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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 125/2024 2024-04-15 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO sugerindo conceder Moção de parabéns para o Sr. Pedro Lucas da Silva Oliveira pela atuação na folia de São Sebastião do Distrito de Fidalgo. 1 extracted
materia 126/2024 2024-04-15 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo conceder Moção de Parabéns para o senhor Ronan Cesar Martins pela representatividade na Folia de Reis do Bairro Santo Antônio da barra. 1 extracted
materia 192/2024 2024-04-15 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO sugerindo conceder Moção de parabéns para o Sr. Pedro Lucas da Silva Oliveira pela atuação na folia de São Sebastião do Distrito de Fidalgo. 0 no document
materia 193/2024 2024-04-15 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo conceder Moção de Parabéns para o senhor Ronan Cesar Martins pela representatividade na Folia de Reis do Bairro Santo Antônio da barra. 0 no document
materia 194/2024 2024-04-15 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo instalar sinalização vertical e refletiva na Rua Progresso com a Rua Lucio Cardoso, limite da linha férrea, Bairro Triangulo 0 no document
materia 195/2024 2024-04-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita mapa e croquis do Conjunto Habitacional Amélia Torres detalhando as áreas ao entorno para saber quais são particulares e quais são públicas para cobranças de manutenção. CROQUIS MAPA CONJUNTO AMELIA TORRES ENTORNO 0 no document
sessao 10 2024-04-15 Ordinária — 1 extracted
materia 91/2024 2024-04-10 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Solicita informar ao Legislativo se as proposições aos Projetos de Lei 55/2023 e 74/2024 foram sancionadas pelo Executivo 1 extracted
materia 82/2024 2024-04-09 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 08 de abril de 2024. 1 extracted
materia 83/2024 2024-04-09 Ofício Ilma. Sra. Mirtes Faria Caldas e Familiares. Assunto: Voto pesar pelo falecimento de seu filho Cleber Faria Caldas. 1 extracted
materia 84/2024 2024-04-09 Ofício Ilma. Sra. Hilda Cassimiro e Familiares Ilma. Sra. Hilda Cassimiro e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Avanildo Cassimiro de Araújo. 1 extracted
materia 85/2024 2024-04-09 Ofício Ilmo. Sr. Paulo Batista e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Iolanda da Silva Batista. 1 extracted
materia 86/2024 2024-04-09 Ofício Ilma. Sra. Eloar Ribeiro Assis e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Edna Vitória Ribeiro Assis 1 extracted
materia 87/2024 2024-04-09 Ofício Ilmo. Sr. Erik Everton e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Edna Vitória Ribeiro Assis. 1 extracted
materia 88/2024 2024-04-09 Ofício Ilmo. Sr. Carlos Henrique Vaz e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Edna Vitória Ribeiro Assis. 1 extracted
materia 89/2024 2024-04-09 Ofício Ilma. Sra. Neusa Corrêa Vaz e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Edna Vitória Ribeiro Assis. 1 extracted
materia 90/2024 2024-04-09 Ofício Ilmos. Srs. Leonardo Cardoso, Luiz Fernando, Carlos Alberto e Thiago Cardoso e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jair de Oliveira Santana. 1 extracted
norma 2292/2024 2024-04-09 Decreto Dispõe sobre Homologação de Processo seletivo Simplificado - Edital nº001/2024, para contratação temporária e formação de cadastro de reserva de profissionais correspondentes às funções de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (OBRAS/ CAPINADORES E SERVIÇOS PESADOS), CARPINTEIRO, COVEIRO, JARDINEIRO , MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, OPERADOR DE RÇADEIRA E VIGIA e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-08 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se há possibilidade do WhatsApp da Prefeitura ser utilizado sem a necessidade de preenchimento de formulário, podendo enviar foto e endereço de lotes vagos com acúmulo de mato e lixo. 1 extracted
materia 123/2024 2024-04-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns Ricardo da Costa Milagres e Evandro do Carmo Ferreira, pelo desempenho de suas funções como músicos pelo desenvolvimento da cultura 1 extracted
materia 124/2024 2024-04-08 Indicação Moção de Parabéns a Senhora Arlete Nogueira de Oliveira, pelos serviços prestados a área da saúde, neste Município 0 no document
sessao 9 2024-04-08 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.733, de 12 de junho de 2023, a qual autoriza o Município de Pedro Leopoldo a permutar imóveis que especifica. 0 no document
materia 191/2024 2024-04-04 Protocolo Indica Moção de Parabéns a Senhora Arlete Nogueira de Oliveira, pelos serviços prestados a área da saúde, neste Município. 0 no document
