| materia |
110/2024 |
2024-04-30 |
Ofício |
Ilma.Sra.
Maria Aparecida de Araújo e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento DA Sra. Maria de Deus Gonçalves |
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111/2024 |
2024-04-30 |
Ofício |
Ilmo. Sr
Júlio César Lopes Campos e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Noemi Afonsina Lopes Campos |
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112/2024 |
2024-04-30 |
Ofício |
Ilmos. Srs.
Josafá Viana Soares, Marcelo, Ana, Tereza Cristina, Lé, Thaís, Juliana e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Márcia Santos Soares |
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113/2024 |
2024-04-30 |
Ofício |
Exma. Sra.
Ana Paula Santos Pereira
Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/ MG
Assunto: Encaminha matéria aprovada na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de abril de 2024. |
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| materia |
159/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar estudo no ponto de ônibus da rua Agenor Teixeira, na altura do número 264, próximo ao Supermercado BH. |
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| materia |
160/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar estudo para verificar o melhor ponto para instalação de um redutor de velocidade na Rua José Geraldo Baeta Neves – Bairro Teotônio Batista de Freitas, Pedro Leopoldo. |
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| materia |
161/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa-buracos na rua Antônio Elias próximo ao numero 900, no distrito de Dr. Lund, Pedro Leopoldo. |
1 |
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| materia |
162/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente verificar a possibilidade de elevar(maior altura), do quebra molas existente na rua Vereador Magno Claret Vieira, próximo ao número 2.706 , no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
256/2024 |
2024-04-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar estudo para melhorar a sinalização no ponto de ônibus da rua Agenor Teixeira, na altura do número 264, próximo ao Supermercado BH. |
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| materia |
257/2024 |
2024-04-30 |
Protocolo |
Estudo e instalação de redutores de velocidade na Rua José Geraldo Baeta Neves – Bairro Teotônio Batista de Freitas, Pedro Leopoldo. |
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| materia |
258/2024 |
2024-04-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa-buracos na rua Antônio Elias, próximo ao número 900, no distrito de Dr. Lund, Pedro Leopoldo. |
0 |
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| materia |
259/2024 |
2024-04-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente verificar a possibilidade de elevar(maior altura), do quebra molas existente na rua Vereador Magno Claret Vieira, próximo ao número 2.706 , no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Girassol no Município e dá outras providências. |
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| norma |
17/2024 |
2024-04-29 |
Portaria |
"HOMOLOGA O DEFERIMENTO DO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DA SERVIDORA EFETIVA ROSIMARY GOMES RODRIGUES." |
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| norma |
914/2024 |
2024-04-29 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo a Sra. Alvina Cláudia e dá outras providências. |
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| norma |
3788/2024 |
2024-04-29 |
Lei |
Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa, deficiente psicosocial, pessoas com transtornos mentais, deficiente e pensionistas nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento. |
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| norma |
3789/2024 |
2024-04-29 |
Lei |
"Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas municipais e dá outras providências". |
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| sessao |
12 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
254/2024 |
2024-04-26 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Álvaro Hilário Xisto |
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| materia |
255/2024 |
2024-04-26 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA MARTINS PEREIRA
ENVIAR PARA SUA FILHA ALESSANDRA PEREIRA DA ROCHA
ENDEREÇO: RUA JOSÉ SALOMÃO NUMERO 570 CEP 33257695
DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS |
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| materia |
154/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, realizar a limpeza dos bueiros na rua Maria de Lourdes A. de Andrade, bairro Novo Campinho, neste Município. |
1 |
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| materia |
155/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, colocar uma nova Marquise no ponto de ônibus da rua Fernão Dias, Nº 610, distrito de Fidalgo, neste Município. |
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| materia |
156/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa buracos na Rua Antônio Elias, entre os números 600 e 900, bairro centro, Pedro Leopoldo. |
1 |
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| materia |
157/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente indico realizar uma campanha de conscientização para prevenção de queimadas irregulares no período de seca, para evitar incêndios em grande proporção e doenças respiratórias que superlotam nossas unidades de saúde nesta época do ano. |
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| materia |
158/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar um redutor de velocidades na rua Agenor Teixeira da Costa, próximo ao número 1456, localizada no bairro Campinho, neste Município. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requerimento -
