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296/2023 |
2023-11-14 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Ana Maria Costa e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José da Costa |
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297/2023 |
2023-11-14 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 13 de novembro de 2023. |
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| materia |
943/2023 |
2023-11-14 |
Protocolo |
EMENDA PARLAMENTAR ADITIVA N°__
AO PROJETO DE LEI N° 72/2023 |
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| materia |
944/2023 |
2023-11-14 |
Protocolo |
EMENDA PARLAMENTAR ADITIVA Nº ____
AO PROJETO DE LEI Nº 72/2023 |
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| materia |
945/2023 |
2023-11-14 |
Protocolo |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a ampliação do Cemitério da Quinta do Sumidouro, neste Município. |
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| materia |
946/2023 |
2023-11-14 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre quando será ativado e quais as formas de captação de recursos a serem destinados para o Fundo Municipal do Idoso. |
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| materia |
947/2023 |
2023-11-14 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita um relatório atualizado contendo informações sobre: Regulamentação, funcionamento, projetos, programas e atividades do Conselho Municipal do Idoso segundo a Lei Municipal nº 3.199 de 20 de dezembro de 2010 |
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| materia |
948/2023 |
2023-11-14 |
Protocolo |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a reestruturação da iluminação do campo Santa Cruz Futebol Clube, no Bairro Fidalgo, neste Município |
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| materia |
949/2023 |
2023-11-14 |
Protocolo |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a reestruturação da iluminação do campo Independente Futebol Club, no Bairro Fidalgo, neste Município |
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| materia |
950/2023 |
2023-11-14 |
Protocolo |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a reestruturação da iluminação do campo Universo Futebol Club, no Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município |
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| materia |
951/2023 |
2023-11-14 |
Protocolo |
indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a reestruturação da iluminação do campo Ideal Futebol Club, no Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
952/2023 |
2023-11-14 |
Protocolo |
Indica determinar ao setor competente providenciar a reforma, revitalização, capina, manutenção da rede elétrica dos espaços e dos equipamentos de audiovisuais, troca de alambrado da quadra e área recreativa do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, neste município. |
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| norma |
2258/2023 |
2023-11-14 |
Decreto |
Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Edital nº 001/2023, ao provimento de cadastro reserva para os cargos de Técnico de Nível Superior (Assistente Social e Psicólogo) e Nível Médio (Orientado Social) e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Resolução |
Altera a ementa e o art. 1º da Resolução nº 106, de 21 de maio de 1987, que "Limita a Concessão de Diploma de Honra ao Mérito". |
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| materia |
28/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Resolução |
Altera a ementa e o art. 6º da Resolução nº 656 de 16 de março de 2009 que: “Institui o sistema de concessão de bolsas de estágio pela Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a estudantes de nível superior e dá outras providências”. |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Mário Helen Ramon Ponchon. |
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| materia |
79/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Garantir o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade, obesidade severa ou obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros serviços que importem em atendimento através de filas, senhas ou outros métodos similares. |
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| materia |
100/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre queimadas constantes que acontecem dentro da Secretaria de Obras do município de Pedro Leopoldo. Quem é o responsável e quem autorizou esta prática dentro da Secretaria de Obra, caso esteja acontecendo, de fato? |
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| materia |
101/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o documento do estudo preliminar apresentado pela UFMG no Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU. |
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| materia |
102/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais estudos estão sendo feitos para melhoria da mobilidade urbana, recuperação de ciclovias (Adelia Issa, Campinho e Dr Lund), bem como a ampliação das ciclovias em nosso Município. Além disso, requeiro informações sobre como estão sendo feitas as fiscalizações e punições para os condutores que estacionam sobre as ciclovias. |
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| materia |
103/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre o último TAC assinado com a ASCAPEL e os recibos de contrapartidas financeiras e cumprimento do TAC de 2021 a 2023 |
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| materia |
589/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o serviço de pavimentação asfáltica na rua Duarte no distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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| materia |
590/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pintura de uma faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Alice Lobato, na rua Rosalino Maria da Silva em frente ao número 109, localizada no Conjunto Abitacional Romero de Carvalho, neste Município. |
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| materia |
598/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na rua Francisco Cardoso Pereira, localizada no Conjunto Habitacional Romero de Carvalho, neste Município |
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| materia |
599/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Joaquim Batista dos Santos, próximo ao número 230, esquina com a rua João Antônio Pereira, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. |
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| materia |
600/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente um estudo para construção de uma barreira de contenção na Av. Camilo Alves da Silva, 2.685, neste Município |
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| materia |
601/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente um estudo Rua Senador Melo Viana, na altura do número 746 A, para melhorias no escoamento pluvial e limpeza de bueiros. |
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| materia |
602/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico conceder Moção de Parabéns ao Pedro Leopoldo Futebol Clube, pela conquista do Campeonato Amador de Pedro Leopoldo, edição 2023. |
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603/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie operação tapa buraco em toda extensão da Avenida Via Norte, no bairro Andiara, neste município. |
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| materia |
604/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Via Norte, bairro Andiara, neste município |
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| materia |
605/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, realizar a instalação de rede de água pluvial em toda extensão da Rua São Paulo em Fidalgo, neste Município |
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| materia |
606/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Deivison Tiago Freitas Ramos .
