| norma |
924/2024 |
2024-06-03 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária a Vanderlei da Silva Rocha. |
1 |
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| norma |
2309/2024 |
2024-06-03 |
Decreto |
Regulamenta o comércio ambulante, os estacionamentos, o uso das vias públicas e a circulação de veículos, durante os dias do evento Pedro Leopoldo Rodeio Show 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
3797/2024 |
2024-06-03 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3798/2024 |
2024-06-03 |
Lei |
Reajusta pelo índice inflacionário oficial, o teto para fins de recebimento do auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal nº 3.369, de 10 de março de 2014. |
1 |
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| norma |
3799/2024 |
2024-06-03 |
Lei |
Reajusta, pelo índice inflacionário oficial, o Piso Salarial do Município, instituído pela Lei Municipal nº 3.669, de 11 de julho de 2022. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as notificações dos proprietários dos lotes vagos e quais as providências tomadas pela prefeitura no bairro Novo Campinho. |
1 |
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| materia |
201/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Determinar ao setor competente realizar o serviço de patrolamento com bica corrida no final da Rua Santa Luzia, próximo ao número 316, em Fidalgo, neste Município. |
1 |
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| materia |
202/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Determinar ao setor competente realizar um estudo para viabiliazar o aumento de vagas de alunos nos CEMAI´s, neste Município. |
1 |
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| materia |
335/2024 |
2024-05-29 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente realizar o serviço de patrolamento com bica corrida no final da Rua Santa Luzia, próximo ao número 316, em Fidalgo, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
336/2024 |
2024-05-29 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente realizar um estudo para viabiliazar o aumento de vagas de alunos nos CEMAI´s, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
337/2024 |
2024-05-29 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as notificações dos proprietários dos lotes vagos e quais as providências tomadas pela prefeitura no bairro Novo Campinho. |
0 |
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| materia |
340/2024 |
2024-05-29 |
Protocolo |
Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do Orçamento do Município de Pedro Leopoldo-MG para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
138/2024 |
2024-05-28 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Isa Apolinário da Costa
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Mirian Apolinário da Costa. |
1 |
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| materia |
139/2024 |
2024-05-28 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Eusira Lúcio Alves Marques
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Maria Isabel de Oliveira Gonçalves. |
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| materia |
140/2024 |
2024-05-28 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Ângela Maria Vieira Barbosa
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Luiz Carlos Vieira Valadares. |
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| materia |
141/2024 |
2024-05-28 |
Ofício |
Ilmo. Sr
Tarcísio Augusto Viana
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Eustáquio Viana |
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| materia |
142/2024 |
2024-05-28 |
Ofício |
Exma. Sra.
Ana Paula Santos Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo-MG
Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 27 de maio de 2024. |
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| materia |
199/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, verificar a possibilidade de se pagar adicional de insalubridade aos Servidores Municipais que prestam serviços nas capelas velório, conforme estabelece a NR-15 do Ministério do Trabalho e Emprego. |
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| materia |
200/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, realizar serviço de capina, em toda extensão da rua Suzana Passos, iniciando na Fazenda Modelo até o final da rua dentro do bairro Santo Antônio da Barra, neste município. |
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| materia |
333/2024 |
2024-05-28 |
Protocolo |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, verificar a possibilidade de se pagar adicional de insalubridade aos Servidores Municipais que prestam serviços nas capelas velório, conforme estabelece a NR-15 do Ministério do Trabalho e Emprego. |
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| materia |
334/2024 |
2024-05-28 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, realizar serviço de capina, em toda extensão da rua Suzana Passos, iniciando na Fazenda Modelo até o final da rua dentro do bairro Santo Antônio da Barra, neste município. |
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no document
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| materia |
50/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade de um transporte para alunos residentes em Dr. Lund., que estudam no centro de Pedro Leopoldo a noite. |
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| materia |
329/2024 |
2024-05-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade de um transporte para alunos residentes em Dr. Lund que estudam no centro a noite. |
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| materia |
330/2024 |
2024-05-27 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ CARLOS VIEIRA VALADARES
ENVIAR PARA SUA IRMÃ ANGELA MARIA VIEIRA BARBOSA
Endereço: RUA ALVORADA NÚMERO 166
CEP 33257626 - DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS
PEDRO LEOPOLDO |
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| materia |
331/2024 |
2024-05-27 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Isabel de Oliveira Gonçalves |
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| materia |
332/2024 |
2024-05-27 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIRIAN APOLINARIO DA COSTA
ENVIAR PARA SUA MÃE ISA APOLINARIO COSTA
ENDEREÇO: RUA SÃO JOÃO 132A CEP 33257016
SANTO ANTONIO DA BARRA |
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| norma |
918/2024 |
2024-05-27 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 909, de 11 de março de 2024, que: “Regulamenta o Processo de Governança das Contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e determina que os fluxos, listas de verificação e artefatos que integram os ANEXOS dessa Resolução sejam adotados no planejamento, na seleção de fornecedores e na execução de contratos da instituição”. (Suprimento Fundos) |
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| norma |
919/2024 |
2024-05-27 |
Resolução |
“Concede Título de Cidadania Benemérita ao Sr. Waldiney de Oliveira Félix e dá outras providências.” |
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| materia |
170/2024 |
2024-05-25 |
Ofício |
Ilma Sra.
