| materia |
120/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Incluir o Seminário Autismo Presente e Futuro no calendário Municipal de Pedro Leopoldo |
1 |
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| materia |
121/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Realizar instalação de câmera de monitoramento (olho vivo) na rua do cruzeiro esquina com rua das orquídeas – bairro Morada dos Angicos. |
1 |
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| materia |
122/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente avaliar possíveis mudanças para melhor acesso e comodidade dos cidadãos que utilizam o PA Central. Acrescentar um segmento da escada já existente dando acesso ao passeio na rua Progresso; mudar os bancos de espera do lado externo da recepção, para a área livre onde era a entrada antiga da recepção e também acrescentar sinalização de estacionamento para os médicos na área inutilizada ao lado da escada existente. |
1 |
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| materia |
190/2024 |
2024-04-01 |
Protocolo |
Altera a Lei nº 3.733, de 12 de junho de 2023, a qual autoriza o Município de Pedro Leopoldo a permutar imóveis que especifica. |
0 |
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| sessao |
8 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a concessão de direito real de uso de área municipal para a implantação da empresa Gráfica Editora Tavares LTDA e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
118/2024 |
2024-03-29 |
Indicação |
Providenciar a construção de cobertura na quadra do Conjunto Habitacional Amélia Torres, neste Município |
0 |
no document
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| materia |
60/2024 |
2024-03-26 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Grace Maria Magalhães Mourão Ribeiro e Familiares.
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Ramon Lúcio Magalhães. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-26 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Marco Antônio Gonçalves e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Lincoln Nunes Ferreira. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-26 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Maria da Conceição Barbosa e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Liandro Evangelista Brandão. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-03-26 |
Ofício |
Ilma(s). Sra.(s)
Sirlene Vital, Nara Vital e demais Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Fernandes da Silva |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-26 |
Ofício |
Ilma.Sra.
Carla e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Pernambuco. |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-03-26 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo-MG
Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 25 de março de 2024. |
1 |
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| materia |
189/2024 |
2024-03-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns Ricardo da Costa Milagres e Evandro do Carmo Ferreira, pelo desempenho de suas funções como músicos pelo desenvolvimento da cultura |
0 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Juiz de Direito Dr. Leonardo Guimarães Moreira e dá outras providências |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações detalhadas sobre quais os entraves jurídicos para a retomada das obras no Memorial Chico Xavier. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita sobre quais as receitas previstas para um aumento no orçamento (LOA) de 2024 com total de 330 milhões, já que a arrecadação de 2023 foi de 268 milhões |
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| materia |
77/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Fornecer repelente aos Agentes Comunitários de Saúde. |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Fornecer repelente para os Agentes de Combate às Endemias. |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Fornecer repelente às gestantes, neste Município. |
1 |
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| materia |
107/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o serviço de transporte escolar público para os alunos do bairro Novo Campinho, neste Município. |
1 |
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| materia |
108/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns ao Luiz Carlos Torres. Pelo desempenho de suas funções como prestador de cuidados de saúde e sua dedicação ao quadro religioso. |
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| materia |
109/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Providenciar operação tapa-buracos na rua Vital Batista, em frente ao n º23, bairro Ipanema, curva sentido Mocambeiro, distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
1 |
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| materia |
110/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente revitalização da Praça de Esportes, localizada na Rua Carmelinda Pereira Costa, esquina com Waldemar Damas, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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| materia |
111/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Realizar revitalização e ampliação do projeto Escola de Campeões na Quadra Poliesportiva localizada na Av. Carmelinda Pereira Costa – Bairro Teotonio Batista de Freitas. |
1 |
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| materia |
112/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Manutenção e limpeza dos bueiros na rua Dr. Rocha – Pedro Leopoldo |
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| materia |
