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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 93/2024 2024-02-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a IMPLANTAÇÃO DA REDE PLUVIAL na rua Gardênia, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município 0 no document
materia 94/2024 2024-02-27 Protocolo Realizar limpeza do bueiro na rua Marcelino Alves de Oliveira próximo ao número 34 - Bairro Magalhães. 0 no document
materia 95/2024 2024-02-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de patrolamento com bica corrida na região dos Matos, neste Município . 0 no document
materia 96/2024 2024-02-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a Reforma da praça Nossa Senhora do Rosário, Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document
materia 97/2024 2024-02-27 Protocolo Com os meus cumprimentos, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente o estudo e instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua dos Pequis próximo ao número 127, localizada no bairro Ipanema, neste Município. 0 no document
materia 98/2024 2024-02-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente aderir ao programa TEATIVO do Ministério do Esporte. 0 no document
materia 99/2024 2024-02-27 Protocolo Providenciar a troca de lugar do ponto de ônibus localizado na Av. Camilo Alves em frente a entrada do bairro Teotônio Batista de Freitas ( perto do EPA SUPERMERCADOS), para frente do DEPÓSITO BIRI. 0 no document
materia 100/2024 2024-02-27 Protocolo Realizar limpeza e capina na Rua Mestre Mário número 87 – bairro Triângulo, neste Município. 0 no document
materia 101/2024 2024-02-27 Protocolo Providenciar a limpeza da área no entorno da ponte, a pintura da mesma e a colocação de uma placa de sinalização Ponte Estreita, em frente a Gruta do Baú, na rua Pacífico Rodrigues, que liga Lagoa de Santo Antônio a Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 102/2024 2024-02-27 Protocolo Providenciar o alargamento da ponte em frente a Gruta do Baú, na rua Pacífico Rodrigues, que liga Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo. 0 no document
materia 103/2024 2024-02-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza da rodoviária, neste município. 0 no document
materia 104/2024 2024-02-27 Protocolo Indico Título de Cidadão Honorário para o Sr Wilson Antônio da Silva. 0 no document
materia 105/2024 2024-02-27 Protocolo voto pesar falecimento de Silvana da Silva Marques 0 no document
materia 106/2024 2024-02-27 Protocolo Indico operação Tapa Buracos na Rua Santa Luzia próximo ao nº 632, no centro de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 107/2024 2024-02-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a análise sobre solução da fossa comunitária do bairro Jardinópolis e como resolver a situação. 0 no document
materia 108/2024 2024-02-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações e divulgação por bairros dos casos notificados da Dengue e se é possível uma periodicidade de no máximo 5 dias. 0 no document
materia 109/2024 2024-02-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a diferença do empréstimo do FINISA de 40 milhões e as licitações ligadas a ele que totalizam mais de 60 milhões e se será custeado com dinheiro próprio. 0 no document
materia 110/2024 2024-02-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita sobre quais as receitas previstas para um aumento no orçamento (LOA) de 2024 com total de 330 milhões, já que a arrecadação de 2023 foi de 268 milhões. 0 no document
materia 111/2024 2024-02-27 Protocolo Venho no uso de minhas atribuições, sugerir ao Poder Executivo, promover uma ação consistente na emissão de uma "nuvem" de fumaça (fumacê) no Município de Pedro Leopoldo, visando reduzir a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, mitigando a epidemia de Dengue, Zica e Chikungunya. 0 no document
materia 5/2024 2024-02-26 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais as principais ações tomadas atualmente conforme Código de Postura no art. 178 sobre a obrigatoriedade dos donos capinarem seus lotes 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-26 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita os cronogramas atualizados das respectivas obras em andamento, sendo elas, Via Norte (132/2023), UBS do Teotônio (140/2023), pavimentação nas ruas da cidade (36/2023) e CEPPEL (94/2023). 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-26 Requerimento No uso de nossas atribuições regimentais, requeremos a Excelentíssima Sra. Prefeita que autorize a secretária municipal de fazenda, a comparecer na câmara municipal, para esclarecimentos sobre a estimativa do orçamento de 2024 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-26 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal do Artesanato e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do Programa TEAtivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-26 Indicação Realizar um estudo para viabilidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Nossa Senhora das Graças próximo ao número 141 – Centro. 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar manutenção na academia ao ar livre localizada na praça José dos Anjos - Igreja Santo Antônio, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-26 Indicação Realizar melhorias na sinalização viária da rua Nossa Senhora das Graças, nas laterais do viaduto Dr. Wilson Lobato Martins, centro, Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente o serviço limpeza (roçada e capina), na rua Hélio Viana Nery, localizada no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-26 Indicação Realizar limpeza e capina no entorno da Passarela sobre o Ribeirão da Mata, que liga Dr. Lund a Rodovia MG-424 próximo ao ponto de Ônibus. 