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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 920/2024 2024-06-27 Resolução “Concede Título de Cidadania Benemérita ao Sr. Ronan Batista de Souza e dá outras providências.” 1 extracted
materia 13/2024 2024-06-26 Protocolo Voto de Pesar Maria Mercês 1 unsupported_format
materia 62/2024 2024-06-26 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade da Defesa Civil realizar uma vistoria juntamente com a Câmara, na antiga área pertencente à Intercement onde há o encontro dos ribeirões da Mata e das Neves para estudo de criação de reservatórios em períodos de chuvas para evitar alagamentos na cidade. 1 unsupported_format
materia 63/2024 2024-06-26 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre todas as intervenções realizadas nesta gestão no chamado "Trevo da Precon" e as notas de empenho assinadas. 1 unsupported_format
materia 227/2024 2024-06-26 Indicação Determinar ao setor competente a instalação de poste, braço de luz e colocação de lâmpada, na rua Altino Leles Tavares, anterior ao número 171, sentido rua Fernão Dias com Herculano Soares de Oliveira, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. 1 extracted
materia 228/2024 2024-06-26 Indicação Determinar ao setor competente, realizar a Pavimentação Asfáltica da rua Marcelino Pereira , na comunidade do Periquito, Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. 1 extracted
materia 391/2024 2024-06-26 Protocolo Voto pesar pelo falecimento de Maria Mercês Marques Nome Familiares: Geraldo Roberto Marques e Familiares Endereço: Rua, Antônio Generoso n° 241 Bairro: São Geraldo Pedro Leopoldo/MG CEP: 33255-182 0 no document
materia 392/2024 2024-06-26 Protocolo Determinar ao setor competente a instalação de poste, braço de luz e colocação de lâmpada, na rua Altino Leles Tavares, anterior ao número 171, sentido rua Fernão Dias com Herculano Soares de Oliveira, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 393/2024 2024-06-26 Protocolo Determinar ao setor competente, realizar a Pavimentação Asfáltica da rua Marcelino Pereira , na comunidade do Periquito, Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 394/2024 2024-06-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade da Defesa Civil realizar uma vistoria juntamente com a Câmara, na antiga área pertencente à Intercement onde há o encontro dos ribeirões da Mata e das Neves para estudo de criação de reservatórios em períodos de chuvas para evitar alagamentos na cidade. 0 no document
materia 395/2024 2024-06-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre todas as intervenções realizadas nesta gestão no chamado "Trevo da Precon" e as notas de empenho assinadas. 0 no document
materia 396/2024 2024-06-26 Protocolo Institui a proibição de realização de reuniões de Conselhos no mesmo dia e horário das reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo 0 no document
materia 171/2024 2024-06-25 Ofício Ilmas Sras Conceição Fernandes Vieira, Ludmila Vieira Soares e Thiago Vieira Soares e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Nadja Vieira Soares 1 extracted
materia 172/2024 2024-06-25 Ofício Ilmo(s) Sr(s). Daniela Castilho, Marta Silva, Arnaldo Castilho e demais Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Vinicius Silva de Castilho Pereira. 1 extracted
materia 173/2024 2024-06-25 Ofício Ilmo. Sr. Eros Ferreira Biondini Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de João Biondini. 1 extracted
materia 174/2024 2024-06-25 Ofício Ilma. Sra. Leni Martinha Torres Guilherme e Familiares Frederico Torres Ferreira, Cybele Torres Ferreira, Alexandre Torres Ferreira, Ronaldo Torres Ferreira. Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Teresinha Torres Ferreira. 1 extracted
materia 176/2024 2024-06-25 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 24 de junho de 2024. 1 extracted
materia 177/2024 2024-06-25 Ofício Ilma. Sra. Júlia Martins Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Wender Júnior Silva Melo. 1 extracted
materia 225/2024 2024-06-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente criar e divulgar um diário de obras para acompanhamento da reforma do CEPPEL (como está o andamento, valor investido), no site e redes sociais. 1 extracted
materia 226/2024 2024-06-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente restaurar o campo do TERRESTRE e instalar grama sintética, alambrado, arquibancada, placar e muro entorno e contratação de um vigia. 1 extracted
materia 389/2024 2024-06-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente criar e divulgar um diário de obras para acompanhamento da reforma do CEPPEL (como está o andamento, valor investido), no site e redes sociais 0 no document
materia 390/2024 2024-06-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar as seguintes melhorias no campo do Terrestre: Instalar grama sintética, placar e contratar um vigia. 0 no document
norma 2311/2024 2024-06-25 Decreto Altera o Decreto Municipal n° 1.462, de 16 de julho de 2014 que dispõe sobre a autorização para afastamento de servidor para gozo de férias-prêmio nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2024 2024-06-24 Protocolo Voto de Pesar João Biondini 1 unsupported_format
