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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2024 2024-04-30 Ofício Ilma.Sra. Maria Aparecida de Araújo e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento DA Sra. Maria de Deus Gonçalves 1 extracted
materia 111/2024 2024-04-30 Ofício Ilmo. Sr Júlio César Lopes Campos e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Noemi Afonsina Lopes Campos 1 extracted
materia 112/2024 2024-04-30 Ofício Ilmos. Srs. Josafá Viana Soares, Marcelo, Ana, Tereza Cristina, Lé, Thaís, Juliana e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Márcia Santos Soares 1 extracted
materia 113/2024 2024-04-30 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/ MG Assunto: Encaminha matéria aprovada na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de abril de 2024. 1 extracted
materia 159/2024 2024-04-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar estudo no ponto de ônibus da rua Agenor Teixeira, na altura do número 264, próximo ao Supermercado BH. 1 extracted
materia 160/2024 2024-04-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar estudo para verificar o melhor ponto para instalação de um redutor de velocidade na Rua José Geraldo Baeta Neves – Bairro Teotônio Batista de Freitas, Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 161/2024 2024-04-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa-buracos na rua Antônio Elias próximo ao numero 900, no distrito de Dr. Lund, Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 162/2024 2024-04-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente verificar a possibilidade de elevar(maior altura), do quebra molas existente na rua Vereador Magno Claret Vieira, próximo ao número 2.706 , no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 256/2024 2024-04-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar estudo para melhorar a sinalização no ponto de ônibus da rua Agenor Teixeira, na altura do número 264, próximo ao Supermercado BH. 0 no document
materia 257/2024 2024-04-30 Protocolo Estudo e instalação de redutores de velocidade na Rua José Geraldo Baeta Neves – Bairro Teotônio Batista de Freitas, Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 258/2024 2024-04-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa-buracos na rua Antônio Elias, próximo ao número 900, no distrito de Dr. Lund, Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 259/2024 2024-04-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente verificar a possibilidade de elevar(maior altura), do quebra molas existente na rua Vereador Magno Claret Vieira, próximo ao número 2.706 , no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 30/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Carteira de Identificação Girassol no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2024 2024-04-29 Portaria "HOMOLOGA O DEFERIMENTO DO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DA SERVIDORA EFETIVA ROSIMARY GOMES RODRIGUES." 1 extracted
norma 914/2024 2024-04-29 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo a Sra. Alvina Cláudia e dá outras providências. 1 extracted
norma 3788/2024 2024-04-29 Lei Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa, deficiente psicosocial, pessoas com transtornos mentais, deficiente e pensionistas nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento. 1 extracted
norma 3789/2024 2024-04-29 Lei "Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas municipais e dá outras providências". 1 extracted
sessao 12 2024-04-29 Ordinária — 1 extracted
materia 254/2024 2024-04-26 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Álvaro Hilário Xisto 0 no document
materia 255/2024 2024-04-26 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA MARTINS PEREIRA ENVIAR PARA SUA FILHA ALESSANDRA PEREIRA DA ROCHA ENDEREÇO: RUA JOSÉ SALOMÃO NUMERO 570 CEP 33257695 DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS 0 no document
materia 154/2024 2024-04-25 Indicação Determinar ao setor competente, realizar a limpeza dos bueiros na rua Maria de Lourdes A. de Andrade, bairro Novo Campinho, neste Município. 1 extracted
materia 155/2024 2024-04-25 Indicação Determinar ao setor competente, colocar uma nova Marquise no ponto de ônibus da rua Fernão Dias, Nº 610, distrito de Fidalgo, neste Município. 1 extracted
materia 156/2024 2024-04-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa buracos na Rua Antônio Elias, entre os números 600 e 900, bairro centro, Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 157/2024 2024-04-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente indico realizar uma campanha de conscientização para prevenção de queimadas irregulares no período de seca, para evitar incêndios em grande proporção e doenças respiratórias que superlotam nossas unidades de saúde nesta época do ano. 1 extracted
materia 158/2024 2024-04-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar um redutor de velocidades na rua Agenor Teixeira da Costa, próximo ao número 1456, localizada no bairro Campinho, neste Município. 1 extracted