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-26 Indicação Indica, à Excelentíssima Senhora Prefeita, verificar junto ao setor competente, a realização de estudos para uma parceria entre Prefeitura Municipal, Policia Civil e demais órgãos que acharem necessário, com o intuito de empreender esforços no sentido de viabilizar a criação de uma Sala de Escuta Especializada E Depoimento Especial em nosso Município para crianças e adolescentes 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-26 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, a colocar Iluminação de cor laranja dos prédios públicos do Município em razão da comemoração do Maio laranja mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-26 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, a instituir a realização de teste de Acuidade Visual e Auditiva nas escolas e creches na Rede Municipal de Ensino, anualmente designando profissionais do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, dentre eles: oftalmologista e otorrinolaringologista. A partir dos resultados dos testes obtidos pelos profissionais da área especializada, poderá ter uma reunião com os pais ou responsáveis dos alunos com o objetivo de prestar completa orientação, além de disponibilizar meios para que o aluno faça o tratamento adequado, com acompanhamento médico e confecção de óculos e disponibilização de aparelho auditivo quando necessário. 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na rua São Geraldo, localizada no bairro Tapera, neste Município. 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente o serviço limpeza (roçada e capina), na rua Silvino Siúves, localizada no Distrito de Dr. Lund, neste Município 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Nossa Senhora do Rosário, próximo ao número 650, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 36/2024 2024-02-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de placas de “Carga e Descarga“ em frente a Mercearia 2 irmãs localizada na rua Nossa Senhora do Rosário número 703, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município 1 extracted
materia 38/2024 2024-02-26 Indicação Colocar uma placa informativa na porta do CEPPEL, constando valor da obra, o que será contemplado e prazo de entrega. 1 extracted
materia 39/2024 2024-02-26 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente a contactar com a CEMIG no sentido de instalar um poste para extensão de energia elétrica ( LED) e iluminação pública, na Rua Alice dos Anjos ao lado do número 135, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. 1 extracted
materia 42/2024 2024-02-26 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, a colocar Iluminação de cores Amarelo, Azul-Marinho e Lilás nos prédios públicos do Município em razão da comemoração do “Março colorido“ Cada uma delas têm um significado, mas todas buscam alertar para os cuidados e para a prevenção de doenças com alta incidência entre os brasileiros 1 extracted
materia 72/2024 2024-02-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se há possibilidade do WhatsApp da Prefeitura ser utilizado sem a necessidade de preenchimento de formulário, podendo enviar foto e endereço de lotes vagos com acúmulo de mato e lixo. 0 no document
materia 73/2024 2024-02-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações detalhadas sobre quais os entraves jurídicos para a retomada das obras no Memorial Chico Xavier. 0 no document
materia 74/2024 2024-02-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações detalhadas sobre quais os entraves jurídicos para a retomada das obras no posto de saúde inacabado da Magalhães. 0 no document
materia 75/2024 2024-02-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a quantidade de denúncias de focos da dengue ou lotes vagos, a quantidade efetivamente verificada e as providências tomadas. 0 no document
materia 76/2024 2024-02-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita os laudos das empresas vencedoras para o fornecimento de fraldas geriátricas conforme PORTARIA Nº 1.480, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990. 0 no document
materia 77/2024 2024-02-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente aderir ao Projeto Minas Santa do governo do Estado de Minas. 0 no document
materia 78/2024 2024-02-26 Protocolo VOTO PESAR FALECIMENTO DEIVID CRISPIM RODRIGUES AV. HEITOR CLÁUDIO DE SALES N° 360 ADÉLIA ISSA CEP:33252-070 0 no document
materia 79/2024 2024-02-26 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento de Heli Nunes dos Anjos enviar para sua esposa Mariza Soares Nunes e Filhos endereço Rua Alvorada número 19 bairro Joana Darc 0 no document
materia 80/2024 2024-02-26 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Almeida Souza. Para sua filha: Claudia Almeida e familiares Endereço: Rua Agenor Pio 233 A 0 no document
materia 81/2024 2024-02-26 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Erica Regina Morais. Para seu esposo: Marcelo Fonseca e demais Familiares. Endereço: CEP:passara endereço depois. 0 no document
sessao 3 2024-02-26 Ordinária — 1 extracted