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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 296/2023 2023-11-14 Ofício Ilma. Sra. Ana Maria Costa e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José da Costa 1 extracted
materia 297/2023 2023-11-14 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 13 de novembro de 2023. 1 extracted
materia 943/2023 2023-11-14 Protocolo EMENDA PARLAMENTAR ADITIVA N°__ AO PROJETO DE LEI N° 72/2023 0 no document
materia 944/2023 2023-11-14 Protocolo EMENDA PARLAMENTAR ADITIVA Nº ____ AO PROJETO DE LEI Nº 72/2023 0 no document
materia 945/2023 2023-11-14 Protocolo Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a ampliação do Cemitério da Quinta do Sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 946/2023 2023-11-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre quando será ativado e quais as formas de captação de recursos a serem destinados para o Fundo Municipal do Idoso. 0 no document
materia 947/2023 2023-11-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita um relatório atualizado contendo informações sobre: Regulamentação, funcionamento, projetos, programas e atividades do Conselho Municipal do Idoso segundo a Lei Municipal nº 3.199 de 20 de dezembro de 2010 0 no document
materia 948/2023 2023-11-14 Protocolo Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a reestruturação da iluminação do campo Santa Cruz Futebol Clube, no Bairro Fidalgo, neste Município 0 no document
materia 949/2023 2023-11-14 Protocolo Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a reestruturação da iluminação do campo Independente Futebol Club, no Bairro Fidalgo, neste Município 0 no document
materia 950/2023 2023-11-14 Protocolo Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a reestruturação da iluminação do campo Universo Futebol Club, no Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município 0 no document
materia 951/2023 2023-11-14 Protocolo indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a reestruturação da iluminação do campo Ideal Futebol Club, no Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 952/2023 2023-11-14 Protocolo Indica determinar ao setor competente providenciar a reforma, revitalização, capina, manutenção da rede elétrica dos espaços e dos equipamentos de audiovisuais, troca de alambrado da quadra e área recreativa do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, neste município. 0 no document
norma 2258/2023 2023-11-14 Decreto Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Edital nº 001/2023, ao provimento de cadastro reserva para os cargos de Técnico de Nível Superior (Assistente Social e Psicólogo) e Nível Médio (Orientado Social) e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2023 2023-11-13 Projeto de Resolução Altera a ementa e o art. 1º da Resolução nº 106, de 21 de maio de 1987, que "Limita a Concessão de Diploma de Honra ao Mérito". 1 extracted
materia 28/2023 2023-11-13 Projeto de Resolução Altera a ementa e o art. 6º da Resolução nº 656 de 16 de março de 2009 que: “Institui o sistema de concessão de bolsas de estágio pela Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a estudantes de nível superior e dá outras providências”. 1 extracted
materia 29/2023 2023-11-13 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário a Mário Helen Ramon Ponchon. 1 extracted
materia 79/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária Garantir o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade, obesidade severa ou obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros serviços que importem em atendimento através de filas, senhas ou outros métodos similares. 1 extracted
materia 100/2023 2023-11-13 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre queimadas constantes que acontecem dentro da Secretaria de Obras do município de Pedro Leopoldo. Quem é o responsável e quem autorizou esta prática dentro da Secretaria de Obra, caso esteja acontecendo, de fato? 1 extracted
materia 101/2023 2023-11-13 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o documento do estudo preliminar apresentado pela UFMG no Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU. 1 extracted
materia 102/2023 2023-11-13 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais estudos estão sendo feitos para melhoria da mobilidade urbana, recuperação de ciclovias (Adelia Issa, Campinho e Dr Lund), bem como a ampliação das ciclovias em nosso Município. Além disso, requeiro informações sobre como estão sendo feitas as fiscalizações e punições para os condutores que estacionam sobre as ciclovias. 1 extracted
materia 103/2023 2023-11-13 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre o último TAC assinado com a ASCAPEL e os recibos de contrapartidas financeiras e cumprimento do TAC de 2021 a 2023 1 extracted
materia 589/2023 2023-11-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o serviço de pavimentação asfáltica na rua Duarte no distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 590/2023 2023-11-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pintura de uma faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Alice Lobato, na rua Rosalino Maria da Silva em frente ao número 109, localizada no Conjunto Abitacional Romero de Carvalho, neste Município. 1 extracted
materia 598/2023 2023-11-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na rua Francisco Cardoso Pereira, localizada no Conjunto Habitacional Romero de Carvalho, neste Município 0 no document
materia 599/2023 2023-11-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Joaquim Batista dos Santos, próximo ao número 230, esquina com a rua João Antônio Pereira, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. 1 extracted
materia 600/2023 2023-11-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente um estudo para construção de uma barreira de contenção na Av. Camilo Alves da Silva, 2.685, neste Município 1 extracted
