| materia |
183/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizada na rua Ligia Viana Molinari próximo ao número 272, esquina com a rua José Domingues, localizada no bairro Triângulo, neste Município. |
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| materia |
184/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a poda de árvores da rua Progresso, próximo ao número 40, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
185/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar estudos para verificar a possibilidade de instalar sinalização e colocação de redutor de velocidade(quebra mola) na Via Neves, próximo ao número 968, Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. |
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| materia |
186/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, realizar a roçada, capina e limpeza da Rua Rivadavia, próximo ao número 57 no bairro São José, neste município. |
1 |
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| materia |
299/2024 |
2024-05-15 |
Protocolo |
“Concede Título de Cidadania Benemérita ao Sr. Ronan Batista de Souza e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| materia |
47/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações sobre o motivo de não estar atualizado no site da prefeitura, as informações dos Conselhos que estão ativos no município. |
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| materia |
125/2024 |
2024-05-14 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Andressa Gonçalves Pereira
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Enoe Gonçalves Filha. |
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| materia |
126/2024 |
2024-05-14 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Maria de Lourdes e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jarbas Monteiro. |
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| materia |
127/2024 |
2024-05-14 |
Ofício |
Exma. Sra.
Ana Paula Santos Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 13 de maio de 2024. |
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| materia |
178/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente criar e fixar cartazes informativos sobre a Lei 3672/22 “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro, ruidoso no Município de Pedro Leopoldo, e da outra providencias.”, bem como divulgar no instagram da prefeitura. |
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| materia |
179/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na rua José Salomão localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
1 |
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| materia |
180/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) na rua Dos Couras próximo a Escola Estadual Vera Cruz de Minas, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município |
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| materia |
181/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) na rua José Salomão próximo a Escola Municipal Cantinho Feliz , localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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| materia |
295/2024 |
2024-05-14 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o estudo de sinalização e redutores de velocidade próximo ao número 968 na via Neves, bairro Vera Cruz de Minas neste município. |
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no document
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| materia |
296/2024 |
2024-05-14 |
Protocolo |
“Concede Título de Cidadania Benemérita ao Sr. Waldiney de Oliveira Félix e dá outras providências.” |
0 |
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| materia |
297/2024 |
2024-05-14 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCIELE REGINA LEITE |
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| materia |
298/2024 |
2024-05-14 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que realize a roçada, capina e limpeza da Rua Rivadavia, próximo ao número 57 em diante no bairro São José, neste município. |
0 |
no document
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| norma |
2302/2024 |
2024-05-14 |
Decreto |
Aprova loteamento denominado Vitória da União Pedro Leopoldo, de propriedade da TEFAN Empreendimentos imobiliários Ltda. |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-13 |
Ofício Circular |
Exmos. Srs. Vereadores e Servidores
Assunto: Audiência Pública dia 29 de maio 2024, às 14 horas. |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 3.678, de 02 de setembro de 2022, que “Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã no âmbito do Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências” |
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| materia |
46/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a marcação de Audiência Pública com os responsáveis da Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos. Nesta oportunidade discutiremos sobre os projetos esportivos da cidade, quadras municipais, JEMPEL, valores investidos em profissionais e equipamentos, reforma do CEPPEL, Campo do CEPPEL, doação de materiais esportivos, Educação com Arte e Escola de Campeões. |
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| materia |
124/2024 |
2024-05-13 |
Ofício |
Exma. Sra. Prefeita
Ana Paula dos Santos Pereira e Secretários Municipais
Assunto: Convida para Audiência Pública, para Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2024 da Câmara e Prefeitura Municipal. |
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| materia |
286/2024 |
2024-05-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a marcação de Audiência Pública com os responsáveis da Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos. Nesta oportunidade discutiremos sobre os projetos esportivos da cidade, quadras municipais, JEMPEL, valores investidos em profissionais e equipamentos, reforma do CEPPEL, Campo do CEPPEL, doação de materiais esportivos, Educação com Arte e Escola de Campeões. |
0 |
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| materia |
290/2024 |
2024-05-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) na rua Dos Couras próximo a Escola Estadual Vera Cruz de Minas, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município |
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| materia |
291/2024 |
2024-05-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) na rua José Salomão próximo a Escola Municipal Cantinho Feliz , localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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| materia |
292/2024 |
2024-05-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente realizar um estudo para melhorias na sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Francisca Alves de Carvalho, CEP 33252-358, Bairro Santa Tereza, neste Município, conforme dispõe a LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, visando tornar a circulação mais segura, eficiente e adequada. |
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| materia |
293/2024 |
2024-05-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizada na rua Ligia Viana Molinari próximo ao número 272, esquina com a rua José Domingues, localizada no bairro Triângulo, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
294/2024 |
2024-05-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a poda de árvores da rua Progresso, próximo ao número 40, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza ao Município de Pedro Leopoldo a permutar as áreas que especifica”. |
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| materia |
285/2024 |
2024-05-10 |
Protocolo |
Dispõe sobre animais comunitários em situação de rua, a instalação de abrigos, comedouros e bebedouros no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
287/2024 |
2024-05-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações sobre o motivo de não estar atualizado no site da prefeitura, as informações dos Conselhos que estão ativos no município. |
0 |
no document
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| materia |
288/2024 |
2024-05-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente criar e fixar cartazes informativos sobre a Lei 3672/22 “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro, ruidoso no Município de Pedro Leopoldo, e da outra providencias.”, bem como divulgar no instagram da prefeitura também. |
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| materia |
289/2024 |
2024-05-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na rua José Salomão localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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no document
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| norma |
3791/2024 |
2024-05-10 |
Lei |
Denomina a rua situada na Zona de Uso Misto de Adensamento Controlado 1 (ZUM-AC1), como Rua Arlene Maria de Souza Vieira, bairro Coqueirinho, neste Município e dá outras providências. |
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| norma |
3792/2024 |
2024-05-10 |
Lei |
Denomina a rua situada na Zona de Uso Misto de Adensamento Controlado 1 ( ZUM-AC1), como Rua Estância, Bairro Ferreiras - Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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| norma |
3793/2024 |
2024-05-10 |
Lei |
Denomina a rua situada entre as ruas Fernão Dias e Joaquim Marcelino Filho na Zona Urbana de interesse Turístico Cultural (ZUITC) como, Rua Manoel Viveiros, Distrito de Fidalgo, neste Município e dá outras providências”. |
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| materia |
177/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, realizar estudos para melhoria da sinalização de trânsito horizontal e vertical na Avenida Waldemar Damas, no trecho entre a Av. Camilo Alves da Silva e a Rua Márcio Campos de Souza. |
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| materia |
284/2024 |
2024-05-09 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal nº 3.678, de 02 de setembro de 2022, que “Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã no âmbito do Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências”. |
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no document
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| materia |
45/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o projeto Escola de Campeões e por qual motivo não houve ampliação do projeto. |
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| materia |
171/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, verificar a possibilidade dos usuários dos estacionamentos rotativos, terem como opção a adição de horas (caso necessite), naquela mesma vaga em que já se encontram estacionados. |
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| materia |
172/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de uma placa “PROIBIDO JOGAR LIXO”, na rua Santos com rua Dr. Rocha, próximo a escada debaixo do viaduto, no centro, neste município. |
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| materia |
173/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Realizar reparo ou troca da tampa do bueiro (boca de lobo) na rua Comendador Antônio Alves, na altura do número 569 em frente à loja Engenharia da moda. |
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| materia |
174/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
A realização de processo seletivo, a fim de contratar fiscais de posturas para fiscalizarem lotes vagos e empresas poluidoras. |
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| materia |
175/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Realizar instalação de câmera de monitoramento (olho vivo) na rua Salim Issa esquina com rua José de Paula Toledo – bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. |
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| materia |
176/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Realizar instalação de câmera de monitoramento (olho vivo) na rotatória da Av. Araguaia, próxima a garagem da prefeitura no bairro Hibiscos – Pedro Leopoldo.. |
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| materia |
276/2024 |
2024-05-08 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, verificar a possibilidade dos usuários dos estacionamentos rotativos, terem como opção a adição de horas (caso necessite), naquela mesma vaga em que já se encontram estacionados. |
0 |
no document
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| materia |
277/2024 |
2024-05-08 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de uma placa “PROIBIDO JOGAR LIXO”, na rua Santos com D. Rocha, próximo a escada debaixo do viaduto, no centro, neste município. |
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no document
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| materia |
278/2024 |
2024-05-08 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o projeto Escola de Campeões e por qual motivo não houve ampliação do projeto. |
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| materia |
279/2024 |
2024-05-08 |
Protocolo |
Realizar reparo ou troca da tampa do bueiro (boca de lobo) na rua Comendador Antônio Alves, na altura do número 569 em frente à loja Engenharia da moda. |
0 |
no document
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| materia |
280/2024 |
2024-05-08 |
Protocolo |
A realização de processo seletivo, a fim de contratar fiscais de posturas para fiscalizarem lotes vagos e empresas poluidoras. |
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no document
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