| materia |
125/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO sugerindo conceder Moção de parabéns para o Sr. Pedro Lucas da Silva Oliveira pela atuação na folia de São Sebastião do Distrito de Fidalgo. |
1 |
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| materia |
126/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo conceder Moção de Parabéns para o senhor Ronan Cesar Martins pela representatividade na Folia de Reis do Bairro Santo Antônio da barra. |
1 |
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| materia |
192/2024 |
2024-04-15 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO sugerindo conceder Moção de parabéns para o Sr. Pedro Lucas da Silva Oliveira pela atuação na folia de São Sebastião do Distrito de Fidalgo. |
0 |
no document
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| materia |
193/2024 |
2024-04-15 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo conceder Moção de Parabéns para o senhor Ronan Cesar Martins pela representatividade na Folia de Reis do Bairro Santo Antônio da barra. |
0 |
no document
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| materia |
194/2024 |
2024-04-15 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo instalar sinalização vertical e refletiva na Rua Progresso com a Rua Lucio Cardoso, limite da linha férrea, Bairro Triangulo |
0 |
no document
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| materia |
195/2024 |
2024-04-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita mapa e croquis do Conjunto Habitacional Amélia Torres detalhando as áreas ao entorno para saber quais são particulares e quais são públicas para cobranças de manutenção.
CROQUIS
MAPA
CONJUNTO AMELIA TORRES
ENTORNO |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
91/2024 |
2024-04-10 |
Ofício |
Exma. Sra.
Ana Paula Santos Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Solicita informar ao Legislativo se as proposições aos Projetos de Lei 55/2023 e 74/2024 foram sancionadas pelo Executivo |
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| materia |
82/2024 |
2024-04-09 |
Ofício |
Exma. Sra.
Ana Paula Santos Pereira
Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 08 de abril de 2024. |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-04-09 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Mirtes Faria Caldas e Familiares.
Assunto: Voto pesar pelo falecimento de seu filho Cleber Faria Caldas. |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-04-09 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Hilda Cassimiro e Familiares
Ilma. Sra.
Hilda Cassimiro e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Avanildo Cassimiro de Araújo. |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-04-09 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Paulo Batista e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Iolanda da Silva Batista. |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-04-09 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Eloar Ribeiro Assis e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Edna Vitória Ribeiro Assis |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-04-09 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Erik Everton e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Edna Vitória Ribeiro Assis. |
1 |
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| materia |
88/2024 |
2024-04-09 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Carlos Henrique Vaz e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Edna Vitória Ribeiro Assis. |
1 |
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| materia |
89/2024 |
2024-04-09 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Neusa Corrêa Vaz e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Edna Vitória Ribeiro Assis. |
1 |
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| materia |
90/2024 |
2024-04-09 |
Ofício |
Ilmos. Srs.
Leonardo Cardoso, Luiz Fernando, Carlos Alberto e Thiago Cardoso e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jair de Oliveira Santana. |
1 |
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| norma |
2292/2024 |
2024-04-09 |
Decreto |
Dispõe sobre Homologação de Processo seletivo Simplificado - Edital nº001/2024, para contratação temporária e formação de cadastro de reserva de profissionais correspondentes às funções de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (OBRAS/ CAPINADORES E SERVIÇOS PESADOS), CARPINTEIRO, COVEIRO, JARDINEIRO , MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, OPERADOR DE RÇADEIRA E VIGIA e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se há possibilidade do WhatsApp da Prefeitura ser utilizado sem a necessidade de preenchimento de formulário, podendo enviar foto e endereço de lotes vagos com acúmulo de mato e lixo. |
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| materia |
123/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns Ricardo da Costa Milagres e Evandro do Carmo Ferreira, pelo desempenho de suas funções como músicos pelo desenvolvimento da cultura |
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| materia |
124/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Moção de Parabéns a Senhora Arlete Nogueira de Oliveira, pelos serviços prestados a área da saúde, neste Município |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.733, de 12 de junho de 2023, a qual autoriza o Município de Pedro Leopoldo a permutar imóveis que especifica. |
0 |
no document
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| materia |
191/2024 |
2024-04-04 |
Protocolo |
Indica Moção de Parabéns a Senhora Arlete Nogueira de Oliveira, pelos serviços prestados a área da saúde, neste Município. |
0 |
no document
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| norma |
2291/2024 |
2024-04-04 |
Decreto |
Intitula o curador do Projeto Cultural denominado Cápsula do Tempo do Município de Pedro Leopoldo |
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| norma |
3787/2024 |
2024-04-04 |
Lei |
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com o intuito de combater a pedofilia, a cyberpedofilia ou apologia a pedofilia e dá outras providências |
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| norma |
2290/2024 |
2024-04-03 |
Decreto |
Altera o Decreto nº2.279, de 25 de janeiro de 2.024, o qual regulamenta a gratificação à que se refere a Lei Municipal nº 3.770 e dá outras providências. |
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| materia |
66/2024 |
2024-04-02 |
Ofício |
Ilmas. Sras.
