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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2024 2024-07-08 Protocolo Voto de Pesar VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSE SEVERINO DOS SANTOS, ENVIAR PARA SUA ESPOSA TERESA MARTINS E FILHOS 1 unsupported_format
materia 16/2024 2024-07-08 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de FÁBIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares 1 unsupported_format
materia 229/2024 2024-07-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buraco na rua José Justino dos Reis, em frente ao número 363, localizada no bairro Dom Camilo, neste Município. 1 extracted
materia 412/2024 2024-07-08 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento Geraldo Eustáquio Santos 0 no document
materia 413/2024 2024-07-08 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSE SEVERINO DOS SANTOS, ENVIAR PARA SUA ESPOSA TERESA MARTINS E FILHOS 0 no document
materia 414/2024 2024-07-08 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de FÁBIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares 0 no document
materia 237/2024 2024-07-05 Indicação Realizar a execução de extensão e reparo da boca de lobo localizada na Avenida Heitor Cláudio de Sales, esquina com a Rua Leví Moreira. 1 extracted
materia 238/2024 2024-07-05 Indicação Realizar reparo na calçada na Rua Leví Moreira esquina com Av. Heitor Claudio de Sales próximo a igreja Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 239/2024 2024-07-05 Indicação Criação do programa jovem aprendiz Municipal priorizando os alunos do Parlamento Jovem. 1 extracted
materia 409/2024 2024-07-05 Protocolo Realizar a execução de extensão e reparo da boca de lobo localizada na Avenida Heitor Cláudio de Sales, esquina com a Rua Leví Moreira. 0 no document
materia 410/2024 2024-07-05 Protocolo Realizar reparo na calçada na Rua Leví Moreira esquina com Av. Heitor Claudio de Sales próximo a igreja Nossa Senhora Aparecida. 0 no document
materia 411/2024 2024-07-05 Protocolo Criação do programa jovem aprendiz Municipal priorizando os alunos do Parlamento Jovem. 0 no document
materia 186/2024 2024-07-04 Ofício Aos Vereadores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo - MG Assunto: Abertura de prazo para apresentação de Emenda à LDO. 1 extracted
materia 187/2024 2024-07-04 Ofício À Exma. Sra. Prefeita Ana Paula Santos Pereira Prefeitura de Pedro Leopoldo MG Assunto: Abertura de prazo LDO 1 extracted
norma 2316/2024 2024-07-04 Decreto Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de AGROPECUÁRIA FERRADORES LTDA. 0 no document
norma 2317/2024 2024-07-04 Decreto Regulamenta a Lei 2.909/2006 que dispõe sobre o Sistema Tributário municipal e estabelece normas de direito tributário aplicáveis ao Munícipio de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 64/2024 2024-07-03 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a análise dos alagamentos na rotatória da Igreja São Judas Tadeu localizada no Andyara em tempos de chuva. 1 unsupported_format
materia 65/2024 2024-07-03 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o projeto de manutenção na caixa coletora de água pluvial na rua Espírito Santo que está sendo executada e qual análise técnica do aumento da vazão que o projeto proporcionará. 1 unsupported_format
materia 185/2024 2024-07-03 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeita Paula Santos Pereira Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 1º de julho de 2024. 1 extracted
materia 233/2024 2024-07-03 Indicação Moção de parabéns Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO sugerindo conceder Moção de Parabéns para Nélson Gonçalves Torres, por todos feitos durante sua carreira, levando o nome da nossa cidade. 1 extracted
materia 234/2024 2024-07-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa buracos na rua Cruzeiro, esquina com Joaquim Caetano, no bairro Santa Fé, distrito Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 235/2024 2024-07-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar, junto a defesa civil, uma campanha de conscientização sobre queimadas e todos os danos nocivos ao meio ambiente e à saúde. 1 extracted
materia 236/2024 2024-07-03 Indicação Senhor Presidente Eldir José Batista, no uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência enviar moção de repudio para o Banco ITAÚ contra os serviços de má qualidade prestados aos clientes. 1 extracted
materia 403/2024 2024-07-03 Protocolo Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO sugerindo conceder Moção de Parabéns para Nélson Gonçalves Torres, por todos feitos durante sua carreira, levando o nome da nossa cidade. 0 no document
materia 404/2024 2024-07-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa buracos na rua Cruzeiro, esquina com Joaquim Caetano, no bairro Santa Fé. 0 no document
