| norma |
920/2024 |
2024-06-27 |
Resolução |
“Concede Título de Cidadania Benemérita ao Sr. Ronan Batista de Souza e dá outras providências.” |
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13/2024 |
2024-06-26 |
Protocolo Voto de Pesar |
Maria Mercês |
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62/2024 |
2024-06-26 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade da Defesa Civil realizar uma vistoria juntamente com a Câmara, na antiga área pertencente à Intercement onde há o encontro dos ribeirões da Mata e das Neves para estudo de criação de reservatórios em períodos de chuvas para evitar alagamentos na cidade. |
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| materia |
63/2024 |
2024-06-26 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre todas as intervenções realizadas nesta gestão no chamado "Trevo da Precon" e as notas de empenho assinadas. |
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| materia |
227/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Determinar ao setor competente a instalação de poste, braço de luz e colocação de lâmpada, na rua Altino Leles Tavares, anterior ao número 171, sentido rua Fernão Dias com Herculano Soares de Oliveira, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. |
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228/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, realizar a Pavimentação Asfáltica da rua Marcelino Pereira , na comunidade do Periquito, Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. |
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391/2024 |
2024-06-26 |
Protocolo |
Voto pesar pelo falecimento de Maria Mercês Marques
Nome Familiares: Geraldo Roberto Marques e Familiares
Endereço: Rua, Antônio Generoso n° 241
Bairro: São Geraldo
Pedro Leopoldo/MG
CEP: 33255-182 |
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| materia |
392/2024 |
2024-06-26 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente a instalação de poste, braço de luz e colocação de lâmpada, na rua Altino Leles Tavares, anterior ao número 171, sentido rua Fernão Dias com Herculano Soares de Oliveira, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. |
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| materia |
393/2024 |
2024-06-26 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente, realizar a Pavimentação Asfáltica da rua Marcelino Pereira , na comunidade do Periquito, Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. |
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| materia |
394/2024 |
2024-06-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade da Defesa Civil realizar uma vistoria juntamente com a Câmara, na antiga área pertencente à Intercement onde há o encontro dos ribeirões da Mata e das Neves para estudo de criação de reservatórios em períodos de chuvas para evitar alagamentos na cidade. |
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| materia |
395/2024 |
2024-06-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre todas as intervenções realizadas nesta gestão no chamado "Trevo da Precon" e as notas de empenho assinadas. |
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396/2024 |
2024-06-26 |
Protocolo |
Institui a proibição de realização de reuniões de Conselhos no mesmo dia e horário das reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo |
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171/2024 |
2024-06-25 |
Ofício |
Ilmas Sras
Conceição Fernandes Vieira, Ludmila Vieira Soares e Thiago Vieira Soares e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Nadja Vieira Soares |
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172/2024 |
2024-06-25 |
Ofício |
Ilmo(s) Sr(s).
Daniela Castilho, Marta Silva, Arnaldo Castilho e demais Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Vinicius Silva de Castilho Pereira. |
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173/2024 |
2024-06-25 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Eros Ferreira Biondini
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de João Biondini. |
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174/2024 |
2024-06-25 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Leni Martinha Torres Guilherme e Familiares
Frederico Torres Ferreira, Cybele Torres Ferreira, Alexandre Torres Ferreira, Ronaldo Torres Ferreira.
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Teresinha Torres Ferreira. |
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176/2024 |
2024-06-25 |
Ofício |
Exma. Sra.
