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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 134/2024 2024-04-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie operação tapa buraco em toda extensão da rua José Maria da Silva, no bairro Dom Camilo, neste município. TAPA BURACO RUA JOSÉ MARIA DA SILVA DOM CAMILO 1 unsupported_format
materia 135/2024 2024-04-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a troca de lâmpadas queimadas na rua Mestre Mário esquina com Antonio Demétrio, e também na esquina com José Pires Xavier Sobrinho, bairro Triângulo. TROCA LAMPADAS RUA MESTRE ROQUE RUA ANTÔNIO DEMETRIO RUA JOSÉ PIRES XAVIER BAIRRO TRIÂNGULO 1 extracted
materia 136/2024 2024-04-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a sinalização com uma placa de PARE em frente oficina BOCÃO MOTOS, rua Jornalista Nicolau Neto, 507 - Portal das Acácias, neste município. SINALIZAÇÃO PARE BOCÃO MOTOS PORTAL DAS ACACIAS 1 extracted
materia 137/2024 2024-04-17 Indicação Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, que seja realizada à limpeza dos bueiros na rua José Pelica, em frente aos números 59 e 60, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 1 extracted
norma 2293/2024 2024-04-17 Decreto Altera o Decreto nº 2.016, de 22 de julho de 2020, o qual dispõe sobre o Clube de Descontos para Servidores Públicos Municipais e os procedimentos para o credenciamento de empresas privadas e profissionais interessados em ofertar descontos aos servidores do poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-16 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita mapa e croquis do Conjunto Habitacional Amélia Torres detalhando as áreas ao entorno para saber quais são particulares e quais são públicas para cobranças de manutenção. CROQUIS MAPA AMELIA TORRES ENTORNO COBRANÇA 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-16 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a quantidade de protocolos solicitando um novo transformador para o Conjunto Habitacional Amélia Torres e se houve contato com a CEMIG sobre essa demanda. TRANSFORMADOR AMELIO TORRES CEMIG 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-16 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se há pedidos de melhoria no abastecimento de água do Conjunto Habitacional Amélia Torres para a COPASA. AGUA AMELIO TORRES PEDIDO ABASTECIMENTO 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-16 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações de quando será instalada uma caçamba de lixo maior no Conjunto Habitacional Amélia Torres para suportar o volume atual. LIXO CAÇAMBA AMELIA TORRES 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-16 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a quantidade de caminhões de terra serão movimentados no projeto da Via Norte. TERRA VIA NORTE CAMINHOES PROJETO 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-16 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as notificações aos proprietários dos cavalos soltos no bairro Andiara e quais medidas estão sendo tomadas quanto ao espaço para animais de grande porte. 1 extracted
materia 29/2024 2024-04-16 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma de melhoria de iluminação e sinalização no bairro Andiara, com prioridade na esquina da rua Potiguares com a Anhanguera. SINALIZAÇÃO ILUMINAÇÃO ANDIARA POTIGUARES ANHANGUERA 1 extracted
materia 93/2024 2024-04-16 Ofício Ilma. Sra. Waldilane do Carmo Barbosa e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Valdinei do Carmo Barbosa. 1 extracted
materia 94/2024 2024-04-16 Ofício Ilma. Sra. Célia Gonçalves e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Gonçalves da Silva. 1 extracted
materia 95/2024 2024-04-16 Ofício Ilmo. Sr Douglas Bastos e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Edison Lopes da Silva. 1 extracted
materia 96/2024 2024-04-16 Ofício Ilmos. Srs. Bruno Hermann, Luigi Wilson, Lizzy Emília e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lêda Silvia. 1 extracted
materia 97/2024 2024-04-16 Ofício Ilmo. Sr. Fabiano Costa Silva e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Olivier Geraldo da Silva. 1 extracted
materia 98/2024 2024-04-16 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Assunto: A Câmara Municipal de Pedro Leopoldo informa que não houve matéria aprovada na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2024. Comunica que o Vereador Mauro Júnior Lopes Francisco, foi sorteado para Ouvidor e Representante do Legislativo nas Licitações no período de 16 a 22 de abril de 2024. 1 extracted
