| materia |
134/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie operação tapa buraco em toda extensão da rua José Maria da Silva, no bairro Dom Camilo, neste município.
TAPA BURACO
RUA JOSÉ MARIA DA SILVA
DOM CAMILO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
135/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a troca de lâmpadas queimadas na rua Mestre Mário esquina com Antonio Demétrio, e também na esquina com José Pires Xavier Sobrinho, bairro Triângulo.
TROCA LAMPADAS
RUA MESTRE ROQUE
RUA ANTÔNIO DEMETRIO
RUA JOSÉ PIRES XAVIER
BAIRRO TRIÂNGULO |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a sinalização com uma placa de PARE em frente oficina BOCÃO MOTOS, rua Jornalista Nicolau Neto, 507 - Portal das Acácias, neste município.
SINALIZAÇÃO
PARE
BOCÃO MOTOS
PORTAL DAS ACACIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indicação
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, que seja realizada à limpeza dos bueiros na rua José Pelica, em frente aos números 59 e 60, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2293/2024 |
2024-04-17 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 2.016, de 22 de julho de 2020, o qual dispõe sobre o Clube de Descontos para Servidores Públicos Municipais e os procedimentos para o credenciamento de empresas privadas e profissionais interessados em ofertar descontos aos servidores do poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita mapa e croquis do Conjunto Habitacional Amélia Torres detalhando as áreas ao entorno para saber quais são particulares e quais são públicas para cobranças de manutenção.
CROQUIS
MAPA
AMELIA TORRES
ENTORNO
COBRANÇA |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a quantidade de protocolos solicitando um novo transformador para o Conjunto Habitacional Amélia Torres e se houve contato com a CEMIG sobre essa demanda.
TRANSFORMADOR
AMELIO TORRES
CEMIG |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se há pedidos de melhoria no abastecimento de água do Conjunto Habitacional Amélia Torres para a COPASA.
AGUA
AMELIO TORRES
PEDIDO
ABASTECIMENTO |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações de quando será instalada uma caçamba de lixo maior no Conjunto Habitacional Amélia Torres para suportar o volume atual.
LIXO
CAÇAMBA
AMELIA TORRES |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a quantidade de caminhões de terra serão movimentados no projeto da Via Norte.
TERRA
VIA NORTE
CAMINHOES
PROJETO |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as notificações aos proprietários dos cavalos soltos no bairro Andiara e quais medidas estão sendo tomadas quanto ao espaço para animais de grande porte. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma de melhoria de iluminação e sinalização no bairro Andiara, com prioridade na esquina da rua Potiguares com a Anhanguera.
SINALIZAÇÃO
ILUMINAÇÃO
ANDIARA
POTIGUARES
ANHANGUERA |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2024 |
2024-04-16 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Waldilane do Carmo Barbosa e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Valdinei do Carmo Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2024 |
2024-04-16 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Célia Gonçalves e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Gonçalves da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2024 |
2024-04-16 |
Ofício |
Ilmo. Sr
Douglas Bastos e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Edison Lopes da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2024 |
2024-04-16 |
Ofício |
Ilmos. Srs.
Bruno Hermann, Luigi Wilson, Lizzy Emília e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lêda Silvia. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2024 |
2024-04-16 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Fabiano Costa Silva e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Olivier Geraldo da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2024 |
2024-04-16 |
Ofício |
Exma. Sra.
Ana Paula Santos Pereira
Assunto: A Câmara Municipal de Pedro Leopoldo informa que não houve matéria aprovada na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2024.
Comunica que o Vereador Mauro Júnior Lopes Francisco, foi sorteado para Ouvidor e Representante do Legislativo nas Licitações no período de 16 a 22 de abril de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indicação
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, que seja realizado serviço de limpeza e capina, em toda extensão das seguintes ruas: dos Pinheiros, Fidalgo, do Estádio, dos Couras, José Salomão e Avenida Pedro Leopoldo, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município.
LIMPEZA E CAPINA
VERA CRUZ
PINHEIROS
FIDALGO
DOS COURAS |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2024 |
2024-04-16 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a quantidade de protocolos solicitando um novo transformador para o Conjunto Habitacional Amélia Torres e se houve contato com a CEMIG sobre essa demanda.
TRANSFORMADOR DE ENERGIA
AMELIA TORRES
CEMIG |
0 |
no document
|
| materia |
197/2024 |
2024-04-16 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se há pedidos de melhoria no abastecimento de água do Conjunto Habitacional Amélia Torres para a Copasa.
PEDIDOS
MELHORIA
ABASTECIMENTO
AGUA
COPASA
AMELIA TORRES |
0 |
no document
|
| materia |
198/2024 |
2024-04-16 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações de quando será instalada uma caçamba de lixo maior no Conjunto Habitacional Amélia Torres para suportar o volume atual.
