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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 499/2023 2023-09-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente pavimentar as ruas Arecas e nove no bairro Morada dos Hibiscos. 1 extracted
materia 500/2023 2023-09-18 Indicação Averiguar o motivo do asfalto está cedendo na rua Betim na altura do número 130. 1 extracted
materia 501/2023 2023-09-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Vitória, no bairro Mirante, desse Município 1 extracted
materia 504/2023 2023-09-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, encaminhar ao órgão competente, providenciar uma mesa de refeitório no ESF do Bairro Morada dos Angicos, no município de Pedro Leopoldo MG. 1 extracted
materia 505/2023 2023-09-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz LED, em toda a extensão da Avenida Levi Teixeira da Costa - Bairro Maria de Lourdes, neste município. 1 extracted
materia 506/2023 2023-09-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, encaminhar ao órgão competente, providenciar câmeras de segurança no ESF do Bairro Morada dos Angicos, no município de Pedro Leopoldo MG. 1 extracted
materia 507/2023 2023-09-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, encaminhar ao órgão competente, um aparelho telefônico corporativo no ESF do Bairro Morada dos Angicos, no município de Pedro Leopoldo MG. 1 extracted
materia 508/2023 2023-09-18 Indicação Indica sinalização no cruzamento das ruas José Justino dos reis com a rua Francisca Alves Carvalho, no bairro dom Santa Tereza. 1 extracted
materia 510/2023 2023-09-18 Indicação Indicação Inicialmente a intenção era aprovar uma lei declarando a festividade do Boi da Manta Patrimônio Cultural Imateral de Pedro Leopoldo. No entanto, proposta não prosperou, consoante a Lei nº 2.963, de 13 de julho de 2007, que institui as formas de registros de bens culturais de natureza imaterial ou intangível que constitui o patrimônio cultural de Pedro Leopoldo. Posto isso a proposta de lei foi transformada em indicação, conforme justificativa em anexo. 1 extracted
materia 511/2023 2023-09-18 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente criar estratégias para inibição de pombos, como a colocação de telas de proteção para evitar a entrada dos pombos no telhado das Instituições Escolares Municipais, neste Município. 1 extracted
materia 751/2023 2023-09-18 Protocolo Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, a qual instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. 0 no document
norma 2247/2023 2023-09-18 Decreto Cria o Comitê Técnico Gestor, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 512/2023 2023-09-15 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente criar estratégias para inibição de pombos, como a colocação de telas de proteção para evitar a entrada dos pombos no telhado das Instituições Escolares Municipais, neste Município. 1 extracted
materia 749/2023 2023-09-15 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: MARCELO DE ASSIS SANTOS ENVIAR PARA SUA IRMÃ: DAIANE APARECIDA DE ASSIS ENDEREÇO: TEODORO VIANA N° 186 TEOTONIO BATISTA DE FREITAS. CEP: 33254-190 0 no document
materia 750/2023 2023-09-15 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: MARIA BEATRIZ CAMELO ENVIAR PARA SUA FILHA: ANA LUCIA VIEIRA CONRADO ENDEREÇO: RUA, DR. ROCHA N ° 1283 CENTRO CEP:33250-036 0 no document
norma 3754/2023 2023-09-15 Lei Autoriza a Chefe do Executivo a conceder ajuda de custo para o médico que atue no programa Mais Médicos no Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências 1 extracted
norma 3753/2023 2023-09-14 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.539, de 17 de setembro de 2.019, a qual institui o Programa Municipal Bolsa Atleta. 1 extracted
materia 220/2023 2023-09-13 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 7ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 13 de setembro 2023. 1 extracted
materia 490/2023 2023-09-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, a instalação de um ponto de ônibus com cobertura, na Avenida Camilo Alves da Silva, a altura do número 3.045 (próximo a antiga empresa de transportes Rodolatina), localizada no bairro Dom Camilo. 1 extracted
norma 59/2023 2023-09-13 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). MATHEUS HENRIQUE SOUSA DE JESUS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." 1 extracted
norma 60/2023 2023-09-13 Portaria "ESTABELECE NORMAS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE E DO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - CAC." 1 extracted
norma 61/2023 2023-09-13 Portaria "SUSPENDE O EXPEDIENTE NO DIA 15(QUINZE) DE SETEMBRO DE 2023, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." 1 extracted
materia 216/2023 2023-09-12 Ofício Ilmo. Sr. Ricardo Vieira Barbosa e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua esposa, Sra. Mariana de Castro Nunes. 0 no document
materia 217/2023 2023-09-12 Ofício Ilma. Sra. Maria da Conceição Barbosa e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu filho Daniel Carlindo Barbosa. 1 extracted
materia 218/2023 2023-09-12 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Assunto: Matéria aprovada na 28ª Reunião Ordinária da Cãmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 11 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 219/2023 2023-09-12 Ofício Ilma. Sra. Dirce Maria do Nascimento e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu pai, José Trindade do Nascimento. 1 extracted
materia 732/2023 2023-09-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Vitória, no bairro Mirante, desse Município. 0 no document
