br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 105/2024 2024-04-23 Ofício Ilma. Sra. Terezinha dos Anjos Xavier e Filhos Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dagmar dos Santos Xavier 1 extracted
materia 106/2024 2024-04-23 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira ª Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 22 de abril de 2024. 1 extracted
materia 236/2024 2024-04-23 Protocolo Determinar ao setor competente, a abertura de uma creche no Bairro Novo Campinho, neste Município. 0 no document
materia 244/2024 2024-04-23 Protocolo Determinar ao setor competente, realizar a limpeza dos bueiros na rua João Evangelista Serafim com Av. Camilo Alves da Silva, bairro Novo Campinho, neste Município. 0 no document
materia 245/2024 2024-04-23 Protocolo Determinar ao setor competente, realizar a limpeza dos bueiros na rua Maria de Lourdes A. de Andrade, bairro Novo Campinho, neste Município. 0 no document
materia 246/2024 2024-04-23 Protocolo Determinar ao setor competente, colocar uma nova Marquise no ponto de ônibus da rua Fernão Dias, Nº 610, em Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 249/2024 2024-04-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa buracos na Rua Antônio Elias, entre os números 600 e 900, bairro centro, Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 250/2024 2024-04-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente indico realizar uma campanha de conscientização para prevenção de queimadas irregulares no período de seca, para evitar incêndios em grande proporção e doenças respiratórias que superlotam nossas unidades de saúde nesta época do ano. 0 no document
materia 29/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa portadora de Fibromialgia no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2024 2024-04-22 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo instalar sinalização vertical e refletiva na Rua Progresso com a Rua Lucio Cardoso Teixeira, limite da linha férrea, Bairro Triangulo, neste Município. 1 extracted
materia 146/2024 2024-04-22 Indicação Indicação - No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente notificar e aplicar a devida multa (caso necessário), ao proprietário do terreno na rua José Augusto (esquina com rua Joaquim Tomaz Aquino), no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município, local esse que se encontra sujo, pantanoso e servindo de depósito de lixo, a fim de providenciar limpeza e capina, conforme determina o Código de Posturas do município. 1 extracted
materia 229/2024 2024-04-22 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DAGMAR DOS SANTOS XAVIER ENVIAR PARA SUA ESPOSA TEREZINHA DOS ANJOS XAVIER E FILHOS ENDEREÇO: RUA JOSÉ ELIAS DA COSTA FILHO NÚMERO 645 CEP 33250428 BAIRRO CONDOMINIO FAZENDA DA LAJINHA (MIRANTE) 0 no document
materia 230/2024 2024-04-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações referentes ao uso da Emenda Aditiva Impositiva Nº09 para o ano de 2023, conforme à Lei Orçamentária Anual Nº 3.703, de 29 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 1º; Anexo XVII das Emendas Impositivas de Vereadores. 0 no document
materia 231/2024 2024-04-22 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo conceder Moção de Parabéns para Rodiney de Oliveira Felix, professor de Muay Thai, por todas as contribuições ao longo de sua carreira. 0 no document
materia 232/2024 2024-04-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente notificar e aplicar a devida multa (caso necessário), ao proprietário do terreno na rua José Augusto (esquina com rua Joaquim Tomaz Aquino), no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município, local esse que se encontra sujo, pantanoso e servindo de depósito de lixo, a fim de providenciar limpeza e capina, conforme determina o Código de Posturas do município. 0 no document
materia 233/2024 2024-04-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente ampliação do guarda corpo localizado no início da rua Suzana Passos sobre o Ribeirão do Matuto para segurança dos pedestres. 0 no document
materia 234/2024 2024-04-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade de instalação de uma passagem elevada na Av. Araguaia sentido centro próximo à rua Paranaiara. 0 no document
materia 235/2024 2024-04-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade de ligação entre os bairros Novo Campinho e Felipe Cláudio pelas ruas, Orlando Melo Belizário e Lourival Maria da Conceição após tratativas com o proprietário da área. 0 no document
materia 237/2024 2024-04-22 Protocolo Dispõe sobre o Centro de Referência Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 0 no document