norma 2291/2024 2024-04-04 Decreto Intitula o curador do Projeto Cultural denominado Cápsula do Tempo do Município de Pedro Leopoldo 1 extracted
norma 3787/2024 2024-04-04 Lei Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com o intuito de combater a pedofilia, a cyberpedofilia ou apologia a pedofilia e dá outras providências 1 extracted
norma 2290/2024 2024-04-03 Decreto Altera o Decreto nº2.279, de 25 de janeiro de 2.024, o qual regulamenta a gratificação à que se refere a Lei Municipal nº 3.770 e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2024 2024-04-02 Ofício Ilmas. Sras. Ângela Silva da Paixão, Rosalina Jurema da Paixão e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Francisco Paixão. 1 extracted
materia 67/2024 2024-04-02 Ofício Ilma. Sra. Maria Imaculada Conceição Ribeiro e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Jorge Eleotério Ribeiro. 1 extracted
materia 68/2024 2024-04-02 Ofício Ilma. Sra. Eronice Nunes da Silva e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Heliomar Antônio da Silva. 1 extracted
materia 69/2024 2024-04-02 Ofício Ilma. Sra. Roseli da Silva Matos e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Ferreira de Matos. 1 extracted
materia 71/2024 2024-04-02 Ofício Ilmos. Srs. Vanderlei Dias Gonçalves, Vanilda Dias Gonçalves e Familiares. Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dalva Rosa Dias Gonçalves. 1 extracted
materia 72/2024 2024-04-02 Ofício Ilmo. Sr. Vanderli Carlos Dias Gonçalves e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Dalva Rosa Dias Gonçalves. 1 extracted
materia 73/2024 2024-04-02 Ofício Ilmo. Sr. Valdeci Dias Gonçalves e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Dalva Rosa Dias Gonçalves. 1 extracted
materia 74/2024 2024-04-02 Ofício Ilma. Sra. Patrícia Ricarte, irmãos e Familiares. Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição Ricarte. 1 extracted
materia 75/2024 2024-04-02 Ofício Ilmo. Sr. Misael Elias Gonçalves e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Aucione Berenice Gonçalves. 1 extracted
materia 76/2024 2024-04-02 Ofício Exma. Sra. Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 77/2024 2024-04-02 Ofício Ilmo.(a). Sr(a). Wagner Dias Gonçalves e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Iasmim Vitória Gonçalves. 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-01 Projeto de Resolução Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. José Francisco Batista e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-01 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo a Sra. Marina Aparecida Coutinho da Silva 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-01 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade de estender o horário de funcionamento da atual farmácia municipal aos finais de semana durante o Decreto de Emergência em vigor. 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-01 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o motivo das fraldas geriátricas distribuídas na farmácia da prefeitura ter piorado a qualidade em vista das anteriores e também sobre o tamanho que não segue o padrão, isso não foi observado durante a licitação? O fornecedor já foi notificado? 0 no document
materia 22/2024 2024-04-01 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o motivo das fraldas geriátricas distribuídas na farmácia da prefeitura ter piorado a qualidade em vista das anteriores e também sobre o tamanho que não segue o padrão, isso não foi observado durante a licitação? O fornecedor já foi notificado? 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre cadastro de fornecedores e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de área municipal para implantação da empresa GEECO – MATERIAIS & ENGENHARIA LTDA e dá outras providências 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-01 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a concessão de direito real de uso de área pública para implantação da empresa CITYGUSA SIDERURGIA LTDA e dá outras providências” 1 extracted
materia 115/2024 2024-04-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns a Ludmila Vitória Pereira. Pelo excelente desempenho de suas funções como prestadora de serviços a educação e a cultura cristã 1 extracted
materia 116/2024 2024-04-01 Indicação Moção de Parabéns ao Sr. Juvenal Pereira de Oliveira, pelo desempenho no meio artístico como cantor, onde se apresenta em nossa cidade com a banda, "WENAHY E BANDA". 1 extracted
materia 117/2024 2024-04-01 Indicação Providenciar a revitalização da quadra de esporte do Conjunto Habitacional Amélia Torres, neste Município 1 extracted
materia 119/2024 2024-04-01 Indicação Realizar instalação de câmeras de monitoramento (olho vivo) na rua das Hortênsias e rua Dama da Noite - bairro Morada dos Hibiscos, neste Município 1 extracted