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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 164/2024 2024-06-18 Ofício Ilma. Sra. Márcia Marcela Teixeira e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Osvaldo Pinto de Souza. 1 extracted
materia 165/2024 2024-06-18 Ofício Ilma. Sra. Ilma Ribeiro Felipe e filhos Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Geraldo Felipe Sobrinho. 1 extracted
materia 166/2024 2024-06-18 Ofício Ilmo(a). Srs(a). Luciana Cristina Lucas Regis Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Maria de Fátima Lucas. 1 extracted
materia 167/2024 2024-06-18 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 168/2024 2024-06-18 Ofício Telefônica Brasil S/A Assunto: Encaminha, em anexo, a indicação nº 211/2024, de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves, com nota de Repúdio para a operadora de telefonia Vivo, a qual vem trazendo transtornos para a população de Pedro Leopoldo/MG, com constante falta de sinal. 1 extracted
materia 369/2024 2024-06-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre como é calculado o adicional noturno dos funcionários do PA. 0 no document
materia 370/2024 2024-06-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se a prefeitura por meio das suas secretarias recebeu doações de tendas entre 2021 a 2024, se sim, qual o número de patrimônio delas. 0 no document
materia 371/2024 2024-06-18 Protocolo Cria o Plano Municipal das Startups no município de Pedro Leopoldo 0 no document
materia 372/2024 2024-06-18 Protocolo Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo conceder Moção de Parabéns para o artista Pedroleopoldense Fábio Henrique de Oliveira. 0 no document
materia 373/2024 2024-06-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar instalação de sinalização vertical(placas) e horizontal(pintura), melhorando assim o trânsito no entroncamento entre as ruas Vereador Magno Claret Vieira e rua Marçal Lopes, localizadas no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 374/2024 2024-06-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente serviço de manutenção na canaleta de rede pluvial, localizada na rua Vereador Magno Claret Vieira em frente ao número 820, no distrito Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 375/2024 2024-06-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente manutenção na iluminação da quadra poliesportiva, localizada no bairro Magalhães, neste Munícipio. 0 no document
materia 376/2024 2024-06-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente sinalização e melhorias no trânsito no entroncamento entre as ruas Vereador Magno Claret Vieira, Espirito Santo e Raimunda Delfina Ribeiro, próximo ao número 910, localizadas no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 377/2024 2024-06-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a troca das lâmpadas queimadas localizadas no estacionamento da Prefeitura, neste Município. 0 no document
materia 378/2024 2024-06-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza da Praça frente ao LAIITE, localizada na rua Alencar Costa, 241, bairro Santa Tereza, neste Município. 0 no document
materia 379/2024 2024-06-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico da rua Dr. Cristiano Otoni, a partir do número 14 até o número 210, localizada no Centro, neste Município. 0 no document
materia 380/2024 2024-06-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a V. Exa., conceder Moção de Parabéns para Jucilene Martins, artista autodidata e apaixonada por arquitetura, pelo sucesso do Projeto “Revisitando o Passado: Casarões Antigos de Pedro Leopoldo”. 0 no document
materia 9/2024 2024-06-17 Protocolo Voto de Pesar Osvaldo Pinto 1 unsupported_format
materia 10/2024 2024-06-17 Protocolo Voto de Pesar Joaquim Januário 1 unsupported_format
materia 32/2024 2024-06-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que: “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos e o organograma de organização administrativa do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências”. Autoria: Mesa Diretora 1 extracted
materia 55/2024 2024-06-17 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o JEMPEL -2024, quando acontecerá, quais locais acontecerão os jogos e qual a programação para ida dos alunos até os locais dos jogos. 1 extracted
materia 56/2024 2024-06-17 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma de melhorias na quadra e na praça Aníbal Fernandes, distrito de Dr. Lund, como: capina, limpeza, restauração de bancos, pintura e sinalização 1 extracted
materia 57/2024 2024-06-17 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma e possibilidade de instalação do Olho Vivo dentro do bairro Novo Campinho. 1 extracted
materia 58/2024 2024-06-17 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o CIAS – CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DR JOÃO INDIANO “INDIANINHO”, quando será finalizada a obra e o funcionamento em sua totalidade. 1 extracted
materia 162/2024 2024-06-17 Ofício À Exma. Sra. Prefeita Ana Paula dos Santos Pereira e Secretários Municipais Assunto: Audiência Pública da LDO, dia 02 de julho 2024, as 15 horas. 1 extracted
materia 203/2024 2024-06-17 Indicação Determinar ao setor competente providenciar a instalação de placa de sinalização “Proibido o trânsito de caminhões acima de 10 toneladas” ou “Proibido trânsito de caminhões”, na Rua Manoel Rodrigues, em Fidalgo, neste Município. 1 extracted
