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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 911/2024 2024-03-11 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Pedro Leopoldo Couto de Melo 1 extracted
norma 912/2024 2024-03-11 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo a Maria Cota Rodrigues 1 extracted
sessao 5 2024-03-11 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-08 Comenda Mulher Nota 10 Comenda Mulher Nota 10: Conceição Lima Lopes 0 no document
materia 2/2024 2024-03-08 Comenda Mulher Nota 10 Comenda Mulher Nota 10: Denise Moreira Damaso 0 no document
materia 3/2024 2024-03-08 Comenda Mulher Nota 10 Comenda Mulher Nota 10: Elesandra Aparecida Guimarães Barbosa 0 no document
materia 4/2024 2024-03-08 Comenda Mulher Nota 10 Comenda Mulher Nota 10: Elizete Dias de Lima 0 no document
materia 5/2024 2024-03-08 Comenda Mulher Nota 10 Comenda Mulher Nota 10: Leila de Barros Barbosa Cardeal 0 no document
materia 6/2024 2024-03-08 Comenda Mulher Nota 10 Comenda Mulher Nota 10: Letícia Rodrigues Guimarães Mendes 0 no document
materia 7/2024 2024-03-08 Comenda Mulher Nota 10 Comenda Mulher Nota 10: Maria Pereira de Oliveira 0 no document
materia 8/2024 2024-03-08 Comenda Mulher Nota 10 Comenda Mulher Nota 10: Romilda Hoffman Tôrres 0 no document
materia 9/2024 2024-03-08 Comenda Mulher Nota 10 Comenda Mulher Nota 10: Terezinha Andrade Ribeiro Rodrigues 0 no document
materia 10/2024 2024-03-08 Comenda Mulher Nota 10 Comenda Mulher Nota 10: Zilda Maria Costa Pereira 0 no document
materia 135/2024 2024-03-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos, na Avenida Heitor Cláudio de Sales, em frente ao número 608, no bairro Felipe Cláudio, neste munícipio. 0 no document
materia 136/2024 2024-03-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pintura de faixas de pedestres no cruzamento que liga a Rua Vereador Magno Claret e a Avenida Camilo Alves próximo ao Supermercado Paranaíba, localizadas no Distrito de Lagoa de Santo António , neste Município. 0 no document
materia 137/2024 2024-03-07 Protocolo Indico Título Cidadania Honorária para o Juiz Dr Leonardo Guimarães Moreira. 0 no document
materia 138/2024 2024-03-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar intervenções para melhoria e mais segurança na rotatória, localizada entre a rua Rivadavia e a rua José Hilário, próximo ao número 552, no bairro São José, neste Município. 0 no document
materia 139/2024 2024-03-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a marcação de Audiência Pública para o Bairro Manoel Brandão. Nesta oportunidade discutiremos sobre pavimentação, transporte escolar, farmácia móvel de saúde e atendimento médico. Nesta ocasião solicito a presença dos Secretários de Planejamento Urbano, Secretário de Obras, Secretária de Educação e Secretaria de Saúde. 0 no document
materia 140/2024 2024-03-07 Protocolo Denomina a rua situada na Zona de Uso Misto de Adensamento Controlado 1 (ZUM-AC1), como Rua Arlene Maria de Souza Vieira, bairro Coqueirinho - Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município e dá outras providências 0 no document
materia 141/2024 2024-03-07 Protocolo Indico a denominação a rua situada na Zona de Uso Misto de Adensamento Controlado 1 ( ZUM-AC1), como Rua Estância, Bairro Ferreiras - Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document
materia 142/2024 2024-03-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se houve aviso prévio ou comunicação à Copasa sobre a cobertura asfáltica realizada no Bairro Teotônio Batista de Freitas. 0 no document
norma 3780/2024 2024-03-07 Lei Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área pública para implantação da empresa SUPRIFORTE SUPRIMENTOS ATACADO E VAREJO LTDA., e dá outras providências. 1 extracted
norma 3781/2024 2024-03-07 Lei Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa PL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA., e dá outras providências 1 extracted
materia 120/2024 2024-03-06 Protocolo Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente. Colocar um redutor de velocidade (Quebra-Molas) na rua Herculano Soares de Oliveira, Próximo ao número 3146, no Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município 0 no document
materia 121/2024 2024-03-06 Protocolo Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, verificar junto ao setor competente, providenciar a extensão de rede elétrica, com braço de iluminação e LED, na Rua Olhos D´água , próximo ao numero 1003 no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 122/2024 2024-03-06 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo conceder moção de parabéns ao Terço dos Homens de Santo Antônio da Barra pelos 14 anos de sua fundação e sucesso. 0 no document
materia 123/2024 2024-03-06 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo conceder moção de parabéns a senhora Maura Alves Pereira pela excelência de seu prestados às pessoas e sociedade de modo geral. 0 no document