Ana Paula Santos Pereira
Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 24 de junho de 2024. |
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177/2024 |
2024-06-25 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Júlia Martins
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Wender Júnior Silva Melo. |
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| materia |
225/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente criar e divulgar um diário de obras para acompanhamento da reforma do CEPPEL (como está o andamento, valor investido), no site e redes sociais. |
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226/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente restaurar o campo do TERRESTRE e instalar grama sintética, alambrado, arquibancada, placar e muro entorno e contratação de um vigia. |
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389/2024 |
2024-06-25 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente criar e divulgar um diário de obras para acompanhamento da reforma do CEPPEL (como está o andamento, valor investido), no site e redes sociais |
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| materia |
390/2024 |
2024-06-25 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar as seguintes melhorias no
campo do Terrestre: Instalar grama sintética, placar e contratar um vigia. |
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2311/2024 |
2024-06-25 |
Decreto |
Altera o Decreto Municipal n° 1.462, de 16 de julho de 2014 que dispõe sobre a autorização para afastamento de servidor para gozo de férias-prêmio nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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11/2024 |
2024-06-24 |
Protocolo Voto de Pesar |
João Biondini |
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12/2024 |
2024-06-24 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, Vinícius Silva de Castilho Pereira, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
61/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (LEI 3803/2024) e Carteira de Identificação Girassol (LEI 3804/2024), como será requerida e a partir de quando será emitida. |
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213/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Moção de parabéns
Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo conceder Moção de Parabéns para o artista Pedroleopoldense a Fábio Henrique de Oliveira. |
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| materia |
214/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar instalação de sinalização vertical(placas) e horizontal(pintura), melhorando assim o trânsito no entroncamento entre as ruas Vereador Magno Claret Vieira e rua Marçal Lopes, localizadas no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
215/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente serviço de manutenção na canaleta de rede pluvial, localizada na rua Vereador Magno Claret Vieira em frente ao número 820, no distrito Lagoa de Santo Antônio, neste Município |
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| materia |
216/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente manutenção na iluminação da quadra poliesportiva, localizada no bairro Magalhães, neste Munícipio. |
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| materia |
217/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente sinalização e melhorias no trânsito no entroncamento entre as ruas Vereador Magno Claret Vieira, Espirito Santo e Raimunda Delfina Ribeiro próximo ao número 910, localizadas no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
218/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a troca das lâmpadas queimadas no estacionamento da prefeitura. |
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219/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza da Praça frente ao LAIITE, localizada na rua Alencar Costa, 241, bairro Santa Tereza, neste Município. |
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| materia |
220/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico da rua Dr. Cristiano Otoni, a partir do número 14 até o número 210, localizada no Centro, neste Município. |
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| materia |
221/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a V. Exa., conceder Moção de Parabéns para Jucilene Martins, artista autodidata e apaixonada por arquitetura, pelo sucesso do Projeto “Revisitando o Passado: Casarões Antigos de Pedro Leopoldo”. |
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222/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a retirada de entulhos localizado na rua Pará, bairro São Geraldo. |
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| materia |
223/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente reinstalar o bebedouro que foi retirado da pista de Skate e que também atendia os usuários da quadra de esportes. |
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| materia |
224/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente destinar um caminhão pipa para Quinta das Palmeiras, para amenizar o transtorno com poeira devido as obras da COPASA. |
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383/2024 |
2024-06-24 |
Protocolo |
Falecimento de João Biondini
Eros Ferreira Biondini
Endereço: Rua, Av. Antônio Abrahão Caran n°820
Bairro: São José
Belo Horizonte/MG
CEP: 31275-000 |
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| materia |
384/2024 |
2024-06-24 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (LEI 3803/2024) e Carteira de Identificação Girassol (LEI 3804/2024), como será requerida e a partir de quando será emitida. |
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| materia |
385/2024 |
2024-06-24 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a retirada de entulhos localizado na rua Pará, bairro São Geraldo. |
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| materia |
386/2024 |
2024-06-24 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente reinstalar o bebedouro que foi retirado da pista de Skate e que também atendia os usuários da quadra de esportes. |
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| materia |
387/2024 |
2024-06-24 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, Vinícius Silva de Castilho Pereira, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
388/2024 |
2024-06-24 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente destinar um caminhão pipa para Quinta das Palmeiras, para amenizar o transtorno com poeira devido as obras da COPASA. |
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| materia |
381/2024 |
2024-06-20 |
Protocolo |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2024: Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa GEECO - MATERIAIS & ENGENHARIA LTDA e dá outras providencias. |
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| materia |
382/2024 |
2024-06-20 |
Protocolo |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 26/2024: Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa GRÁFICA EDITORA TAVARES LTDA - EPP e dá outras providencias. |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Plano Municipal das Startups no município de Pedro Leopoldo |
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59/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre como é calculado o adicional noturno dos funcionários do PA. |
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| materia |
60/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se a prefeitura por meio das suas secretarias recebeu doações de tendas entre 2021 a 2024, se sim, qual o número de patrimônio delas. |
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| materia |
163/2024 |
2024-06-18 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Emilson de Souza e Família
Assunto; Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Januário de Souza. |
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