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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 281/2024 2024-05-08 Protocolo Realizar instalação de câmera de monitoramento (olho vivo) na rua Salim Issa esquina com rua José de Paula Toledo – bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. 0 no document
materia 282/2024 2024-05-08 Protocolo Realizar instalação de câmera de monitoramento (olho vivo) na rotatória da Av. Araguaia, próxima a garagem da prefeitura no bairro Hibiscos – Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 283/2024 2024-05-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, realizar estudos para melhoria da sinalização de trânsito horizontal e vertical na Avenida Waldemar Damas, no trecho entre a Av. Camilo Alves da Silva e a Rua Márcio Campos de Souza. 0 no document
norma 2300/2024 2024-05-08 Decreto Dispõe sobre a retenção de imposto de renda no pagamento a fornecedores por órgãos e entidades da administração pública municipal 1 extracted
materia 43/2024 2024-05-07 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações referentes ao uso da Emenda Aditiva Impositiva Nº09 para o ano de 2023, destinada para incentivo ao esporte e ao lazer no Distrito de Vera Cruz de Minas, conforme à Lei Orçamentária Anual Nº 3.703, de 29 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 1º; Anexo XVII das Emendas Impositivas de Vereadores. 1 extracted
materia 44/2024 2024-05-07 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações sobre a falta de opção para os usuários dos estacionamentos rotativos do município pagarem pelas horas adicionais que desejam permanecer na mesma vaga. 1 extracted
materia 118/2024 2024-05-07 Ofício Ilma. Sra. Maria Lúcia dos Santos Costa e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Valdir José da Costa 1 extracted
materia 119/2024 2024-05-07 Ofício Ilmo. Sr. Dirceu Dias Carvalho e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Ivone Dias Carvalho e Familiares 1 extracted
materia 120/2024 2024-05-07 Ofício Ilma. Sra. Janaina Barbosa de Oliveira e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Valdomiro de Oliveira e Familiares 1 extracted
materia 121/2024 2024-05-07 Ofício Ilmo. Sr. Francisco Mendonça e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Maria de Fátima Silva. 1 extracted
materia 122/2024 2024-05-07 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Encaminha matéria aprovada na 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, ralizada em 06 de maio de 2024. 1 extracted
materia 169/2024 2024-05-07 Indicação Visando trazer mais segurança, qualidade de tráfego, reduzindo tanto o risco, quanto o número de acidentes de trânsito na nossa cidade, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a realização de Blitz educativa de trânsito, orientando motorista sobre os riscos do excesso de velocidade nas vias públicas. 1 extracted
materia 170/2024 2024-05-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentissima senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar roçada, capina e limpeza das ruas Maria Luiza Belizário, Dr. Roger Modiano e Lígia Belisário, localizadas no bairro Vésper Triangulo, neste município. 1 extracted
materia 273/2024 2024-05-07 Protocolo Visando trazer mais segurança, qualidade de tráfego, reduzindo tanto o risco, quanto o número de acidentes de trânsito na nossa cidade, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a realização de Blitz educativa de trânsito, orientando motorista sobre os riscos do excesso de velocidade nas vias públicas. 0 no document
materia 274/2024 2024-05-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações sobre o motivo pelo qual os usuários dos estacionamentos rotativos do município, não têm a opção de pagar pelas horas a mais, que desejam permanecer naquela mesma vaga. 0 no document
materia 275/2024 2024-05-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentissima senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar roçada, capina e limpeza das ruas Maria Luiza Belizário, Dr. Roger Modiano e Lígia Belisário, localizadas no bairro Vésper Triangulo, neste município. 0 no document
norma 18/2024 2024-05-07 Portaria "NOMEIA O (A) SR(A). VALÉRIA CRISTINA DE CASTRO PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A)." 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-06 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 909, de 11 de março de 2024, que: “Regulamenta o Processo de Governança das Contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e determina que os fluxos, listas de verificação e artefatos que integram os ANEXOS dessa Resolução sejam adotados no planejamento, na seleção de fornecedores e na execução de contratos da instituição”. 1 extracted
materia 31/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Centro de Referência Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista 1 extracted
materia 40/2024 2024-05-06 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se há contratos de pessoal vencidos há mais de 24 meses, se sim, quais os nomes, cargos e justificativa. 1 unsupported_format
materia 41/2024 2024-05-06 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita conforme resposta ao requerimento 64/2023, nº CI090/2023 SMA, que seja analisado o pagamento dos funcionários da prefeitura que exercem o mesmo trabalho da INTS e Vina e não recebem a insalubridade devida. 1 extracted
materia 42/2024 2024-05-06 Requerimento Requerimento - No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações referentes ao uso da Emenda Aditiva Impositiva Nº09 para o ano de 2023, destinada para incentivo ao esporte e ao lazer no Distrito de Vera Cruz de Minas, conforme à Lei Orçamentária Anual Nº 3.703, de 29 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 1º; Anexo XVII das Emendas Impositivas de Vereadores. 1 extracted
materia 168/2024 2024-05-06 Indicação Indicação - No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar uma sinalização, na divisa da Rodovia Neves com a cidade de Ribeirão das Neves, indicando a altura do pontilhão localizado nesta mesma rodovia, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. 1 extracted
