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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 709/2023 2023-08-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente instalação e uma academia ao ar livre na praça Juscelino Kubistchek, no bairro Felipe Cláudio de Sales. 0 no document
materia 710/2023 2023-08-30 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a sinalização horizontal e vertical na Rua São Vicente entre a rua Suzana Passos e a Via Neves. 0 no document
norma 52/2023 2023-08-30 Portaria "CONSTITUI COMISSÃO DISCIPLINAR." 1 extracted
materia 199/2023 2023-08-29 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/ MG Assunto: Matéria aprovada na 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 28 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 200/2023 2023-08-29 Ofício Ilma.Sra. Fátima Vieira Perazoli e Familiares Falecimento do seu saudoso pai, Sr. Jaime Perazoli 1 extracted
materia 201/2023 2023-08-29 Ofício Ilma. Sra Marisa Diniz Rocha e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu esposo, Sr. Luiz Carlos Rocha (Luizinho Madereira). 1 extracted
materia 202/2023 2023-08-29 Ofício Ilmo(a)s. Sr(a). Nelma, Vicente e Edir e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua mãe, Sra. Rosária Pereira de Melo. 1 extracted
materia 203/2023 2023-08-29 Ofício Ilmo.Sr. Danilo Mendes da Cunha e Familiares Assunto: Voto de pesar pela sua mãe, Sra. Norma Mendes 1 extracted
materia 692/2023 2023-08-29 Protocolo Recapeamento asfáltico na rua Dama da Noite Bairro Hibiscos 0 no document
materia 693/2023 2023-08-29 Protocolo Asfaltar a rua das Hortênsias no bairro Hibiscos. 0 no document
materia 694/2023 2023-08-29 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita conforme o provimento ao recurso da apelação cível nº 1.0000.23.090038-3/001 as informações e documentos relacionando mês a mês as contratações e demissões assim como no portal da transparência empregados da empresa DDS que prestaram serviços na prefeitura, respectivamente seus cargos, funções, salários e processo seletivo retroativo aos anos de 2021, 2022 e 2023. 0 no document
materia 695/2023 2023-08-29 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente criação de um plano municipal de transporte público. 0 no document
materia 696/2023 2023-08-29 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a aquisição e fornecimento de microfone sem fio tipo telemarketing para Lian Gong, conforme justificativa em anexo. 0 no document
materia 697/2023 2023-08-29 Protocolo Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente disponibilizar um aparelho telefônico corporativo para uso da USB (UNIDADE DE SAUDE BUCAL) do DISTRITO de FIDALGO, neste Município, 0 no document
materia 698/2023 2023-08-29 Protocolo indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, fazer o escoamento de água da Rua Três, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município 0 no document
materia 699/2023 2023-08-29 Protocolo Indico determinar ao setor competente realizar um estudo para avaliar rotatória localizada em frente ao supermercado EPA na Av. Gil António Pereira, 1109 , no bairro Campinho. Neste Município. COM URGÊNCIA 0 no document
materia 702/2023 2023-08-29 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente criação uma praça e academia ao ar livre que atenda os moradores dos Bairros Morada dos Angicos e Santa Fé. 0 no document
materia 703/2023 2023-08-29 Protocolo faixa elevada na Avenida Vereador Magno Claret Vieira na altura do número 900 no bairro Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 57/2023 2023-08-28 Projeto de Lei Ordinária Altera o nome da Praça Tancredo Neves para Praça Cleusa dos Santos Borges 1 extracted
materia 58/2023 2023-08-28 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2023 2023-08-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.205, de 27 de agosto de 1996 que Institui o novo Código de Posturas do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. Projeto de Lei nº 56/2023 "Dispõe sobre ruídos em zonas urbanas e/ou rurais e proteção do bem estar e do sossego público dá outras providências. 0 no document
materia 67/2023 2023-08-28 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre ações que estão sendo desempenhadas para a contenção da água afim de evitar alagamentos da Lagoa, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 68/2023 2023-08-28 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações de como se deu o processo de contratação da equipe de arbitragem para o JEMPEL, bem como quais foram os critérios utilizados e quais as competências exigidas para contratação. 1 extracted
materia 69/2023 2023-08-28 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre o repasse de R$517.663,00 pela deputada Nayara Rocha para a aquisição de Raio-X Fixo Digital e um Ultrassom Diagnóstico para o PA Central em março de 2023. 1 extracted
materia 432/2023 2023-08-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns a Senhora Giselly Pereira Alves pelo seus 16 anos de excelente trabalho desenvolvido no Centro Municipal de Fisioterapia de Pedro Leopoldo, exercendo sua profissão com muita dedicação e amor. 1 extracted
materia 433/2023 2023-08-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Anélio Caldas, no centro da cidade. 1 extracted
materia 434/2023 2023-08-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Comendador Antônio Alves, no centro da cidade 1 extracted
