| norma |
911/2024 |
2024-03-11 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Pedro Leopoldo Couto de Melo |
1 |
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| norma |
912/2024 |
2024-03-11 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo a Maria Cota Rodrigues |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-08 |
Comenda Mulher Nota 10 |
Comenda Mulher Nota 10: Conceição Lima Lopes |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-03-08 |
Comenda Mulher Nota 10 |
Comenda Mulher Nota 10: Denise Moreira Damaso |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-03-08 |
Comenda Mulher Nota 10 |
Comenda Mulher Nota 10: Elesandra Aparecida Guimarães Barbosa |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-03-08 |
Comenda Mulher Nota 10 |
Comenda Mulher Nota 10: Elizete Dias de Lima |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-03-08 |
Comenda Mulher Nota 10 |
Comenda Mulher Nota 10: Leila de Barros Barbosa Cardeal |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-03-08 |
Comenda Mulher Nota 10 |
Comenda Mulher Nota 10: Letícia Rodrigues Guimarães Mendes |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-03-08 |
Comenda Mulher Nota 10 |
Comenda Mulher Nota 10: Maria Pereira de Oliveira |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-03-08 |
Comenda Mulher Nota 10 |
Comenda Mulher Nota 10: Romilda Hoffman Tôrres |
0 |
no document
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| materia |
9/2024 |
2024-03-08 |
Comenda Mulher Nota 10 |
Comenda Mulher Nota 10: Terezinha Andrade Ribeiro Rodrigues |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-03-08 |
Comenda Mulher Nota 10 |
Comenda Mulher Nota 10: Zilda Maria Costa Pereira |
0 |
no document
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| materia |
135/2024 |
2024-03-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos, na Avenida Heitor Cláudio de Sales, em frente ao número 608, no bairro Felipe Cláudio, neste munícipio. |
0 |
no document
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| materia |
136/2024 |
2024-03-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pintura de faixas de pedestres no cruzamento que liga a Rua Vereador Magno Claret e a Avenida Camilo Alves próximo ao Supermercado Paranaíba, localizadas no Distrito de Lagoa de Santo António , neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
137/2024 |
2024-03-07 |
Protocolo |
Indico Título Cidadania Honorária para o Juiz Dr Leonardo Guimarães Moreira. |
0 |
no document
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| materia |
138/2024 |
2024-03-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar intervenções para melhoria e mais segurança na rotatória, localizada entre a rua Rivadavia e a rua José Hilário, próximo ao número 552, no bairro São José, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
139/2024 |
2024-03-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a marcação de Audiência Pública para o Bairro Manoel Brandão. Nesta oportunidade discutiremos sobre pavimentação, transporte escolar, farmácia móvel de saúde e atendimento médico.
Nesta ocasião solicito a presença dos Secretários de Planejamento Urbano, Secretário de Obras, Secretária de Educação e Secretaria de Saúde. |
0 |
no document
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| materia |
140/2024 |
2024-03-07 |
Protocolo |
Denomina a rua situada na Zona de Uso Misto de Adensamento Controlado 1 (ZUM-AC1), como Rua Arlene Maria de Souza Vieira, bairro Coqueirinho - Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
141/2024 |
2024-03-07 |
Protocolo |
Indico a denominação a rua situada na Zona de Uso Misto de Adensamento Controlado 1 ( ZUM-AC1), como Rua Estância, Bairro Ferreiras - Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
142/2024 |
2024-03-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se houve aviso prévio ou comunicação à Copasa sobre a cobertura asfáltica realizada no Bairro Teotônio Batista de Freitas. |
0 |
no document
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| norma |
3780/2024 |
2024-03-07 |
Lei |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área pública para implantação da empresa SUPRIFORTE SUPRIMENTOS ATACADO E VAREJO LTDA., e dá outras providências. |
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| norma |
3781/2024 |
2024-03-07 |
Lei |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa PL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA., e dá outras providências |
1 |
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| materia |
120/2024 |
2024-03-06 |
Protocolo |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente. Colocar um redutor de velocidade (Quebra-Molas) na rua Herculano Soares de Oliveira, Próximo ao número 3146, no Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município |
0 |
no document
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| materia |
121/2024 |
2024-03-06 |
Protocolo |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, verificar junto ao setor competente, providenciar a extensão de rede elétrica, com braço de iluminação e LED, na Rua Olhos D´água , próximo ao numero 1003 no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
122/2024 |
2024-03-06 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo conceder moção de parabéns ao Terço dos Homens de Santo Antônio da Barra pelos 14 anos de sua fundação e sucesso. |
0 |
no document
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| materia |
123/2024 |
2024-03-06 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo conceder moção de parabéns a senhora Maura Alves Pereira pela excelência de seu prestados às pessoas e sociedade de modo geral. |