materia 12/2024 2024-06-24 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, Vinícius Silva de Castilho Pereira, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 61/2024 2024-06-24 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (LEI 3803/2024) e Carteira de Identificação Girassol (LEI 3804/2024), como será requerida e a partir de quando será emitida. 1 extracted
materia 213/2024 2024-06-24 Indicação Moção de parabéns Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo conceder Moção de Parabéns para o artista Pedroleopoldense a Fábio Henrique de Oliveira. 1 extracted
materia 214/2024 2024-06-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar instalação de sinalização vertical(placas) e horizontal(pintura), melhorando assim o trânsito no entroncamento entre as ruas Vereador Magno Claret Vieira e rua Marçal Lopes, localizadas no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 unsupported_format
materia 215/2024 2024-06-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente serviço de manutenção na canaleta de rede pluvial, localizada na rua Vereador Magno Claret Vieira em frente ao número 820, no distrito Lagoa de Santo Antônio, neste Município 1 unsupported_format
materia 216/2024 2024-06-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente manutenção na iluminação da quadra poliesportiva, localizada no bairro Magalhães, neste Munícipio. 1 unsupported_format
materia 217/2024 2024-06-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente sinalização e melhorias no trânsito no entroncamento entre as ruas Vereador Magno Claret Vieira, Espirito Santo e Raimunda Delfina Ribeiro próximo ao número 910, localizadas no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 unsupported_format
materia 218/2024 2024-06-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a troca das lâmpadas queimadas no estacionamento da prefeitura. 1 unsupported_format
materia 219/2024 2024-06-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza da Praça frente ao LAIITE, localizada na rua Alencar Costa, 241, bairro Santa Tereza, neste Município. 1 unsupported_format
materia 220/2024 2024-06-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico da rua Dr. Cristiano Otoni, a partir do número 14 até o número 210, localizada no Centro, neste Município. 1 unsupported_format
materia 221/2024 2024-06-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a V. Exa., conceder Moção de Parabéns para Jucilene Martins, artista autodidata e apaixonada por arquitetura, pelo sucesso do Projeto “Revisitando o Passado: Casarões Antigos de Pedro Leopoldo”. 1 extracted
materia 222/2024 2024-06-24 Indicação Senhor Presidente, No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a retirada de entulhos localizado na rua Pará, bairro São Geraldo. 1 unsupported_format
materia 223/2024 2024-06-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente reinstalar o bebedouro que foi retirado da pista de Skate e que também atendia os usuários da quadra de esportes. 1 extracted
materia 224/2024 2024-06-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente destinar um caminhão pipa para Quinta das Palmeiras, para amenizar o transtorno com poeira devido as obras da COPASA. 1 extracted
materia 383/2024 2024-06-24 Protocolo Falecimento de João Biondini Eros Ferreira Biondini Endereço: Rua, Av. Antônio Abrahão Caran n°820 Bairro: São José Belo Horizonte/MG CEP: 31275-000 0 no document
materia 384/2024 2024-06-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (LEI 3803/2024) e Carteira de Identificação Girassol (LEI 3804/2024), como será requerida e a partir de quando será emitida. 0 no document
materia 385/2024 2024-06-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a retirada de entulhos localizado na rua Pará, bairro São Geraldo. 0 no document
materia 386/2024 2024-06-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente reinstalar o bebedouro que foi retirado da pista de Skate e que também atendia os usuários da quadra de esportes. 0 no document
materia 387/2024 2024-06-24 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, Vinícius Silva de Castilho Pereira, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 388/2024 2024-06-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente destinar um caminhão pipa para Quinta das Palmeiras, para amenizar o transtorno com poeira devido as obras da COPASA. 0 no document
materia 381/2024 2024-06-20 Protocolo PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2024: Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa GEECO - MATERIAIS & ENGENHARIA LTDA e dá outras providencias. 0 no document
materia 382/2024 2024-06-20 Protocolo PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 26/2024: Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa GRÁFICA EDITORA TAVARES LTDA - EPP e dá outras providencias. 0 no document
materia 41/2024 2024-06-18 Projeto de Lei Ordinária Cria o Plano Municipal das Startups no município de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 59/2024 2024-06-18 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre como é calculado o adicional noturno dos funcionários do PA. 1 unsupported_format
materia 60/2024 2024-06-18 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se a prefeitura por meio das suas secretarias recebeu doações de tendas entre 2021 a 2024, se sim, qual o número de patrimônio delas. 1 unsupported_format
materia 163/2024 2024-06-18 Ofício Ilmo. Sr. Emilson de Souza e Família Assunto; Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Januário de Souza. 1 extracted