materia 124/2024 2024-03-06 Protocolo Fornecer repelente aos Agentes Comunitários de Saúde. 0 no document
materia 125/2024 2024-03-06 Protocolo Fornecer repelente para os Agentes de Combate às Endemias. 0 no document
materia 126/2024 2024-03-06 Protocolo Senhor Presidente, no uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o patrolamento na estrada da Cachoeira do Urubu, neste município. 0 no document
materia 127/2024 2024-03-06 Protocolo Senhor Presidente, no uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar limpeza e capina na rua Prefeito Cecê com a rua Nossa Senhora das Graças, bairro centro, neste município. 0 no document
materia 128/2024 2024-03-06 Protocolo Providenciar a limpeza e capina em toda a extensão da rua Lúcio Cardoso Teixeira, bairro Triângulo, neste município. 0 no document
materia 129/2024 2024-03-06 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo conceder Moção de Parabéns para a empresa LDX Construções Mecânicas Ltda, a ser entregue na pessoa de Gustavo Rodrigues, superintendente do grupo LDX, pelos 13 anos de operação na nossa cidade. 0 no document
materia 130/2024 2024-03-06 Protocolo Fornecer repelente às gestantes, neste Município. 0 no document
materia 131/2024 2024-03-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente notificar e aplicar a devida multa (caso necessário), aos proprietários de terrenos no bairro Andyara, nas seguintes ruas: Paranaiara (ao lado do número 618), Guajajaras (ao lado do número 591; ao lado do número 133), Goitacazes (ao lado do número 118; em frente ao 525), Goianazes (ao lado do número 475), Carajás (em frente ao número 171; ao lado do número 112; ao lado do número 81), Cotochós (em frente ao número 158; ao lado do número 222; ao lado do número 345; ao lado do número 391; ao lado do número 435), Jaguara (em frente ao número 358), locais esses que se encontram sujos, pantanosos e servindo de depósito de lixo, a fim de providenciarem limpeza e capina desses locais, conforme determina o Código de Posturas do município 0 no document
materia 132/2024 2024-03-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, que seja realizado serviço de limpeza (capina e roçada), na Rua Caiapós, no bairro Andiara, neste município 0 no document
materia 133/2024 2024-03-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, a pavimentação asfáltica do final da Rua Caiapós, no bairro Andiara, neste município. 0 no document
materia 134/2024 2024-03-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao senhor Luiz Paulo Ramos, pastor e morador do bairro Felipe Cláudio de Sales, pela sua história de superação, pelos relevantes trabalhos sociais prestados no município e pela dedicação e amor em ajudar as pessoas. 0 no document
materia 41/2024 2024-03-05 Ofício Ilma. Sra. Maria de Lourdes Lima e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Welho Edimundo Lima. 1 extracted
materia 42/2024 2024-03-05 Ofício Ilmos. Srs. Jair Costa de Oliveira, Elci Antunes e Familiares. Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Emerson Charles de Oliveira. 1 extracted
materia 43/2024 2024-03-05 Ofício Ilmo. Sr. Sebastião de Paula Pereira e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Almerinda de Assis Pereira 1 extracted
materia 44/2024 2024-03-05 Ofício Ilmo. Sr. Sergio Augusto Marques da Silva e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Silvana da Silva Marques. 1 extracted
materia 45/2024 2024-03-05 Ofício Ilmo. Sr. Marcos Geraldo dos Santos e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo dos Santos. 1 extracted
materia 46/2024 2024-03-05 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 04 de março de 2024. 1 extracted
materia 118/2024 2024-03-05 Protocolo Dispõe sobre a compensação de débitos tributários ou não, constituídos em dívida ativa com créditos precatórios expedidos em desfavor do Município Pedro Leopoldo, e dá outras providências. 0 no document
materia 119/2024 2024-03-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade de estender o horário de funcionamento da atual farmácia municipal aos finais de semana durante o Decreto de Emergência em vigor. 0 no document
materia 5/2024 2024-03-04 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo a Sra. Alvina Cláudia e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-04 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Wilson Antônio da Silva e dá outras providências. 0 no document
materia 11/2024 2024-03-04 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a quantidade de denúncias de focos da dengue ou lotes vagos, a quantidade efetivamente verificada e as providências tomadas 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-04 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações e divulgação por bairros dos casos notificados da Dengue e se é possível uma periodicidade de no máximo 5 dias 1 extracted