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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com o intuito de combater a pedofilia, a cyberpedofilia ou apologia a pedofilia e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-19 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a instalação de sinalização vertical indicativa na estrada da Ponte Alta, visando orientar sobre os acessos a Fazenda Ponte Alta, Córrego Espalhado, estrada do Urubu e acesso a BR 040 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente estudo e obra de drenagem de água pluvial na rua Romero de Carvalho, no centro de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-19 Indicação Realizar limpeza e capina em toda a extensão da rua João Teodoro da Silva - bairro Donato, neste Município 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-19 Indicação Realizar limpeza e capina em toda a extensão da rua Antônio Demétrio - bairro Triângulo, neste Município. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-19 Indicação Apresentação do projeto de lei em anexo que acrescenta dispositivos na Lei N° 2.853, de 01 de janeiro de 2006 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo e dá outras providencias 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na rua Rivadávi próximo ao número 1620, localizada no bairro Vila Aparecida, neste Município 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na rua João de Assunção, localizada no bairro Tapera, neste Município 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na rua Rivadávia próximo ao número 900, localizada no bairro Santa Rita, neste Município 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na rua João de Assunção, localizada no bairro Tapera, neste Município 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente um ônibus escolar para atender os alunos da rua Pedro Leopoldo, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de parabéns ao Cabo PM Alan Machado da Silva, que vem prestando relevantes serviços à sociedade com seriedade, competência e responsabilidade no que tange as atividades que desempenha na BASE COMUNITÁRIA MÓVEL do município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de parabéns ao 2º Tenente PM Warlei Maciel Ribeiro, que vem prestando relevantes serviços à sociedade com seriedade, competência e responsabilidade no que tange as atividades que desempenha na BASE COMUNITÁRIA MÓVEL do município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 46/2024 2024-02-19 Protocolo Sensibilizado com o falecimento de sua mãe, Maria Aparecida Carvalho Silva (D.Morena). 0 no document
materia 47/2024 2024-02-19 Protocolo VOTO DE PESAR PARA : ELPIDIO ASSUNÇÃO ENVIAR PARA SUA FILHA : LUCIANIA AUGUSTA ASSUNÇÃO ENDEREÇO: RUA, VIRGÍNIA SALES N88 ADELIA ISSA / FELIPE CLÁUDIO DE SALES CEP:33252-006 0 no document
materia 48/2024 2024-02-19 Protocolo Agripa Gonçalves da Silva Enviar para sua esposa Rita Ferreira Fraga Silva Endereço: Rua Juca Isaías, 60 – Conj. Hab. Romero Carvalho Filho 0 no document
materia 49/2024 2024-02-19 Protocolo Indica, à Excelentíssima Senhora Prefeita, verificar junto ao setor competente, a realização de estudos para uma parceria entre Prefeitura Municipal, Policia Civil e demais órgãos que acharem necessário, com o intuito de empreender esforços no sentido de viabilizar a criação de uma Sala de Escuta Especializada E Depoimento Especial em nosso Município para crianças e adolescentes 0 no document
norma 12/2024 2024-02-19 Portaria "NOMEIA(A) SR(A). KEITY MENDES TEIXEIRA PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." 1 extracted
norma 2282/2024 2024-02-19 Decreto Declara situação de emergência em saúde pública, em razão da elevação de casos de Dengue e Chikungunya (CHIKV), acima do limite esperado, no Município de Pedro Leopoldo , e dá outras providências. 1 extracted
norma 2283/2024 2024-02-19 Decreto Aprova Desmembramento de Imóvel de propriedade de HERNANE CHAVES MARQUES E MARIA CARLA SIMÕES DA SILVA MARQUES 0 no document
sessao 2 2024-02-19 Ordinária — 1 extracted
norma 10/2024 2024-02-16 Portaria "EXONERA O(A) SR(A). NÁDIA APARECIDA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A)." 1 extracted
norma 11/2024 2024-02-16 Portaria "ALTERA A PORTARIA Nº 050/2023, QUE NOMEIA A SRA. SUELEN LORRAINE SODRÉ PIMENTEL." 1 extracted
materia 39/2024 2024-02-15 Protocolo Voto de Pesar em nome de MARY SANAVIA e encaminhá-lo aos filhos Lorena Sanavia, Leonardo Sanavia, Milena Sanavia e Jordana Sanavia, residentes e domiciliados na Rua Dr. Rocha, nº 465, apto 305, bairro Centro, Pedro Leopoldo-MG, CEP 33250-036. 0 no document
materia 40/2024 2024-02-15 Protocolo Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com o intuito de combater a pedofilia, a cyberpedofilia ou apologia a pedofilia e dá outras providências”. 0 no document
materia 41/2024 2024-02-15 Protocolo Realizar um estudo para viabilidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Nossa Senhora das Graças próximo ao número 141 – Centro. 0 no document
