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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 357/2024 2024-06-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente recolocar a lixeira que foi retirada na Rua Comendador Antônio Alves, na altura do número 492, centro, Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 358/2024 2024-06-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o JEMPEL -2024, quando acontecerá, quais locais acontecerão os jogos e qual a programação para ida dos alunos até os locais dos jogos. 0 no document
materia 359/2024 2024-06-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma de melhorias na quadra e na praça de Dr. Lund, como: capina, limpeza, restauração de bancos, pintura e sinalização 0 no document
materia 360/2024 2024-06-11 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo conceder Moção de Parabéns para a Fundação Cultural Dr. Pedro Leopoldo pelo destaque na avaliação da qualidade de seu ensino, recebendo nota máxima dentre as 2022 instituições avaliadas no Brasil, conforme aponta o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), figurando entre as 06 (seis) melhores instituições do Estado de Minas Gerais. 0 no document
materia 361/2024 2024-06-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a emitir NOTA DE REPÚDIO para operadora de telefonia VIVO OPERADORA DE TELEFONIA, que vem trazendo transtornos para população com a falta de sinal. 0 no document
materia 362/2024 2024-06-11 Protocolo Projeto de Lei para instituir a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no Município de Pedro Leopoldo/MG. 0 no document
materia 363/2024 2024-06-11 Protocolo Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical conforme dispõem os art’s. 12, III, 24, III, 61, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90 da LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, no bairro Teotônio Batista de Freitas, nas seguintes vias: Ruas Teodoro Viana, Dona Branca, Donana Das Neves, Esporte, Altino Emiliano, Ivair José dos Santos, Guili Viana, Carmelinda Pereira Costa, José Pelica, José Utsch, Antônio Batista, José Ferreira Diniz, Alípio Assunção, Sergio Falcão, Laerte Pereira, José Alves Silva, José Moreira, Juvenal Nero, Dona Iaiá, Elias Marques, José Antônio Figueiredo, Marcio Campos de Souza, Pergentino de Souza Santos, Castilho Pereira Bem, Santo Expedito, Avenidas Waldemar Damas e Gil Antônio Pereira, conforme justificativa em anexo. 0 no document
materia 6/2024 2024-06-10 Protocolo Voto de Pesar Marcos Roberto da Silva 1 unsupported_format
materia 7/2024 2024-06-10 Protocolo Voto de Pesar Elias Fernando Raid 1 unsupported_format
materia 8/2024 2024-06-10 Protocolo Voto de Pesar Aurélio Henrique Loures Rocha 1 unsupported_format
materia 350/2024 2024-06-10 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento Marcos Roberto da Silva 0 no document
materia 351/2024 2024-06-10 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento Elias Fernando Raid 0 no document
materia 352/2024 2024-06-10 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento Aurélio Henrique Loures Rocha 0 no document
materia 4/2024 2024-06-06 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Francisco Carlo Leles de Almeida, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 5/2024 2024-06-06 Protocolo Voto de Pesar Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Batista de Souza. Enviar para sua filha Fernanda Falcão de Souza, no endereço: Rua Mardoqueu Moreira, 58 Felipe Claudio de Sales. 1 unsupported_format
materia 18/2024 2024-06-06 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Lucinet Braga dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2024 2024-06-06 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcos Geraldo dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2024 2024-06-06 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade da retirada das placas "proibido estacionar" na Rua Maurílio Domingos no bairro Gersino Alves, neste Município. 1 extracted
materia 54/2024 2024-06-06 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre qual a previsão de agendamento da prefeitura para a UFMG apresentar a quarta e última etapa das soluções para a Lagoa, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 345/2024 2024-06-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade da retirada das placas "proibido estacionar" na Rua Maurílio Domingos no bairro Gersino Alves, neste Município. 0 no document
materia 346/2024 2024-06-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre qual a previsão de agendamento da prefeitura para a UFMG apresentar a quarta e última etapa das soluções para a Lagoa, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 347/2024 2024-06-06 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Batista de Souza. Enviar para sua filha Fernanda Falcão de Souza, no endereço: Rua Mardoqueu Moreira, 58 Felipe Claudio de Sales. 0 no document
materia 348/2024 2024-06-06 Protocolo Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Lucinet Braga dos Santos e dá outras providências. 0 no document
