| norma |
3785/2024 |
2024-03-13 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.224, de 06 de maio de 2011, Lei nº 3.224/2011 - Altera a Lei Municipal nº 2.853, de 1º de janeiro de 2006 e dá outras providências. |
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| norma |
3786/2024 |
2024-03-13 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.853, de 1º de janeiro de 2006 e a Lei Municipal nº 3.281, de 03 de abril de 2012. |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-12 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Cléver de Assunção Barros e Familiares
Assunto; Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Efigênia Maria dos Santos Barros. |
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| materia |
52/2024 |
2024-03-12 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Darle dos Santos Pereira e Familiares
\z
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Irene Firmino Pereira. |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-12 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo - Minas Gerais
Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
147/2024 |
2024-03-12 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na rua Vereador Vicente Moreira Júnior, localizada no bairro Serra Negra, neste Município. |
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| materia |
148/2024 |
2024-03-12 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos em toda extensão da rua Washington Luís de Oliveira, localizada no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município. |
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| materia |
149/2024 |
2024-03-12 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos em toda a extensão da Av. Juscelino Kubitscheck, localizada nos bairros Adélia Issa/Felipe Cláudio de Sales, neste Município |
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| materia |
150/2024 |
2024-03-12 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, fazer o reparo de um buraco situado na Rodovia Neves à altura do número 708, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. |
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| materia |
151/2024 |
2024-03-12 |
Protocolo |
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. |
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| norma |
13/2024 |
2024-03-12 |
Portaria |
"DESIGNA MEMBROS COMISSÕES DECORRENTES DO META PROCESSO DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." |
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| norma |
2287/2024 |
2024-03-12 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 1.427, de 18 de fevereiro de 2.014, o qual Regulamenta o inciso I so artigo 182 da Lei Municipal nº 2.909, de 29 de dezembro de 2.006 ( Código Tributário Municipal)" |
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| norma |
2288/2024 |
2024-03-12 |
Decreto |
Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 001/2024, para contratação temporária e formação de cadastro de reserva de profissionais correspondentes às funções de ARQUITETO, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS (LIMPEZA PREDIAL), CARPINTEIRO, CONTADOR , ENGENHARIA E VIGIA e dá outras providências. |
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| norma |
3782/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que: “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos e o organograma de organização administrativa do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências”. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita os laudos das empresas vencedoras para o fornecimento de fraldas geriátricas conforme PORTARIA Nº 1.480, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a diferença do empréstimo do FINISA de 40 milhões e as licitações ligadas a ele que totalizam mais de 60 milhões e se será custeado com dinheiro próprio. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações referentes a quantidade de notificações e punições que foram emitidas a proprietários de lotes nos anos de 2021, 2022 e 2023 até o momento da resposta deste requerimento, referentes a terrenos que estão sujos, pantanosos ou servindo de depósito de lixo. |
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18/2024 |
2024-03-11 |
Representação |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar requerimento, solicitando ao Poder Executivo informação sobre quais medidas serão adotadas para a retirada de dois imóveis da Horta Comunitária para que seja feito o remanejamento da adutora da Copasa. |
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18/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requeiro informações de quais medidas serão adotadas para retirada as casas que estão sobre os dutos da COPASA na região da horta Comunitária, consoante a justificativa em anexo, e solicito à Vossa Excelência que presente requerimento seja submetido à apreciação do Plenário, e, em sendo aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da excelentíssima Prefeita Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira, no prazo regimental. |
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20/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a marcação de Audiência Pública para o Bairro Manoel Brandão. Nesta oportunidade discutiremos sobre pavimentação, transporte escolar, farmácia móvel de saúde e atendimento médico.