113/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Realizar revitalização da academia ao ar livre localizada na Av. Carmelinda Pereira Costa – Teotônio Batista de Freitas |
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| materia |
114/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Realizar Campanha de conscientização sobre o TEA – Transtorno do espectro autista em toda cidade. |
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| materia |
182/2024 |
2024-03-25 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns ao Sr. Juvenal Pereira de Oliveira. Pelo desempenho no meio artístico como cantor, onde se apresenta em nossa cidade com a banda, “WENAHY E BANDA”. |
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| materia |
184/2024 |
2024-03-25 |
Protocolo |
Providenciar a construção de cobertura na quadra do Conjunto Habitacional Amélia Torres, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
186/2024 |
2024-03-25 |
Protocolo |
Incluir o Seminário Autismo Presente e Futuro no calendário Municipal de Pedro Leopoldo. |
0 |
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| norma |
16/2024 |
2024-03-25 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2024." |
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| sessao |
7 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
177/2024 |
2024-03-22 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns a Ludimila Vitória Pereira. Pelo excelente desempenho de suas funções como prestadora de serviços a educação e a cultura cristã. |
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| materia |
178/2024 |
2024-03-22 |
Protocolo |
Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre cadastro de fornecedores e dá outras providências. |
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| materia |
179/2024 |
2024-03-22 |
Protocolo |
"Denomina a rua sem nome que se inicia na rodovia 424-Km22 até a Estrada José Leandro Ribeiro, como Rua João Bosco Gonçalves". |
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| materia |
180/2024 |
2024-03-22 |
Protocolo |
Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. José Francisco Batista e dá outras providências. |
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| materia |
181/2024 |
2024-03-22 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Sra. Marina Aparecida Coutinho da Silva e dá outras providências. |
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| materia |
183/2024 |
2024-03-22 |
Protocolo |
Providenciar a revitalização da quadra do Conjunto Habitacional Amélia Torres, neste Município. |
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| materia |
185/2024 |
2024-03-22 |
Protocolo |
Realizar instalação de câmeras de monitoramento (olho vivo) na rua das Hortênsias e rua Dama da Noite - bairro Morada dos Hibiscos, neste Município |
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| materia |
187/2024 |
2024-03-22 |
Protocolo |
Realizar instalação de câmera de monitoramento (olho vivo) na rua do cruzeiro esquina com rua das orquídeas – bairro Morada dos Angicos. |
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| materia |
188/2024 |
2024-03-22 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente avaliar possíveis mudanças para melhor acesso e comodidade dos cidadãos que utilizam o PA Central. Acrescentar um segmento da escada já existente dando acesso ao passeio na rua Progresso; mudar os bancos de espera do lado externo da recepção, para a área livre onde era a entrada antiga da recepção e também acrescentar sinalização de estacionamento para os médicos na área inutilizada ao lado da escada existente. |
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| norma |
2284/2024 |
2024-03-22 |
Decreto |
Declara de utilidade pública municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que menciona e dá outras providências |
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| norma |
2285/2024 |
2024-03-22 |
Decreto |
Autoriza o pagamento de horas extras à equipe de atenção à saúde para a atuarem na emergência de saúde pública em razão da elevação de casos de Dengue e Chikungunya (CHIKV) , durante a vigência do Decreto nº 2282 de 19 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
171/2024 |
2024-03-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente revitalização da Praça de Esportes, localizada na Rua Carmelinda Pereira Costa, esquina com Waldemar Damas, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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| materia |
172/2024 |
2024-03-20 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR: LINCOLN NUNES FERREIRA
ENVIAR PARA SEU SOBRINHO: MARCO ANTÔNIO GONÇALVES
ENDEREÇO: RUA, BRASILIA N°242
FIDALGO
CEP: 33253006 |
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| materia |
173/2024 |
2024-03-20 |
Protocolo |
Realizar revitalização e ampliação do projeto Escola de Campeões na Quadra Poliesportiva localizada na Av. Carmelinda Pereira Costa – Bairro Teotonio Batista de Freitas. |
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| materia |
174/2024 |
2024-03-20 |
Protocolo |
Manutenção e limpeza dos bueiros na rua Dr. Rocha – Pedro Leopoldo. |
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| materia |
175/2024 |
2024-03-20 |
Protocolo |
Realizar revitalização da academia ao ar livre localizada na Av. Carmelinda Pereira Costa – Teotônio Batista de Freitas |
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| materia |
176/2024 |
2024-03-20 |
Protocolo |
Realizar Campanha de conscientização sobre o TEA – Transtorno do espectro autista em toda cidade. |
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