| materia |
15/2024 |
2024-07-08 |
Protocolo Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSE SEVERINO DOS SANTOS, ENVIAR PARA SUA ESPOSA TERESA MARTINS E FILHOS |
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| materia |
16/2024 |
2024-07-08 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de FÁBIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares |
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| materia |
229/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buraco na rua José Justino dos Reis, em frente ao número 363, localizada no bairro Dom Camilo, neste Município. |
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| materia |
412/2024 |
2024-07-08 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo falecimento Geraldo Eustáquio Santos |
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| materia |
413/2024 |
2024-07-08 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSE SEVERINO DOS SANTOS, ENVIAR PARA SUA ESPOSA TERESA MARTINS E FILHOS |
0 |
no document
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| materia |
414/2024 |
2024-07-08 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de FÁBIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares |
0 |
no document
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| materia |
237/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Realizar a execução de extensão e reparo da boca de lobo localizada na Avenida Heitor Cláudio de Sales, esquina com a Rua Leví Moreira. |
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| materia |
238/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Realizar reparo na calçada na Rua Leví Moreira esquina com Av. Heitor Claudio de Sales próximo a igreja Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
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| materia |
239/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Criação do programa jovem aprendiz Municipal priorizando os alunos do Parlamento Jovem. |
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| materia |
409/2024 |
2024-07-05 |
Protocolo |
Realizar a execução de extensão e reparo da boca de lobo localizada na Avenida Heitor Cláudio de Sales, esquina com a Rua Leví Moreira. |
0 |
no document
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| materia |
410/2024 |
2024-07-05 |
Protocolo |
Realizar reparo na calçada na Rua Leví Moreira esquina com Av. Heitor Claudio de Sales próximo a igreja Nossa Senhora Aparecida. |
0 |
no document
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| materia |
411/2024 |
2024-07-05 |
Protocolo |
Criação do programa jovem aprendiz Municipal priorizando os alunos do Parlamento Jovem. |
0 |
no document
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| materia |
186/2024 |
2024-07-04 |
Ofício |
Aos Vereadores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo - MG
Assunto: Abertura de prazo para apresentação de Emenda à LDO. |
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| materia |
187/2024 |
2024-07-04 |
Ofício |
À Exma. Sra. Prefeita
Ana Paula Santos Pereira
Prefeitura de Pedro Leopoldo MG
Assunto: Abertura de prazo LDO |
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| norma |
2316/2024 |
2024-07-04 |
Decreto |
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de AGROPECUÁRIA FERRADORES LTDA. |
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no document
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| norma |
2317/2024 |
2024-07-04 |
Decreto |
Regulamenta a Lei 2.909/2006 que dispõe sobre o Sistema Tributário municipal e estabelece normas de direito tributário aplicáveis ao Munícipio de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
64/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a análise dos alagamentos na rotatória da Igreja São Judas Tadeu localizada no Andyara em tempos de chuva. |
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| materia |
65/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o projeto de manutenção na caixa coletora de água pluvial na rua Espírito Santo que está sendo executada e qual análise técnica do aumento da vazão que o projeto proporcionará. |
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| materia |
185/2024 |
2024-07-03 |
Ofício |
Exma. Sra.
Ana Paula Santos Pereira
Prefeita Paula Santos Pereira
Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 1º de julho de 2024. |
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| materia |
233/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Moção de parabéns
Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO sugerindo conceder Moção de Parabéns para Nélson Gonçalves Torres, por todos feitos durante sua carreira, levando o nome da nossa cidade. |
1 |
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| materia |
234/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa buracos na rua Cruzeiro, esquina com Joaquim Caetano, no bairro Santa Fé, distrito Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo. |
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| materia |
235/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar, junto a defesa civil, uma campanha de conscientização sobre queimadas e todos os danos nocivos ao meio ambiente e à saúde. |
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| materia |
236/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Senhor Presidente Eldir José Batista, no uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência enviar moção de repudio para o Banco ITAÚ contra os serviços de má qualidade prestados aos clientes. |
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| materia |
403/2024 |
2024-07-03 |
Protocolo |
Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO sugerindo conceder Moção de Parabéns para Nélson Gonçalves Torres, por todos feitos durante sua carreira, levando o nome da nossa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
404/2024 |
2024-07-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa buracos na rua Cruzeiro, esquina com Joaquim Caetano, no bairro Santa Fé. |
0 |
no document
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| materia |
405/2024 |
2024-07-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar, junto a defesa civil, uma campanha de conscientização sobre queimadas e todos os danos nocivos ao meio ambiente e à saúde. |