materia 205/2024 2024-06-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente acompanhar os pontos que estão sendo feitos manutenção pela COPASA em vias públicas, para observar a reconstituição da manta asfáltica, sem que tal reparo não gere prejuízo e transtornos à população. 1 extracted
materia 206/2024 2024-06-17 Indicação Determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas), na rua São Vicente, próximo ao número 728, distrito de Fidalgo, Município de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 207/2024 2024-06-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa-buraco na rua Antenor Pereira, próximo ao número 218, bairro Ipanema, distrito de Lagoa de Santo Antônio, município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 208/2024 2024-06-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a conceder Moção de Parabéns a Tiago de Brito, Gilberto Viana e Ângela Paulo, pela realização do 19° Pedro Leopoldo Rodeio Show. 1 extracted
materia 209/2024 2024-06-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente recolocar a lixeira que foi retirada na Rua Comendador Antônio Alves, na altura do número 492, centro, Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 210/2024 2024-06-17 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo conceder Moção de Parabéns para a Fundação Cultural Dr. Pedro Leopoldo pelo destaque na avaliação da qualidade de seu ensino, recebendo nota máxima dentre as 2022 instituições avaliadas no Brasil, conforme aponta o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), figurando entre as 06 (seis) melhores instituições do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 211/2024 2024-06-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a emitir NOTA DE REPÚDIO para operadora de telefonia VIVO OPERADORA DE TELEFONIA, que vem trazendo transtornos para população com a falta de sinal. 1 extracted
materia 212/2024 2024-06-17 Indicação Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical conforme dispõem os art’s. 12, III, 24, III, 61, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90 da LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, no bairro Teotônio Batista de Freitas, nas seguintes vias: Ruas Teodoro Viana, Dona Branca, Donana Das Neves, Esporte, Altino Emiliano, Ivair José dos Santos, Guili Viana, Carmelinda Pereira Costa, José Pelica, José Utsch, Antônio Batista, José Ferreira Diniz, Alípio Assunção, Sergio Falcão, Laerte Pereira, José Alves Silva, José Moreira, Juvenal Nero, Dona Iaiá, Elias Marques, José Antônio Figueredo, Marcio Campos de Souza, Pergentino de Souza Santos, Castilho Pereira Bem, Santo Expedito, Avenidas Waldemar Damas e Gil Antônio Pereira, conforme justificativa em anexo. 1 extracted
materia 366/2024 2024-06-17 Protocolo Falecimento do Sr. Geraldo Felipe Sobrinho Esposa: Ilma Ribeiro Felipe , Filhos(A): Alessandra Felipe e Juliana Felipe Endereço: Rua Tranquilino de Bastos, N°187 Bairro: Fidalgo/ PL-MG. 0 no document
materia 367/2024 2024-06-17 Protocolo Falecimento de Osvaldo Pinto de Souza Endereço: Rua, Alzira da Cruz Ribeiro n° 68 – Bairro Sebastião Ferreira Distrito de Lagoa de Santo Antônio CEP: 33252-144 0 no document
materia 368/2024 2024-06-17 Protocolo Falecimento Joaquim Januário Endereço: Rua: Silvério Marcelino n° 29 Bairro: Centro Alvarenga/MG CEP: 35249000 0 no document
norma 2310/2024 2024-06-13 Decreto Atualiza o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2024 2024-06-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei para instituir a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no Município de Pedro Leopoldo/MG. 1 extracted
materia 364/2024 2024-06-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma e possibilidade de instalação do Olho Vivo dentro do bairro Novo Campinho. 0 no document
materia 365/2024 2024-06-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o CIAS – Centro Integrado de Atendimento à Saúde Dr. João Indiano - Indianinho: quando será finalizada a obra e o funcionamento em sua totalidade. 0 no document
materia 155/2024 2024-06-11 Ofício Ilma. Sra. Cleusa Macedo E Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Modesto Gonçalves de Macedo. 1 extracted
materia 156/2024 2024-06-11 Ofício Ilma. Sra. Fernanda Falcão de Souza Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Batista de Souza 1 extracted
materia 157/2024 2024-06-11 Ofício Ilma. Sra. Adélia da Silva Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Roberto da Silva. 1 extracted
materia 158/2024 2024-06-11 Ofício Ilma. Sra. Suzana Domingues Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Aurélio Henrique Loures Rocha. 1 extracted
materia 159/2024 2024-06-11 Ofício Ilma. Sra. Vilma Raid Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Elias Fernando Raid. 1 extracted
materia 160/2024 2024-06-11 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Encaminha a máteria aprovada na 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 10 de Junho de 2024. 1 extracted
materia 354/2024 2024-06-11 Protocolo Determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas), na rua São Vicente, próximo ao número 728, distrito de Fidalgo, Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 355/2024 2024-06-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa-buraco na rua Antenor Pereira, próximo ao número 218, distrito de Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 356/2024 2024-06-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a conceder Moção de Parabéns a Tiago de Brito, Gilberto Viana e Ângela Paulo, pela realização do 19° Pedro Leopoldo Rodeio Show. 0 no document