Digno de tal homenagem pelo seu brilhantismo trabalho na condução da empresa Sertub Industria e Comércio Ltda e por ser atuante no cenário da economia de Pedro Leopoldo. |
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607/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente a realizar capina e limpeza nas ruas, Agenor Pio, Alice dos Anjos, Altino Leles Tavares, Antônio, Antônio Rodrigues (Beco de Servidão), Descida da Lapinha ( Estrada do Jaque), Rua da Mangueira, Rua do Cedro, Divino Espírito Santo, Emílio Gonçalves, Fábio Marques Pereira, Praça Fernão Dias, rua Fernão Dias, Floresta, Herculano Soares Oliveira, João Teodoro, Joaquim Marcelino Filho, José Ambrósio, José Martins Sobrinho, José Pereira da Conceição, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora do Rosário, Olhos D`água, Matoso , Antônio Antunes, Rio das Velhas, Vargem do Moreira, Maria Pereira Rodrigues (Maria Rodrigues), José Mineiro, Ênio Pereira, Guilhermina Antunes, Marcelino Pereira, José Pereira Antunes, Nossa Senhora da Piedade, Edna Pereira (Eloína Pereira), Antônio Ladislau Costa, Noraldino Almeida, Rua do Rosário, Fábio Marques Pereira, Nossa senhora da Piedade. No bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. |
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| materia |
608/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, apresentar o projeto “Semáforo do Toque” dentro das escolas do Município. |
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609/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra Prefeita, determinar ao órgão competente desativar o Eco ponto na rua José Leão em frente o n 122 em Doutor Lund, Pedro Leopoldo MG |
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610/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar limpeza e revitalização da Praça Saúde Barbosa Diniz no Bairro Dom Camilo. |
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| materia |
926/2023 |
2023-11-13 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: JOSÉ CANUTO DE ABREU
ENVIAR APAR SIA ESPOSA: VANUSA APARECIDA RIBEIRO SILVA
ENDEREÇO: RUA, DONANA COSTA N° 113
LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
33252259 |
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| materia |
927/2023 |
2023-11-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Raimundo Rafael dos Anjos (rua do Cerrado) próximo ao número 851, localizada no Distrito de Fidalgo, neste Município. |
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| materia |
929/2023 |
2023-11-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos em toda extensão da rua Várzea Formosa localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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| materia |
930/2023 |
2023-11-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente o serviço limpeza (roçada e capina), na rua Varzéa Formosa, localizada no Distrito de Vera Cruz, neste Município. |
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| materia |
931/2023 |
2023-11-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente determinar a implantação de câmeras de olho vivo na Rodovia Neves próximo ao número 1161, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município |
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| materia |
932/2023 |
2023-11-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de uma faixa elevada na rua Rivadávia próximo ao número 1180 em frente a empresa Incopre, localizada no bairro Santa Rita, neste Município. |
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| materia |
933/2023 |
2023-11-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de pontos de ônibus com cobertura e placas indicativas de parada na rua Rivadávia próximo ao número 1180, localizada no bairro Santa Rita, neste Município. |
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| materia |
934/2023 |
2023-11-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a implantação de placas “Proibido estacionar” de um lado lado da rua Dirceu Lopes, neste Município. |
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| materia |
935/2023 |
2023-11-13 |
Protocolo |
Trocar as cadeiras de ferro dos acompanhantes dos Pronto Atendimentos PA Central e PA da Lagoa e do Hospital Municipal Francisco Gonçalves por cadeiras almofadas ou poltronas reclináveis, além da manutenção e reparo das unidades que estão danificadas |
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| materia |
936/2023 |
2023-11-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar instalação de iluminação pública na via de pedestre (Beco) entre os bairros Morada dos Hibíscos e Felipe Cláudio de Sales. |
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| materia |
937/2023 |
2023-11-13 |
Protocolo |
Operação tapa buracos na Estrada da Lapa Vermelha na altura do cruzamento com a rua Anhanguera no Parque Andiara. |
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| materia |
938/2023 |
2023-11-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente instalar câmeras de monitoramento (olho vivo) no “Beco” (Via de pedestre, entre o bairro Morada dos Hibiscos e Felipe Cláudio de Sales para segurança dos moradores dos bairros. |
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| materia |
939/2023 |
2023-11-13 |
Protocolo |
Providenciar a instalação de placas de sinalização vertical proibindo parar e estacionar em um dos lados em toda a extensão da Avenida Heitor Cláudio de Sales, neste Município. |
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| materia |
940/2023 |
2023-11-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento em toda extensão da Rua Maria de Lourdes Alves de Andrade, bairro Novo Campinho, neste município. |
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