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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 130/2024 2024-05-21 Ofício Ilma. Sra. Maria José Coelho Gomes e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Divino Mateus Gomes. 1 extracted
materia 131/2024 2024-05-21 Ofício Ilmo Sr. Euler Martins, Leuser Martins e Familiares Assunto: Voto de pesar falecimento do seu pai Sr. Lumes Martins 1 extracted
materia 132/2024 2024-05-21 Ofício Ilmo.(s) Sr.(s) Wilson Roberto Barbosa, Lídia Cristina Barbosa e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Marieta Cândida Barbosa. 1 extracted
materia 133/2024 2024-05-21 Ofício Ilmo Sr. Adilson da Fonseca e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra Jandira Pereira Fonseca. 1 extracted
materia 134/2024 2024-05-21 Ofício Ilmo. (s) Sr.(s) Geraldo Leite de Sá, Moisés Ricardo, Brener Miguel, Caique Kerven e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Anunciação dos Santos de Sá. 1 extracted
materia 135/2024 2024-05-21 Ofício Ilmos (a) Srs (a) Maria Nilma Ferreira Leite, Pedro Vicente Leite e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Franciele Regina Leite 1 extracted
materia 136/2024 2024-05-21 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 20 de maio de 2024. 1 extracted
materia 187/2024 2024-05-21 Indicação Reitero a indicação 250/2022: No uso de minhas atribuições regimentais indico a Exma. Senhora Prefeita, determinar ao setor competente realizar um estudo para verificar a possibilidade de instalação de três pontos de ônibus na Rua Cruzeiro no bairro Morada dos Angicos neste município. 1 extracted
materia 188/2024 2024-05-21 Indicação Reitero a indicação 140/2022: No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Exma. Sra. Prefeita, determinar ao setor competente realizar a implementação de um Núcleo Esportivo Cultural nos seguintes bairros: Vera Cruz de Minas, Santo Antônio da Barra, Quinta do Sumidouro, Fidalgo, Quinta das Palmeiras, Felipe Cláudio de Sales, Morada dos Angicos, Dom Camilo, Lagoa de Santo Antônio, São Geraldo e Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 189/2024 2024-05-21 Indicação Reitera a indicação 341/2022: Indica a criação do Programa Municipal de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer, vinculado à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos, ficando autorizado ao Poder Executivo conceder abatimento efetivo no Imposto Sobre Serviços (ISS) e/ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), às Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas situadas no município de Pedro Leopoldo que apoiarem, financeiramente, Projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos. 1 extracted
materia 190/2024 2024-05-21 Indicação Reitera a indicação 496/2021: Indica a criação de centros socioculturais e esportivos nos bairros oferecendo oficinas, aulas e prática de esportes a crianças, adolescentes, jovens e idosos. 1 extracted
materia 191/2024 2024-05-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exma. Sra. Prefeita, determinar ao setor competente realizar reforma, limpeza, roçada e capina da Praça sem denominação, situada ao fim da Rua Ligia Belisário, bairro vésper Triangulo, CEP 33256-056, neste Município. 1 extracted
materia 192/2024 2024-05-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de manutenção nas grades de rede pluvial e limpeza dos bueiros, localizada na rua São Vicente próximo ao número 64, localizada no bairro Ferreiras, neste Município. 1 extracted
materia 193/2024 2024-05-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exma. Sra. Prefeita, determinar ao setor competente sugerindo a reforma, limpeza, roçada e capina da Praça sem denominação, situada ao fim da Rua Ligia Belisário, bairro vésper Triangulo, neste Município - CEP 33256-056. 1 extracted
materia 194/2024 2024-05-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Pacífico Rodrigues, próximo ao número 240, no Distrito de Fidalgo, neste Município 1 extracted
