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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 465/2023 2023-06-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns a Senhora Solange Aparecida Fraga Silva. Digna de tal destaque Pela sua Fé e por ter aceitado de Deus a missão que lhe foi concedida. 0 no document
materia 466/2023 2023-06-30 Protocolo Nós, Rafael Vieira Faria e Frederico Henrique Cota Alves, ambos Vereadores do Município de Pedro Leopoldo, viemos no uso de nossas atribuições regimentais, indicar a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a criação de área de embarque e desembarque na CEMAI Vovó Elza, conforme justificativa em anexo. 0 no document
materia 467/2023 2023-06-30 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a produção de um cronograma de recuperação de bocas de lobos, contemplando manutenções preventivas e preditivas. 0 no document
materia 468/2023 2023-06-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Zico Barbosa, próximo ao número 500 no bairro Teotônio Batista de Freitas, 0 no document
norma 34/2023 2023-06-30 Portaria "EXONERA O(A) SR(A). REINALDO DA SILVA ROCHA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO." 1 extracted
materia 464/2023 2023-06-29 Protocolo Instalação de olho vivo bem como sinalização no cruzamento da Rua José Justino dos Reis com Av Alberto Braga Bairro Dom Camilo. 0 no document
norma 2235/2023 2023-06-29 Decreto Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3716/2023 2023-06-29 Lei Altera a Lei 3.175 de 28 de setembro de 2010 1 extracted
norma 3717/2023 2023-06-29 Lei Retifica o art. 1º da Lei Municipal nº 3.334, de 27 de janeiro de 2013. 1 extracted
materia 463/2023 2023-06-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Eugênio Marques Ferreira, pela brilhante carreira como jogador profissional e belo trabalho desenvolvido em sua Academia de Goleiros, exemplo de dignidade, carisma, honestidade e amor a profissão. 0 no document
materia 140/2023 2023-06-27 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 19ª Reunião Ordinéria da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 26 de junho de 2023. 1 extracted
materia 141/2023 2023-06-27 Ofício Ilam.Sra Clarice Batista de Lima e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Waldezina Batista de Lima. 1 extracted
materia 142/2023 2023-06-27 Ofício Ilmo. Sr Renato Pereira e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu saudoso pai Sr, Geraldo Isabel Pereira. 1 extracted
materia 143/2023 2023-06-27 Ofício Ilma. Sra Glória de Jesus Ribeiro e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu saudoso pai Sr. Gabriel Ribeiro Sobral. 1 extracted
materia 144/2023 2023-06-27 Ofício Ilma. Sra Marilene Borges da Silva Andrade e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu saudoso pai, Sr. Manoel Gomes da Silva. 1 extracted
materia 145/2023 2023-06-27 Ofício Ilma. Sra Vera Ferreira Gomes e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu saudoso esposo Sr. Eunício Geraldo Gomes. 1 extracted
materia 146/2023 2023-06-27 Ofício Ilma. Sra Flávia Alice Rosa e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu saudoso pai, Sr. Eunício Geraldo Gomes. 1 extracted
materia 147/2023 2023-06-27 Ofício Ilmo.Sr Silmar Cardeal Pereira e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu saudoso pai Sr. Imar Andrade Pereira. 1 extracted
materia 459/2023 2023-06-27 Protocolo Indico a limpeza no Campo do Terrestre ao lado da Escola Municipal Isabel Gomes, no Bairro Dom Camilo em Pedro Leopoldo, neste município. 0 no document
materia 460/2023 2023-06-27 Protocolo Indica determinar ao setor competente realizar a reabertura da Casa Fernão Dias para visitação diariamente. 0 no document
materia 461/2023 2023-06-27 Protocolo Indico providenciar a revitalização da Praça José Bráz no Bairro Ferreiras em Pedro Leopoldo, neste município. 0 no document
materia 462/2023 2023-06-27 Protocolo Indico providenciar o patrolamento e roçada da Rua Sobrado, no Bairro Tapera em Pedro Leopoldo, neste município. 0 no document
materia 43/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Chefe do Executivo a conceder ajuda de custo para o médico que atue no programa Mais Médicos no Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências 1 extracted
materia 44/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.539, de 17 de setembro de 2.019, a qual institui o Programa Municipal Bolsa Atleta. 1 extracted
materia 46/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo I da Lei nº. 2.853, de 1º de janeiro de 2006, acrescendo quantitativo de vagas para os cargos de Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde, previstos nas Leis Municipais nº. 3.220, de 1º de abril de 2011 e nº. 3.511, de 30 de novembro de 2018, respectivamente. 1 extracted
materia 50/2023 2023-06-26 Requerimento Requer informações e cópia de documentos gerados na limpeza do telhado e manutenção do PA Central. 1 extracted
materia 51/2023 2023-06-26 Requerimento Requer documentos que informem a fila de espera de pacientes que usam o transporte de van para fazer hemodiálise e qual a atual demanda. 1 extracted