materia 35/2024 2024-04-24 Requerimento Requerimento - No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações referentes ao uso da Emenda Aditiva Impositiva Nº09 para o ano de 2023, conforme à Lei Orçamentária Anual Nº 3.703, de 29 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 1º; Anexo XVII das Emendas Impositivas de Vereadores. 1 extracted
materia 36/2024 2024-04-24 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade de instalação de uma passagem elevada na Av. Araguaia sentido centro próximo à rua Paranaiara. 1 extracted
materia 37/2024 2024-04-24 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade de ligação entre os bairros Novo Campinho e Felipe Cláudio pelas ruas, Orlando Melo Belizário e Lourival Maria da Conceição após tratativas com o proprietário da área. 1 unsupported_format
materia 38/2024 2024-04-24 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o valor do ICMS esportivo do município e como está sendo investido 1 extracted
materia 39/2024 2024-04-24 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o como se dá atendimento prioritário para pessoa com Transtorno do Espectro Autista nos Postos de Saúde, Pronto Atendimentos bem como no Hospital Municipal. Como é feito o treinamento da equipe de saúde e como tem sido o atendimento quando a pessoa se identifica com TEA. 1 extracted
materia 145/2024 2024-04-24 Indicação Moção de parabéns Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo conceder Moção de Parabéns para Rodiney de Oliveira Felix, professor de Muay Thai, por todas as contribuições ao longo de sua carreira. 1 extracted
materia 147/2024 2024-04-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente ampliação do guarda corpo localizado no início da rua Suzana Passos sobre o Ribeirão do Matuto para segurança dos pedestres. 1 extracted
materia 148/2024 2024-04-24 Indicação Determinar ao setor competente, a abertura de uma creche no Bairro Novo Campinho, neste Município. 1 unsupported_format
materia 149/2024 2024-04-24 Indicação Visando minimizar os focos de incêndios e preservar nossa fauna e flora, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, que notifique os responsáveis pela administração do terreno da Fazenda Modelo, para que realizem o aceiro, com a intenção de manter o espaço limpo e assim, evitar a propagação de incêndios e potenciais prejuízos, sobretudo na seara ambiental. 1 extracted
materia 150/2024 2024-04-24 Indicação Visando minimizar os focos de incêndios e preservar nossa fauna e flora, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, que encaminhe uma equipe ao bairro Mirante para realizar o aceiro, com a intenção de manter o espaço limpo e assim, evitar a propagação de incêndios e potenciais prejuízos, sobretudo na seara ambiental. 1 extracted
materia 151/2024 2024-04-24 Indicação Determinar ao setor competente, realizar a Pavimentação Asfáltica da rua Milton Augusto Moreira Santos, bairro Novo Campinho, neste Município. 1 extracted
materia 152/2024 2024-04-24 Indicação Com os meus cumprimentos, venho por meio deste solicitar o estudo da via José Pedroca para que se torne mão única(sentido descida), no bairro Magalhães, neste município. 1 extracted
materia 153/2024 2024-04-24 Indicação Determinar ao setor competente, realizar a limpeza dos bueiros na rua João Evangelista Serafim com Av. Camilo Alves da Silva, bairro Novo Campinho, neste Município. 1 extracted
materia 247/2024 2024-04-24 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DAGMAR DOS SANTOS XAVIER 0 no document
materia 248/2024 2024-04-24 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ GERALDO FRAGA 0 no document
materia 251/2024 2024-04-24 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANIZIA DE SÃO JOSÉ 0 no document
materia 252/2024 2024-04-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar um redutor de velocidades na rua Agenor Teixeira da Costa, próximo ao número 1456, localizada no bairro Campinho, neste Município. 0 no document
norma 2295/2024 2024-04-24 Decreto Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal, institui o Programa Compras Inteligentes e dá outras providências. 1 extracted
norma 2296/2024 2024-04-24 Decreto Revoga o Decreto nº 2.282, de 19 de fevereiro de 2024. 1 extracted
norma 2297/2024 2024-04-24 Decreto Regulamenta o artigo 164, da Lei Municipal nº 160, de 08 de maio de 1958, acerca dos pedidos de licença para tratar de interesses particulares. 1 extracted
materia 100/2024 2024-04-23 Ofício Ilmo. Sr. Rogério Pereira de Mesquita e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Augusto Pereira de Mesquita 1 extracted
materia 101/2024 2024-04-23 Ofício Ilma. Sra. Talita Kelly de Faria e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Valter Teodoro de Faria. 1 extracted
materia 102/2024 2024-04-23 Ofício Ilmo. Sr. Geraldo Tolentino da Conceição Filho e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Tolentino da Conceição. 1 extracted
materia 103/2024 2024-04-23 Ofício Ilmo. Sr Rodrigo de Araújo Fraga e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Geraldo Fraga. 1 extracted
materia 104/2024 2024-04-23 Ofício Ilmo. Sr. Divaldo Raimundfo Félix e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lúcia Vieira Félix 1 extracted