Nesta ocasião solicito a presença dos Secretários de Planejamento Urbano, Secretário de Obras, Secretária de Educação e Secretaria de Saúde. |
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55/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, a colocar Iluminação de cor vermelho e laranja dos prédios públicos do Município em razão da comemoração do “Junho vermelho e Laranja “Campanha Alerta e promove a importância da doação de sangue, e a conscientização sobre Anemia e Leucemia |
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57/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Realizar recapeamento asfáltico na Av. Gil Antônio Pereira próximo ao número 253 – Felipe Cláudio de Sales |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Realizar manutenção do bueiro na rua Marcelino Alves de Oliveira próximo ao número 34 - Bairro Magalhães |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
o uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de patrolamento com bica corrida na região dos Matos, neste Município . |
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63/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a Reforma da praça Nossa Senhora do Rosário, Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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| materia |
65/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente aderir ao programa TEATIVO do Ministério do Esporte. |
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67/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Realizar limpeza e capina na Rua Mestre Mário número 87 – bairro Triângulo, neste Município |
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| materia |
68/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Providenciar a limpeza da área no entorno da ponte, a pintura da mesma e a colocação de uma placa de sinalização Ponte Estreita, em frente a Gruta do Baú, na Rodovia José de Pedrão, que liga Lagoa de Santo Antônio a Fidalgo, neste Município. |
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69/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Providenciar o alargamento da ponte em frente a Gruta do Baú, na rua Rodovia José de Pedrão, que liga Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo. |
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73/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente. Colocar um redutor de velocidade (Quebra-Molas) na rua Herculano Soares de Oliveira, Próximo ao número 3146, no Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município |
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74/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, verificar junto ao setor competente, providenciar a extensão de rede elétrica, com braço de iluminação e LED, na Rua Olhos D´água , próximo ao numero 1003 no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. |
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| materia |
75/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo conceder moção de parabéns ao Terço dos Homens de Santo Antônio da Barra pelos 14 anos de sua fundação e sucesso. |
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| materia |
76/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo conceder moção de parabéns a senhora Maura Alves Pereira pela excelência de seu prestados às pessoas e sociedade de modo geral. |
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79/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Senhor Presidente, no uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o patrolamento na estrada da Cachoeira do Urubu, neste município |
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80/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Senhor Presidente, no uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar limpeza e capina na rua Prefeito Cecê com a rua Nossa Senhora das Graças, bairro centro, neste município. |
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| materia |
81/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Determinar ao setor competente providenciar a limpeza e capina em toda a extensão da rua Lúcio Cardoso Teixeira, bairro Triângulo, neste município. |
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82/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo conceder Moção de Parabéns para a empresa LDX Construções Mecânicas Ltda, a ser entregue na pessoa de Gustavo Rodrigues, superintendente do grupo LDX, pelos 13 anos de operação na nossa cidade. |
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| materia |
84/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente notificar e aplicar a devida multa (caso necessário), aos proprietários de terrenos no bairro Andyara, nas seguintes ruas: Paranaiara (ao lado do número 618), Guajajaras (ao lado do número 591; ao lado do número 133), Goitacazes (ao lado do número 118; em frente ao 525), Goianazes (ao lado do número 475), Carajás (em frente ao número 171; ao lado do número 112; ao lado do número 81), Cotochós (em frente ao número 158; ao lado do número 222; ao lado do número 345; ao lado do número 391; ao lado do número 435), Jaguara (em frente ao número 358), locais esses que se encontram sujos, pantanosos e servindo de depósito de lixo, a fim de providenciarem limpeza e capina desses locais, conforme determina o Código de Posturas do município |
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85/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, que seja realizado serviço de limpeza (capina e roçada), na Rua Caiapós, no bairro Andyara, neste município |
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86/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, a pavimentação asfáltica do final da Rua Caiapós, no bairro Andyara, neste município. |
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| materia |
87/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao senhor Luiz Paulo Ramos, pastor e morador do bairro Felipe Cláudio de Sales, pela sua história de superação, pelos relevantes trabalhos sociais prestados no município e pela dedicação e amor em ajudar as pessoas. |
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88/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos, na Avenida Heitor Cláudio de Sales, em frente ao número 608, no bairro Felipe Cláudio, neste munícipio. |
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| materia |
89/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pintura de faixas de pedestres no cruzamento que liga a Rua Vereador Magno Claret e a Avenida Camilo Alves próximo ao Supermercado Paranaíba, localizadas no Distrito de Lagoa de Santo António , neste Município. |
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| materia |
90/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar intervenções para melhoria e mais segurança na rotatória, localizada entre a rua Rivadavia e a rua José Hilário, próximo ao número 552, no bairro São José, neste Município. |
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| materia |
143/2024 |
2024-03-11 |
Protocolo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamento dos funcionários e colaboradores do setor público e privado, que trabalham com atendimento ao público sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista) e demais doenças ocultas. |
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| materia |
144/2024 |
2024-03-11 |
Protocolo |
Providenciar a “reconstrução do escadão” localizado no bairro Santo Antonio (Cascavel), Rua Moacir Pereira Ciroca; |
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| materia |
145/2024 |
2024-03-11 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento de Efigênia Maria dos Santos Barros
enviar para seu esposo Cléver de Assunção Barros
Endereço Geraldo Brás Moreira número 139 Santo António da Barra |
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| materia |
146/2024 |
2024-03-11 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Irene Firmino Pereira, bem como registrar o voto de pesar e, sucessivamente, enviá-lo aos seus familiares, na pessoa de seu filho, Darle dos Santos Pereira, residente e domiciliado à Rua Vereador Magno Claret, nº 223, bairro Ipanema, Pedro Leopoldo-MG, CEP 33252-430. |
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| norma |
909/2024 |
2024-03-11 |
Resolução |
Aprova o Modelo do Processo de Governança das Contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e determina que os fluxos, listas de verificação e artefatos que integram os ANEXOS dessa Resolução sejam adotados no planejamento, na seleção de fornecedores e na execução de contratos da instituição. (indexação: licitação) |
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| norma |
910/2024 |
2024-03-11 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo à Felipe Resende Franca |
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