materia 300/2023 2023-06-26 Indicação Indica conceder Moção de Parabéns a Mariella de Sales Rosa, empresária e atleta de Crossfit que vem se destacando no cenário esportivo. 1 extracted
materia 301/2023 2023-06-26 Indicação Indica conceder Moção de Parabéns a Amanda Tabatta Silveira Fonseca, sócia da Empresa CFPL - CrossFit Pedro Leopoldo Academia que promove saúde e bem-estar desde 2016. 1 extracted
materia 302/2023 2023-06-26 Indicação Indica o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Pedroca, no Bairro Magalhães, neste município. 1 extracted
materia 303/2023 2023-06-26 Indicação Indica que seja realizada manutenção dos banheiros do cemitério do Distrito de Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 304/2023 2023-06-26 Indicação Indica que seja atribuída como via única, a Rua Luís Pires Guimarães, no Conjunto Habitacional Adélia Issa, Pedro Leopoldo-MG. 1 extracted
materia 305/2023 2023-06-26 Indicação Indica a construção de uma faixa elevada, em frente ao Supermercado BH, na Rua Agenor Teixeira da Costa, 352 - Campinho, neste município. 1 extracted
materia 306/2023 2023-06-26 Indicação Indica a instalação da devida sinalização gráfica e vertical de placas de “velocidade máxima” ou de “reduza a velocidade”, bem como sinalização gráfica horizontal e outras mais que se fizerem necessárias para garantir a segurança dos usuários, na Rua Agenor Teixeira da Costa, nas mediações do Supermercado BH, nº 352 - Campinho, neste município. 1 extracted
materia 307/2023 2023-06-26 Indicação Indica declarar as Guardas de Congo, as Folias de Reis e o Candombe como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 308/2023 2023-06-26 Indicação Indica a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - Codecon. 1 extracted
materia 309/2023 2023-06-26 Indicação Indica verificar a possibilidade de se criar o Cargo de Veterinário Municipal na estrutura administrativa do Município. 1 extracted
materia 310/2023 2023-06-26 Indicação Indica a implantação de um Ecoponto no Distrito de Fidalgo, próximo à quadra poliesportiva do bairro. 1 extracted
materia 311/2023 2023-06-26 Indicação Indica a instalação de um “Redutor de Velocidade” na Rua José Pires de Araújo, próximo ao número 135. 1 extracted
materia 312/2023 2023-06-26 Indicação Indica a instalação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED - nas seguintes ruas: das Palmeiras, Joaquim Carolins, Maria Jerônimo, Utilização, dos Sabiás - Bairro Quinta das Palmeiras. 1 extracted
materia 437/2023 2023-06-26 Protocolo Altera o Anexo I da Lei Municipal n.º 2.853, de 1º de janeiro de 2006, acrescendo quantitativo de vagas para os cargos de Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde, previstos nas Leis Municipais nº 3.220, de 1º de abril de 2011 e nº 3.511, de 30 de novembro de 2018, respectivamente. 0 no document
materia 438/2023 2023-06-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra Prefeita, determinar ao órgão competente, verificar o escoamento de esgoto a céu aberto na rua das Quaresmeiras n 36 no bairro Morada dos Hibiscos Pedro Leopoldo MG. 0 no document
materia 439/2023 2023-06-26 Protocolo Voto de pesar pela morte de Geraldo Isabel Pereira enviar para seu filho Renato Pereira Endereço rua: Pergentino Souza Santos Número 313 Bairro Teotônio Batista de Freitas cep 33254128 0 no document
materia 440/2023 2023-06-26 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: GABRIEL RIBEIRO SOBRAL PARA SUA FILHA: GLORIA DE JESUS RIBEIRO SOBRAL ENDEREÇO: RUA, LUCI PEREIRA BEM N 81 DOM CAMILI CEP33254-290 0 no document
materia 441/2023 2023-06-26 Protocolo VOTO DE PESAR FALECIMENTO: MANOEL GOMES DA SILVA EMVIAR PARA SUA FILHA: MARILENE BORGES DA SILVA ANDRADES ENDEREÇO: RUA OSÓRIO FERREIRA DA SILVA, N 304 BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES CEP:33252-050 0 no document
materia 442/2023 2023-06-26 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Eunício Geraldo Gomes Para sua esposa: Vera Ferreira Gomes e familiares Endereço: Rua São Vicente, 761 - Fidalgo - Pedro Leopoldo/MG CEP:33253-018 Para sua filha: Flavia Alice Rosa Endereço: Rua Nossa Senhora da Conceição, 194 - Fidalgo - Pedro Leopoldo/MG CEP:332053-032 0 no document
materia 443/2023 2023-06-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a colocação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz LED, em toda a extensão da rua Expedicionário Rui Antônio da Silva - Bairro Santo Antônio da Barra, neste município. 0 no document
materia 444/2023 2023-06-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns a Senhora Maria Martins Campolina, pela dedicação a Nossa Senhora do Rosário, dançando e louvando seu nome na Guarda de Congo Santa Efigênia e São Benedito do bairro Santo Antônio da Barra. 0 no document
materia 445/2023 2023-06-26 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo a construção de uma faixa elevada de pedestres na rua Agenor Teixeira da Costa, entre os números 71 e 110, em frente ao Condomínio Residencial Pedra Do Sol, Bairro Maria Cândida. 0 no document
materia 446/2023 2023-06-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, apresentação do escopo ou projeto da Via Norte e Rua Jaci Teixeira da Costa (lateral ao Supermercados BH) que dará acesso à avenida do Bairro Andyara. 0 no document