Ângela Silva da Paixão, Rosalina Jurema da Paixão e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Francisco Paixão. |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-04-02 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Maria Imaculada Conceição Ribeiro e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Jorge Eleotério Ribeiro. |
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| materia |
68/2024 |
2024-04-02 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Eronice Nunes da Silva e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Heliomar Antônio da Silva. |
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| materia |
69/2024 |
2024-04-02 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Roseli da Silva Matos e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Ferreira de Matos. |
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| materia |
71/2024 |
2024-04-02 |
Ofício |
Ilmos. Srs.
Vanderlei Dias Gonçalves, Vanilda Dias Gonçalves e Familiares.
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dalva Rosa Dias Gonçalves. |
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| materia |
72/2024 |
2024-04-02 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Vanderli Carlos Dias Gonçalves e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Dalva Rosa Dias Gonçalves. |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-04-02 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Valdeci Dias Gonçalves e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Dalva Rosa Dias Gonçalves. |
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| materia |
74/2024 |
2024-04-02 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Patrícia Ricarte, irmãos e Familiares.
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição Ricarte. |
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| materia |
75/2024 |
2024-04-02 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Misael Elias Gonçalves e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Aucione Berenice Gonçalves. |
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| materia |
76/2024 |
2024-04-02 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
77/2024 |
2024-04-02 |
Ofício |
Ilmo.(a). Sr(a).
Wagner Dias Gonçalves e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Iasmim Vitória Gonçalves. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. José Francisco Batista e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo a Sra. Marina Aparecida Coutinho da Silva |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade de estender o horário de funcionamento da atual farmácia municipal aos finais de semana durante o Decreto de Emergência em vigor. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o motivo das fraldas geriátricas distribuídas na farmácia da prefeitura ter piorado a qualidade em vista das anteriores e também sobre o tamanho que não segue o padrão, isso não foi observado durante a licitação? O fornecedor já foi notificado? |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o motivo das fraldas geriátricas distribuídas na farmácia da prefeitura ter piorado a qualidade em vista das anteriores e também sobre o tamanho que não segue o padrão, isso não foi observado durante a licitação? O fornecedor já foi notificado? |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre cadastro de fornecedores e dá outras providências. |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de direito real de uso de área municipal para implantação da empresa GEECO – MATERIAIS & ENGENHARIA LTDA e dá outras providências |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a concessão de direito real de uso de área pública para implantação da empresa CITYGUSA SIDERURGIA LTDA e dá outras providências” |
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| materia |
115/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns a Ludmila Vitória Pereira. Pelo excelente desempenho de suas funções como prestadora de serviços a educação e a cultura cristã |
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| materia |
116/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Moção de Parabéns ao Sr. Juvenal Pereira de Oliveira, pelo desempenho no meio artístico como cantor, onde se
apresenta em nossa cidade com a banda, "WENAHY E BANDA". |
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| materia |
117/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Providenciar a revitalização da quadra de esporte do Conjunto Habitacional Amélia Torres, neste Município |
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| materia |
119/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Realizar instalação de câmeras de monitoramento (olho vivo) na rua das Hortênsias e rua Dama da Noite - bairro Morada dos Hibiscos, neste Município |
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