| materia |
281/2024 |
2024-05-08 |
Protocolo |
Realizar instalação de câmera de monitoramento (olho vivo) na rua Salim Issa esquina com rua José de Paula Toledo – bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. |
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| materia |
282/2024 |
2024-05-08 |
Protocolo |
Realizar instalação de câmera de monitoramento (olho vivo) na rotatória da Av. Araguaia, próxima a garagem da prefeitura no bairro Hibiscos – Pedro Leopoldo. |
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| materia |
283/2024 |
2024-05-08 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, realizar estudos para melhoria da sinalização de trânsito horizontal e vertical na Avenida Waldemar Damas, no trecho entre a Av. Camilo Alves da Silva e a Rua Márcio Campos de Souza. |
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| norma |
2300/2024 |
2024-05-08 |
Decreto |
Dispõe sobre a retenção de imposto de renda no pagamento a fornecedores por órgãos e entidades da administração pública municipal |
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| materia |
43/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações referentes ao uso da Emenda Aditiva Impositiva Nº09 para o ano de 2023, destinada para incentivo ao esporte e ao lazer no Distrito de Vera Cruz de Minas, conforme à Lei Orçamentária Anual Nº 3.703, de 29 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 1º; Anexo XVII das Emendas Impositivas de Vereadores. |
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| materia |
44/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações sobre a falta de opção para os usuários dos estacionamentos rotativos do município pagarem pelas horas adicionais que desejam permanecer na mesma vaga. |
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| materia |
118/2024 |
2024-05-07 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Maria Lúcia dos Santos Costa e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Valdir José da Costa |
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| materia |
119/2024 |
2024-05-07 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Dirceu Dias Carvalho e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Ivone Dias Carvalho e Familiares |
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| materia |
120/2024 |
2024-05-07 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Janaina Barbosa de Oliveira e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Valdomiro de Oliveira e Familiares |
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| materia |
121/2024 |
2024-05-07 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Francisco Mendonça e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Maria de Fátima Silva. |
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| materia |
122/2024 |
2024-05-07 |
Ofício |
Exma. Sra.
Ana Paula Santos Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Encaminha matéria aprovada na 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, ralizada em 06 de maio de 2024. |
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| materia |
169/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Visando trazer mais segurança, qualidade de tráfego, reduzindo tanto o risco, quanto o número de acidentes de trânsito na nossa cidade, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a realização de Blitz educativa de trânsito, orientando motorista sobre os riscos do excesso de velocidade nas vias públicas. |
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| materia |
170/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentissima senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar roçada, capina e limpeza das ruas Maria Luiza Belizário, Dr. Roger Modiano e Lígia Belisário, localizadas no bairro Vésper Triangulo, neste município. |
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| materia |
273/2024 |
2024-05-07 |
Protocolo |
Visando trazer mais segurança, qualidade de tráfego, reduzindo tanto o risco, quanto o número de acidentes de trânsito na nossa cidade, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a realização de Blitz educativa de trânsito, orientando motorista sobre os riscos do excesso de velocidade nas vias públicas. |
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| materia |
274/2024 |
2024-05-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações sobre o motivo pelo qual os usuários dos estacionamentos rotativos do município, não têm a opção de pagar pelas horas a mais, que desejam permanecer naquela mesma vaga. |
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| materia |
275/2024 |
2024-05-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentissima senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar roçada, capina e limpeza das ruas Maria Luiza Belizário, Dr. Roger Modiano e Lígia Belisário, localizadas no bairro Vésper Triangulo, neste município. |
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| norma |
18/2024 |
2024-05-07 |
Portaria |
"NOMEIA O (A) SR(A). VALÉRIA CRISTINA DE CASTRO PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A)." |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 909, de 11 de março de 2024, que: “Regulamenta o Processo de Governança das Contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e determina que os fluxos, listas de verificação e artefatos que integram os ANEXOS dessa Resolução sejam adotados no planejamento, na seleção de fornecedores e na execução de contratos da instituição”. |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Centro de Referência Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se há contratos de pessoal vencidos há mais de 24 meses, se sim, quais os nomes, cargos e justificativa. |
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| materia |
41/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita conforme resposta ao requerimento 64/2023, nº CI090/2023 SMA, que seja analisado o pagamento dos funcionários da prefeitura que exercem o mesmo trabalho da INTS e Vina e não recebem a insalubridade devida. |
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| materia |
42/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requerimento -
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações referentes ao uso da Emenda Aditiva Impositiva Nº09 para o ano de 2023, destinada para incentivo ao esporte e ao lazer no Distrito de Vera Cruz de Minas, conforme à Lei Orçamentária Anual Nº 3.703, de 29 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 1º; Anexo XVII das Emendas Impositivas de Vereadores. |
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| materia |
168/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indicação -
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar uma sinalização, na divisa da Rodovia Neves com a cidade de Ribeirão das Neves, indicando a altura do pontilhão localizado nesta mesma rodovia, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. |
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| materia |
268/2024 |
2024-05-06 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se há contratos de pessoal vencidos há mais de 24 meses, se sim, quais os nomes, cargos e justificativa. |