materia 405/2024 2024-07-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar, junto a defesa civil, uma campanha de conscientização sobre queimadas e todos os danos nocivos ao meio ambiente e à saúde. 0 no document
materia 406/2024 2024-07-03 Protocolo Senhor Presidente Eldir José Batista, no uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência enviar moção de repudio para o Banco ITAÚ contra os serviços de má qualidade prestados aos clientes. 0 no document
materia 407/2024 2024-07-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a análise dos alagamentos na rotatória da Igreja São Judas Tadeu localizada no Andyara em tempos de chuva. 0 no document
materia 408/2024 2024-07-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o projeto de manutenção na caixa coletora de água pluvial na rua Espírito Santo que está sendo executada e qual análise técnica do aumento da vazão que o projeto proporcionará. 0 no document
norma 2314/2024 2024-07-03 Decreto Cria Conselho Gestor, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 2315/2024 2024-07-03 Decreto Aprova loteamento denominado VEREDAS DO OURO, de propriedades da RICARDO VILLANI DE CARVALHO 1 extracted
materia 181/2024 2024-07-02 Ofício Ilma. Sra. Andressa da Conceição Gonçalves e Familiares Assunto; Encaminha voto de pesar pelo falecimento de Aurora Inácio Gonçalves. 1 extracted
materia 182/2024 2024-07-02 Ofício Ilma. Sra. Soralia de Souza Teixeira e familiares Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Raimundo Teixeira. 1 extracted
materia 183/2024 2024-07-02 Ofício Ilma. Sra. Joana dos Santos Melo. Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Batista de Melo. 1 extracted
materia 184/2024 2024-07-02 Ofício Ilmo. Sr. Geraldo Roberto Marques e Familiares Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento de Maria Mercês Marques. 1 extracted
materia 232/2024 2024-07-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar poda das árvores em toda extensão da rua Dr Neiva, no centro da cidade. 1 extracted
materia 402/2024 2024-07-02 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar poda das árvores em toda extensão da rua Dr Neiva, no centro da cidade. 0 no document
norma 2312/2024 2024-07-02 Decreto Altera decreto n° 2.279, de 25 de janeiro de 2024 ( com alterações posteriores ), o qual regulamenta a Gratificação à que se refere a Lei Municipal n° 3.770 e dá outras providências 1 extracted
norma 2313/2024 2024-07-02 Decreto Altera decreto n° 2.279, de 25 de janeiro de 2.024 ( com alterações posteriores ), o qual regulamenta a Gratificação à que se refere a Lei Municipal n° 3770 e dá outras providências 1 extracted
materia 230/2024 2024-07-01 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a instalação de um toldo na parte externa do ESF do bairro Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 231/2024 2024-07-01 Indicação Indicação - No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar uma sinalização indicando a bifurcação em T, entre as ruas José Azevedo Carvalho e Vereador João Eduardo Costa, em frente a caixa d’água da COPASA, no bairro Sônia Romanelli, neste município. 1 extracted
materia 399/2024 2024-07-01 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a instalação de um toldo na parte externa do ESF do bairro Santo Antônio da Barra. 0 no document
materia 401/2024 2024-07-01 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar uma sinalização indicando a bifurcação em T, entre as ruas José Azevedo Carvalho e Vereador João Eduardo Costa, em frente a caixa d’água da COPASA, no bairro Sônia Romanelli, neste município. 0 no document
norma 22/2024 2024-07-01 Portaria "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA O EXERCÍCIO DE 2024" 1 extracted
norma 23/2024 2024-07-01 Portaria "ATRIBUI FUNÇÕES DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL AO(A) SERVIDOR(A) MARINA SOUTO MURTA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA" 1 extracted
norma 24/2024 2024-07-01 Portaria "ALTERA A PORTARIA N° 13/2024, QUE: "DESIGNA MEMBROS DAS COMISSÕES DECORRENTES DO META PROCESSO DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." " 1 extracted
materia 179/2024 2024-06-28 Ofício Sr. Gilberto Diniz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte - MG Assunto: Petição Substituição SICOM 1 extracted
materia 398/2024 2024-06-28 Protocolo Recurso da Prefeita contra o Parecer contrário do relator das Comissões Permanentes ao PL 26-24 - Gráfica Editora Tavares Ltda. Concessão de Direito Real de Uso. 1 extracted
materia 400/2024 2024-06-28 Protocolo Recurso da Prefeita contra o parecer contrário do relator das comissões permanentes ao PL 24-24 - Concessão Direito Real de Uso de área a GEECO - Materiais & Engenharia Ltda. 1 extracted
materia 397/2024 2024-06-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buraco na rua José Justino dos Reis, em frente ao número 363, localizada no bairro Dom Camilo, neste Município. 0 no document