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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2024 2024-01-02 Portaria "ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS ABAIXO ESPECIFICADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024" 1 extracted
norma 3778/2024 2024-01-02 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que: “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 69/2023 2023-12-29 Portaria "HOMOLOGA O DEFERIMENTO DO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DA SERVIDORA EFETIVA CLEUSA BATISTA BARBOSA." 1 extracted
norma 71/2023 2023-12-29 Portaria "CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO CITADO" 1 extracted
norma 2271/2023 2023-12-26 Decreto Estabelece o Calendário Fiscal para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3773/2023 2023-12-26 Lei Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2024. (indexação: LOA) 1 extracted
norma 3774/2023 2023-12-26 Lei Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa TORRESMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - EPP e dá outras providências. 1 extracted
norma 3776/2023 2023-12-26 Lei Altera a redação dos artigos 3º e parágrafo único, 5º, caput, art. 6º, §§1º e 2º, anexos I e II, revoga o § 2º do art. 5º e acrescenta parágrafo único ao art. 10, todos da lei 3.713, de 15 de maio de 2023, que instituiu o Programa de Desligamento Voluntário de Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3777/2023 2023-12-26 Lei Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa CAUSIMEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1041/2023 2023-12-20 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a reforma e/ou instalação de ponto de ônibus coberto na Rua Comendador Antônio Alves, Centro de Pedro Leopoldo, promovendo mais comodidade às pessoas que utilizam o transporte coletivo. 0 no document
materia 1042/2023 2023-12-20 Protocolo Concede Título de Cidadania Honorária à Maria Cota Rodrigues 0 no document
materia 1043/2023 2023-12-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a colocação de lixeiras na Praça Jose dos anjos, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 1044/2023 2023-12-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita viabilizar a privatização do banheiro terminal rodoviário de Pedro Leopoldo. 0 no document
norma 2270/2023 2023-12-20 Decreto Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de PEDRO ELÍSIO CHAVES ALVES PEREIRA DA SILVA 1 extracted
materia 1040/2023 2023-12-19 Protocolo IND Indico realizar o desentupimento das manilhas existentes na rua Sergipe e concluir o serviço de manilhamento até o término da rua para drenar as águas pluviais, a partir do número 182, no Distrito de Fidalgo 0 no document
norma 68/2023 2023-12-19 Portaria "SUSPENDE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ENTRE OS DIAS 26(VINTE E SEIS) A 29(VINTE E NOVE) DE DEZEMBRO DE 2023, EM ADESÃO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.265, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023." 1 extracted
materia 1031/2023 2023-12-18 Protocolo Indica a instalação de placa de sinalização vertical REDUZA A VELOCIDADE, no cruzamento da rua Nossa Senhora do Rosário com a rua Fernão Dias, em frente a Igreja Nossa Senhora do Rosário, no bairro Quinta do Sumidouro. 0 no document
materia 1032/2023 2023-12-18 Protocolo Indica determinar ao setor competente providenciar a iluminação, limpeza e revitalização da Praça de Fidalgo, situada entre as ruas Palestina e São Vicente, neste Município. 0 no document
materia 1033/2023 2023-12-18 Protocolo Indica realizar a coleta de lixo domiciliar dos bairros/Distritos todos os dias, seguindo o mesmo itinerário, conforme o quadro de rotas disponibilizado. 0 no document
materia 1034/2023 2023-12-18 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a instalação de sinalização horizontal e vertical indicativa no cruzamento da Rua Francisco de Azevedo, CEP 33250-015, com a Rua Juiz Ari Castilho, CEP 33250-012 e Rua Francisco de Azevedo CEP 33250-015 com a Rua José Pires de Araújo 33251-000, visando orientar os condutores de veículos automotores para não fechar o cruzamento, tornando o trânsito de veículos mais seguro, eficaz e harmonioso. 0 no document
materia 1035/2023 2023-12-18 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Juiz Ari Castilho, CEP 33250-012 com a Rua Doutor Cristiano Otoni CEP 33250-006, visando orientar os condutores de veículos automotores para não fechar o cruzamento, tornando o trânsito de veículos mais seguro, eficaz e harmonioso. 0 no document
materia 1036/2023 2023-12-18 Protocolo Concede Título de Cidadania Honorária à Felipe Resende Franca 0 no document
materia 1037/2023 2023-12-18 Protocolo "Institui a SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO". 0 no document
