião que transpõe a Rodovia Neves, localizado próximo a Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Distrito de Vera Cruz de Minas, nesse município. 0 no document
materia 85/2024 2024-02-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar uma sinalização com indicação das extremidades do pontilhão da rua São Sebastião que transpõe a rodovia Neves, localizado próximo a Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. 0 no document
materia 86/2024 2024-02-27 Protocolo Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a instalação de placas de sinalização, regulamentando a circulação de veículos com até 10 toneladas na Rua Artur Malloy, conhecida popularmente como “Morro da COPASA”, neste Município. 0 no document
materia 87/2024 2024-02-27 Protocolo Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente realizar um estudo de sepultamentos e providenciar a colocação das placas de números nas sepulturas perpétuas ou de uso temporário do cemitério da Quinta do Sumidouro, neste Município 0 no document
materia 88/2024 2024-02-27 Protocolo Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, a colocar Iluminação de cor vermelho e laranja dos prédios públicos do Município em razão da comemoração do “Junho vermelho e Laranja “Campanha Alerta e promove a importância da doação de sangue, e a conscientização sobre Anemia e Leucemia 0 no document
materia 89/2024 2024-02-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua Anélio Caldas, próximo ao número 500, localizada no Centro, neste Município. 0 no document
materia 90/2024 2024-02-27 Protocolo Realizar recapeamento asfáltico na Av. Gil Antônio Pereira próximo ao número 253 – Felipe Cláudio de Sales. 0 no document
materia 91/2024 2024-02-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de patrolamento com bica corrida na região Pé de Lima, neste Município . 0 no document
materia 92/2024 2024-02-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço limpeza de (roçada e capina), na rua Joaquim Batista de Azevedo, localizada no Distrito de Lagoa de Santo António, neste Município. 0 no document