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164/2024 |
2024-06-18 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Márcia Marcela Teixeira e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Osvaldo Pinto de Souza. |
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165/2024 |
2024-06-18 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Ilma Ribeiro Felipe e filhos
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Geraldo Felipe Sobrinho. |
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166/2024 |
2024-06-18 |
Ofício |
Ilmo(a). Srs(a).
Luciana Cristina Lucas Regis
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Maria de Fátima Lucas. |
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167/2024 |
2024-06-18 |
Ofício |
Exma. Sra.
Ana Paula Santos Pereira
Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. |
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168/2024 |
2024-06-18 |
Ofício |
Telefônica Brasil S/A
Assunto: Encaminha, em anexo, a indicação nº 211/2024, de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves, com nota de Repúdio para a operadora de telefonia Vivo, a qual vem trazendo transtornos para a população de Pedro Leopoldo/MG, com constante falta de sinal. |
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369/2024 |
2024-06-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre como é calculado o adicional noturno dos funcionários do PA. |
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| materia |
370/2024 |
2024-06-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se a prefeitura por meio das suas secretarias recebeu doações de tendas entre 2021 a 2024, se sim, qual o número de patrimônio delas. |
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no document
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| materia |
371/2024 |
2024-06-18 |
Protocolo |
Cria o Plano Municipal das Startups no município de Pedro Leopoldo |
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| materia |
372/2024 |
2024-06-18 |
Protocolo |
Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo conceder Moção de Parabéns para o artista Pedroleopoldense Fábio Henrique de Oliveira. |
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| materia |
373/2024 |
2024-06-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar instalação de sinalização vertical(placas) e horizontal(pintura), melhorando assim o trânsito no entroncamento entre as ruas Vereador Magno Claret Vieira e rua Marçal Lopes, localizadas no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
0 |
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| materia |
374/2024 |
2024-06-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente serviço de manutenção na canaleta de rede pluvial, localizada na rua Vereador Magno Claret Vieira em frente ao número 820, no distrito Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
375/2024 |
2024-06-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente manutenção na iluminação da quadra poliesportiva, localizada no bairro Magalhães, neste Munícipio. |
0 |
no document
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| materia |
376/2024 |
2024-06-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente sinalização e melhorias no trânsito no entroncamento entre as ruas Vereador Magno Claret Vieira, Espirito Santo e Raimunda Delfina Ribeiro, próximo ao número 910, localizadas no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
377/2024 |
2024-06-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a troca das lâmpadas queimadas localizadas no estacionamento da Prefeitura, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
378/2024 |
2024-06-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza da Praça frente ao LAIITE, localizada na rua Alencar Costa, 241, bairro Santa Tereza, neste Município. |
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| materia |
379/2024 |
2024-06-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico da rua Dr. Cristiano Otoni, a partir do número 14 até o número 210, localizada no Centro, neste Município. |
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| materia |
380/2024 |
2024-06-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a V. Exa., conceder Moção de Parabéns para Jucilene Martins, artista autodidata e apaixonada por arquitetura, pelo sucesso do Projeto “Revisitando o Passado: Casarões Antigos de Pedro Leopoldo”. |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-17 |
Protocolo Voto de Pesar |
Osvaldo Pinto |
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10/2024 |
2024-06-17 |
Protocolo Voto de Pesar |
Joaquim Januário |
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32/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que: “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos e o organograma de organização administrativa do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências”. Autoria: Mesa Diretora |
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| materia |
55/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o JEMPEL -2024, quando acontecerá, quais locais acontecerão os jogos e qual a programação para ida dos alunos até os locais dos jogos. |
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| materia |
56/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma de melhorias na quadra e na praça Aníbal Fernandes, distrito de Dr. Lund, como: capina, limpeza, restauração de bancos, pintura e sinalização |
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57/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma e possibilidade de instalação do Olho Vivo dentro do bairro Novo Campinho. |
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58/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o CIAS – CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DR JOÃO INDIANO “INDIANINHO”, quando será finalizada a obra e o funcionamento em sua totalidade. |
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| materia |
162/2024 |
2024-06-17 |
Ofício |
À Exma. Sra. Prefeita
Ana Paula dos Santos Pereira e Secretários Municipais
Assunto: Audiência Pública da LDO, dia 02 de julho 2024, as 15 horas. |
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| materia |
203/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Determinar ao setor competente providenciar a instalação de placa de sinalização “Proibido o trânsito de caminhões acima de 10 toneladas” ou “Proibido trânsito de caminhões”, na Rua Manoel Rodrigues, em Fidalgo, neste Município. |
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| materia |
205/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente acompanhar os pontos que estão sendo feitos manutenção pela COPASA em vias públicas, para observar a reconstituição da manta asfáltica, sem que tal reparo não gere prejuízo e transtornos à população. |
