| norma |
2289/2024 |
2024-03-20 |
Decreto |
Declara de utilidade pública municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que menciona e dá outras providências |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-19 |
Ofício |
Ilmo. Sr
Françoise Ferreira Inácio Gomes e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Silvenio Inácio. |
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| materia |
57/2024 |
2024-03-19 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Dirceu Bosco Soares e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Soares. |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-19 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Janaina Oliveira Gonçalves e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Marco Antônio da Cruz Gonçalves. |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-19 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo - MG
Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 18 de março de 2024. |
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| materia |
168/2024 |
2024-03-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o motivo das fraldas geriátricas distribuídas na farmácia da prefeitura ter piorado a qualidade em vista das anteriores e também sobre o tamanho que não segue o padrão, isso não foi observado durante a licitação? O fornecedor já foi notificado? |
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| materia |
169/2024 |
2024-03-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns ao Luiz Carlos Torres. Pelo desempenho de suas funções como prestador de cuidados de saúde e sua dedicação ao quadro religioso. |
0 |
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| materia |
170/2024 |
2024-03-19 |
Protocolo |
Providenciar operação tapa-buracos na rua Vital Batista, em frente ao n º23, bairro Ipanema, curva sentido Mocambeiro, distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações detalhadas sobre quais os entraves jurídicos para a retomada das obras no posto de saúde inacabado da Magalhães. |
0 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a análise sobre solução da fossa comunitária do bairro Jardinópolis e como resolver a situação. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a rua situada na Zona de Uso Misto de Adensamento Controlado 1 (ZUM-AC1), como Rua Arlene Maria de Souza Vieira, bairro Coqueirinho, neste Município e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a rua situada na Zona de Uso Misto de Adensamento Controlado 1 ( ZUM-AC1), como Rua Estância, Bairro Ferreiras - Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a rua situada entre as ruas Fernão Dias e Joaquim Marcelino Filho na Zona Urbana de interesse Turístico Cultural (ZUITC) como, Rua Manoel Viveiros, Distrito de Fidalgo, neste Município e dá outras providências”. |
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| materia |
91/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Providenciar a “reconstrução do escadão” localizado no bairro Santo Antonio (Cascavel), Rua Moacir Pereira Ciroca |
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| materia |
92/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na rua Vereador Vicente Moreira Júnior, localizada no bairro Serra Negra, neste Município. |
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| materia |
93/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos em toda extensão da rua Washington Luis de Oliveira, localizada no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município. |
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| materia |
94/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos em toda a extensão da Av. Juscelino Kubitscheck, localizada nos bairros Adélia Issa/Felipe Cláudio de Sales, neste Município |
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| materia |
95/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, fazer o reparo de um buraco situado na Rodovia Neves à altura do número 708, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. |
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| materia |
96/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
o uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar o próximo Mutirão de Castração no Distrito de Dr. Lund. |
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| materia |
97/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar o próximo Mutirão de Castração no Distrito de Vera Cruz. |
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| materia |
98/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente estudo e instalação de redutor de velocidade na Rua Pref. Cecé, 160 - Cachoeira Grande, Pedro Leopoldo, em frente a CLIVET |
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| materia |
99/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, o fornecimento de repelentes nas creches e CEMAI’s do nosso Município, observando as especificações, trazendo mais segurança para as crianças. |
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| materia |
100/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Visando minimizar os casos de contaminação por arboviroses, a exemplo da Dengue, Zica e Chikungunya, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, distribuição de repelente nas Farmácias Publicas Municipais e Unidades de Saúde da Família. |
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| materia |
101/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, o patrolamento com bica corrida da Estrada Leopoldão, trazendo regularidade para as faixas de rolamento, mais segurança e qualidade de condução de veículos, tornando o trajeto de ida e volta mais confortável para as pessoas que transitam por essa via regularmente |
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| materia |
102/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Robson de Paula Oliveira. Digno de tal homenagem pelo seu brilhante trabalho na condução de empresário na construção civil, e uma loja de produção de placas de identificação de veículos a (SR PLACAS) em Pedro Leopoldo. |
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| materia |
103/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente estudo e instalação de redutor de velocidade na Rua José Rodrigues, na altura do número 95 e 170 – Ipanema , Pedro Leopoldo. |
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| materia |
