| materia |
12/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com o intuito de combater a pedofilia, a cyberpedofilia ou apologia a pedofilia e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a instalação de sinalização vertical indicativa na estrada da Ponte Alta, visando orientar sobre os acessos a Fazenda Ponte Alta, Córrego Espalhado, estrada do Urubu e acesso a BR 040 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente estudo e obra de drenagem de água pluvial na rua Romero de Carvalho, no centro de Pedro Leopoldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Realizar limpeza e capina em toda a extensão da rua João Teodoro da Silva - bairro Donato, neste Município |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Realizar limpeza e capina em toda a extensão da rua Antônio Demétrio - bairro Triângulo, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Apresentação do projeto de lei em anexo que acrescenta dispositivos na Lei N° 2.853, de 01 de janeiro de 2006 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na rua Rivadávi próximo ao número 1620, localizada no bairro Vila Aparecida, neste Município |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na rua João de Assunção, localizada no bairro Tapera, neste Município |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na rua Rivadávia próximo ao número 900, localizada no bairro Santa Rita, neste Município |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na rua João de Assunção, localizada no bairro Tapera, neste Município |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente um ônibus escolar para atender os alunos da rua Pedro Leopoldo, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de parabéns ao Cabo PM Alan Machado da Silva, que vem prestando relevantes serviços à sociedade com seriedade, competência e responsabilidade no que tange as atividades que desempenha na BASE COMUNITÁRIA MÓVEL do município de Pedro Leopoldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de parabéns ao 2º Tenente PM Warlei Maciel Ribeiro, que vem prestando relevantes serviços à sociedade com seriedade, competência e responsabilidade no que tange as atividades que desempenha na BASE COMUNITÁRIA MÓVEL do município de Pedro Leopoldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-02-19 |
Protocolo |
Sensibilizado com o falecimento de sua mãe, Maria Aparecida Carvalho Silva (D.Morena). |
0 |
no document
|
| materia |
47/2024 |
2024-02-19 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA : ELPIDIO ASSUNÇÃO
ENVIAR PARA SUA FILHA : LUCIANIA AUGUSTA ASSUNÇÃO
ENDEREÇO: RUA, VIRGÍNIA SALES N88
ADELIA ISSA / FELIPE CLÁUDIO DE SALES
CEP:33252-006 |
0 |
no document
|
| materia |
48/2024 |
2024-02-19 |
Protocolo |
Agripa Gonçalves da Silva
Enviar para sua esposa Rita Ferreira Fraga Silva
Endereço: Rua Juca Isaías, 60 – Conj. Hab. Romero Carvalho Filho |
0 |
no document
|
| materia |
49/2024 |
2024-02-19 |
Protocolo |
Indica, à Excelentíssima Senhora Prefeita, verificar junto ao setor competente, a realização de estudos para uma parceria entre Prefeitura Municipal, Policia Civil e demais órgãos que acharem necessário, com o intuito de empreender esforços no sentido de viabilizar a criação de uma Sala de Escuta Especializada E Depoimento Especial em nosso Município para crianças e adolescentes |
0 |
no document
|
| norma |
12/2024 |
2024-02-19 |
Portaria |
"NOMEIA(A) SR(A). KEITY MENDES TEIXEIRA PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." |
1 |
extracted
|
| norma |
2282/2024 |
2024-02-19 |
Decreto |
Declara situação de emergência em saúde pública, em razão da elevação de casos de Dengue e Chikungunya (CHIKV), acima do limite esperado, no Município de Pedro Leopoldo , e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2283/2024 |
2024-02-19 |
Decreto |
Aprova Desmembramento de Imóvel de propriedade de HERNANE CHAVES MARQUES E MARIA CARLA SIMÕES DA SILVA MARQUES |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2024 |
2024-02-16 |
Portaria |
"EXONERA O(A) SR(A). NÁDIA APARECIDA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A)." |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2024 |
2024-02-16 |
Portaria |
"ALTERA A PORTARIA Nº 050/2023, QUE NOMEIA A SRA. SUELEN LORRAINE SODRÉ PIMENTEL." |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-02-15 |
Protocolo |
Voto de Pesar em nome de MARY SANAVIA e encaminhá-lo aos filhos Lorena Sanavia, Leonardo Sanavia, Milena Sanavia e Jordana Sanavia, residentes e domiciliados na Rua Dr. Rocha, nº 465, apto 305, bairro Centro, Pedro Leopoldo-MG, CEP 33250-036. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2024 |
2024-02-15 |
Protocolo |
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com o intuito de combater a pedofilia, a cyberpedofilia ou apologia a pedofilia e dá outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2024 |
2024-02-15 |
Protocolo |
Realizar um estudo para viabilidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Nossa Senhora das Graças próximo ao número 141 – Centro. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2024 |