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| materia |
206/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas), na rua São Vicente, próximo ao número 728, distrito de Fidalgo, Município de Pedro Leopoldo |
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| materia |
207/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa-buraco na rua Antenor Pereira, próximo ao número 218, bairro Ipanema, distrito de Lagoa de Santo Antônio, município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
208/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a conceder Moção de Parabéns a Tiago de Brito, Gilberto Viana e Ângela Paulo, pela realização do 19° Pedro Leopoldo Rodeio Show. |
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| materia |
209/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente recolocar a lixeira que foi retirada na Rua Comendador Antônio Alves, na altura do número 492, centro, Pedro Leopoldo. |
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| materia |
210/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo conceder Moção de Parabéns para a Fundação Cultural Dr. Pedro Leopoldo pelo destaque na avaliação da qualidade de seu ensino, recebendo nota máxima dentre as 2022 instituições avaliadas no Brasil, conforme aponta o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), figurando entre as 06 (seis) melhores instituições do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
211/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a emitir NOTA DE REPÚDIO para operadora de telefonia VIVO OPERADORA DE TELEFONIA, que vem trazendo transtornos para população com a falta de sinal. |
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| materia |
212/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical conforme dispõem os art’s. 12, III, 24, III, 61, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90 da LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, no bairro Teotônio Batista de Freitas, nas seguintes vias: Ruas Teodoro Viana, Dona Branca, Donana Das Neves, Esporte, Altino Emiliano, Ivair José dos Santos, Guili Viana, Carmelinda Pereira Costa, José Pelica, José Utsch, Antônio Batista, José Ferreira Diniz, Alípio Assunção, Sergio Falcão, Laerte Pereira, José Alves Silva, José Moreira, Juvenal Nero, Dona Iaiá, Elias Marques, José Antônio Figueredo, Marcio Campos de Souza, Pergentino de Souza Santos, Castilho Pereira Bem, Santo Expedito, Avenidas Waldemar Damas e Gil Antônio Pereira, conforme justificativa em anexo. |
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| materia |
366/2024 |
2024-06-17 |
Protocolo |
Falecimento do Sr. Geraldo Felipe Sobrinho
Esposa: Ilma Ribeiro Felipe , Filhos(A): Alessandra Felipe e Juliana Felipe
Endereço: Rua Tranquilino de Bastos, N°187 Bairro: Fidalgo/ PL-MG. |
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| materia |
367/2024 |
2024-06-17 |
Protocolo |
Falecimento de Osvaldo Pinto de Souza
Endereço: Rua, Alzira da Cruz Ribeiro n° 68 – Bairro Sebastião Ferreira
Distrito de Lagoa de Santo Antônio
CEP: 33252-144 |
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| materia |
368/2024 |
2024-06-17 |
Protocolo |
Falecimento Joaquim Januário
Endereço: Rua: Silvério Marcelino n° 29
Bairro: Centro
Alvarenga/MG
CEP: 35249000 |
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| norma |
2310/2024 |
2024-06-13 |
Decreto |
Atualiza o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências. |
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| materia |
40/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei para instituir a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no Município de Pedro Leopoldo/MG. |
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| materia |
364/2024 |
2024-06-12 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma e possibilidade de instalação do Olho Vivo dentro do bairro Novo Campinho. |
0 |
no document
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| materia |
365/2024 |
2024-06-12 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o CIAS – Centro Integrado de Atendimento à Saúde Dr. João Indiano - Indianinho: quando será finalizada a obra e o funcionamento em sua totalidade. |
0 |
no document
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| materia |
155/2024 |
2024-06-11 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Cleusa Macedo E Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Modesto Gonçalves de Macedo. |
1 |
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| materia |
156/2024 |
2024-06-11 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Fernanda Falcão de Souza
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Batista de Souza |
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| materia |
157/2024 |
2024-06-11 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Adélia da Silva
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Roberto da Silva. |
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| materia |
158/2024 |
2024-06-11 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Suzana Domingues
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Aurélio Henrique Loures Rocha. |
1 |
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| materia |
159/2024 |
2024-06-11 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Vilma Raid
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Elias Fernando Raid. |
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| materia |
160/2024 |
2024-06-11 |
Ofício |
Exma. Sra.
Ana Paula Santos Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Encaminha a máteria aprovada na 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 10 de Junho de 2024. |
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| materia |
354/2024 |
2024-06-11 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas), na rua São Vicente, próximo ao número 728, distrito de Fidalgo, Município de Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
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| materia |
355/2024 |
2024-06-11 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa-buraco na rua Antenor Pereira, próximo ao número 218, distrito de Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo. |
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no document
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| materia |
356/2024 |
2024-06-11 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a conceder Moção de Parabéns a Tiago de Brito, Gilberto Viana e Ângela Paulo, pela realização do 19° Pedro Leopoldo Rodeio Show. |
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