0 |
no document
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| materia |
124/2024 |
2024-03-06 |
Protocolo |
Fornecer repelente aos Agentes Comunitários de Saúde. |
0 |
no document
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| materia |
125/2024 |
2024-03-06 |
Protocolo |
Fornecer repelente para os Agentes de Combate às Endemias. |
0 |
no document
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| materia |
126/2024 |
2024-03-06 |
Protocolo |
Senhor Presidente, no uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o patrolamento na estrada da Cachoeira do Urubu, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
127/2024 |
2024-03-06 |
Protocolo |
Senhor Presidente, no uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar limpeza e capina na rua Prefeito Cecê com a rua Nossa Senhora das Graças, bairro centro, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
128/2024 |
2024-03-06 |
Protocolo |
Providenciar a limpeza e capina em toda a extensão da rua Lúcio Cardoso Teixeira, bairro Triângulo, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
129/2024 |
2024-03-06 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo conceder Moção de Parabéns para a empresa LDX Construções Mecânicas Ltda, a ser entregue na pessoa de Gustavo Rodrigues, superintendente do grupo LDX, pelos 13 anos de operação na nossa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
130/2024 |
2024-03-06 |
Protocolo |
Fornecer repelente às gestantes, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
131/2024 |
2024-03-06 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente notificar e aplicar a devida multa (caso necessário), aos proprietários de terrenos no bairro Andyara, nas seguintes ruas: Paranaiara (ao lado do número 618), Guajajaras (ao lado do número 591; ao lado do número 133), Goitacazes (ao lado do número 118; em frente ao 525), Goianazes (ao lado do número 475), Carajás (em frente ao número 171; ao lado do número 112; ao lado do número 81), Cotochós (em frente ao número 158; ao lado do número 222; ao lado do número 345; ao lado do número 391; ao lado do número 435), Jaguara (em frente ao número 358), locais esses que se encontram sujos, pantanosos e servindo de depósito de lixo, a fim de providenciarem limpeza e capina desses locais, conforme determina o Código de Posturas do município |
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no document
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| materia |
132/2024 |
2024-03-06 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, que seja realizado serviço de limpeza (capina e roçada), na Rua Caiapós, no bairro Andiara, neste município |
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| materia |
133/2024 |
2024-03-06 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, a pavimentação asfáltica do final da Rua Caiapós, no bairro Andiara, neste município. |
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| materia |
134/2024 |
2024-03-06 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao senhor Luiz Paulo Ramos, pastor e morador do bairro Felipe Cláudio de Sales, pela sua história de superação, pelos relevantes trabalhos sociais prestados no município e pela dedicação e amor em ajudar as pessoas. |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-05 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Maria de Lourdes Lima e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Welho Edimundo Lima. |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-05 |
Ofício |
Ilmos. Srs.
Jair Costa de Oliveira, Elci Antunes e Familiares.
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Emerson Charles de Oliveira. |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-05 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Sebastião de Paula Pereira e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Almerinda de Assis Pereira |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-05 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Sergio Augusto Marques da Silva e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Silvana da Silva Marques. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-05 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Marcos Geraldo dos Santos e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo dos Santos. |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-05 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 04 de março de 2024. |
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| materia |
118/2024 |
2024-03-05 |
Protocolo |
Dispõe sobre a compensação de débitos tributários ou não, constituídos em dívida ativa com créditos precatórios expedidos em desfavor do Município Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
119/2024 |
2024-03-05 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade de estender o horário de funcionamento da atual farmácia municipal aos finais de semana durante o Decreto de Emergência em vigor. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo a Sra. Alvina Cláudia e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Wilson Antônio da Silva e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
11/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a quantidade de denúncias de focos da dengue ou lotes vagos, a quantidade efetivamente verificada e as providências tomadas |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações e divulgação por bairros dos casos notificados da Dengue e se é possível uma periodicidade de no máximo 5 dias |
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