materia 733/2023 2023-09-12 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a construção de uma pista de cooper e ciclovia ao longo da via, no trecho entre Vera Cruz e Neves, visando promover mais segurança às pessoas, além de estimular a pratica de atividade física. 0 no document
materia 734/2023 2023-09-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Sra Prefeita, solicitar ao órgão competente, providenciar a colocação de telhado, no espaço anexo ao ESF do bairro Morada dos Angicos, onde um grupo de moradores usa para fazer ginástica. 0 no document
materia 735/2023 2023-09-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, encaminhar ao órgão competente, providenciar uma mesa de refeitório no ESF do Bairro Morada dos Angicos, no município de Pedro Leopoldo MG. 0 no document
materia 736/2023 2023-09-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz LED, em toda a extensão da Avenida Levi Teixeira da Costa - Bairro Maria de Lourdes, neste município. 0 no document
materia 737/2023 2023-09-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, encaminhar ao órgão competente, providenciar câmeras de segurança (OLHO VIVO) no ESF do Bairro Morada dos Angicos, no município de Pedro Leopoldo MG. 0 no document
materia 738/2023 2023-09-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra Prefeita, encaminhar ao órgão competente, um aparelho telefônico corporativo no ESF do Bairro Morada dos Angicos, no município de Pedro Leopoldo MG. 0 no document
materia 739/2023 2023-09-12 Protocolo Concede Título de Cidadania Honorária à Danny Alexandro Lopes de Oliveira. 0 no document
materia 740/2023 2023-09-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre quais são as empresas, número de empregos gerados, endereço e a relação descritiva do total de empregos conforme publicação do Jornal Folha de Pedro Leopoldo, pag. 6, ed. 955. 0 no document
materia 741/2023 2023-09-12 Protocolo INDICA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ JUSTINO DOS REIS COM A RUA FRANCISCA ALVES CARVALHO, NO BAIRRO DOM SANTA TEREZA, 0 no document
materia 742/2023 2023-09-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as medições e mapeamento da rua Joaquim Carolins no bairro Quinta das Palmeiras. 0 no document
materia 743/2023 2023-09-12 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a instalação de sinalização vertical, instalando uma faixa de pedestres na Rua São Vicente, CEP 33257-340, bairro Ferreiras, próximo ao número 176, proporcionando mais segurança às pessoas que transitam pelo local. 0 no document
materia 744/2023 2023-09-12 Protocolo Indicação Inicialmente a intenção era aprovar uma lei declarando a festividade do Boi da Manta Patrimônio Cultural Imateral de Pedro Leopoldo. No entanto, proposta não prosperou, consoante a Lei nº 2.963, de 13 de julho de 2007, que institui as formas de registros de bens culturais de natureza imaterial ou intangível que constitui o patrimônio cultural de Pedro Leopoldo. Posto isso a proposta de lei foi transformada em indicação, conforme justificativa em anexo. 0 no document
materia 745/2023 2023-09-12 Protocolo Altera o Art. 2º da Lei nº 3.350, de 18 de novembro de 2013 que Disciplina a denominação de logradouros públicos do Município, e dá outras providências. 0 no document
materia 746/2023 2023-09-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre quais os motivos e justificativas para manter a limitação de 2 horas para velórios visto que o decreto sanitário não está em vigor. 0 no document
materia 747/2023 2023-09-12 Protocolo Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente criar estratégias para inibição de pombos, como a colocação de telas de proteção para evitar a entrada dos pombos no telhado das Instituições Escolares Municipais, neste Município. 0 no document
materia 748/2023 2023-09-12 Protocolo Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar a Vigilância Sanitária uma vistoria e dedetização para pombos nas Instituições de Ensino Municipais, Estaduais e Particulares, neste Município. 0 no document
norma 58/2023 2023-09-12 Portaria "NOMEIA(A) SR(A). GRACIELA DE JESUS NUNES DE OLIVEIRA, PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." 1 extracted
norma 2244/2023 2023-09-12 Decreto Institui em Pedro Leopoldo a "Semana Municipal da Inclusão", e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-09-11 Representação Solicito a Vossa Excelência o envio de Representação a COPASA pedindo o levantamento da tampa de esgoto situado na Rua Progresso, entre a Rua Lúcio Cardoso Teixeira e o Pronto Atendimento Central, no Bairro Triângulo. 1 extracted
materia 76/2023 2023-09-11 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre o cronograma de revitalização do canteiro na Rua Agenor Teixeira da Costa. 1 extracted
materia 77/2023 2023-09-11 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre a implementação da política de plantio de árvores conforme legislação municipal – Lei Municipal nº 3.666, de 06 de Junho de 2022. 1 extracted
materia 78/2023 2023-09-11 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a realização de campanhas de combate a obesidade infantil em parceria com o projeto “EDUCAÇÃO COM ARTE”, indicações enviadas ao executivo por duas vezes pelos números 305/2021 e 324/2017. 1 extracted
materia 79/2023 2023-09-11 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o motivo de ainda não termos o PARAJEMPEL – Jogos Estudantis para Pessoas com Deficiência, conforme as indicações enviadas ao executivo por duas vezes pelos números 118/2017 e 132/2021. 1 extracted