materia 238/2024 2024-04-22 Protocolo Visando minimizar os focos de incêndios e preservar nossa fauna e flora, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, que notifique os responsáveis pela administração do terreno da Fazenda Modelo, para que realizem o aceiro, com a intenção de manter o espaço limpo e assim, evitar a propagação de incêndios e potenciais prejuízos, sobretudo na seara ambiental. 0 no document
materia 239/2024 2024-04-22 Protocolo Visando minimizar os focos de incêndios e preservar nossa fauna e flora, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, que encaminhe uma equipe ao bairro Mirante para realizar o aceiro, com a intenção de manter o espaço limpo e assim, evitar a propagação de incêndios e potenciais prejuízos, sobretudo na seara ambiental. 0 no document
materia 240/2024 2024-04-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o valor do ICMS esportivo do município e como está sendo investido 0 no document
materia 241/2024 2024-04-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o como se dá atendimento prioritário para pessoa com Transtorno do Espectro Autista nos Postos de Saúde, Pronto Atendimentos bem como no Hospital Municipal. Como é feito o treinamento da equipe de saúde e como tem sido o atendimento quando a pessoa se identifica com TEA. 0 no document
materia 242/2024 2024-04-22 Protocolo Determinar ao setor competente, realizar a Pavimentação Asfáltica da rua Milton Augusto Moreira Santos, bairro Novo Campinho, neste Município. 0 no document
materia 243/2024 2024-04-22 Protocolo Com os meus cumprimentos, venho por meio deste solicitar o estudo da via José Pedroca para que se torne mão única, no bairro Magalhães, neste município. 0 no document
materia 253/2024 2024-04-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade de um transporte para alunos residentes em Dr. Lund que estudam no centro a noite. 0 no document
norma 913/2024 2024-04-22 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Wilson Antônio da Silva e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2024-04-22 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2024 2024-04-19 Requerimento requer informações sobre qual obra será realizada no Parque Maxakali e qual fonte de recurso que antecede a então marcada 2ª prova de Mountain Bike XCO Maxakali, nos dias 13 e 14 de julho de 2024 1 unsupported_format
materia 32/2024 2024-04-18 Requerimento Solicita cópia de processo administrativo iniciado após o envio de ofício de nº 0063 do ano de 2023, encaminhado à secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Segurança Pública e secretaria de obras. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-18 Requerimento Representação - No uso de minhas atribuições regimentais, solicito à Vossa Excelência o envio de representação à empresa Expresso Unir, solicitando que seja realizada limpeza e manutenção dos ônibus. 1 extracted
materia 138/2024 2024-04-18 Indicação Determinar ao setor competente realizar intervenções de melhorias no escoamento de água pluvial da Estrada José Pedrão, localizado a 10m de distância da entrada principal da Fazenda Girassol, em Fidalgo, neste Município. 1 extracted
materia 139/2024 2024-04-18 Indicação Determinar ao setor competente realizar intervenções de melhorias no escoamento de água pluvial da Rua Emílio Gonçalves, na altura do número 1375, na Quinta do Sumidouro, neste Município. ESCOAMENTO AGUA PLUVIAL RUA EMILIO GONÇALVES QUINTA SUMIDOURO 1 extracted
materia 140/2024 2024-04-18 Indicação Determinar ao setor competente realizar intervenções de melhorias no escoamento de água pluvial na extensão da Rua José Mineiro, na Quinta do Sumidouro, neste Município. ESCOAMENTO AGUA PLUVIAL RUA JOSÉ MINEIRO QUINTA SUMIDOURO 1 extracted
materia 141/2024 2024-04-18 Indicação Determinar ao setor competente realizar intervenções de melhorias no escoamento de água pluvial na extensão da Rua Floresta, na Quinta do Sumidouro, neste Município. ESCOAMENTO AGUA PLUVIAL RUA FLORESTA QUINTA SUMIDOURO 1 extracted
materia 142/2024 2024-04-18 Indicação Determinar ao setor competente, providenciar a retirada do barro acumulado da Rua Emílio Gonçalves, na altura do número 1375, na Quinta do Sumidouro, neste Município. BARRO ACUMULADO RUA EMILIO GONÇALVES QUINTA SUMIDOURO 1 extracted
materia 143/2024 2024-04-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente emitir a carteira de identificação da pessoa diagnosticada com Fibromialgia. CARTEIRA IDENTIFICAÇÃO FIBROMIALGIA 1 extracted