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| materia |
269/2024 |
2024-05-06 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita conforme resposta ao requerimento 64/2023, nº CI090/2023 SMA, que seja analisado o pagamento dos funcionários da prefeitura que exercem o mesmo trabalho da INTS e Vina e não recebem a insalubridade devida. |
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| materia |
270/2024 |
2024-05-06 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações referentes ao uso da Emenda Aditiva Impositiva Nº09 para o ano de 2023, destinada para incentivo ao esporte e ao lazer no Distrito de Vera Cruz de Minas, conforme à Lei Orçamentária Anual Nº 3.703, de 29 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 1º; Anexo XVII das Emendas Impositivas de Vereadores. |
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| materia |
271/2024 |
2024-05-06 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar uma sinalização, na divisa da Rodovia Neves com a cidade de Ribeirão das Neves, indicando a altura do pontilhão localizado nesta mesma rodovia, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. |
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| materia |
272/2024 |
2024-05-06 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO VALDOMIRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA |
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| norma |
915/2024 |
2024-05-06 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Juiz de Direito Dr. Leonardo Guimarães Moreira e dá outras providências |
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| norma |
916/2024 |
2024-05-06 |
Resolução |
Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. José Francisco Batista e dá outras providências. |
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| norma |
917/2024 |
2024-05-06 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo a Sra. Marina Aparecida Coutinho da Silva |
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| norma |
3790/2024 |
2024-05-06 |
Lei |
Institui o último domingo do mês de maio, o “Dia Do Tropeiro” no município de Pedro Leopoldo MG e da outras Providências. |
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| sessao |
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2024-05-06 |
Ordinária |
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| materia |
266/2024 |
2024-05-03 |
Protocolo |
Altera a Resolução nº 909, de 11 de março de 2024, que: “Regulamenta o Processo de Governança das Contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e determina que os fluxos, listas de verificação e artefatos que integram os ANEXOS dessa Resolução sejam adotados no planejamento, na seleção de fornecedores e na execução de contratos da instituição”. |
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| materia |
267/2024 |
2024-05-03 |
Protocolo |
Altera a Lei 3.597, de 15 de abril de 2021 |
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| materia |
115/2024 |
2024-05-02 |
Ofício |
Exma. Sra.
Ana Paula Santos Pereira
Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/ MG
Assunto: Encaminha a Vossa Excelência para as devidas providências as Leis 3.788 e 3.789 de 29 de abril de 2024 para que possam ser promulgadas pelo Legislativo. |
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| materia |
163/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente verificar a possibilidade de acrescentar no itinerário da linha 100 de ônibus de Vera Cruz ou a linha 120 de Ferreiras no horário de 7:00 da manhã , a rua Antônio Aleixo Cruz do bairro Jardinópolis, neste município. |
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| materia |
164/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Camilo Alves, no bairro Felipe Claudio de Sales, neste município. |
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| materia |
165/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Solicitar ao setor competente, mudar de local o ponto de ônibus que fica na entrada principal do Supermercado Paranaíba, na rua Vereador Magno Claret vieira, próximo ao número 1.781, no distrito Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
166/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, solicitar ao setor competente, realizar estudos para intervenções de melhorias no trânsito, na rua Vereador Magno Claret Vieira, desde a entrada principal do Supermercado Paranaíba, próximo ao número 1.781, até o cruzamento com a rua Alcides Ribeiro Ferreira, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
167/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar limpeza(capina) na rua Caetés, na altura do número 432, no bairro Andiara, neste Município.. |
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| materia |
260/2024 |
2024-05-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente verificar a possibilidade de acrescentar no itinerário da linha 100 de ônibus de Vera Cruz ou a linha 120 de Ferreiras no horário de 7:00 da manhã , à rua Antônio Aleixo Cruz do bairro Jardinópolis, neste município. |
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| materia |
261/2024 |
2024-05-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfásltico em toda extensão da Avenida Camilo Alves, no bairro Felipe Claudio de Sales, neste município. |
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| materia |
262/2024 |
2024-05-02 |
Protocolo |
Solicitar ao setor competente, mudar de local o ponto de ônibus que fica na entrada principal do Supermercado Paranaíba, na Avenida Vereador Magno Claret, próximo ao número 1.781, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
263/2024 |
2024-05-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, solicitar ao setor competente, realizar estudos para intervenções de melhorias no trânsito, na rua Vereador Magno Claret Vieira, desde a entrada principal do Supermercado Paranaíba, próximo ao número 1.781, até o cruzamento com a rua Alcides Ribeiro Ferreira, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
264/2024 |
2024-05-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar limpeza(capina) na rua Caetés, na altura do número 432, no bairro Andiara, neste Município. |
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| materia |
265/2024 |
2024-05-02 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDIR JOSÉ DA COSTA
ENVIAR PARA DEBORA STEFANY
ENDEREÇO: RUA JUCA MACHADO NÚMERO 54 CEP 33250372
BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
107/2024 |
2024-04-30 |
Ofício |
Ilmos. Srs.
Lucas Utsch, Davi Utsch, Eduardo, Ione Utsch, Georgia Paula Utsch, Geogiana Utsch e demais Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Waldecir Ferreira dos Santos (Tica). |
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| materia |
108/2024 |
2024-04-30 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Maria Antonieta de São José de Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Anizia de São José |
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109/2024 |
2024-04-30 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Alessandra Pereira da Rocha e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Martins Pereira |
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