| materia |
499/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente pavimentar as ruas Arecas e nove no bairro Morada dos Hibiscos. |
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| materia |
500/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Averiguar o motivo do asfalto está cedendo na rua Betim na altura do número 130. |
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| materia |
501/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Vitória, no bairro Mirante, desse Município |
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| materia |
504/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, encaminhar ao órgão competente, providenciar uma mesa de refeitório no ESF do Bairro Morada dos Angicos, no município de Pedro Leopoldo MG. |
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| materia |
505/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz LED, em toda a extensão da Avenida Levi Teixeira da Costa - Bairro Maria de Lourdes, neste município. |
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| materia |
506/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, encaminhar ao órgão competente, providenciar câmeras de segurança no ESF do Bairro Morada dos Angicos, no município de Pedro Leopoldo MG. |
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| materia |
507/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, encaminhar ao órgão competente, um aparelho telefônico corporativo no ESF do Bairro Morada dos Angicos, no município de Pedro Leopoldo MG. |
1 |
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| materia |
508/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica sinalização no cruzamento das ruas José Justino dos reis com a rua Francisca Alves Carvalho, no bairro dom Santa Tereza. |
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| materia |
510/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indicação
Inicialmente a intenção era aprovar uma lei declarando a festividade do Boi da Manta Patrimônio Cultural Imateral de Pedro Leopoldo. No entanto, proposta não prosperou, consoante a Lei nº 2.963, de 13 de julho de 2007, que institui as formas de registros de bens culturais de natureza imaterial ou intangível que constitui o patrimônio cultural de Pedro Leopoldo.
Posto isso a proposta de lei foi transformada em indicação, conforme justificativa em anexo. |
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| materia |
511/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente criar estratégias para inibição de pombos, como a colocação de telas de proteção para evitar a entrada dos pombos no telhado das Instituições Escolares Municipais, neste Município. |
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| materia |
751/2023 |
2023-09-18 |
Protocolo |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, a qual instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. |
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| norma |
2247/2023 |
2023-09-18 |
Decreto |
Cria o Comitê Técnico Gestor, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
512/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente criar estratégias para inibição de pombos, como a colocação de telas de proteção para evitar a entrada dos pombos no telhado das Instituições Escolares Municipais, neste Município. |
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| materia |
749/2023 |
2023-09-15 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: MARCELO DE ASSIS SANTOS
ENVIAR PARA SUA IRMÃ: DAIANE APARECIDA DE ASSIS
ENDEREÇO: TEODORO VIANA N° 186 TEOTONIO BATISTA DE FREITAS.
CEP: 33254-190 |
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no document
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| materia |
750/2023 |
2023-09-15 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: MARIA BEATRIZ CAMELO
ENVIAR PARA SUA FILHA: ANA LUCIA VIEIRA CONRADO
ENDEREÇO: RUA, DR. ROCHA N ° 1283 CENTRO
CEP:33250-036 |
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| norma |
3754/2023 |
2023-09-15 |
Lei |
Autoriza a Chefe do Executivo a conceder ajuda de custo para o médico que atue no programa Mais Médicos no Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências |
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| norma |
3753/2023 |
2023-09-14 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.539, de 17 de setembro de 2.019, a qual institui o Programa Municipal Bolsa Atleta. |
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| materia |
220/2023 |
2023-09-13 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 7ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 13 de setembro 2023. |
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| materia |
490/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, a instalação de um ponto de ônibus com cobertura, na Avenida Camilo Alves da Silva, a altura do número 3.045 (próximo a antiga empresa de transportes Rodolatina), localizada no bairro Dom Camilo. |
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| norma |
59/2023 |
2023-09-13 |
Portaria |
"NOMEIA O(A) SR(A). MATHEUS HENRIQUE SOUSA DE JESUS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." |
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| norma |
60/2023 |
2023-09-13 |
Portaria |
"ESTABELECE NORMAS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE E DO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - CAC." |
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| norma |
61/2023 |
2023-09-13 |
Portaria |
"SUSPENDE O EXPEDIENTE NO DIA 15(QUINZE) DE SETEMBRO DE 2023, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." |
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| materia |
216/2023 |
2023-09-12 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Ricardo Vieira Barbosa e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua esposa, Sra. Mariana de Castro Nunes. |
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| materia |
217/2023 |
2023-09-12 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Maria da Conceição Barbosa e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu filho Daniel Carlindo Barbosa. |
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| materia |
218/2023 |
2023-09-12 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Assunto: Matéria aprovada na 28ª Reunião Ordinária da Cãmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 11 de setembro de 2023. |
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| materia |
219/2023 |
2023-09-12 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Dirce Maria do Nascimento e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu pai, José Trindade do Nascimento. |
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| materia |
732/2023 |
2023-09-12 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Vitória, no bairro Mirante, desse Município. |