materia 144/2024 2024-04-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos no final da rua Cristovão de Assis, próximo ao número 657, localizada no Distrito de Dr. Lund, neste Município. 1 extracted
materia 222/2024 2024-04-18 Protocolo Representação - No uso de minhas atribuições regimentais, solicito à Vossa Excelência o envio de representação à empresa Expresso Unir, solicitando que seja realizada limpeza e manutenção dos ônibus. 0 no document
materia 226/2024 2024-04-18 Protocolo VOTO PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO AUGUSTO PEREIRA DE MESQUITA 0 no document
materia 227/2024 2024-04-18 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALTER TEODORO DE FARIA 0 no document
norma 2294/2024 2024-04-18 Decreto Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas para população LGBTQIA+ Pedro Leopoldo dá outras providências 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-17 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, o dia da Mobilização pela Saúde Mental Materna e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-17 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Sra. Prefeita que autorize a Secretária Municipal de Saúde e o Secretário Municipal de Administração Pública a comparecer na câmara municipal, para esclarecimentos sobre as situações apresentadas pela enfermagem. ENFERMAGEM SECRETÁRIA SAÚDE SECRETÁRIO ADMINISTRAÇÃO ESCLARECIMENTO 1 extracted
materia 31/2024 2024-04-17 Requerimento Requerimento Senhor Presidente: No uso das atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre: A. Demonstrativo de eventuais dívidas com fornecedores e/ou prestadores de serviços, distinguindo-se os empenhos liquidados/processados e os não processados, referentes aos exercícios anteriores àqueles relativos à renúncia do mandato pela então Prefeita Eloísa Helena dentro da atual gestão; B. Demonstrativos da Dívida Fundada interna, bem como de operações de créditos por antecipação de receitas; C. Relatório da atual situação da dívida com o funcionalismo efetivo municipal relativos às promoções e progressões atrasadas, relacionando matrículas e respectivos valores; D. Saldo financeiro de recursos próprios e vinculados das contas administradas pela Prefeitura Municipal em todas as secretarias E. Relações dos documentos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, parcelamentos, convênios e outros não concluídos até o dia 05/04/2024, contendo as seguintes informações: 1. Identificação das partes; 2. Data de início e término do ato; 3. Valor pago e saldo a pagar; 4. Posição da meta alcançada; 5.Posição quanto à prestação de contas junto aos órgãos fiscalizadores; Cientes da vossa atenção, aguardamos, observando o prazo legal, as devidas respostas, salientando que demos ciência ao Ministério Público de Pedro Leopoldo do conteúdo deste documento. 1 extracted
materia 128/2024 2024-04-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente reutilizar as telhas do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo – CEPPEL para cobertura da quadra externa. TELHAS CEPPEL REUTILIZAR QUADRA EXTERNA 1 extracted
materia 130/2024 2024-04-17 Indicação Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente notificar e aplicar a devida multa (caso necessário), ao proprietário do terreno na rua C (esquina com rua São Sebastião), no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município, local esse que se encontra sujo, pantanoso e servindo de depósito de lixo, a fim de providenciar limpeza e capina, conforme determina o Código de Posturas do município. MULTA TERRENO LIXO POSTURAS VERA CRUZ RUA SÃO SEBASTIÃO 1 extracted
materia 131/2024 2024-04-17 Indicação Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, que seja realizado serviço de limpeza e capina, em toda extensão da Rodovia Neves (a partir do limite de Tapera até Vera Cruz), no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. LIMPEZA E CAPINA RODOVIA NEVES LIMITE TAPERA VERA CRUZ 1 extracted
materia 132/2024 2024-04-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar uma faixa de pedestre elevada na Avenida Rômulo Joviano, próximo ao ponto de ônibus em frente ao Parque de Exposições Assis Chateaubriand, peço também uma avaliação no retorno próximo ao viaduto, pois ali temos um ponto cego onde dificulta a visibilidade dos motoristas, no centro da cidade, neste município. FAIXA ELEVADA AV. ROMULO JOVIANO PARQUE DE EXPOSIÇÕES VIADUTO RETORNO 1 extracted
materia 133/2024 2024-04-17 Indicação Indica realizar manutenção, limpeza, reabertura da rua Joaquim Santana, bairro Triangulo, denominada pela Lei nº 1.211 de 16 de setembro de 1985, CEP 33256-025. LIMPEZA REABERTURA JOAQUIM SANTANA BAIRRO TRIÂNGULO 1 extracted