materia 129/2024 2024-04-16 Indicação Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, que seja realizado serviço de limpeza e capina, em toda extensão das seguintes ruas: dos Pinheiros, Fidalgo, do Estádio, dos Couras, José Salomão e Avenida Pedro Leopoldo, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. LIMPEZA E CAPINA VERA CRUZ PINHEIROS FIDALGO DOS COURAS 1 extracted
materia 196/2024 2024-04-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a quantidade de protocolos solicitando um novo transformador para o Conjunto Habitacional Amélia Torres e se houve contato com a CEMIG sobre essa demanda. TRANSFORMADOR DE ENERGIA AMELIA TORRES CEMIG 0 no document
materia 197/2024 2024-04-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se há pedidos de melhoria no abastecimento de água do Conjunto Habitacional Amélia Torres para a Copasa. PEDIDOS MELHORIA ABASTECIMENTO AGUA COPASA AMELIA TORRES 0 no document
materia 198/2024 2024-04-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações de quando será instalada uma caçamba de lixo maior no Conjunto Habitacional Amélia Torres para suportar o volume atual. LIXO CAÇAMBA AMELIA TORRES 0 no document
materia 199/2024 2024-04-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a quantidade de caminhões de terra serão movimentados no projeto da Via Norte. 0 no document
materia 200/2024 2024-04-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as notificações aos proprietários dos cavalos soltos no bairro Andiara e quais medidas estão sendo tomadas quanto ao espaço para animais de grande porte. 0 no document
materia 201/2024 2024-04-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma de melhoria de iluminação e sinalização no bairro Andiara, com prioridade na esquina da rua Potiguares com a Anhanguera. ILUMINAÇÃO SINALIZAÇÃO ANDIARA POTIGUARES ANHANGUERA 0 no document
materia 202/2024 2024-04-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Sra. Prefeita que autorize a Secretária Municipal de Saúde e o Secretário Municipal de Administração Pública a comparecer na câmara municipal, para esclarecimentos sobre as situações apresentadas pela enfermagem. SECRETÁRIA SAÚDE SECRETÁRIO ADMINISTRAÇÃO ENFERMAGEM 0 no document
materia 203/2024 2024-04-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente reutilizar as telhas do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo – CEPPEL para cobertura da quadra externa. TELHAS CEPPEL QUADRA COBERTURA REUTILIZAR 0 no document
materia 204/2024 2024-04-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, que seja realizado serviço de limpeza e capina, em toda extensão das seguintes ruas: dos Pinheiros, Fidalgo, do Estádio, dos Couras, José Salomão e Avenida Pedro Leopoldo, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. LIMPEZA CAPINA VERA CRUZ DE MINAS 0 no document
materia 205/2024 2024-04-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente notificar e aplicar a devida multa (caso necessário), ao proprietário do terreno na rua C (esquina com rua São Sebastião), no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município, local esse que se encontra sujo, pantanoso e servindo de depósito de lixo, a fim de providenciar limpeza e capina, conforme determina o Código de Posturas do município. MULTA NOTIFICAÇÃO DEPOSITO LIXO LIMPEZA CAPINHA CÓDIGO POSTURAS 0 no document
materia 206/2024 2024-04-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, que seja realizado serviço de limpeza e capina, em toda extensão da Rodovia Neves (a partir do limite de Tapera até Vera Cruz), no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. LIMPEZA E CAPINA RODOVIA NEVES TAPERA VERA CRUZ DE MINAS 0 no document
materia 207/2024 2024-04-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar uma faixa de pedestre elevada na Avenida Rômulo Joviano, próximo ao ponto de ônibus em frente ao Parque de Exposições Assis Chateaubriand, peço também uma avaliação no retorno próximo ao viaduto, pois ali temos um ponto cego onde dificulta a visibilidade dos motoristas, no centro da cidade, neste município. FAIXA ELEVADA PEDESTRES AVENIDA ROMULO JOVIANO PARQUE EXPOSIÇÕES VIADUTO 0 no document
materia 208/2024 2024-04-16 Protocolo Instituir no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, o dia da Mobilização pela Saúde Mental Materna, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. SAUDE MENTAL MATERNA INCENTIVO CUIDADO MOBILIZAÇÃO 0 no document
materia 209/2024 2024-04-16 Protocolo Indica realizar manutenção, limpeza, reabertura da rua Joaquim Santana, bairro Triangulo, denominada pela Lei nº 1.211 de 16 de setembro de 1985, CEP 33256-025. LIMPEZA MANUTENÇÃO REABERTURA RUA JOAQUIM SANTANA TRIÂNGULO 0 no document
materia 210/2024 2024-04-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie operação tapa buraco em toda extensão da rua José Maria da Silva, no bairro Dom Camilo, neste município. TAPA BURACO RUA JOSÉ MARIA DA SILVA DOM CAMILO 0 no document
