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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 183/2024 2024-05-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizada na rua Ligia Viana Molinari próximo ao número 272, esquina com a rua José Domingues, localizada no bairro Triângulo, neste Município. 1 unsupported_format
materia 184/2024 2024-05-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a poda de árvores da rua Progresso, próximo ao número 40, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 185/2024 2024-05-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar estudos para verificar a possibilidade de instalar sinalização e colocação de redutor de velocidade(quebra mola) na Via Neves, próximo ao número 968, Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. 1 unsupported_format
materia 186/2024 2024-05-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, realizar a roçada, capina e limpeza da Rua Rivadavia, próximo ao número 57 no bairro São José, neste município. 1 unsupported_format
materia 299/2024 2024-05-15 Protocolo “Concede Título de Cidadania Benemérita ao Sr. Ronan Batista de Souza e dá outras providências.” 0 no document
materia 47/2024 2024-05-14 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações sobre o motivo de não estar atualizado no site da prefeitura, as informações dos Conselhos que estão ativos no município. 1 extracted
materia 125/2024 2024-05-14 Ofício Ilma. Sra. Andressa Gonçalves Pereira Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Enoe Gonçalves Filha. 1 extracted
materia 126/2024 2024-05-14 Ofício Ilma. Sra. Maria de Lourdes e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jarbas Monteiro. 1 extracted
materia 127/2024 2024-05-14 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 13 de maio de 2024. 1 extracted
materia 178/2024 2024-05-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente criar e fixar cartazes informativos sobre a Lei 3672/22 “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro, ruidoso no Município de Pedro Leopoldo, e da outra providencias.”, bem como divulgar no instagram da prefeitura. 1 extracted
materia 179/2024 2024-05-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na rua José Salomão localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 unsupported_format
materia 180/2024 2024-05-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) na rua Dos Couras próximo a Escola Estadual Vera Cruz de Minas, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município 1 unsupported_format
materia 181/2024 2024-05-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) na rua José Salomão próximo a Escola Municipal Cantinho Feliz , localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 unsupported_format
materia 295/2024 2024-05-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o estudo de sinalização e redutores de velocidade próximo ao número 968 na via Neves, bairro Vera Cruz de Minas neste município. 0 no document
materia 296/2024 2024-05-14 Protocolo “Concede Título de Cidadania Benemérita ao Sr. Waldiney de Oliveira Félix e dá outras providências.” 0 no document
materia 297/2024 2024-05-14 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCIELE REGINA LEITE 0 no document
materia 298/2024 2024-05-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que realize a roçada, capina e limpeza da Rua Rivadavia, próximo ao número 57 em diante no bairro São José, neste município. 0 no document
norma 2302/2024 2024-05-14 Decreto Aprova loteamento denominado Vitória da União Pedro Leopoldo, de propriedade da TEFAN Empreendimentos imobiliários Ltda. 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-13 Ofício Circular Exmos. Srs. Vereadores e Servidores Assunto: Audiência Pública dia 29 de maio 2024, às 14 horas. 1 extracted
materia 33/2024 2024-05-13 Projeto de Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal nº 3.678, de 02 de setembro de 2022, que “Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã no âmbito do Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências” 1 extracted
materia 46/2024 2024-05-13 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a marcação de Audiência Pública com os responsáveis da Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos. Nesta oportunidade discutiremos sobre os projetos esportivos da cidade, quadras municipais, JEMPEL, valores investidos em profissionais e equipamentos, reforma do CEPPEL, Campo do CEPPEL, doação de materiais esportivos, Educação com Arte e Escola de Campeões. 1 extracted
materia 124/2024 2024-05-13 Ofício Exma. Sra. Prefeita Ana Paula dos Santos Pereira e Secretários Municipais Assunto: Convida para Audiência Pública, para Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2024 da Câmara e Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 286/2024 2024-05-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a marcação de Audiência Pública com os responsáveis da Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos. Nesta oportunidade discutiremos sobre os projetos esportivos da cidade, quadras municipais, JEMPEL, valores investidos em profissionais e equipamentos, reforma do CEPPEL, Campo do CEPPEL, doação de materiais esportivos, Educação com Arte e Escola de Campeões. 0 no document
materia 290/2024 2024-05-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) na rua Dos Couras próximo a Escola Estadual Vera Cruz de Minas, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município 0 no document
materia 291/2024 2024-05-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) na rua José Salomão próximo a Escola Municipal Cantinho Feliz , localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document
