| materia |
465/2023 |
2023-06-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns a Senhora Solange Aparecida Fraga Silva.
Digna de tal destaque Pela sua Fé e por ter aceitado de Deus a missão que lhe foi concedida. |
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| materia |
466/2023 |
2023-06-30 |
Protocolo |
Nós, Rafael Vieira Faria e Frederico Henrique Cota Alves, ambos Vereadores do Município de Pedro Leopoldo, viemos no uso de nossas atribuições regimentais, indicar a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a criação de área de embarque e desembarque na CEMAI Vovó Elza, conforme justificativa em anexo. |
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| materia |
467/2023 |
2023-06-30 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a produção de um cronograma de recuperação de bocas de lobos, contemplando manutenções preventivas e preditivas. |
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| materia |
468/2023 |
2023-06-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Zico Barbosa, próximo ao número 500 no bairro Teotônio Batista de Freitas, |
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| norma |
34/2023 |
2023-06-30 |
Portaria |
"EXONERA O(A) SR(A). REINALDO DA SILVA ROCHA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO." |
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| materia |
464/2023 |
2023-06-29 |
Protocolo |
Instalação de olho vivo bem como sinalização no cruzamento da Rua José Justino dos Reis com Av Alberto Braga Bairro Dom Camilo. |
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| norma |
2235/2023 |
2023-06-29 |
Decreto |
Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| norma |
3716/2023 |
2023-06-29 |
Lei |
Altera a Lei 3.175 de 28 de setembro de 2010 |
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| norma |
3717/2023 |
2023-06-29 |
Lei |
Retifica o art. 1º da Lei Municipal nº 3.334, de 27 de janeiro de 2013. |
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| materia |
463/2023 |
2023-06-28 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Eugênio Marques Ferreira, pela brilhante carreira como jogador profissional e belo trabalho desenvolvido em sua Academia de Goleiros, exemplo de dignidade, carisma, honestidade e amor a profissão. |
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| materia |
140/2023 |
2023-06-27 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 19ª Reunião Ordinéria da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 26 de junho de 2023. |
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| materia |
141/2023 |
2023-06-27 |
Ofício |
Ilam.Sra
Clarice Batista de Lima e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Waldezina Batista de Lima. |
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| materia |
142/2023 |
2023-06-27 |
Ofício |
Ilmo. Sr
Renato Pereira e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu saudoso pai Sr, Geraldo Isabel Pereira. |
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| materia |
143/2023 |
2023-06-27 |
Ofício |
Ilma. Sra
Glória de Jesus Ribeiro e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu saudoso pai Sr. Gabriel Ribeiro Sobral. |
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| materia |
144/2023 |
2023-06-27 |
Ofício |
Ilma. Sra
Marilene Borges da Silva Andrade e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu saudoso pai, Sr. Manoel Gomes da Silva. |
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| materia |
145/2023 |
2023-06-27 |
Ofício |
Ilma. Sra
Vera Ferreira Gomes e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu saudoso esposo Sr. Eunício Geraldo Gomes. |
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| materia |
146/2023 |
2023-06-27 |
Ofício |
Ilma. Sra
Flávia Alice Rosa e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu saudoso pai, Sr. Eunício Geraldo Gomes. |
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| materia |
147/2023 |
2023-06-27 |
Ofício |
Ilmo.Sr
Silmar Cardeal Pereira e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu saudoso pai Sr. Imar Andrade Pereira. |
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| materia |
459/2023 |
2023-06-27 |
Protocolo |
Indico a limpeza no Campo do Terrestre ao lado da Escola Municipal Isabel Gomes, no Bairro Dom Camilo em Pedro Leopoldo, neste município. |
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| materia |
460/2023 |
2023-06-27 |
Protocolo |
Indica determinar ao setor competente realizar a reabertura da Casa Fernão Dias para visitação diariamente. |
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| materia |
461/2023 |
2023-06-27 |
Protocolo |
Indico providenciar a revitalização da Praça José Bráz no Bairro Ferreiras em Pedro Leopoldo, neste município. |
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| materia |
462/2023 |
2023-06-27 |
Protocolo |
Indico providenciar o patrolamento e roçada da Rua Sobrado, no Bairro Tapera em Pedro Leopoldo, neste município. |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Chefe do Executivo a conceder ajuda de custo para o médico que atue no programa Mais Médicos no Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.539, de 17 de setembro de 2.019, a qual institui o Programa Municipal Bolsa Atleta. |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei nº. 2.853, de 1º de janeiro de 2006, acrescendo quantitativo de vagas para os cargos de Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde, previstos nas Leis Municipais nº. 3.220, de 1º de abril de 2011 e nº. 3.511, de 30 de novembro de 2018, respectivamente. |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requer informações e cópia de documentos gerados na limpeza do telhado e manutenção do PA Central. |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requer documentos que informem a fila de espera de pacientes que usam o transporte de van para fazer hemodiálise e qual a atual demanda. |
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| materia |
300/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica conceder Moção de Parabéns a Mariella de Sales Rosa, empresária e atleta de Crossfit que vem se destacando no cenário esportivo. |