LIXO
CAÇAMBA
AMELIA TORRES |
0 |
no document
|
| materia |
199/2024 |
2024-04-16 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a quantidade de caminhões de terra serão movimentados no projeto da Via Norte. |
0 |
no document
|
| materia |
200/2024 |
2024-04-16 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as notificações aos proprietários dos cavalos soltos no bairro Andiara e quais medidas estão sendo tomadas quanto ao espaço para animais de grande porte. |
0 |
no document
|
| materia |
201/2024 |
2024-04-16 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma de melhoria de iluminação e sinalização no bairro Andiara, com prioridade na esquina da rua Potiguares com a Anhanguera.
ILUMINAÇÃO
SINALIZAÇÃO
ANDIARA
POTIGUARES
ANHANGUERA |
0 |
no document
|
| materia |
202/2024 |
2024-04-16 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Sra. Prefeita que autorize a Secretária Municipal de Saúde e o Secretário Municipal de Administração Pública a comparecer na câmara municipal, para esclarecimentos sobre as situações apresentadas pela enfermagem.
SECRETÁRIA SAÚDE
SECRETÁRIO ADMINISTRAÇÃO
ENFERMAGEM |
0 |
no document
|
| materia |
203/2024 |
2024-04-16 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente reutilizar as telhas do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo – CEPPEL para cobertura da quadra externa.
TELHAS
CEPPEL
QUADRA
COBERTURA
REUTILIZAR |
0 |
no document
|
| materia |
204/2024 |
2024-04-16 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, que seja realizado serviço de limpeza e capina, em toda extensão das seguintes ruas: dos Pinheiros, Fidalgo, do Estádio, dos Couras, José Salomão e Avenida Pedro Leopoldo, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município.
LIMPEZA
CAPINA
VERA CRUZ DE MINAS |
0 |
no document
|
| materia |
205/2024 |
2024-04-16 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente notificar e aplicar a devida multa (caso necessário), ao proprietário do terreno na rua C (esquina com rua São Sebastião), no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município, local esse que se encontra sujo, pantanoso e servindo de depósito de lixo, a fim de providenciar limpeza e capina, conforme determina o Código de Posturas do município.
MULTA
NOTIFICAÇÃO
DEPOSITO
LIXO
LIMPEZA
CAPINHA
CÓDIGO POSTURAS |
0 |
no document
|
| materia |
206/2024 |
2024-04-16 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, que seja realizado serviço de limpeza e capina, em toda extensão da Rodovia Neves (a partir do limite de Tapera até Vera Cruz), no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município.
LIMPEZA E CAPINA
RODOVIA NEVES
TAPERA
VERA CRUZ DE MINAS |
0 |
no document
|
| materia |
207/2024 |
2024-04-16 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar uma faixa de pedestre elevada na Avenida Rômulo Joviano, próximo ao ponto de ônibus em frente ao Parque de Exposições Assis Chateaubriand, peço também uma avaliação no retorno próximo ao viaduto, pois ali temos um ponto cego onde dificulta a visibilidade dos motoristas, no centro da cidade, neste município.
FAIXA ELEVADA
PEDESTRES
AVENIDA ROMULO JOVIANO
PARQUE EXPOSIÇÕES
VIADUTO |
0 |
no document
|
| materia |
208/2024 |
2024-04-16 |
Protocolo |
Instituir no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, o dia da Mobilização pela Saúde Mental Materna, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
SAUDE MENTAL
MATERNA
INCENTIVO
CUIDADO
MOBILIZAÇÃO |
0 |
no document
|
| materia |
209/2024 |
2024-04-16 |
Protocolo |
Indica realizar manutenção, limpeza, reabertura da rua Joaquim Santana, bairro Triangulo, denominada pela Lei nº 1.211 de 16 de setembro de 1985, CEP 33256-025.
LIMPEZA
MANUTENÇÃO
REABERTURA
RUA JOAQUIM SANTANA
TRIÂNGULO |
0 |
no document
|
| materia |
210/2024 |
2024-04-16 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie operação tapa buraco em toda extensão da rua José Maria da Silva, no bairro Dom Camilo, neste município.
TAPA BURACO
RUA JOSÉ MARIA DA SILVA
DOM CAMILO |
0 |
no document
|
| materia |
211/2024 |
2024-04-16 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a troca de lâmpadas queimadas na rua Mestre Mário esquina com Antônio Demétrio, e também na esquina com José Pires Xavier Sobrinho, bairro Triângulo. |
0 |
no document
|
| materia |
212/2024 |
2024-04-16 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a sinalização com uma placa de PARE em frente oficina BOCÃO MOTOS (Rua Jornalista Nicolau Neto, 507- Portal das Acácias).
