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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2289/2024 2024-03-20 Decreto Declara de utilidade pública municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que menciona e dá outras providências 1 extracted
materia 56/2024 2024-03-19 Ofício Ilmo. Sr Françoise Ferreira Inácio Gomes e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Silvenio Inácio. 1 extracted
materia 57/2024 2024-03-19 Ofício Ilmo. Sr. Dirceu Bosco Soares e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Soares. 1 extracted
materia 58/2024 2024-03-19 Ofício Ilma. Sra. Janaina Oliveira Gonçalves e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Marco Antônio da Cruz Gonçalves. 1 extracted
materia 59/2024 2024-03-19 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo - MG Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 18 de março de 2024. 1 extracted
materia 168/2024 2024-03-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o motivo das fraldas geriátricas distribuídas na farmácia da prefeitura ter piorado a qualidade em vista das anteriores e também sobre o tamanho que não segue o padrão, isso não foi observado durante a licitação? O fornecedor já foi notificado? 0 no document
materia 169/2024 2024-03-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns ao Luiz Carlos Torres. Pelo desempenho de suas funções como prestador de cuidados de saúde e sua dedicação ao quadro religioso. 0 no document
materia 170/2024 2024-03-19 Protocolo Providenciar operação tapa-buracos na rua Vital Batista, em frente ao n º23, bairro Ipanema, curva sentido Mocambeiro, distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 10/2024 2024-03-18 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações detalhadas sobre quais os entraves jurídicos para a retomada das obras no posto de saúde inacabado da Magalhães. 0 no document
materia 13/2024 2024-03-18 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a análise sobre solução da fossa comunitária do bairro Jardinópolis e como resolver a situação. 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina a rua situada na Zona de Uso Misto de Adensamento Controlado 1 (ZUM-AC1), como Rua Arlene Maria de Souza Vieira, bairro Coqueirinho, neste Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina a rua situada na Zona de Uso Misto de Adensamento Controlado 1 ( ZUM-AC1), como Rua Estância, Bairro Ferreiras - Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina a rua situada entre as ruas Fernão Dias e Joaquim Marcelino Filho na Zona Urbana de interesse Turístico Cultural (ZUITC) como, Rua Manoel Viveiros, Distrito de Fidalgo, neste Município e dá outras providências”. 1 extracted
materia 91/2024 2024-03-18 Indicação Providenciar a “reconstrução do escadão” localizado no bairro Santo Antonio (Cascavel), Rua Moacir Pereira Ciroca 1 extracted
materia 92/2024 2024-03-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na rua Vereador Vicente Moreira Júnior, localizada no bairro Serra Negra, neste Município. 1 extracted
materia 93/2024 2024-03-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos em toda extensão da rua Washington Luis de Oliveira, localizada no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município. 1 extracted
materia 94/2024 2024-03-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos em toda a extensão da Av. Juscelino Kubitscheck, localizada nos bairros Adélia Issa/Felipe Cláudio de Sales, neste Município 1 extracted
materia 95/2024 2024-03-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, fazer o reparo de um buraco situado na Rodovia Neves à altura do número 708, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. 1 extracted
materia 96/2024 2024-03-18 Indicação o uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar o próximo Mutirão de Castração no Distrito de Dr. Lund. 1 extracted
materia 97/2024 2024-03-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar o próximo Mutirão de Castração no Distrito de Vera Cruz. 1 extracted
materia 98/2024 2024-03-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente estudo e instalação de redutor de velocidade na Rua Pref. Cecé, 160 - Cachoeira Grande, Pedro Leopoldo, em frente a CLIVET 1 extracted
materia 99/2024 2024-03-18 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, o fornecimento de repelentes nas creches e CEMAI’s do nosso Município, observando as especificações, trazendo mais segurança para as crianças. 0 no document
materia 100/2024 2024-03-18 Indicação Visando minimizar os casos de contaminação por arboviroses, a exemplo da Dengue, Zica e Chikungunya, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, distribuição de repelente nas Farmácias Publicas Municipais e Unidades de Saúde da Família. 1 extracted
materia 101/2024 2024-03-18 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, o patrolamento com bica corrida da Estrada Leopoldão, trazendo regularidade para as faixas de rolamento, mais segurança e qualidade de condução de veículos, tornando o trajeto de ida e volta mais confortável para as pessoas que transitam por essa via regularmente 1 extracted