materia 435/2023 2023-08-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente fiscalização de uma árvore com a raiz exposta em frente à loja Cordilheira na rua Comendador Antônio Alves, 424 - Centro, Pedro Leopoldo, esquina com Coronel Cândido Viana, no Centro de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 436/2023 2023-08-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Refeita determinar ao setor competente providenciar recapeamento na Rua Luiz Pires Dias Guimarães por toda sua extensão no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 437/2023 2023-08-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de quebra-molas na rua Jesuína Moreira Cota, próximo ao número 37 e número 149 - Bairro Santa Tereza, neste Município. 1 extracted
materia 438/2023 2023-08-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização do recapeamento asfáltico em toda sua extensão na rua Doutor Rocha, bairro centro, neste munícipio. 1 extracted
materia 439/2023 2023-08-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Dr. Roberto Belizário Viana, no centro da cidade, neste Município 1 extracted
materia 440/2023 2023-08-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização do recapeamento asfáltico em toda extensão da rua São Sebastião, bairro centro, neste munícipio. 1 extracted
materia 441/2023 2023-08-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, fazer o reparo de um buraco situado na rua Juca Isaias na altura do número 150, no Conjunto Habitacional Romero de Carvalho 1 extracted
materia 442/2023 2023-08-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, fazer a instalação de manilhas na rua Pedro Leopoldo, próximo aos números 268/274 e 280 A e B, no distrito de Vera Cruz de Minas. 1 extracted
materia 443/2023 2023-08-28 Indicação A instalação de novos brinquedos na praça Juscelino Kubitscheck, e a instalação de câmeras de vídeo monitoramento (olho vivo) no local. 1 extracted
materia 444/2023 2023-08-28 Indicação indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, solicitar ao setor competente realizar Pavimentação Asfáltica nas ruas Antônio Rodrigues, Rosário, Noraldino Almeida, Ênio Pereira e continuação da rua Agenor do Pio no Bairro Quinta do Sumidouro. 1 extracted
materia 445/2023 2023-08-28 Indicação indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, solicitar ao setor competente realizar Pavimentação Asfaltica nas ruas Beco Militão e continuação da rua Santa Luzia e Rui Barbosa em Fidalgo 1 extracted
materia 446/2023 2023-08-28 Indicação solicito à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao secretário de Planejamento Urbano Gerson Alfredo Viana Santos, pelos excelentes serviços prestados junto a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. 1 extracted
materia 447/2023 2023-08-28 Indicação solicito à Vossa Excelência Conceder Moção de Parabéns ao Responsável técnico da Secretaria de Meio Ambiente Leonardo Viana Costa E Silva, pelos excelentes serviços prestados junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente 1 extracted
materia 448/2023 2023-08-28 Indicação indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente disponibilizar abafadores de ruídos para uso dos alunos com Transtorno do Espectro Autista nas Instituições de Ensino Municipais. 1 extracted
materia 665/2023 2023-08-28 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento da Srª Rosária Pereira de Melo Para seus filhos: Nelma, Vicente, Edir e familiares Endereço: Rua Nossa Senhora da Conceição, 217 - Fidalgo - Pedro Leopoldo/MG CEP: 33253-032 0 no document
materia 682/2023 2023-08-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro informações no que tange a quais cursos e treinamentos foram oferecidos aos servidores nos anos de 2021 e 2022. 0 no document
materia 683/2023 2023-08-28 Protocolo Eu, Evaldo Geraldo Carmo, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma dos artigos 182 e 183, seção VII da Resolução Nº 870/2022 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo realizar uma ação social em parceria com a Fundação Hemominas, promovendo doação de sangue itinerante utilizando as salas da Escola Heitor Claudio de Sales, neste município. 0 no document
materia 684/2023 2023-08-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns Pedro Henrique Sapori Meireles Alves. 0 no document
materia 685/2023 2023-08-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Presbítero Tiago Tasses Maciel, pelos relevantes trabalhos espirituais prestados a frente da Igreja Assembleia de Deus. 0 no document
materia 686/2023 2023-08-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao Pastor Raimundo Alves, pelos relevantes trabalhos espirituais prestados á frente da Igreja Evangelica de Jesus. 0 no document
materia 687/2023 2023-08-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o motivo da falta de médico pediatra na unidade do ESF Lagoa de Santo Antônio – Morada dos Angicos. 0 no document
materia 688/2023 2023-08-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a criação de Feira de Artesanato e comidas típicas com a participação de músicos da região, em domingos alternados, na Praça José dos Anjos, em Lagoa de Santo António. neste Município. 0 no document
materia 689/2023 2023-08-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a revitalização de pontos “Viciosos de Lixo” na rua José Leão, próximo ao número 122, Distrito de Dr. Lund, neste Município. 0 no document