| norma |
3/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS ABAIXO ESPECIFICADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024" |
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| norma |
3778/2024 |
2024-01-02 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que: “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências”. |
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| norma |
69/2023 |
2023-12-29 |
Portaria |
"HOMOLOGA O DEFERIMENTO DO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DA SERVIDORA EFETIVA CLEUSA BATISTA BARBOSA." |
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| norma |
71/2023 |
2023-12-29 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO CITADO" |
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| norma |
2271/2023 |
2023-12-26 |
Decreto |
Estabelece o Calendário Fiscal para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
3773/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2024. (indexação: LOA) |
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| norma |
3774/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa TORRESMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - EPP e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3776/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
Altera a redação dos artigos 3º e parágrafo único, 5º, caput, art. 6º, §§1º e 2º, anexos I e II, revoga o § 2º do art. 5º e acrescenta parágrafo único ao art. 10, todos da lei 3.713, de 15 de maio de 2023, que instituiu o Programa de Desligamento Voluntário de Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| norma |
3777/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa CAUSIMEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, e dá outras providências. |
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| materia |
1041/2023 |
2023-12-20 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a reforma e/ou instalação de ponto de ônibus coberto na Rua Comendador Antônio Alves, Centro de Pedro Leopoldo, promovendo mais comodidade às pessoas que utilizam o transporte coletivo. |
0 |
no document
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| materia |
1042/2023 |
2023-12-20 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadania Honorária à Maria Cota Rodrigues |
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no document
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| materia |
1043/2023 |
2023-12-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a colocação de lixeiras na Praça Jose dos anjos, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
1044/2023 |
2023-12-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita viabilizar a privatização do banheiro terminal rodoviário de Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
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| norma |
2270/2023 |
2023-12-20 |
Decreto |
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de PEDRO ELÍSIO CHAVES ALVES PEREIRA DA SILVA |
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| materia |
1040/2023 |
2023-12-19 |
Protocolo |
IND Indico realizar o desentupimento das manilhas existentes na rua Sergipe e concluir o serviço de manilhamento até o término da rua para drenar as águas pluviais, a partir do número 182, no Distrito de Fidalgo |
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no document
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| norma |
68/2023 |
2023-12-19 |
Portaria |
"SUSPENDE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ENTRE OS DIAS 26(VINTE E SEIS) A 29(VINTE E NOVE) DE DEZEMBRO DE 2023, EM ADESÃO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.265, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023." |
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| materia |
1031/2023 |
2023-12-18 |
Protocolo |
Indica a instalação de placa de sinalização vertical REDUZA A VELOCIDADE, no cruzamento da rua Nossa Senhora do Rosário com a rua Fernão Dias, em frente a Igreja Nossa Senhora do Rosário, no bairro Quinta do Sumidouro. |
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no document
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| materia |
1032/2023 |
2023-12-18 |
Protocolo |
Indica determinar ao setor competente providenciar a iluminação, limpeza e revitalização da Praça de Fidalgo, situada entre as ruas Palestina e São Vicente, neste Município. |
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no document
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| materia |
1033/2023 |
2023-12-18 |
Protocolo |
Indica realizar a coleta de lixo domiciliar dos bairros/Distritos todos os dias, seguindo o mesmo itinerário, conforme o quadro de rotas disponibilizado. |
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no document
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| materia |
1034/2023 |
2023-12-18 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a instalação de sinalização horizontal e vertical indicativa no cruzamento da Rua Francisco de Azevedo, CEP 33250-015, com a Rua Juiz Ari Castilho, CEP 33250-012 e Rua Francisco de Azevedo CEP 33250-015 com a Rua José Pires de Araújo 33251-000, visando orientar os condutores de veículos automotores para não fechar o cruzamento, tornando o trânsito de veículos mais seguro, eficaz e harmonioso. |
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no document
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| materia |
1035/2023 |
2023-12-18 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Juiz Ari Castilho, CEP 33250-012 com a Rua Doutor Cristiano Otoni CEP 33250-006, visando orientar os condutores de veículos automotores para não fechar o cruzamento, tornando o trânsito de veículos mais seguro, eficaz e harmonioso. |
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no document
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| materia |
1036/2023 |
2023-12-18 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadania Honorária à Felipe Resende Franca |
0 |
no document
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| materia |
1037/2023 |
2023-12-18 |
Protocolo |
"Institui a SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO". |