materia 268/2024 2024-05-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se há contratos de pessoal vencidos há mais de 24 meses, se sim, quais os nomes, cargos e justificativa. 0 no document
materia 269/2024 2024-05-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita conforme resposta ao requerimento 64/2023, nº CI090/2023 SMA, que seja analisado o pagamento dos funcionários da prefeitura que exercem o mesmo trabalho da INTS e Vina e não recebem a insalubridade devida. 0 no document
materia 270/2024 2024-05-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações referentes ao uso da Emenda Aditiva Impositiva Nº09 para o ano de 2023, destinada para incentivo ao esporte e ao lazer no Distrito de Vera Cruz de Minas, conforme à Lei Orçamentária Anual Nº 3.703, de 29 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 1º; Anexo XVII das Emendas Impositivas de Vereadores. 0 no document
materia 271/2024 2024-05-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar uma sinalização, na divisa da Rodovia Neves com a cidade de Ribeirão das Neves, indicando a altura do pontilhão localizado nesta mesma rodovia, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. 0 no document
materia 272/2024 2024-05-06 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO VALDOMIRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA 0 no document
norma 915/2024 2024-05-06 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Juiz de Direito Dr. Leonardo Guimarães Moreira e dá outras providências 1 extracted
norma 916/2024 2024-05-06 Resolução Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. José Francisco Batista e dá outras providências. 1 extracted
norma 917/2024 2024-05-06 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo a Sra. Marina Aparecida Coutinho da Silva 1 extracted
norma 3790/2024 2024-05-06 Lei Institui o último domingo do mês de maio, o “Dia Do Tropeiro” no município de Pedro Leopoldo MG e da outras Providências. 1 extracted
sessao 13 2024-05-06 Ordinária — 1 extracted
materia 266/2024 2024-05-03 Protocolo Altera a Resolução nº 909, de 11 de março de 2024, que: “Regulamenta o Processo de Governança das Contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e determina que os fluxos, listas de verificação e artefatos que integram os ANEXOS dessa Resolução sejam adotados no planejamento, na seleção de fornecedores e na execução de contratos da instituição”. 0 no document
materia 267/2024 2024-05-03 Protocolo Altera a Lei 3.597, de 15 de abril de 2021 0 no document
materia 115/2024 2024-05-02 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/ MG Assunto: Encaminha a Vossa Excelência para as devidas providências as Leis 3.788 e 3.789 de 29 de abril de 2024 para que possam ser promulgadas pelo Legislativo. 1 extracted
materia 163/2024 2024-05-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente verificar a possibilidade de acrescentar no itinerário da linha 100 de ônibus de Vera Cruz ou a linha 120 de Ferreiras no horário de 7:00 da manhã , a rua Antônio Aleixo Cruz do bairro Jardinópolis, neste município. 1 extracted
materia 164/2024 2024-05-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Camilo Alves, no bairro Felipe Claudio de Sales, neste município. 1 extracted
materia 165/2024 2024-05-02 Indicação Solicitar ao setor competente, mudar de local o ponto de ônibus que fica na entrada principal do Supermercado Paranaíba, na rua Vereador Magno Claret vieira, próximo ao número 1.781, no distrito Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 166/2024 2024-05-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, solicitar ao setor competente, realizar estudos para intervenções de melhorias no trânsito, na rua Vereador Magno Claret Vieira, desde a entrada principal do Supermercado Paranaíba, próximo ao número 1.781, até o cruzamento com a rua Alcides Ribeiro Ferreira, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 167/2024 2024-05-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar limpeza(capina) na rua Caetés, na altura do número 432, no bairro Andiara, neste Município.. 1 extracted
materia 260/2024 2024-05-02 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente verificar a possibilidade de acrescentar no itinerário da linha 100 de ônibus de Vera Cruz ou a linha 120 de Ferreiras no horário de 7:00 da manhã , à rua Antônio Aleixo Cruz do bairro Jardinópolis, neste município. 0 no document
materia 261/2024 2024-05-02 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfásltico em toda extensão da Avenida Camilo Alves, no bairro Felipe Claudio de Sales, neste município. 0 no document
materia 262/2024 2024-05-02 Protocolo Solicitar ao setor competente, mudar de local o ponto de ônibus que fica na entrada principal do Supermercado Paranaíba, na Avenida Vereador Magno Claret, próximo ao número 1.781, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 263/2024 2024-05-02 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, solicitar ao setor competente, realizar estudos para intervenções de melhorias no trânsito, na rua Vereador Magno Claret Vieira, desde a entrada principal do Supermercado Paranaíba, próximo ao número 1.781, até o cruzamento com a rua Alcides Ribeiro Ferreira, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 264/2024 2024-05-02 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar limpeza(capina) na rua Caetés, na altura do número 432, no bairro Andiara, neste Município. 0 no document
materia 265/2024 2024-05-02 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDIR JOSÉ DA COSTA ENVIAR PARA DEBORA STEFANY ENDEREÇO: RUA JUCA MACHADO NÚMERO 54 CEP 33250372 BAIRRO SANTO ANTÔNIO 0 no document
materia 107/2024 2024-04-30 Ofício Ilmos. Srs. Lucas Utsch, Davi Utsch, Eduardo, Ione Utsch, Georgia Paula Utsch, Geogiana Utsch e demais Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Waldecir Ferreira dos Santos (Tica). 1 extracted
materia 108/2024 2024-04-30 Ofício Ilma. Sra. Maria Antonieta de São José de Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Anizia de São José 1 extracted
materia 109/2024 2024-04-30 Ofício Ilma. Sra. Alessandra Pereira da Rocha e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Martins Pereira 1 extracted