0 |
no document
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| materia |
406/2024 |
2024-07-03 |
Protocolo |
Senhor Presidente Eldir José Batista, no uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência enviar moção de repudio para o Banco ITAÚ contra os serviços de má qualidade prestados aos clientes. |
0 |
no document
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| materia |
407/2024 |
2024-07-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a análise dos alagamentos na rotatória da Igreja São Judas Tadeu localizada no Andyara em tempos de chuva. |
0 |
no document
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| materia |
408/2024 |
2024-07-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o projeto de manutenção na caixa coletora de água pluvial na rua Espírito Santo que está sendo executada e qual análise técnica do aumento da vazão que o projeto proporcionará. |
0 |
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| norma |
2314/2024 |
2024-07-03 |
Decreto |
Cria Conselho Gestor, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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| norma |
2315/2024 |
2024-07-03 |
Decreto |
Aprova loteamento denominado VEREDAS DO OURO, de propriedades da RICARDO VILLANI DE CARVALHO |
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| materia |
181/2024 |
2024-07-02 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Andressa da Conceição Gonçalves e Familiares
Assunto; Encaminha voto de pesar pelo falecimento de Aurora Inácio Gonçalves. |
1 |
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| materia |
182/2024 |
2024-07-02 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Soralia de Souza Teixeira e familiares
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Raimundo Teixeira. |
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| materia |
183/2024 |
2024-07-02 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Joana dos Santos Melo.
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Batista de Melo. |
1 |
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| materia |
184/2024 |
2024-07-02 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Geraldo Roberto Marques e Familiares
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento de Maria Mercês Marques. |
1 |
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| materia |
232/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar poda das árvores em toda extensão da rua Dr Neiva, no centro da cidade. |
1 |
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| materia |
402/2024 |
2024-07-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar poda das árvores em toda extensão da rua Dr Neiva, no centro da cidade. |
0 |
no document
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| norma |
2312/2024 |
2024-07-02 |
Decreto |
Altera decreto n° 2.279, de 25 de janeiro de 2024 ( com alterações posteriores ), o qual regulamenta a Gratificação à que se refere a Lei Municipal n° 3.770 e dá outras providências |
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| norma |
2313/2024 |
2024-07-02 |
Decreto |
Altera decreto n° 2.279, de 25 de janeiro de 2.024 ( com alterações posteriores ), o qual regulamenta a Gratificação à que se refere a Lei Municipal n° 3770 e dá outras providências |
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| materia |
230/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a instalação de um toldo na parte externa do ESF do bairro Santo Antônio da Barra. |
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| materia |
231/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Indicação -
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar uma sinalização indicando a bifurcação em T, entre as ruas José Azevedo Carvalho e Vereador João Eduardo Costa, em frente a caixa d’água da COPASA, no bairro Sônia Romanelli, neste município. |
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| materia |
399/2024 |
2024-07-01 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a instalação de um toldo na parte externa do ESF do bairro Santo Antônio da Barra. |
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| materia |
401/2024 |
2024-07-01 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar uma sinalização indicando a bifurcação em T, entre as ruas José Azevedo Carvalho e Vereador João Eduardo Costa, em frente a caixa d’água da COPASA, no bairro Sônia Romanelli, neste município. |
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| norma |
22/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA O EXERCÍCIO DE 2024" |
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| norma |
23/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
"ATRIBUI FUNÇÕES DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL AO(A) SERVIDOR(A) MARINA SOUTO MURTA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA" |
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| norma |
24/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
"ALTERA A PORTARIA N° 13/2024, QUE: "DESIGNA MEMBROS DAS COMISSÕES DECORRENTES DO META PROCESSO DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." " |
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| materia |
179/2024 |
2024-06-28 |
Ofício |
Sr. Gilberto Diniz
Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Belo Horizonte - MG
Assunto: Petição Substituição SICOM |
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| materia |
398/2024 |
2024-06-28 |
Protocolo |
Recurso da Prefeita contra o Parecer contrário do relator das Comissões Permanentes ao PL 26-24 - Gráfica Editora Tavares Ltda. Concessão de Direito Real de Uso. |
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| materia |
400/2024 |
2024-06-28 |
Protocolo |
Recurso da Prefeita contra o parecer contrário do relator das comissões permanentes ao PL 24-24 - Concessão Direito Real de Uso de área a GEECO - Materiais & Engenharia Ltda. |
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| materia |
397/2024 |
2024-06-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buraco na rua José Justino dos Reis, em frente ao número 363, localizada no bairro Dom Camilo, neste Município. |
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no document
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