| materia |
357/2024 |
2024-06-11 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente recolocar a lixeira que foi retirada na Rua Comendador Antônio Alves, na altura do número 492, centro, Pedro Leopoldo. |
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no document
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| materia |
358/2024 |
2024-06-11 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o JEMPEL -2024, quando acontecerá, quais locais acontecerão os jogos e qual a programação para ida dos alunos até os locais dos jogos. |
0 |
no document
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| materia |
359/2024 |
2024-06-11 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma de melhorias na quadra e na praça de Dr. Lund, como: capina, limpeza, restauração de bancos, pintura e sinalização |
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360/2024 |
2024-06-11 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo conceder Moção de Parabéns para a Fundação Cultural Dr. Pedro Leopoldo pelo destaque na avaliação da qualidade de seu ensino, recebendo nota máxima dentre as 2022 instituições avaliadas no Brasil, conforme aponta o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), figurando entre as 06 (seis) melhores instituições do Estado de Minas Gerais. |
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361/2024 |
2024-06-11 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a emitir NOTA DE REPÚDIO para operadora de telefonia VIVO OPERADORA DE TELEFONIA, que vem trazendo transtornos para população com a falta de sinal. |
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362/2024 |
2024-06-11 |
Protocolo |
Projeto de Lei para instituir a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no Município de Pedro Leopoldo/MG. |
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363/2024 |
2024-06-11 |
Protocolo |
Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical conforme dispõem os art’s. 12, III, 24, III, 61, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90 da LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, no bairro Teotônio Batista de Freitas, nas seguintes vias: Ruas Teodoro Viana, Dona Branca, Donana Das Neves, Esporte, Altino Emiliano, Ivair José dos Santos, Guili Viana, Carmelinda Pereira Costa, José Pelica, José Utsch, Antônio Batista, José Ferreira Diniz, Alípio Assunção, Sergio Falcão, Laerte Pereira, José Alves Silva, José Moreira, Juvenal Nero, Dona Iaiá, Elias Marques, José Antônio Figueiredo, Marcio Campos de Souza, Pergentino de Souza Santos, Castilho Pereira Bem, Santo Expedito, Avenidas Waldemar Damas e Gil Antônio Pereira, conforme justificativa em anexo. |
0 |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-10 |
Protocolo Voto de Pesar |
Marcos Roberto da Silva |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-10 |
Protocolo Voto de Pesar |
Elias Fernando Raid |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-10 |
Protocolo Voto de Pesar |
Aurélio Henrique Loures Rocha |
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| materia |
350/2024 |
2024-06-10 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento Marcos Roberto da Silva |
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| materia |
351/2024 |
2024-06-10 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento Elias Fernando Raid |
0 |
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| materia |
352/2024 |
2024-06-10 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento Aurélio Henrique Loures Rocha |
0 |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-06 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Francisco Carlo Leles de Almeida, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-06 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Batista de Souza. Enviar para sua filha Fernanda Falcão de Souza, no endereço: Rua Mardoqueu Moreira, 58 Felipe Claudio de Sales. |
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18/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Lucinet Braga dos Santos e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcos Geraldo dos Santos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade da retirada das placas "proibido estacionar" na Rua Maurílio Domingos no bairro Gersino Alves, neste Município. |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre qual a previsão de agendamento da prefeitura para a UFMG apresentar a quarta e última etapa das soluções para a Lagoa, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
345/2024 |
2024-06-06 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade da retirada das placas "proibido estacionar" na Rua Maurílio Domingos no bairro Gersino Alves, neste Município. |
0 |
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| materia |
346/2024 |
2024-06-06 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre qual a previsão de agendamento da prefeitura para a UFMG apresentar a quarta e última etapa das soluções para a Lagoa, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
0 |
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| materia |
347/2024 |
2024-06-06 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Batista de Souza. Enviar para sua filha Fernanda Falcão de Souza, no endereço: Rua Mardoqueu Moreira, 58 Felipe Claudio de Sales. |
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| materia |
348/2024 |
2024-06-06 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Lucinet Braga dos Santos e dá outras providências. |
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| materia |
349/2024 |
2024-06-06 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcos Geraldo dos Santos e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
353/2024 |
2024-06-06 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente acompanhar os pontos que estão sendo feitos manutenção pela COPASA em vias públicas, para observar a reconstituição da manta asfáltica, sem que tal reparo não gere prejuízo e transtornos à população. |