materia 1038/2023 2023-12-18 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO sugerindo conceder Moção de Parabéns ao Policial Militar Aureliano Rodrigo Salomé. 0 no document
materia 1039/2023 2023-12-18 Protocolo Dispõe sobre a implantação do Programa TEAtivo e dá outras providências. 0 no document
norma 67/2023 2023-12-18 Portaria "EXONERA O(A) SR(A). EDUARDO JOSÉ DE ABREU JÚNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) FINANCEIRO(A) E DE ORÇAMENTO." 1 extracted
norma 2266/2023 2023-12-18 Decreto Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2267/2023 2023-12-18 Decreto Dispõe sobre cancelamento dos restos a pagar processados e não processados. 1 extracted
norma 2268/2023 2023-12-18 Decreto Dispõe sobre cancelamento e restabelecimento de saldo extra-orçamentário e devedores diversos dá outras providências. 1 extracted
norma 2269/2023 2023-12-18 Decreto Prorroga o Decreto nº 2.189, de 07 de novembro de 2022, o qual "Determina a suspensão temporária da análise e aprovação dos projetos arquitetônicos que menciona, pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. 1 extracted
norma 3768/2023 2023-12-18 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3769/2023 2023-12-18 Lei Institui o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3770/2023 2023-12-18 Lei Institui a Gratificação de Incentivo à Produtividade Fiscal e Serviços de Apoio à Arrecadação Tributária Municipal - GIP e dá outras providências. 1 extracted
norma 3771/2023 2023-12-18 Lei Dispõe sobre a inserção de Código de Barras Bidimensional - QR Code- em todas as placas de obras públicas municipais em andamento para leitura através de dispositivos móveis para fiscalização eletrônica. 1 extracted
norma 3772/2023 2023-12-18 Lei Garantir o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade, obesidade severa ou obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros serviços que importem em atendimento através de filas, senhas ou outros métodos similares. 1 extracted
materia 330/2023 2023-12-15 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 10ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 15 de dezembro de 2023. 1 extracted
norma 10/2023 2023-12-15 Emenda à Lei Orgânica Altera o art. 55 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 66/2023 2023-12-15 Portaria "CONVALIDA OS EFEITOS DO CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 01/2023, QUE PROCEDEU À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO SR. RICARDO LÚCIO DOS SANTOS SILVA, NO CARGO EFETIVO DE CONTROLADOR." 1 extracted
norma 906/2023 2023-12-15 Resolução Revoga a Resolução nº 406, de 02 de julho de 1998. (Alterada pela Lei 2.696 de 19 de março de 2003) 1 extracted
norma 907/2023 2023-12-15 Resolução Altera a ementa e o art. 1º da Resolução nº 106, de 21 de maio de 1987, que "Limita a Concessão de Diploma de Honra ao Mérito". 1 extracted
norma 908/2023 2023-12-15 Resolução Altera o art. 2º da Resolução 870, de 10 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo 1 extracted
norma 3766/2023 2023-12-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CANTINHO DE LUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3767/2023 2023-12-13 Lei "Altera a Lei Municipal nº 3.659, de 27 de maio de 2022, a qual dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências". 1 extracted
materia 328/2023 2023-12-12 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 11 de dezembro de 2023. 1 extracted
materia 89/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 3º e parágrafo único, 5º, caput, art. 6º, §§1º e 2º, anexos I e II, revoga o § 2º do art. 5º e acrescenta parágrafo único ao art. 10, todos da lei 3.713, de 15 de maio de 2023, que instituiu o Programa de Desligamento Voluntário de Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2023 2023-12-11 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se a prefeitura já fez o pedido de autorização para que os taxistas de Pedro Leopoldo possam se locomover na pista do MOVE-BH 1 extracted
materia 113/2023 2023-12-11 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações de quando será disponibilizado um setor ou canal competente para dar andamento na regularização das transferências das permissões de Táxi conforme decisão RE 1002310 AGR /SC do Supremo Tribunal Federal. 1 extracted
materia 327/2023 2023-12-11 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 9ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 07 de dezembro de 2023 1 extracted
materia 329/2023 2023-12-11 Ofício Ilma. Sra. Luziana Lima Campos e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu esposo Sr. Júnio Gomes Pereira. 1 extracted
materia 659/2023 2023-12-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico á Excelentíssima senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar limpeza e capina na Rua João Teodoro da Silva número 1844- Bairro Donato, próximo ao ponto de ônibus em frente a APAE 1 extracted