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| materia |
1038/2023 |
2023-12-18 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO sugerindo conceder Moção de Parabéns ao Policial Militar Aureliano Rodrigo Salomé. |
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no document
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| materia |
1039/2023 |
2023-12-18 |
Protocolo |
Dispõe sobre a implantação do Programa TEAtivo e dá outras providências. |
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| norma |
67/2023 |
2023-12-18 |
Portaria |
"EXONERA O(A) SR(A). EDUARDO JOSÉ DE ABREU JÚNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) FINANCEIRO(A) E DE ORÇAMENTO." |
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| norma |
2266/2023 |
2023-12-18 |
Decreto |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| norma |
2267/2023 |
2023-12-18 |
Decreto |
Dispõe sobre cancelamento dos restos a pagar processados e não processados. |
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| norma |
2268/2023 |
2023-12-18 |
Decreto |
Dispõe sobre cancelamento e restabelecimento de saldo extra-orçamentário e devedores diversos dá outras providências. |
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| norma |
2269/2023 |
2023-12-18 |
Decreto |
Prorroga o Decreto nº 2.189, de 07 de novembro de 2022, o qual "Determina a suspensão temporária da análise e aprovação dos projetos arquitetônicos que menciona, pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. |
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| norma |
3768/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| norma |
3769/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
Institui o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3770/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
Institui a Gratificação de Incentivo à Produtividade Fiscal e Serviços de Apoio à Arrecadação Tributária Municipal - GIP e dá outras providências. |
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| norma |
3771/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre a inserção de Código de Barras Bidimensional - QR Code- em todas as placas de obras públicas municipais em andamento para leitura através de dispositivos móveis para fiscalização eletrônica. |
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| norma |
3772/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
Garantir o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade, obesidade severa ou obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros serviços que importem em atendimento através de filas, senhas ou outros métodos similares. |
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| materia |
330/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 10ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 15 de dezembro de 2023. |
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| norma |
10/2023 |
2023-12-15 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 55 da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
66/2023 |
2023-12-15 |
Portaria |
"CONVALIDA OS EFEITOS DO CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 01/2023, QUE PROCEDEU À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO SR. RICARDO LÚCIO DOS SANTOS SILVA, NO CARGO EFETIVO DE CONTROLADOR." |
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| norma |
906/2023 |
2023-12-15 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº 406, de 02 de julho de 1998. (Alterada pela Lei 2.696 de 19 de março de 2003) |
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| norma |
907/2023 |
2023-12-15 |
Resolução |
Altera a ementa e o art. 1º da Resolução nº 106, de 21 de maio de 1987, que "Limita a Concessão de Diploma de Honra ao Mérito". |
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| norma |
908/2023 |
2023-12-15 |
Resolução |
Altera o art. 2º da Resolução 870, de 10 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo |
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| norma |
3766/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CANTINHO DE LUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3767/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 3.659, de 27 de maio de 2022, a qual dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências". |
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| materia |
328/2023 |
2023-12-12 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 11 de dezembro de 2023. |
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| materia |
89/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos artigos 3º e parágrafo único, 5º, caput, art. 6º, §§1º e 2º, anexos I e II, revoga o § 2º do art. 5º e acrescenta parágrafo único ao art. 10, todos da lei 3.713, de 15 de maio de 2023, que instituiu o Programa de Desligamento Voluntário de Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
112/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se a prefeitura já fez o pedido de autorização para que os taxistas de Pedro Leopoldo possam se locomover na pista do MOVE-BH |
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| materia |
113/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações de quando será disponibilizado um setor ou canal competente para dar andamento na regularização das transferências das permissões de Táxi conforme decisão RE 1002310 AGR /SC do Supremo Tribunal Federal. |
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| materia |
327/2023 |
2023-12-11 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 9ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 07 de dezembro de 2023 |
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| materia |
329/2023 |
2023-12-11 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Luziana Lima Campos e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu esposo Sr. Júnio Gomes Pereira. |
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| materia |
659/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico á Excelentíssima senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar limpeza e capina na Rua João Teodoro da Silva número 1844- Bairro Donato, próximo ao ponto de ônibus em frente a APAE |
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