materia 211/2024 2024-04-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a troca de lâmpadas queimadas na rua Mestre Mário esquina com Antônio Demétrio, e também na esquina com José Pires Xavier Sobrinho, bairro Triângulo. 0 no document
materia 212/2024 2024-04-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a sinalização com uma placa de PARE em frente oficina BOCÃO MOTOS (Rua Jornalista Nicolau Neto, 507- Portal das Acácias). SINALIZAÇÃO PARE OFICINA BOCÃO MOTOS NICOLAU NETO 0 no document
materia 213/2024 2024-04-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, que seja realizada à limpeza dos bueiros na rua José Pelica, em frente aos números 59 e 60, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 0 no document
materia 214/2024 2024-04-16 Protocolo No uso das atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre: A. Demonstrativo de eventuais dívidas com fornecedores e/ou prestadores de serviços, distinguindo-se os empenhos liquidados/processados e os não processados, referentes aos exercícios anteriores àqueles relativos à renúncia do mandato pela então Prefeita Eloísa Helena dentro da atual gestão; B. Demonstrativos da Dívida Fundada interna, bem como de operações de créditos por antecipação de receitas; C. Relatório da atual situação da dívida com o funcionalismo efetivo municipal relativos às promoções e progressões atrasadas, relacionando matrículas e respectivos valores; D. Saldo financeiro de recursos próprios e vinculados das contas administradas pela Prefeitura Municipal em todas as secretarias E. Relações dos documentos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, parcelamentos, convênios e outros não concluídos até o dia 05/04/2024, contendo as seguintes in 0 no document
materia 215/2024 2024-04-16 Protocolo Determinar ao setor competente realizar intervenções de melhorias no escoamento de água pluvial da Estrada José Pedrão, localizado a 10m de distância da entrada principal da Fazenda Girassol, em Fidalgo, neste Município. ESCOAMENTO AGUA PLUVIAL ESTRADA JOSÉ PEDRÃO FAZENDA GIRASSOL 0 no document
materia 216/2024 2024-04-16 Protocolo Determinar ao setor competente realizar intervenções de melhorias no escoamento de água pluvial da Rua Emílio Gonçalves, na altura do número 1375, na Quinta do Sumidouro, neste Município. INTERVENÇÕES ESCOAMENTO AGUA PLUVIAL RUA EMILIO GONÇALVES QUINTA DO SUMIDOURO 0 no document
materia 217/2024 2024-04-16 Protocolo Determinar ao setor competente realizar intervenções de melhorias no escoamento de água pluvial na extensão da Rua José Mineiro, na Quinta do Sumidouro, neste Município. ESCOAMENTO AGUA PLUVIAL RUA JOSÉ MINEIRO QUINTA SUMIDOURO 0 no document
materia 218/2024 2024-04-16 Protocolo Determinar ao setor competente realizar intervenções de melhorias no escoamento de água pluvial na extensão da Rua Floresta, na Quinta do Sumidouro, neste Município. INTERVENÇÃO ESCOAMENTO AGUA PLUVIAL RUA FLORESTA QUINTA DO SUMIDOURO 0 no document
materia 219/2024 2024-04-16 Protocolo Determinar ao setor competente, providenciar a retirada do barro acumulado da Rua Emílio Gonçalves, na altura do número 1375, na Quinta do Sumidouro, neste Município BARRO ACUMULADO RUA EMILIO GONÇALVES QUINTA DO SUMIDOURO 0 no document
materia 220/2024 2024-04-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente emitir a carteira de identificação da pessoa diagnosticada com Fibromialgia. CARTEIRA IDENTIFICAÇÃO FIBROMIALGIA 0 no document
materia 221/2024 2024-04-16 Protocolo Dispõe sobre a Carteira de identificação da Pessoa portadora de Fibromialgia no Município e dá outras providências. CARTEIRA PESSOA PORTADORA FIBROMIALGIA 0 no document
materia 223/2024 2024-04-16 Protocolo Solicita cópia de processo administrativo iniciado após o envio de ofício de nº 0063 do ano de 2023, encaminhado à secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Segurança Pública e secretaria de obras. 0 no document
materia 224/2024 2024-04-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos no final da rua Cristovão de Assis, próximo ao número 657, localizada no Distrito de Dr. Lund, neste Município. 0 no document
materia 225/2024 2024-04-16 Protocolo Dispõe sobre a Carteira de Identificação Girassol no Município e dá outras providências. 0 no document
materia 228/2024 2024-04-16 Protocolo requer informações sobre qual obra será realizada no Parque Maxakali e qual fonte de recurso que antecede a então marcada 2ª prova de Mountain Bike XCO Maxakali, nos dias 13 e 14 de julho de 2024. 0 no document
materia 92/2024 2024-04-15 Ofício A Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo Assunto: Baixas Patrimoniais 1 extracted