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301/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica conceder Moção de Parabéns a Amanda Tabatta Silveira Fonseca, sócia da Empresa CFPL - CrossFit Pedro Leopoldo Academia que promove saúde e bem-estar desde 2016. |
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| materia |
302/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Pedroca, no Bairro Magalhães, neste município. |
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| materia |
303/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica que seja realizada manutenção dos banheiros do cemitério do Distrito de Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo. |
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| materia |
304/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica que seja atribuída como via única, a Rua Luís Pires Guimarães, no Conjunto Habitacional Adélia Issa, Pedro Leopoldo-MG. |
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| materia |
305/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica a construção de uma faixa elevada, em frente ao Supermercado BH, na Rua Agenor Teixeira da Costa, 352 - Campinho, neste município. |
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| materia |
306/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica a instalação da devida sinalização gráfica e vertical de placas de “velocidade máxima” ou de “reduza a velocidade”, bem como sinalização gráfica horizontal e outras mais que se fizerem necessárias para garantir a segurança dos usuários, na Rua Agenor Teixeira da Costa, nas mediações do Supermercado BH, nº 352 - Campinho, neste município. |
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| materia |
307/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica declarar as Guardas de Congo, as Folias de Reis e o Candombe como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
308/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - Codecon. |
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| materia |
309/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica verificar a possibilidade de se criar o Cargo de Veterinário Municipal na estrutura administrativa do Município. |
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| materia |
310/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica a implantação de um Ecoponto no Distrito de Fidalgo, próximo à quadra poliesportiva do bairro. |
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| materia |
311/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica a instalação de um “Redutor de Velocidade” na Rua José Pires de Araújo, próximo ao número 135. |
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| materia |
312/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica a instalação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED - nas seguintes ruas: das Palmeiras, Joaquim Carolins, Maria Jerônimo, Utilização, dos Sabiás - Bairro Quinta das Palmeiras. |
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| materia |
437/2023 |
2023-06-26 |
Protocolo |
Altera o Anexo I da Lei Municipal n.º 2.853, de 1º de janeiro de 2006, acrescendo quantitativo de vagas para os cargos de Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde, previstos nas Leis Municipais nº 3.220, de 1º de abril de 2011 e nº 3.511, de 30 de novembro de 2018, respectivamente. |
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| materia |
438/2023 |
2023-06-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra Prefeita, determinar ao órgão competente, verificar o escoamento de esgoto a céu aberto na rua das Quaresmeiras n 36 no bairro Morada dos Hibiscos Pedro Leopoldo MG. |
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| materia |
439/2023 |
2023-06-26 |
Protocolo |
Voto de pesar pela morte de Geraldo Isabel Pereira
enviar para seu filho Renato Pereira
Endereço rua: Pergentino Souza Santos Número 313 Bairro Teotônio Batista de Freitas cep 33254128 |
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| materia |
440/2023 |
2023-06-26 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: GABRIEL RIBEIRO SOBRAL
PARA SUA FILHA: GLORIA DE JESUS RIBEIRO SOBRAL
ENDEREÇO: RUA, LUCI PEREIRA BEM N 81 DOM CAMILI
CEP33254-290 |
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| materia |
441/2023 |
2023-06-26 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR FALECIMENTO: MANOEL GOMES DA SILVA
EMVIAR PARA SUA FILHA: MARILENE BORGES DA SILVA ANDRADES
ENDEREÇO: RUA OSÓRIO FERREIRA DA SILVA, N 304 BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES
CEP:33252-050 |
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| materia |
442/2023 |
2023-06-26 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Eunício Geraldo Gomes
Para sua esposa: Vera Ferreira Gomes e familiares
Endereço: Rua São Vicente, 761 - Fidalgo - Pedro Leopoldo/MG
CEP:33253-018
Para sua filha: Flavia Alice Rosa
Endereço: Rua Nossa Senhora da Conceição, 194 - Fidalgo - Pedro Leopoldo/MG
CEP:332053-032 |
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| materia |
443/2023 |
2023-06-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a colocação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz LED, em toda a extensão da rua Expedicionário Rui Antônio da Silva - Bairro Santo Antônio da Barra, neste município. |
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| materia |
444/2023 |
2023-06-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns a Senhora Maria Martins Campolina, pela dedicação a Nossa Senhora do Rosário, dançando e louvando seu nome na Guarda de Congo Santa Efigênia e São Benedito do bairro Santo Antônio da Barra. |
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| materia |
445/2023 |
2023-06-26 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo a construção de uma faixa elevada de pedestres na rua Agenor Teixeira da Costa, entre os números 71 e 110, em frente ao Condomínio Residencial Pedra Do Sol, Bairro Maria Cândida. |
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| materia |
446/2023 |
2023-06-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, apresentação do escopo ou projeto da Via Norte e Rua Jaci Teixeira da Costa (lateral ao Supermercados BH) que dará acesso à avenida do Bairro Andyara. |
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