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações referentes ao uso da Emenda Aditiva Impositiva Nº09 para o ano de 2023, conforme à Lei Orçamentária Anual Nº 3.703, de 29 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 1º; Anexo XVII das Emendas Impositivas de Vereadores. |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade de instalação de uma passagem elevada na Av. Araguaia sentido centro próximo à rua Paranaiara. |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade de ligação entre os bairros Novo Campinho e Felipe Cláudio pelas ruas, Orlando Melo Belizário e Lourival Maria da Conceição após tratativas com o proprietário da área. |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o valor do ICMS esportivo do município e como está sendo investido |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o como se dá atendimento prioritário para pessoa com Transtorno do Espectro Autista nos Postos de Saúde, Pronto Atendimentos bem como no Hospital Municipal. Como é feito o treinamento da equipe de saúde e como tem sido o atendimento quando a pessoa se identifica com TEA. |
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| materia |
145/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Moção de parabéns
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo conceder Moção de Parabéns para Rodiney de Oliveira Felix, professor de Muay Thai, por todas as contribuições ao longo de sua carreira. |
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| materia |
147/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente ampliação do guarda corpo localizado no início da rua Suzana Passos sobre o Ribeirão do Matuto para segurança dos pedestres. |
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| materia |
148/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a abertura de uma creche no Bairro Novo Campinho, neste Município. |
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| materia |
149/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Visando minimizar os focos de incêndios e preservar nossa fauna e flora, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, que notifique os responsáveis pela administração do terreno da Fazenda Modelo, para que realizem o aceiro, com a intenção de manter o espaço limpo e assim, evitar a propagação de incêndios e potenciais prejuízos, sobretudo na seara ambiental. |
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| materia |
150/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Visando minimizar os focos de incêndios e preservar nossa fauna e flora, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, que encaminhe uma equipe ao bairro Mirante para realizar o aceiro, com a intenção de manter o espaço limpo e assim, evitar a propagação de incêndios e potenciais prejuízos, sobretudo na seara ambiental. |
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| materia |
151/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, realizar a Pavimentação Asfáltica da rua Milton Augusto Moreira Santos, bairro Novo Campinho, neste Município. |
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| materia |
152/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Com os meus cumprimentos, venho por meio deste solicitar o estudo da via José Pedroca para que se torne mão única(sentido descida), no bairro Magalhães, neste município. |
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| materia |
153/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, realizar a limpeza dos bueiros na rua João Evangelista Serafim com Av. Camilo Alves da Silva, bairro Novo Campinho, neste Município. |
1 |
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| materia |
247/2024 |
2024-04-24 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DAGMAR DOS SANTOS XAVIER |
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| materia |
248/2024 |
2024-04-24 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ GERALDO FRAGA |
0 |
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| materia |
251/2024 |
2024-04-24 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANIZIA DE SÃO JOSÉ |
0 |
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| materia |
252/2024 |
2024-04-24 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar um redutor de velocidades na rua Agenor Teixeira da Costa, próximo ao número 1456, localizada no bairro Campinho, neste Município. |
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| norma |
2295/2024 |
2024-04-24 |
Decreto |
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal, institui o Programa Compras Inteligentes e dá outras providências. |
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| norma |
2296/2024 |
2024-04-24 |
Decreto |
Revoga o Decreto nº 2.282, de 19 de fevereiro de 2024. |
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| norma |
2297/2024 |
2024-04-24 |
Decreto |
Regulamenta o artigo 164, da Lei Municipal nº 160, de 08 de maio de 1958, acerca dos pedidos de licença para tratar de interesses particulares. |
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| materia |
100/2024 |
2024-04-23 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Rogério Pereira de Mesquita e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Augusto Pereira de Mesquita |
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| materia |
101/2024 |
2024-04-23 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Talita Kelly de Faria e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Valter Teodoro de Faria. |
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| materia |
102/2024 |
2024-04-23 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Geraldo Tolentino da Conceição Filho e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Tolentino da Conceição. |
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| materia |
103/2024 |
2024-04-23 |
Ofício |
Ilmo. Sr
Rodrigo de Araújo Fraga e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Geraldo Fraga. |
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| materia |
104/2024 |
2024-04-23 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Divaldo Raimundfo Félix e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lúcia Vieira Félix |
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