Adriane Marques
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Argemiro Marques de Siqueira. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária a Vanderlei da Silva Rocha. |
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| materia |
328/2024 |
2024-05-24 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadania Honorária a Vanderlei da Silva Rocha. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária a Conceição dos Santos Pinto |
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| materia |
327/2024 |
2024-05-23 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadania Honorária a Conceição dos Santos Pinto |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária à Evaldo Geraldo do Carmo. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária à Mariângela Mundim Teixeira. |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária à Wenderson Fábio Carvalho. |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações referentes ao uso da Emenda Parlamentar Estadual enviada pelo Deputado Sargento Rodrigues, destinada à Prefeitura de Pedro Leopoldo, no valor de R$80.000,00 (Oitenta mil reais) – Exercício 2022, repassada via SEGOV (Transferência Especial) e tendo por objeto, aquisição de equipamentos e mobiliários para a Guarda Municipal: o que foi adquirido e onde se encontram esses itens (lista detalhada). |
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| materia |
195/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns ao Lazaro da Silva Ramos Filho. Pelo desempenho de suas funções e pelos atos de caridade. |
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| materia |
196/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie a pavimentação juntamente com meio fio de concreto na rua Santo Antônio, no bairro Teotônio Batista de Freitas. |
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| materia |
197/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Geraldo Alves, pelos relevantes trabalhos prestado a sociedade. |
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| materia |
198/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico ao setor competente a troca do reservatório de água do Conjunto Amélia Torres, no Bairro Triângulo, nesta cidade. |
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| materia |
320/2024 |
2024-05-22 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns ao Lazaro da Silva Ramos Filho. Pelo desempenho de suas funções e pelos atos de caridade. |
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no document
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| materia |
321/2024 |
2024-05-22 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie a pavimentação juntamente com meio fio de concreto na rua Santo Antônio, no bairro Teotônio Batista de Freitas. |
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| materia |
322/2024 |
2024-05-22 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadania Honorária à Evaldo Geraldo do Carmo. |
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no document
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| materia |
323/2024 |
2024-05-22 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadania Honorária à Mariângela Mundim Teixeira. |
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| materia |
324/2024 |
2024-05-22 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadania Honorária à Wenderson Fábio Carvalho. |
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no document
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| materia |
325/2024 |
2024-05-22 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Geraldo Alves, pelos relevantes trabalhos prestado a sociedade. |
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no document
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| materia |
326/2024 |
2024-05-22 |
Protocolo |
Indico ao setor competente a troca do reservatório de água do Conjunto Amélia Torres, no Bairro Triângulo, nesta cidade. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Denomina a rua sem nome que se inicia Estrada José Leandro Ribeiro, como Rua João Bosco Gonçalves". |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações referentes ao uso da Emenda Parlamentar Estadual enviada pelo Deputado Sargento Rodrigues, destinada ao Fundo Municipal de Saúde no valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) – Exercício 2022, para aplicação de investimento em aquisição de equipamentos: o que foi adquirido e onde se encontram esses itens (lista detalhada), de acordo com a COMUNICAÇÃO INTERNA 208/2024 enviada pelo Gabinete da Saúde. |
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