SINALIZAÇÃO
PARE
OFICINA BOCÃO MOTOS
NICOLAU NETO |
0 |
no document
|
| materia |
213/2024 |
2024-04-16 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, que seja realizada à limpeza dos bueiros na rua José Pelica, em frente aos números 59 e 60, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
214/2024 |
2024-04-16 |
Protocolo |
No uso das atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre:
A. Demonstrativo de eventuais dívidas com fornecedores e/ou prestadores de serviços, distinguindo-se os empenhos liquidados/processados e os não processados, referentes aos exercícios anteriores àqueles relativos à renúncia do mandato pela então Prefeita Eloísa Helena dentro da atual gestão;
B. Demonstrativos da Dívida Fundada interna, bem como de operações de créditos por antecipação de receitas;
C. Relatório da atual situação da dívida com o funcionalismo efetivo municipal relativos às promoções e progressões atrasadas, relacionando matrículas e respectivos valores;
D. Saldo financeiro de recursos próprios e vinculados das contas administradas pela Prefeitura Municipal em todas as secretarias
E. Relações dos documentos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, parcelamentos, convênios e outros não concluídos até o dia 05/04/2024, contendo as seguintes in |
0 |
no document
|
| materia |
215/2024 |
2024-04-16 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente realizar intervenções de melhorias no escoamento de água pluvial da Estrada José Pedrão, localizado a 10m de distância da entrada principal da Fazenda Girassol, em Fidalgo, neste Município.
ESCOAMENTO
AGUA PLUVIAL
ESTRADA JOSÉ PEDRÃO
FAZENDA GIRASSOL |
0 |
no document
|
| materia |
216/2024 |
2024-04-16 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente realizar intervenções de melhorias no escoamento de água pluvial da Rua Emílio Gonçalves, na altura do número 1375, na Quinta do Sumidouro, neste Município.
INTERVENÇÕES
ESCOAMENTO AGUA PLUVIAL
RUA EMILIO GONÇALVES
QUINTA DO SUMIDOURO |
0 |
no document
|
| materia |
217/2024 |
2024-04-16 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente realizar intervenções de melhorias no escoamento de água pluvial na extensão da Rua José Mineiro, na Quinta do Sumidouro, neste Município.
ESCOAMENTO
AGUA PLUVIAL
RUA JOSÉ MINEIRO
QUINTA SUMIDOURO |
0 |
no document
|
| materia |
218/2024 |
2024-04-16 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente realizar intervenções de melhorias no escoamento de água pluvial na extensão da Rua Floresta, na Quinta do Sumidouro, neste Município.
INTERVENÇÃO
ESCOAMENTO
AGUA PLUVIAL
RUA FLORESTA
QUINTA DO SUMIDOURO |
0 |
no document
|
| materia |
219/2024 |
2024-04-16 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente, providenciar a retirada do barro acumulado da Rua Emílio Gonçalves, na altura do número 1375, na Quinta do Sumidouro, neste Município
BARRO ACUMULADO
RUA EMILIO GONÇALVES
QUINTA DO SUMIDOURO |
0 |
no document
|
| materia |
220/2024 |
2024-04-16 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente emitir a carteira de identificação da pessoa diagnosticada com Fibromialgia.
CARTEIRA IDENTIFICAÇÃO
FIBROMIALGIA |
0 |
no document
|
| materia |
221/2024 |
2024-04-16 |
Protocolo |
Dispõe sobre a Carteira de identificação da Pessoa portadora de Fibromialgia no Município e dá outras providências.
CARTEIRA
PESSOA PORTADORA
FIBROMIALGIA |
0 |
no document
|
| materia |
223/2024 |
2024-04-16 |
Protocolo |
Solicita cópia de processo administrativo iniciado após o envio de ofício de nº 0063 do ano de 2023, encaminhado à secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Segurança Pública e secretaria de obras. |
0 |
no document
|
| materia |
224/2024 |
2024-04-16 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos no final da rua Cristovão de Assis, próximo ao número 657, localizada no Distrito de Dr. Lund, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
225/2024 |
2024-04-16 |
Protocolo |
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Girassol no Município e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
228/2024 |
2024-04-16 |
Protocolo |
requer informações sobre qual obra será realizada no Parque Maxakali e qual fonte de recurso que antecede a então marcada 2ª prova de Mountain Bike XCO Maxakali, nos dias 13 e 14 de julho de 2024. |
0 |
no document
|
| materia |
92/2024 |
2024-04-15 |
Ofício |
A Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira
Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo
Assunto: Baixas Patrimoniais |
1 |
extracted
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