materia 601/2023 2023-11-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente um estudo Rua Senador Melo Viana, na altura do número 746 A, para melhorias no escoamento pluvial e limpeza de bueiros. 1 extracted
materia 602/2023 2023-11-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico conceder Moção de Parabéns ao Pedro Leopoldo Futebol Clube, pela conquista do Campeonato Amador de Pedro Leopoldo, edição 2023. 1 extracted
materia 603/2023 2023-11-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie operação tapa buraco em toda extensão da Avenida Via Norte, no bairro Andiara, neste município. 1 extracted
materia 604/2023 2023-11-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Via Norte, bairro Andiara, neste município 1 extracted
materia 605/2023 2023-11-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, realizar a instalação de rede de água pluvial em toda extensão da Rua São Paulo em Fidalgo, neste Município 0 no document
materia 606/2023 2023-11-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Deivison Tiago Freitas Ramos . Digno de tal homenagem pelo seu brilhantismo trabalho na condução da empresa Sertub Industria e Comércio Ltda e por ser atuante no cenário da economia de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 607/2023 2023-11-13 Indicação indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente a realizar capina e limpeza nas ruas, Agenor Pio, Alice dos Anjos, Altino Leles Tavares, Antônio, Antônio Rodrigues (Beco de Servidão), Descida da Lapinha ( Estrada do Jaque), Rua da Mangueira, Rua do Cedro, Divino Espírito Santo, Emílio Gonçalves, Fábio Marques Pereira, Praça Fernão Dias, rua Fernão Dias, Floresta, Herculano Soares Oliveira, João Teodoro, Joaquim Marcelino Filho, José Ambrósio, José Martins Sobrinho, José Pereira da Conceição, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora do Rosário, Olhos D`água, Matoso , Antônio Antunes, Rio das Velhas, Vargem do Moreira, Maria Pereira Rodrigues (Maria Rodrigues), José Mineiro, Ênio Pereira, Guilhermina Antunes, Marcelino Pereira, José Pereira Antunes, Nossa Senhora da Piedade, Edna Pereira (Eloína Pereira), Antônio Ladislau Costa, Noraldino Almeida, Rua do Rosário, Fábio Marques Pereira, Nossa senhora da Piedade. No bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. 1 extracted
materia 608/2023 2023-11-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, apresentar o projeto “Semáforo do Toque” dentro das escolas do Município. 1 extracted
materia 609/2023 2023-11-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra Prefeita, determinar ao órgão competente desativar o Eco ponto na rua José Leão em frente o n 122 em Doutor Lund, Pedro Leopoldo MG 1 extracted
materia 610/2023 2023-11-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar limpeza e revitalização da Praça Saúde Barbosa Diniz no Bairro Dom Camilo. 1 extracted
materia 926/2023 2023-11-13 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: JOSÉ CANUTO DE ABREU ENVIAR APAR SIA ESPOSA: VANUSA APARECIDA RIBEIRO SILVA ENDEREÇO: RUA, DONANA COSTA N° 113 LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 33252259 0 no document
materia 927/2023 2023-11-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Raimundo Rafael dos Anjos (rua do Cerrado) próximo ao número 851, localizada no Distrito de Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 929/2023 2023-11-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos em toda extensão da rua Várzea Formosa localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document
materia 930/2023 2023-11-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente o serviço limpeza (roçada e capina), na rua Varzéa Formosa, localizada no Distrito de Vera Cruz, neste Município. 0 no document
materia 931/2023 2023-11-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente determinar a implantação de câmeras de olho vivo na Rodovia Neves próximo ao número 1161, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município 0 no document
materia 932/2023 2023-11-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de uma faixa elevada na rua Rivadávia próximo ao número 1180 em frente a empresa Incopre, localizada no bairro Santa Rita, neste Município. 0 no document
materia 933/2023 2023-11-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de pontos de ônibus com cobertura e placas indicativas de parada na rua Rivadávia próximo ao número 1180, localizada no bairro Santa Rita, neste Município. 0 no document
materia 934/2023 2023-11-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a implantação de placas “Proibido estacionar” de um lado lado da rua Dirceu Lopes, neste Município. 0 no document
materia 935/2023 2023-11-13 Protocolo Trocar as cadeiras de ferro dos acompanhantes dos Pronto Atendimentos PA Central e PA da Lagoa e do Hospital Municipal Francisco Gonçalves por cadeiras almofadas ou poltronas reclináveis, além da manutenção e reparo das unidades que estão danificadas 0 no document
materia 936/2023 2023-11-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar instalação de iluminação pública na via de pedestre (Beco) entre os bairros Morada dos Hibíscos e Felipe Cláudio de Sales. 0 no document
materia 937/2023 2023-11-13 Protocolo Operação tapa buracos na Estrada da Lapa Vermelha na altura do cruzamento com a rua Anhanguera no Parque Andiara. 0 no document
materia 938/2023 2023-11-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente instalar câmeras de monitoramento (olho vivo) no “Beco” (Via de pedestre, entre o bairro Morada dos Hibiscos e Felipe Cláudio de Sales para segurança dos moradores dos bairros. 0 no document
materia 939/2023 2023-11-13 Protocolo Providenciar a instalação de placas de sinalização vertical proibindo parar e estacionar em um dos lados em toda a extensão da Avenida Heitor Cláudio de Sales, neste Município. 0 no document
materia 940/2023 2023-11-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento em toda extensão da Rua Maria de Lourdes Alves de Andrade, bairro Novo Campinho, neste município. 0 no document