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| materia |
733/2023 |
2023-09-12 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a construção de uma pista de cooper e ciclovia ao longo da via, no trecho entre Vera Cruz e Neves, visando promover mais segurança às pessoas, além de estimular a pratica de atividade física. |
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| materia |
734/2023 |
2023-09-12 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Sra Prefeita, solicitar ao órgão competente, providenciar a colocação de telhado, no espaço anexo ao ESF do bairro Morada dos Angicos, onde um grupo de moradores usa para fazer ginástica. |
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| materia |
735/2023 |
2023-09-12 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, encaminhar ao órgão competente, providenciar uma mesa de refeitório no ESF do Bairro Morada dos Angicos, no município de Pedro Leopoldo MG. |
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| materia |
736/2023 |
2023-09-12 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz LED, em toda a extensão da Avenida Levi Teixeira da Costa - Bairro Maria de Lourdes, neste município. |
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no document
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| materia |
737/2023 |
2023-09-12 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, encaminhar ao órgão competente, providenciar câmeras de segurança (OLHO VIVO) no ESF do Bairro Morada dos Angicos, no município de Pedro Leopoldo MG. |
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no document
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| materia |
738/2023 |
2023-09-12 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra Prefeita, encaminhar ao órgão competente, um aparelho telefônico corporativo no ESF do Bairro Morada dos Angicos, no município de Pedro Leopoldo MG. |
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| materia |
739/2023 |
2023-09-12 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadania Honorária à Danny
Alexandro Lopes de Oliveira. |
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| materia |
740/2023 |
2023-09-12 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre quais são as empresas, número de empregos gerados, endereço e a relação descritiva do total de empregos conforme publicação do Jornal Folha de Pedro Leopoldo, pag. 6, ed. 955. |
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| materia |
741/2023 |
2023-09-12 |
Protocolo |
INDICA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ JUSTINO DOS REIS COM A RUA FRANCISCA ALVES CARVALHO, NO BAIRRO DOM SANTA TEREZA, |
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| materia |
742/2023 |
2023-09-12 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as medições e mapeamento da rua Joaquim Carolins no bairro Quinta das Palmeiras. |
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| materia |
743/2023 |
2023-09-12 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a instalação de sinalização vertical, instalando uma faixa de pedestres na Rua São Vicente, CEP 33257-340, bairro Ferreiras, próximo ao número 176, proporcionando mais segurança às pessoas que transitam pelo local. |
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| materia |
744/2023 |
2023-09-12 |
Protocolo |
Indicação
Inicialmente a intenção era aprovar uma lei declarando a festividade do Boi da Manta Patrimônio Cultural Imateral de Pedro Leopoldo. No entanto, proposta não prosperou, consoante a Lei nº 2.963, de 13 de julho de 2007, que institui as formas de registros de bens culturais de natureza imaterial ou intangível que constitui o patrimônio cultural de Pedro Leopoldo.
Posto isso a proposta de lei foi transformada em indicação, conforme justificativa em anexo. |
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| materia |
745/2023 |
2023-09-12 |
Protocolo |
Altera o Art. 2º da Lei nº 3.350, de 18 de novembro de 2013 que Disciplina a denominação de logradouros públicos do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
746/2023 |
2023-09-12 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre quais os motivos e justificativas para manter a limitação de 2 horas para velórios visto que o decreto sanitário não está em vigor. |
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no document
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| materia |
747/2023 |
2023-09-12 |
Protocolo |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente criar estratégias para inibição de pombos, como a colocação de telas de proteção para evitar a entrada dos pombos no telhado das Instituições Escolares Municipais, neste Município. |
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no document
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| materia |
748/2023 |
2023-09-12 |
Protocolo |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar a Vigilância Sanitária uma vistoria e dedetização para pombos nas Instituições de Ensino Municipais, Estaduais e Particulares, neste Município. |
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| norma |
58/2023 |
2023-09-12 |
Portaria |
"NOMEIA(A) SR(A). GRACIELA DE JESUS NUNES DE OLIVEIRA, PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." |
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| norma |
2244/2023 |
2023-09-12 |
Decreto |
Institui em Pedro Leopoldo a "Semana Municipal da Inclusão", e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-11 |
Representação |
Solicito a Vossa Excelência o envio de Representação a COPASA pedindo o levantamento da tampa de esgoto situado na Rua Progresso, entre a Rua Lúcio Cardoso Teixeira e o Pronto Atendimento Central, no Bairro Triângulo. |
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| materia |
76/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre o cronograma de revitalização do canteiro na Rua Agenor Teixeira da Costa. |
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| materia |
77/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre a implementação da política de plantio de árvores conforme legislação municipal – Lei Municipal nº 3.666, de 06 de Junho de 2022. |
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| materia |
78/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a realização de campanhas de combate a obesidade infantil em parceria com o projeto “EDUCAÇÃO COM ARTE”, indicações enviadas ao executivo por duas vezes pelos números 305/2021 e 324/2017. |
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| materia |
79/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o motivo de ainda não termos o PARAJEMPEL – Jogos Estudantis para Pessoas com Deficiência, conforme as indicações enviadas ao executivo por duas vezes pelos números 118/2017 e 132/2021. |
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