materia 349/2024 2024-06-06 Protocolo Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcos Geraldo dos Santos e dá outras providências. 0 no document
materia 353/2024 2024-06-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente acompanhar os pontos que estão sendo feitos manutenção pela COPASA em vias públicas, para observar a reconstituição da manta asfáltica, sem que tal reparo não gere prejuízo e transtornos à população. 0 no document
materia 52/2024 2024-06-05 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro as informações das inscrições das vagas remanescentes do Bolsa Atleta, sobre todos os atletas inscritos e cópia dos documentos da comissão de avaliação dos requerimentos e das documentações do Edital, para fiscalização. 1 extracted
materia 204/2024 2024-06-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro as informações das inscrições das vagas remanescentes do Bolsa Atleta, sobre todos os atletas inscritos e cópia dos documentos da comissão de avaliação dos requerimentos e das documentações do Edital, para fiscalização. 1 extracted
materia 341/2024 2024-06-05 Protocolo Determinar ao setor competente providenciar a instalação de placa de sinalização “Proibido o trânsito de caminhões acima de 10 toneladas” ou “Proibido trânsito de caminhões”, na Rua Manoel Rodrigues, em Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 342/2024 2024-06-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro as informações das inscrições das vagas remanescentes do Bolsa Atleta, sobre todos os atletas inscritos e cópia dos documentos da comissão de avaliação dos requerimentos e das documentações do Edital, para fiscalização. 0 no document
materia 343/2024 2024-06-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente Iluminar as praças públicas com Luz Azul, no dia 18 de junho, Dia mundial do Orgulho Autista. 0 no document
materia 344/2024 2024-06-05 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Carlos Leles de Almeida 0 no document
norma 3800/2024 2024-06-05 Lei Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, o dia da Mobilização pela Saúde Mental Materna e dá outras providências. SAUDE MENTAL MATERNA DIA MOBILIZAÇÃO PROMOÇÃO CONSCIENTIZAÇÃO 1 extracted
norma 3801/2024 2024-06-05 Lei "Altera a Lei Municipal nº 3.678, de 02 de setembro de 2022, que “Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã no âmbito do Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências” 1 extracted
norma 3802/2024 2024-06-05 Lei “Autoriza ao Município de Pedro Leopoldo a permutar as áreas que especifica”. 1 extracted
norma 3803/2024 2024-06-05 Lei Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa portadora de Fibromialgia no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. CARTEIRA IDENTIFICAÇÃO PORTADORA FIBROMIALGIA 1 extracted
norma 3804/2024 2024-06-05 Lei Dispõe sobre a Carteira de Identificação Girassol no Município e dá outras providências. GIRASSOL IDENTIFICAÇÃO CARTEIRA 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-04 Protocolo Voto de Pesar Vote de pesar da Maria Cassemiro de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 145/2024 2024-06-04 Ofício Ilma. Sra. Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu irmão José Antônio de Freits Júnior. 1 extracted
materia 146/2024 2024-06-04 Ofício Ilma. Sra. Eliane dos Santos Cota e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Jandira de Lima Santos. 1 extracted
materia 147/2024 2024-06-04 Ofício Ilmo. Sr. José Maria de Oliveira e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Vilma Francisca de Jesus Oliveira 1 extracted
materia 148/2024 2024-06-04 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 03 de junho de 2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-06-03 Protocolo Voto de Pesar Vilma Francisca 1 unsupported_format
materia 2/2024 2024-06-03 Protocolo Voto de Pesar Jandira de Lima 1 unsupported_format
materia 34/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do Orçamento do Município de Pedro Leopoldo-MG para o Exercício de 2025 e dá outras providências. LDO DIRETRIZES ORÇAMENTO 1 extracted
materia 338/2024 2024-06-03 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento de Vilma Francisca de Jesus Oliveira Nome Familiares: José Maria de Oliveira Endereço: Rua, Celestino Rodrigues n° 172 Bairro: Lagoa de Santo Antônio CEP: 33252-208 0 no document
materia 339/2024 2024-06-03 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento de Jandira de Lima Santos Nome Familiares: Eliane dos Santos Cota - Filha Endereço: Rua Vitória, n°71 Bairro: Santa Maria - Distrito de Lagoa de Santo Antônio CEP: 33252-528 0 no document
norma 21/2024 2024-06-03 Portaria "SUSPENDE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, E APROVAÇÃO DE REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL" 1 extracted
norma 921/2024 2024-06-03 Resolução Concede Título de Cidadania Honorária à Mariângela Mundim Teixeira. 1 extracted
norma 922/2024 2024-06-03 Resolução Concede Título de Cidadania Honorária à Wenderson Fábio Carvalho. 1 extracted
norma 923/2024 2024-06-03 Resolução Concede Título de Cidadania Honorária a Maria da Conceição dos Santos Pinto 1 extracted