2024-02-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar manutenção na academia ao ar livre localizada na praça José dos Anjos - Igreja Santo Antônio, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2024 |
2024-02-15 |
Protocolo |
Realizar melhorias na sinalização viária na rua Nossa Senhora das Graças, nas laterais do viaduto Dr. Wilson Lobato Martins, centro, Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2024 |
2024-02-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente o serviço limpeza (roçada e capina), na rua Helio Viana Nery, localizada no Centro, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2024 |
2024-02-15 |
Protocolo |
Realizar limpeza e capina no entorno da Passarela sobre o Ribeirão da Mata, que liga Dr. Lund a Rodovia MG-424 próximo ao ponto de Ônibus. |
0 |
no document
|
| norma |
8/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
"NOMEIA O(A) SR(A). FERNANDA LUIZA DA SILVA PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A)." |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
"NOMEIA O(A) SR(A). GLAUCIENE DA SILVA BATISTA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-02-09 |
Protocolo |
Apresentação do projeto de lei em anexo que acrescenta dispositivos na Lei N° 2.853, de 01 de janeiro de 2006 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2024 |
2024-02-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na rua Rivadávia próximo ao número 1620, localizada no bairro Vila Aparecida, neste Município |
0 |
no document
|
| materia |
24/2024 |
2024-02-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na rua João de Assunção, localizada no bairro Tapera, neste Município |
0 |
no document
|
| materia |
25/2024 |
2024-02-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na rua Rivadávia próximo ao número 900, localizada no bairro Santa Rita, neste Município |
0 |
no document
|
| materia |
26/2024 |
2024-02-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente o serviço limpeza (roçada e capina) e poda das árvores na rua São Sebastião, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2024 |
2024-02-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente um ônibus escolar para atender os alunos da rua Pedro Leopoldo, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2024 |
2024-02-09 |
Protocolo |
Regulamenta sobre a companhia de Doulas na maternidade, hospitais e demais centros de saúde que atende mulheres em estado gestacional |
0 |
no document
|
| materia |
29/2024 |
2024-02-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de parabéns ao Cabo PM Alan Machado da Silva, que vem prestando relevantes serviços à sociedade com seriedade, competência e responsabilidade no que tange as atividades que desempenha na BASE COMUNITÁRIA MÓVEL do município de Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2024 |
2024-02-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de parabéns ao 2º Tenente PM Warlei Maciel Ribeiro, que vem prestando relevantes serviços à sociedade com seriedade, competência e responsabilidade no que tange as atividades que desempenha na BASE COMUNITÁRIA MÓVEL do município de Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2024 |
2024-02-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma de etapas até a finalização das obras do CEPPEL. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2024 |
2024-02-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o atual plano de ação da Vigilância Sanitária e Secretaria de Saúde de combate à Dengue no município. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2024 |
2024-02-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Meio Ambiente Mauro Lobato Martins, informações quanto ao desenvolvimento de projetos voltado para a revitalização dos ECOPONTOS dos bairros Vila Aparecida e Distrito de Dr. Lund, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2024 |
2024-02-09 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento de Divina Hoffmam Valadares
Enviar para seu filho Marleysmar Hoffmam Valadares e demais filhos
Endereço: Rua Suzana Passos 436 Cep 33257010 Bairro Santo Antônio da Barra |
0 |
no document
|
| materia |
35/2024 |
2024-02-09 |
Protocolo |
Informações sobre a farmácia Municipal, quais medicamentos estão em falta e o motivo da falta destes medicamentos. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2024 |
2024-02-09 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2024 |
2024-02-09 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal nº 3.224, de 6 de maio de 2011. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2024 |
2024-02-09 |
Protocolo |
Dispõe sobre a isenção no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e de direitos a ele relativos a unidades habitacionais produzidas com recursos do fundo de arrendamento residencial (FAR) integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2024 |
2024-02-08 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a instalação de sinalização vertical indicativa na estrada da Ponte Alta, visando orientar sobre os acessos a Fazenda Ponte Alta, Córrego Espalhado, estrada do Urubu e acesso a BR 040. |
0 |
no document
|