materia 311/2024 2024-05-21 Protocolo Reitero a indicação 140/2022: No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Exma. Sra. Prefeita, determinar ao setor competente realizar a implementação de um Núcleo Esportivo Cultural nos seguintes bairros: Vera Cruz de Minas, Santo Antônio da Barra, Quinta do Sumidouro, Fidalgo, Quinta das Palmeiras, Felipe Cláudio de Sales, Morada dos Angicos, Dom Camilo, Lagoa de Santo Antônio, São Geraldo e Santo Antônio. 0 no document
materia 312/2024 2024-05-21 Protocolo Reitera a indicação 341/2022: Indica a criação do Programa Municipal de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer, vinculado à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos, ficando autorizado ao Poder Executivo conceder abatimento efetivo no Imposto Sobre Serviços (ISS) e/ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), às Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas situadas no município de Pedro Leopoldo que apoiarem, financeiramente, Projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos. 0 no document
materia 313/2024 2024-05-21 Protocolo Reitera a indicação 496/2021: Indica a criação de centros socioculturais e esportivos nos bairros oferecendo oficinas, aulas e prática de esportes a crianças, adolescentes, jovens e idosos.. 0 no document
materia 314/2024 2024-05-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo a reforma, limpeza, roçada e capina da Praça sem denominação situada ao fim da Rua Ligia Belisário, bairro vésper Triangulo, neste Município - CEP 33256-056, trazendo a edificação para o status anterior, promovendo qualidade de vida e lazer para a população. 0 no document
materia 315/2024 2024-05-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de manutenção nas grades de rede pluvial e limpeza dos bueiros, localizada na rua São Vicente próximo ao número 64, localizada no bairro Ferreiras, neste Município. 0 no document
materia 316/2024 2024-05-21 Protocolo visando promover mais segurança e qualidade de vida para a população, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo ao Poder Executivo a extensão de rede de iluminação pública na Rua Helenice Hermeneto Costa, bairro Santa Tereza, CEP 33252-342. 0 no document
materia 317/2024 2024-05-21 Protocolo Determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Pacífico Rodrigues, próximo ao número 240, em Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 318/2024 2024-05-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações referentes ao uso da Emenda Parlamentar Estadual enviada pelo Deputado Sargento Rodrigues, destinada ao Fundo Municipal de Saúde no valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) – Exercício 2022, para aplicação de investimento em aquisição de equipamentos: o que foi adquirido e onde se encontram esses itens (lista detalhada), de acordo com a COMUNICAÇÃO INTERNA 208/2024 enviada pelo Gabinete da Saúde. 0 no document
materia 319/2024 2024-05-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações referentes ao uso da Emenda Parlamentar Estadual enviada pelo Deputado Sargento Rodrigues, destinada à Prefeitura de Pedro Leopoldo, no valor de R$80.000,00 (Oitenta mil reais) – Exercício 2022, repassada via SEGOV (Transferência Especial) e tendo por objeto, aquisição de equipamentos e mobiliários para a Guarda Municipal: o que foi adquirido e onde se encontram esses itens (lista detalhada). 0 no document
norma 2307/2024 2024-05-21 Decreto Aprova e homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências 1 extracted
materia 37/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Concessão de Licença Remunerada para Aperfeiçoamento Profissional - LRAP aos Servidores Efetivos Estáveis do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária Reajusta pelo índice inflacionário oficial, o teto para fins de recebimento do auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal nº 3.369, de 10 de março de 2014. 1 extracted
materia 39/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária Reajusta, pelo índice inflacionário oficial, o Piso Salarial do Município, instituído pela Lei Municipal nº 3.669, de 11 de julho de 2022. 1 extracted
materia 305/2024 2024-05-20 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIETA CÂNDIDA BARBOSA ENVIAR PARA SEUS FILHOS LIDIA CRISTINA BARBOSA E WILSON ROBERTO BARBOSA ENDEREÇO RUA JOSÉ PEDROCA 116 MAGALHÃES CEP 33251672 0 no document