104/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns ao João Gabriel Emanuel Fernandes Batista. Pelo desempenho de suas funções como cantor, compositor, instrutor de academia e personal trainer. |
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| materia |
105/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
A revitalização do Luano Futebol Clube: restauração do alambrado e das redes, ampliação do vestiário, pintura em toda a quadra, reforma do telhado, placar, muro em torno de todo o campo e da quadra, colocação de grama sintética e contratação de um vigia. |
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| materia |
106/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) bem como pintura e placa de sinalização para o mesmo, na rua Santo Expedito próximo ao número 1.395, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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| materia |
165/2024 |
2024-03-18 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: MARCO ANTÔNIO DA CRUZ GONÇALVES
ENVIAR PARA SUA ESPOSA: JANAINA OLIVEIRA GONSALVES
ENDEREÇO: RUA OZÓRIO FERREIRA, N° 243
BAIRRO: FELIPE CLÁUDIO DE SALES
CEP: 33 252 050 |
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| materia |
166/2024 |
2024-03-18 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: CARLOS SOARES
ENVIAR PARA SEU IRMÃO: DIRCEU BOSCO SOARES
ENDEREÇO: RUA, SÃO SEBASTIÃO N° 278
CENTRO
CEP:33250-060 |
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| materia |
167/2024 |
2024-03-18 |
Protocolo |
Indica ofertar o serviço de transporte escolar público para os alunos do bairro Novo Campinho, neste Município. |
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| norma |
15/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
"NOMEIA O(A) SR(A). JOÃO PAULO GONÇALVES MOREIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." |
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| sessao |
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2024-03-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
160/2024 |
2024-03-14 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente estudo e instalação de redutor de velocidade na Rua José Rodrigues, na altura do número 95 e 170 – Ipanema , Pedro Leopoldo. |
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no document
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| materia |
152/2024 |
2024-03-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar o próximo Mutirão de Castração no bairro Vera Cruz. |
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no document
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| materia |
153/2024 |
2024-03-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar o próximo Mutirão de Castração no bairro Dr Lund. |
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| materia |
154/2024 |
2024-03-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente estudo e instalação de redutor de velocidade na Rua Pref. Cecé, 160 - Cachoeira Grande, Pedro Leopoldo, em frente a CLIVET. |
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| materia |
155/2024 |
2024-03-13 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, o fornecimento de repelentes nas creches e CEMAI’s do nosso Município, observando as especificações, trazendo mais segurança para as crianças. |
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| materia |
156/2024 |
2024-03-13 |
Protocolo |
Visando minimizar os casos de contaminação por arboviroses, a exemplo da Dengue, Zica e Chikungunya, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, distribuição de repelente nas Farmácias Publicas Municipais e Unidades de Saúde da Família. |
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| materia |
157/2024 |
2024-03-13 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr Antônio Pernambuco
Para sua esposa: Carla e demais familiares |
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| materia |
158/2024 |
2024-03-13 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, o patrolamento com bica corrida da Estrada Leopoldão, trazendo regularidade para as faixas de rolamento, mais segurança e qualidade de condução de veículos, tornando o trajeto de ida e volta mais confortável para as pessoas que transitam por essa via regularmente. |
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| materia |
159/2024 |
2024-03-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Robson de Paula Oliveira. Digno de tal homenagem pelo seu brilhante trabalho na condução de empresário na construção civil, e uma loja de produção de placas de identificação de veículos a (SR PLACAS) em Pedro Leopoldo. |
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| materia |
161/2024 |
2024-03-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns ao João Gabriel Emanuel Fernandes Batista. Pelo desempenho de suas funções como cantor, compositor, instrutor de academia e personal trainer. |
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| materia |
162/2024 |
2024-03-13 |
Protocolo |
A revitalização do Luano Futebol Clube: restauração do alambrado e das redes, ampliação do vestiário, pintura em toda a quadra, reforma do telhado, placar, muro em torno de todo o campo e da quadra, plantação de grama sintética e contratação de um vigia. |
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| materia |
163/2024 |
2024-03-13 |
Protocolo |
Denominar a rua situada entre as ruas Fernão Dias e Joaquim Marcelino Filho na Zona Urbana de Interesse Turístico Cultural (ZUITC) como, Rua Manoel Viveiros, Distrito de Fidalgo, neste Município. |
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| materia |
164/2024 |
2024-03-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) bem como pintura e placa de sinalização para o mesmo, na rua Santo Expedito próximo ao número 1.395, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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| norma |
14/2024 |
2024-03-13 |
Portaria |
"EXONERA A SRA. JUNIA GRAZIELA DOS SANTOS SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA POLÍTICA." |
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| norma |
3783/2024 |
2024-03-13 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2024 da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
3784/2024 |
2024-03-13 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao serviço de transporte coletivo urbano do município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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