materia 292/2024 2024-05-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente realizar um estudo para melhorias na sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Francisca Alves de Carvalho, CEP 33252-358, Bairro Santa Tereza, neste Município, conforme dispõe a LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, visando tornar a circulação mais segura, eficiente e adequada. 0 no document
materia 293/2024 2024-05-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizada na rua Ligia Viana Molinari próximo ao número 272, esquina com a rua José Domingues, localizada no bairro Triângulo, neste Município. 0 no document
materia 294/2024 2024-05-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a poda de árvores da rua Progresso, próximo ao número 40, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 35/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza ao Município de Pedro Leopoldo a permutar as áreas que especifica”. 1 extracted
materia 285/2024 2024-05-10 Protocolo Dispõe sobre animais comunitários em situação de rua, a instalação de abrigos, comedouros e bebedouros no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document
materia 287/2024 2024-05-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações sobre o motivo de não estar atualizado no site da prefeitura, as informações dos Conselhos que estão ativos no município. 0 no document
materia 288/2024 2024-05-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente criar e fixar cartazes informativos sobre a Lei 3672/22 “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro, ruidoso no Município de Pedro Leopoldo, e da outra providencias.”, bem como divulgar no instagram da prefeitura também. 0 no document
materia 289/2024 2024-05-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na rua José Salomão localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document
norma 3791/2024 2024-05-10 Lei Denomina a rua situada na Zona de Uso Misto de Adensamento Controlado 1 (ZUM-AC1), como Rua Arlene Maria de Souza Vieira, bairro Coqueirinho, neste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3792/2024 2024-05-10 Lei Denomina a rua situada na Zona de Uso Misto de Adensamento Controlado 1 ( ZUM-AC1), como Rua Estância, Bairro Ferreiras - Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
norma 3793/2024 2024-05-10 Lei Denomina a rua situada entre as ruas Fernão Dias e Joaquim Marcelino Filho na Zona Urbana de interesse Turístico Cultural (ZUITC) como, Rua Manoel Viveiros, Distrito de Fidalgo, neste Município e dá outras providências”. 1 extracted
materia 177/2024 2024-05-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, realizar estudos para melhoria da sinalização de trânsito horizontal e vertical na Avenida Waldemar Damas, no trecho entre a Av. Camilo Alves da Silva e a Rua Márcio Campos de Souza. 1 unsupported_format
materia 284/2024 2024-05-09 Protocolo Altera a Lei Municipal nº 3.678, de 02 de setembro de 2022, que “Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã no âmbito do Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências”. 0 no document
materia 45/2024 2024-05-08 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o projeto Escola de Campeões e por qual motivo não houve ampliação do projeto. 1 extracted
materia 171/2024 2024-05-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, verificar a possibilidade dos usuários dos estacionamentos rotativos, terem como opção a adição de horas (caso necessite), naquela mesma vaga em que já se encontram estacionados. 1 extracted
materia 172/2024 2024-05-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de uma placa “PROIBIDO JOGAR LIXO”, na rua Santos com rua Dr. Rocha, próximo a escada debaixo do viaduto, no centro, neste município. 1 extracted
materia 173/2024 2024-05-08 Indicação Realizar reparo ou troca da tampa do bueiro (boca de lobo) na rua Comendador Antônio Alves, na altura do número 569 em frente à loja Engenharia da moda. 1 extracted
materia 174/2024 2024-05-08 Indicação A realização de processo seletivo, a fim de contratar fiscais de posturas para fiscalizarem lotes vagos e empresas poluidoras. 1 extracted
materia 175/2024 2024-05-08 Indicação Realizar instalação de câmera de monitoramento (olho vivo) na rua Salim Issa esquina com rua José de Paula Toledo – bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. 1 extracted
materia 176/2024 2024-05-08 Indicação Realizar instalação de câmera de monitoramento (olho vivo) na rotatória da Av. Araguaia, próxima a garagem da prefeitura no bairro Hibiscos – Pedro Leopoldo.. 1 extracted
materia 276/2024 2024-05-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, verificar a possibilidade dos usuários dos estacionamentos rotativos, terem como opção a adição de horas (caso necessite), naquela mesma vaga em que já se encontram estacionados. 0 no document
materia 277/2024 2024-05-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de uma placa “PROIBIDO JOGAR LIXO”, na rua Santos com D. Rocha, próximo a escada debaixo do viaduto, no centro, neste município. 0 no document
materia 278/2024 2024-05-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o projeto Escola de Campeões e por qual motivo não houve ampliação do projeto. 0 no document
materia 279/2024 2024-05-08 Protocolo Realizar reparo ou troca da tampa do bueiro (boca de lobo) na rua Comendador Antônio Alves, na altura do número 569 em frente à loja Engenharia da moda. 0 no document
materia 280/2024 2024-05-08 Protocolo A realização de processo seletivo, a fim de contratar fiscais de posturas para fiscalizarem lotes vagos e empresas poluidoras. 0 no document