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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 120/2024 2024-04-01 Indicação Incluir o Seminário Autismo Presente e Futuro no calendário Municipal de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 121/2024 2024-04-01 Indicação Realizar instalação de câmera de monitoramento (olho vivo) na rua do cruzeiro esquina com rua das orquídeas – bairro Morada dos Angicos. 1 extracted
materia 122/2024 2024-04-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente avaliar possíveis mudanças para melhor acesso e comodidade dos cidadãos que utilizam o PA Central. Acrescentar um segmento da escada já existente dando acesso ao passeio na rua Progresso; mudar os bancos de espera do lado externo da recepção, para a área livre onde era a entrada antiga da recepção e também acrescentar sinalização de estacionamento para os médicos na área inutilizada ao lado da escada existente. 1 extracted
materia 190/2024 2024-04-01 Protocolo Altera a Lei nº 3.733, de 12 de junho de 2023, a qual autoriza o Município de Pedro Leopoldo a permutar imóveis que especifica. 0 no document
sessao 8 2024-04-01 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-29 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a concessão de direito real de uso de área municipal para a implantação da empresa Gráfica Editora Tavares LTDA e dá outras providências”. 1 extracted
materia 118/2024 2024-03-29 Indicação Providenciar a construção de cobertura na quadra do Conjunto Habitacional Amélia Torres, neste Município 0 no document
materia 60/2024 2024-03-26 Ofício Ilma. Sra. Grace Maria Magalhães Mourão Ribeiro e Familiares. Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Ramon Lúcio Magalhães. 1 extracted
materia 61/2024 2024-03-26 Ofício Ilmo. Sr. Marco Antônio Gonçalves e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Lincoln Nunes Ferreira. 1 extracted
materia 62/2024 2024-03-26 Ofício Ilma. Sra. Maria da Conceição Barbosa e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Liandro Evangelista Brandão. 1 extracted
materia 63/2024 2024-03-26 Ofício Ilma(s). Sra.(s) Sirlene Vital, Nara Vital e demais Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Fernandes da Silva 1 extracted
materia 64/2024 2024-03-26 Ofício Ilma.Sra. Carla e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Pernambuco. 1 extracted
materia 65/2024 2024-03-26 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo-MG Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 25 de março de 2024. 1 extracted
materia 189/2024 2024-03-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns Ricardo da Costa Milagres e Evandro do Carmo Ferreira, pelo desempenho de suas funções como músicos pelo desenvolvimento da cultura 0 no document
materia 7/2024 2024-03-25 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Juiz de Direito Dr. Leonardo Guimarães Moreira e dá outras providências 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-25 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações detalhadas sobre quais os entraves jurídicos para a retomada das obras no Memorial Chico Xavier. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-25 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita sobre quais as receitas previstas para um aumento no orçamento (LOA) de 2024 com total de 330 milhões, já que a arrecadação de 2023 foi de 268 milhões 1 extracted
materia 77/2024 2024-03-25 Indicação Fornecer repelente aos Agentes Comunitários de Saúde. 1 extracted
materia 78/2024 2024-03-25 Indicação Fornecer repelente para os Agentes de Combate às Endemias. 1 extracted
materia 83/2024 2024-03-25 Indicação Fornecer repelente às gestantes, neste Município. 1 extracted
materia 107/2024 2024-03-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o serviço de transporte escolar público para os alunos do bairro Novo Campinho, neste Município. 1 extracted
materia 108/2024 2024-03-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns ao Luiz Carlos Torres. Pelo desempenho de suas funções como prestador de cuidados de saúde e sua dedicação ao quadro religioso. 1 extracted
materia 109/2024 2024-03-25 Indicação Providenciar operação tapa-buracos na rua Vital Batista, em frente ao n º23, bairro Ipanema, curva sentido Mocambeiro, distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 110/2024 2024-03-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente revitalização da Praça de Esportes, localizada na Rua Carmelinda Pereira Costa, esquina com Waldemar Damas, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 1 extracted
materia 111/2024 2024-03-25 Indicação Realizar revitalização e ampliação do projeto Escola de Campeões na Quadra Poliesportiva localizada na Av. Carmelinda Pereira Costa – Bairro Teotonio Batista de Freitas. 1 extracted