materia 42/2024 2024-02-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar manutenção na academia ao ar livre localizada na praça José dos Anjos - Igreja Santo Antônio, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 43/2024 2024-02-15 Protocolo Realizar melhorias na sinalização viária na rua Nossa Senhora das Graças, nas laterais do viaduto Dr. Wilson Lobato Martins, centro, Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 44/2024 2024-02-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente o serviço limpeza (roçada e capina), na rua Helio Viana Nery, localizada no Centro, neste Município. 0 no document
materia 45/2024 2024-02-15 Protocolo Realizar limpeza e capina no entorno da Passarela sobre o Ribeirão da Mata, que liga Dr. Lund a Rodovia MG-424 próximo ao ponto de Ônibus. 0 no document
norma 8/2024 2024-02-15 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). FERNANDA LUIZA DA SILVA PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A)." 1 extracted
norma 9/2024 2024-02-15 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). GLAUCIENE DA SILVA BATISTA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-09 Protocolo Apresentação do projeto de lei em anexo que acrescenta dispositivos na Lei N° 2.853, de 01 de janeiro de 2006 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo e dá outras providencias. 0 no document
materia 23/2024 2024-02-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na rua Rivadávia próximo ao número 1620, localizada no bairro Vila Aparecida, neste Município 0 no document
materia 24/2024 2024-02-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na rua João de Assunção, localizada no bairro Tapera, neste Município 0 no document
materia 25/2024 2024-02-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na rua Rivadávia próximo ao número 900, localizada no bairro Santa Rita, neste Município 0 no document
materia 26/2024 2024-02-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente o serviço limpeza (roçada e capina) e poda das árvores na rua São Sebastião, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document
materia 27/2024 2024-02-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente um ônibus escolar para atender os alunos da rua Pedro Leopoldo, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document
materia 28/2024 2024-02-09 Protocolo Regulamenta sobre a companhia de Doulas na maternidade, hospitais e demais centros de saúde que atende mulheres em estado gestacional 0 no document
materia 29/2024 2024-02-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de parabéns ao Cabo PM Alan Machado da Silva, que vem prestando relevantes serviços à sociedade com seriedade, competência e responsabilidade no que tange as atividades que desempenha na BASE COMUNITÁRIA MÓVEL do município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 30/2024 2024-02-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de parabéns ao 2º Tenente PM Warlei Maciel Ribeiro, que vem prestando relevantes serviços à sociedade com seriedade, competência e responsabilidade no que tange as atividades que desempenha na BASE COMUNITÁRIA MÓVEL do município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 31/2024 2024-02-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma de etapas até a finalização das obras do CEPPEL. 0 no document
materia 32/2024 2024-02-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o atual plano de ação da Vigilância Sanitária e Secretaria de Saúde de combate à Dengue no município. 0 no document
materia 33/2024 2024-02-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Meio Ambiente Mauro Lobato Martins, informações quanto ao desenvolvimento de projetos voltado para a revitalização dos ECOPONTOS dos bairros Vila Aparecida e Distrito de Dr. Lund, neste Município. 0 no document
materia 34/2024 2024-02-09 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento de Divina Hoffmam Valadares Enviar para seu filho Marleysmar Hoffmam Valadares e demais filhos Endereço: Rua Suzana Passos 436 Cep 33257010 Bairro Santo Antônio da Barra 0 no document
materia 35/2024 2024-02-09 Protocolo Informações sobre a farmácia Municipal, quais medicamentos estão em falta e o motivo da falta destes medicamentos. 0 no document
materia 36/2024 2024-02-09 Protocolo Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document
materia 37/2024 2024-02-09 Protocolo Altera a Lei Municipal nº 3.224, de 6 de maio de 2011. 0 no document
materia 38/2024 2024-02-09 Protocolo Dispõe sobre a isenção no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e de direitos a ele relativos a unidades habitacionais produzidas com recursos do fundo de arrendamento residencial (FAR) integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida. 0 no document
materia 17/2024 2024-02-08 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a instalação de sinalização vertical indicativa na estrada da Ponte Alta, visando orientar sobre os acessos a Fazenda Ponte Alta, Córrego Espalhado, estrada do Urubu e acesso a BR 040. 0 no document