materia 102/2024 2024-03-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Robson de Paula Oliveira. Digno de tal homenagem pelo seu brilhante trabalho na condução de empresário na construção civil, e uma loja de produção de placas de identificação de veículos a (SR PLACAS) em Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 103/2024 2024-03-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente estudo e instalação de redutor de velocidade na Rua José Rodrigues, na altura do número 95 e 170 – Ipanema , Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 104/2024 2024-03-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns ao João Gabriel Emanuel Fernandes Batista. Pelo desempenho de suas funções como cantor, compositor, instrutor de academia e personal trainer. 1 extracted
materia 105/2024 2024-03-18 Indicação A revitalização do Luano Futebol Clube: restauração do alambrado e das redes, ampliação do vestiário, pintura em toda a quadra, reforma do telhado, placar, muro em torno de todo o campo e da quadra, colocação de grama sintética e contratação de um vigia. 1 extracted
materia 106/2024 2024-03-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) bem como pintura e placa de sinalização para o mesmo, na rua Santo Expedito próximo ao número 1.395, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 1 extracted
materia 165/2024 2024-03-18 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: MARCO ANTÔNIO DA CRUZ GONÇALVES ENVIAR PARA SUA ESPOSA: JANAINA OLIVEIRA GONSALVES ENDEREÇO: RUA OZÓRIO FERREIRA, N° 243 BAIRRO: FELIPE CLÁUDIO DE SALES CEP: 33 252 050 0 no document
materia 166/2024 2024-03-18 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: CARLOS SOARES ENVIAR PARA SEU IRMÃO: DIRCEU BOSCO SOARES ENDEREÇO: RUA, SÃO SEBASTIÃO N° 278 CENTRO CEP:33250-060 0 no document
materia 167/2024 2024-03-18 Protocolo Indica ofertar o serviço de transporte escolar público para os alunos do bairro Novo Campinho, neste Município. 0 no document
norma 15/2024 2024-03-18 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). JOÃO PAULO GONÇALVES MOREIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." 1 extracted
sessao 6 2024-03-18 Ordinária — 1 extracted
materia 160/2024 2024-03-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente estudo e instalação de redutor de velocidade na Rua José Rodrigues, na altura do número 95 e 170 – Ipanema , Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 152/2024 2024-03-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar o próximo Mutirão de Castração no bairro Vera Cruz. 0 no document
materia 153/2024 2024-03-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar o próximo Mutirão de Castração no bairro Dr Lund. 0 no document
materia 154/2024 2024-03-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente estudo e instalação de redutor de velocidade na Rua Pref. Cecé, 160 - Cachoeira Grande, Pedro Leopoldo, em frente a CLIVET. 0 no document
materia 155/2024 2024-03-13 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, o fornecimento de repelentes nas creches e CEMAI’s do nosso Município, observando as especificações, trazendo mais segurança para as crianças. 0 no document
materia 156/2024 2024-03-13 Protocolo Visando minimizar os casos de contaminação por arboviroses, a exemplo da Dengue, Zica e Chikungunya, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, distribuição de repelente nas Farmácias Publicas Municipais e Unidades de Saúde da Família. 0 no document
materia 157/2024 2024-03-13 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento do Sr Antônio Pernambuco Para sua esposa: Carla e demais familiares 0 no document
materia 158/2024 2024-03-13 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, o patrolamento com bica corrida da Estrada Leopoldão, trazendo regularidade para as faixas de rolamento, mais segurança e qualidade de condução de veículos, tornando o trajeto de ida e volta mais confortável para as pessoas que transitam por essa via regularmente. 0 no document
materia 159/2024 2024-03-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Robson de Paula Oliveira. Digno de tal homenagem pelo seu brilhante trabalho na condução de empresário na construção civil, e uma loja de produção de placas de identificação de veículos a (SR PLACAS) em Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 161/2024 2024-03-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns ao João Gabriel Emanuel Fernandes Batista. Pelo desempenho de suas funções como cantor, compositor, instrutor de academia e personal trainer. 0 no document
materia 162/2024 2024-03-13 Protocolo A revitalização do Luano Futebol Clube: restauração do alambrado e das redes, ampliação do vestiário, pintura em toda a quadra, reforma do telhado, placar, muro em torno de todo o campo e da quadra, plantação de grama sintética e contratação de um vigia. 0 no document
materia 163/2024 2024-03-13 Protocolo Denominar a rua situada entre as ruas Fernão Dias e Joaquim Marcelino Filho na Zona Urbana de Interesse Turístico Cultural (ZUITC) como, Rua Manoel Viveiros, Distrito de Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 164/2024 2024-03-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) bem como pintura e placa de sinalização para o mesmo, na rua Santo Expedito próximo ao número 1.395, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 0 no document
norma 14/2024 2024-03-13 Portaria "EXONERA A SRA. JUNIA GRAZIELA DOS SANTOS SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA POLÍTICA." 1 extracted
norma 3783/2024 2024-03-13 Lei Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2024 da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3784/2024 2024-03-13 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao serviço de transporte coletivo urbano do município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted