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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 924/2024 2024-06-03 Resolução Concede Título de Cidadania Honorária a Vanderlei da Silva Rocha. 1 extracted
norma 2309/2024 2024-06-03 Decreto Regulamenta o comércio ambulante, os estacionamentos, o uso das vias públicas e a circulação de veículos, durante os dias do evento Pedro Leopoldo Rodeio Show 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3797/2024 2024-06-03 Lei Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências 1 extracted
norma 3798/2024 2024-06-03 Lei Reajusta pelo índice inflacionário oficial, o teto para fins de recebimento do auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal nº 3.369, de 10 de março de 2014. 1 extracted
norma 3799/2024 2024-06-03 Lei Reajusta, pelo índice inflacionário oficial, o Piso Salarial do Município, instituído pela Lei Municipal nº 3.669, de 11 de julho de 2022. 1 extracted
materia 51/2024 2024-05-29 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as notificações dos proprietários dos lotes vagos e quais as providências tomadas pela prefeitura no bairro Novo Campinho. 1 extracted
materia 201/2024 2024-05-29 Indicação Determinar ao setor competente realizar o serviço de patrolamento com bica corrida no final da Rua Santa Luzia, próximo ao número 316, em Fidalgo, neste Município. 1 extracted
materia 202/2024 2024-05-29 Indicação Determinar ao setor competente realizar um estudo para viabiliazar o aumento de vagas de alunos nos CEMAI´s, neste Município. 1 extracted
materia 335/2024 2024-05-29 Protocolo Determinar ao setor competente realizar o serviço de patrolamento com bica corrida no final da Rua Santa Luzia, próximo ao número 316, em Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 336/2024 2024-05-29 Protocolo Determinar ao setor competente realizar um estudo para viabiliazar o aumento de vagas de alunos nos CEMAI´s, neste Município. 0 no document
materia 337/2024 2024-05-29 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as notificações dos proprietários dos lotes vagos e quais as providências tomadas pela prefeitura no bairro Novo Campinho. 0 no document
materia 340/2024 2024-05-29 Protocolo Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do Orçamento do Município de Pedro Leopoldo-MG para o Exercício de 2025 e dá outras providências. 0 no document
materia 138/2024 2024-05-28 Ofício Ilma. Sra. Isa Apolinário da Costa Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Mirian Apolinário da Costa. 1 extracted
materia 139/2024 2024-05-28 Ofício Ilma. Sra. Eusira Lúcio Alves Marques Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Maria Isabel de Oliveira Gonçalves. 1 extracted
materia 140/2024 2024-05-28 Ofício Ilma. Sra. Ângela Maria Vieira Barbosa Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Luiz Carlos Vieira Valadares. 1 extracted
materia 141/2024 2024-05-28 Ofício Ilmo. Sr Tarcísio Augusto Viana Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Eustáquio Viana 1 extracted
materia 142/2024 2024-05-28 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo-MG Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 27 de maio de 2024. 1 extracted
materia 199/2024 2024-05-28 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, verificar a possibilidade de se pagar adicional de insalubridade aos Servidores Municipais que prestam serviços nas capelas velório, conforme estabelece a NR-15 do Ministério do Trabalho e Emprego. 1 extracted
materia 200/2024 2024-05-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, realizar serviço de capina, em toda extensão da rua Suzana Passos, iniciando na Fazenda Modelo até o final da rua dentro do bairro Santo Antônio da Barra, neste município. 1 extracted
materia 333/2024 2024-05-28 Protocolo Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, verificar a possibilidade de se pagar adicional de insalubridade aos Servidores Municipais que prestam serviços nas capelas velório, conforme estabelece a NR-15 do Ministério do Trabalho e Emprego. 0 no document
materia 334/2024 2024-05-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, realizar serviço de capina, em toda extensão da rua Suzana Passos, iniciando na Fazenda Modelo até o final da rua dentro do bairro Santo Antônio da Barra, neste município. 0 no document
materia 50/2024 2024-05-27 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade de um transporte para alunos residentes em Dr. Lund., que estudam no centro de Pedro Leopoldo a noite. 1 extracted
materia 329/2024 2024-05-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade de um transporte para alunos residentes em Dr. Lund que estudam no centro a noite. 0 no document
materia 330/2024 2024-05-27 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ CARLOS VIEIRA VALADARES ENVIAR PARA SUA IRMÃ ANGELA MARIA VIEIRA BARBOSA Endereço: RUA ALVORADA NÚMERO 166 CEP 33257626 - DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS PEDRO LEOPOLDO 0 no document
materia 331/2024 2024-05-27 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Isabel de Oliveira Gonçalves 0 no document
materia 332/2024 2024-05-27 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIRIAN APOLINARIO DA COSTA ENVIAR PARA SUA MÃE ISA APOLINARIO COSTA ENDEREÇO: RUA SÃO JOÃO 132A CEP 33257016 SANTO ANTONIO DA BARRA 0 no document
norma 918/2024 2024-05-27 Resolução Altera a Resolução nº 909, de 11 de março de 2024, que: “Regulamenta o Processo de Governança das Contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e determina que os fluxos, listas de verificação e artefatos que integram os ANEXOS dessa Resolução sejam adotados no planejamento, na seleção de fornecedores e na execução de contratos da instituição”. (Suprimento Fundos) 1 extracted
norma 919/2024 2024-05-27 Resolução “Concede Título de Cidadania Benemérita ao Sr. Waldiney de Oliveira Félix e dá outras providências.” 1 extracted
materia 170/2024 2024-05-25 Ofício Ilma Sra. Adriane Marques Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Argemiro Marques de Siqueira. 1 extracted
materia 17/2024 2024-05-24 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Honorária a Vanderlei da Silva Rocha. 1 extracted
materia 328/2024 2024-05-24 Protocolo Concede Título de Cidadania Honorária a Vanderlei da Silva Rocha. 0 no document
materia 16/2024 2024-05-23 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Honorária a Conceição dos Santos Pinto 1 extracted
materia 327/2024 2024-05-23 Protocolo Concede Título de Cidadania Honorária a Conceição dos Santos Pinto 0 no document
materia 13/2024 2024-05-22 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Honorária à Evaldo Geraldo do Carmo. 1 extracted
materia 14/2024 2024-05-22 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Honorária à Mariângela Mundim Teixeira. 1 extracted
materia 15/2024 2024-05-22 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Honorária à Wenderson Fábio Carvalho. 1 extracted
materia 49/2024 2024-05-22 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações referentes ao uso da Emenda Parlamentar Estadual enviada pelo Deputado Sargento Rodrigues, destinada à Prefeitura de Pedro Leopoldo, no valor de R$80.000,00 (Oitenta mil reais) – Exercício 2022, repassada via SEGOV (Transferência Especial) e tendo por objeto, aquisição de equipamentos e mobiliários para a Guarda Municipal: o que foi adquirido e onde se encontram esses itens (lista detalhada). 1 extracted
materia 195/2024 2024-05-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns ao Lazaro da Silva Ramos Filho. Pelo desempenho de suas funções e pelos atos de caridade. 1 extracted
materia 196/2024 2024-05-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie a pavimentação juntamente com meio fio de concreto na rua Santo Antônio, no bairro Teotônio Batista de Freitas. 1 extracted
materia 197/2024 2024-05-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Geraldo Alves, pelos relevantes trabalhos prestado a sociedade. 1 extracted
materia 198/2024 2024-05-22 Indicação Indico ao setor competente a troca do reservatório de água do Conjunto Amélia Torres, no Bairro Triângulo, nesta cidade. 1 extracted
materia 320/2024 2024-05-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns ao Lazaro da Silva Ramos Filho. Pelo desempenho de suas funções e pelos atos de caridade. 0 no document
materia 321/2024 2024-05-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie a pavimentação juntamente com meio fio de concreto na rua Santo Antônio, no bairro Teotônio Batista de Freitas. 0 no document
materia 322/2024 2024-05-22 Protocolo Concede Título de Cidadania Honorária à Evaldo Geraldo do Carmo. 0 no document
materia 323/2024 2024-05-22 Protocolo Concede Título de Cidadania Honorária à Mariângela Mundim Teixeira. 0 no document
materia 324/2024 2024-05-22 Protocolo Concede Título de Cidadania Honorária à Wenderson Fábio Carvalho. 0 no document
materia 325/2024 2024-05-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Geraldo Alves, pelos relevantes trabalhos prestado a sociedade. 0 no document
materia 326/2024 2024-05-22 Protocolo Indico ao setor competente a troca do reservatório de água do Conjunto Amélia Torres, no Bairro Triângulo, nesta cidade. 0 no document
materia 23/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Ordinária "Denomina a rua sem nome que se inicia Estrada José Leandro Ribeiro, como Rua João Bosco Gonçalves". 1 extracted
materia 48/2024 2024-05-21 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações referentes ao uso da Emenda Parlamentar Estadual enviada pelo Deputado Sargento Rodrigues, destinada ao Fundo Municipal de Saúde no valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) – Exercício 2022, para aplicação de investimento em aquisição de equipamentos: o que foi adquirido e onde se encontram esses itens (lista detalhada), de acordo com a COMUNICAÇÃO INTERNA 208/2024 enviada pelo Gabinete da Saúde. 1 extracted