materia 306/2024 2024-05-20 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento Jandira Pereira Fonseca Nome Familiares: Adilson da Fonseca Endereço: Rua, Noeme n 123 Distrito de Lagoa de Santo Antônio CEP: 33252405 0 no document
materia 307/2024 2024-05-20 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Anunciação dos Santos de Sá Nome Familiares: Geraldo Leite de Sá Endereço: Rua, Da Paz n°46 Bairro: Lagoa de Santo Antônio CEP: 33252394 0 no document
materia 308/2024 2024-05-20 Protocolo Reitero a indicação 250/2022: No uso de minhas atribuições regimentais indico a Exma. senhora prefeita determinar ao setor competente realizar um estudo para verificar a possibilidade de instalação de três pontos de ônibus no Bairro Morada dos Angicos, na Rua Cruzeiro, que percorre todo o bairro. 0 no document
materia 309/2024 2024-05-20 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento de Lumes Martins Nome Familiares: Euler Martins Endereço: Rua Helca Leandro Martins,212 - Fidalgo - PL/MG CEP: 33253-060 Nome Familiares: Leuser Martins Endereço: Rua Paraná,163 - Fidalgo - PL/MG CEP: 33253-074 0 no document
materia 310/2024 2024-05-20 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento Divino Matheus Gomes Nome Familiares: Maria José Coelho Gomes Endereço: Rua Estrada do Bebedouro, 1007 – Quinta do sumidouro - PL/MG CEP: 33253-147 0 no document
norma 2305/2024 2024-05-20 Decreto Altera o Decreto n.º 2.210, de 13 de março de 2023, o qual dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza e, no que couber, para contratação de obras e serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo, com fulcro no art. 18 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1 extracted
norma 2306/2024 2024-05-20 Decreto Altera o Decreto nº 2.219, de 10 de abril de 2023, o qual regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos. 1 extracted
norma 3794/2024 2024-05-20 Lei Altera a Lei nº 3.733, de 12 de junho de 2023, a qual autoriza o Município de Pedro Leopoldo a permutar imóveis que especifica. (indexação: Granja da Barra, Viver Bem) 1 extracted
norma 3795/2024 2024-05-20 Lei Altera o nome da Praça Tancredo Neves para Praça Cleusa dos Santos Borges 1 extracted
norma 3796/2024 2024-05-20 Lei Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre cadastro de fornecedores e dá outras providências. 1 extracted
materia 300/2024 2024-05-17 Protocolo Autoriza ao Município de Pedro Leopoldo a permutar as áreas que especifica. 0 no document
materia 301/2024 2024-05-17 Protocolo Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. 0 no document
materia 302/2024 2024-05-17 Protocolo Autoriza a Concessão de Licença Remunerada para Aperfeiçoamento Profissional - LRAP, aos Servidores Efetivos Estáveis do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document
materia 303/2024 2024-05-17 Protocolo Reajusta, pelo índice inflacionário oficial, o teto para fins de recebimento do auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal nº 3.369, de 10 de março de 2014. 0 no document
materia 304/2024 2024-05-17 Protocolo Reajusta, pelo índice inflacionário oficial, o Piso Salarial do Município, instituído pela Lei Municipal nº 3.669, de 11 de julho de 2022. 0 no document
norma 2304/2024 2024-05-17 Decreto Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2024 2024-05-16 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). VICTÓRIA KARLA NUNES ROCHA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." 1 extracted
materia 11/2024 2024-05-15 Projeto de Resolução “Concede Título de Cidadania Benemérita ao Sr. Waldiney de Oliveira Félix e dá outras providências.” 1 extracted
materia 12/2024 2024-05-15 Projeto de Resolução “Concede Título de Cidadania Benemérita ao Sr. Ronan Batista de Souza e dá outras providências.” 1 extracted
materia 182/2024 2024-05-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente realizar um estudo para melhorias na sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Francisca Alves de Carvalho, CEP 33252-358, Bairro Santa Tereza, neste Município, conforme dispõe a LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, visando tornar a circulação mais segura, eficiente e adequada. 1 unsupported_format