materia 112/2024 2024-03-25 Indicação Manutenção e limpeza dos bueiros na rua Dr. Rocha – Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 113/2024 2024-03-25 Indicação Realizar revitalização da academia ao ar livre localizada na Av. Carmelinda Pereira Costa – Teotônio Batista de Freitas 1 extracted
materia 114/2024 2024-03-25 Indicação Realizar Campanha de conscientização sobre o TEA – Transtorno do espectro autista em toda cidade. 1 extracted
materia 182/2024 2024-03-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns ao Sr. Juvenal Pereira de Oliveira. Pelo desempenho no meio artístico como cantor, onde se apresenta em nossa cidade com a banda, “WENAHY E BANDA”. 0 no document
materia 184/2024 2024-03-25 Protocolo Providenciar a construção de cobertura na quadra do Conjunto Habitacional Amélia Torres, neste Município. 0 no document
materia 186/2024 2024-03-25 Protocolo Incluir o Seminário Autismo Presente e Futuro no calendário Municipal de Pedro Leopoldo. 0 no document
norma 16/2024 2024-03-25 Portaria "DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2024." 1 extracted
sessao 7 2024-03-25 Ordinária — 1 extracted
materia 177/2024 2024-03-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns a Ludimila Vitória Pereira. Pelo excelente desempenho de suas funções como prestadora de serviços a educação e a cultura cristã. 0 no document
materia 178/2024 2024-03-22 Protocolo Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre cadastro de fornecedores e dá outras providências. 0 no document
materia 179/2024 2024-03-22 Protocolo "Denomina a rua sem nome que se inicia na rodovia 424-Km22 até a Estrada José Leandro Ribeiro, como Rua João Bosco Gonçalves". 0 no document
materia 180/2024 2024-03-22 Protocolo Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. José Francisco Batista e dá outras providências. 0 no document
materia 181/2024 2024-03-22 Protocolo Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Sra. Marina Aparecida Coutinho da Silva e dá outras providências. 0 no document
materia 183/2024 2024-03-22 Protocolo Providenciar a revitalização da quadra do Conjunto Habitacional Amélia Torres, neste Município. 0 no document
materia 185/2024 2024-03-22 Protocolo Realizar instalação de câmeras de monitoramento (olho vivo) na rua das Hortênsias e rua Dama da Noite - bairro Morada dos Hibiscos, neste Município 0 no document
materia 187/2024 2024-03-22 Protocolo Realizar instalação de câmera de monitoramento (olho vivo) na rua do cruzeiro esquina com rua das orquídeas – bairro Morada dos Angicos. 0 no document
materia 188/2024 2024-03-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente avaliar possíveis mudanças para melhor acesso e comodidade dos cidadãos que utilizam o PA Central. Acrescentar um segmento da escada já existente dando acesso ao passeio na rua Progresso; mudar os bancos de espera do lado externo da recepção, para a área livre onde era a entrada antiga da recepção e também acrescentar sinalização de estacionamento para os médicos na área inutilizada ao lado da escada existente. 0 no document
norma 2284/2024 2024-03-22 Decreto Declara de utilidade pública municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 2285/2024 2024-03-22 Decreto Autoriza o pagamento de horas extras à equipe de atenção à saúde para a atuarem na emergência de saúde pública em razão da elevação de casos de Dengue e Chikungunya (CHIKV) , durante a vigência do Decreto nº 2282 de 19 de fevereiro de 2024. 1 extracted
materia 171/2024 2024-03-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente revitalização da Praça de Esportes, localizada na Rua Carmelinda Pereira Costa, esquina com Waldemar Damas, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 0 no document
materia 172/2024 2024-03-20 Protocolo VOTO DE PESAR: LINCOLN NUNES FERREIRA ENVIAR PARA SEU SOBRINHO: MARCO ANTÔNIO GONÇALVES ENDEREÇO: RUA, BRASILIA N°242 FIDALGO CEP: 33253006 0 no document
materia 173/2024 2024-03-20 Protocolo Realizar revitalização e ampliação do projeto Escola de Campeões na Quadra Poliesportiva localizada na Av. Carmelinda Pereira Costa – Bairro Teotonio Batista de Freitas. 0 no document
materia 174/2024 2024-03-20 Protocolo Manutenção e limpeza dos bueiros na rua Dr. Rocha – Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 175/2024 2024-03-20 Protocolo Realizar revitalização da academia ao ar livre localizada na Av. Carmelinda Pereira Costa – Teotônio Batista de Freitas 0 no document
materia 176/2024 2024-03-20 Protocolo Realizar Campanha de conscientização sobre o TEA – Transtorno do espectro autista em toda cidade. 0 no document