0 |
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| materia |
52/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro as informações das inscrições das vagas remanescentes do Bolsa Atleta, sobre todos os atletas inscritos e cópia dos documentos da comissão de avaliação dos requerimentos e das documentações do Edital, para fiscalização. |
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| materia |
204/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro as informações das inscrições das vagas remanescentes do Bolsa Atleta, sobre todos os atletas inscritos e cópia dos documentos da comissão de avaliação dos requerimentos e das documentações do Edital, para fiscalização. |
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| materia |
341/2024 |
2024-06-05 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente providenciar a instalação de placa de sinalização “Proibido o trânsito de caminhões acima de 10 toneladas” ou “Proibido trânsito de caminhões”, na Rua Manoel Rodrigues, em Fidalgo, neste Município. |
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| materia |
342/2024 |
2024-06-05 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro as informações das inscrições das vagas remanescentes do Bolsa Atleta, sobre todos os atletas inscritos e cópia dos documentos da comissão de avaliação dos requerimentos e das documentações do Edital, para fiscalização. |
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no document
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| materia |
343/2024 |
2024-06-05 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente Iluminar as praças públicas com Luz Azul, no dia 18 de junho, Dia mundial do Orgulho Autista. |
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| materia |
344/2024 |
2024-06-05 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Carlos Leles de Almeida |
0 |
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| norma |
3800/2024 |
2024-06-05 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, o dia da Mobilização pela Saúde Mental Materna e dá outras providências.
SAUDE MENTAL
MATERNA
DIA MOBILIZAÇÃO
PROMOÇÃO
CONSCIENTIZAÇÃO |
1 |
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| norma |
3801/2024 |
2024-06-05 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 3.678, de 02 de setembro de 2022, que “Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã no âmbito do Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
3802/2024 |
2024-06-05 |
Lei |
“Autoriza ao Município de Pedro Leopoldo a permutar as áreas que especifica”. |
1 |
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| norma |
3803/2024 |
2024-06-05 |
Lei |
Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa portadora de Fibromialgia no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
CARTEIRA
IDENTIFICAÇÃO
PORTADORA
FIBROMIALGIA |
1 |
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| norma |
3804/2024 |
2024-06-05 |
Lei |
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Girassol no Município e dá outras providências.
GIRASSOL
IDENTIFICAÇÃO
CARTEIRA |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-04 |
Protocolo Voto de Pesar |
Vote de pesar da Maria Cassemiro de Oliveira. |
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| materia |
145/2024 |
2024-06-04 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu irmão José Antônio de Freits Júnior. |
1 |
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| materia |
146/2024 |
2024-06-04 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Eliane dos Santos Cota e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Jandira de Lima Santos. |
1 |
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| materia |
147/2024 |
2024-06-04 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
José Maria de Oliveira e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Vilma Francisca de Jesus Oliveira |
1 |
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| materia |
148/2024 |
2024-06-04 |
Ofício |
Exma. Sra.
Ana Paula Santos Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 03 de junho de 2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-03 |
Protocolo Voto de Pesar |
Vilma Francisca |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-03 |
Protocolo Voto de Pesar |
Jandira de Lima |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do Orçamento do Município de Pedro Leopoldo-MG para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
LDO
DIRETRIZES
ORÇAMENTO |
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| materia |
338/2024 |
2024-06-03 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento de Vilma Francisca de Jesus Oliveira
Nome Familiares: José Maria de Oliveira
Endereço: Rua, Celestino Rodrigues n° 172
Bairro: Lagoa de Santo Antônio
CEP: 33252-208 |
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| materia |
339/2024 |
2024-06-03 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo falecimento de Jandira de Lima Santos
Nome Familiares: Eliane dos Santos Cota - Filha
Endereço: Rua Vitória, n°71
Bairro: Santa Maria - Distrito de Lagoa de Santo Antônio
CEP: 33252-528 |
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| norma |
21/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
"SUSPENDE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, E APROVAÇÃO DE REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL" |
1 |
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| norma |
921/2024 |
2024-06-03 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária à Mariângela Mundim Teixeira. |
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| norma |
922/2024 |
2024-06-03 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária à Wenderson Fábio Carvalho. |
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| norma |
923/2024 |
2024-06-03 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária a Maria da Conceição dos Santos Pinto |
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