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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 344/2023 2023-05-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o contrato com a nova empresa terceirizada substituta da DDS bem como a relação de funcionários (respeitando a LGPD). 0 no document
materia 345/2023 2023-05-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita explicações e quais argumentos técnicos por optar por um sistema de rotativo extremamente danoso operacionalmente e financeiramente para o município. 0 no document
norma 3714/2023 2023-05-22 Lei Cria o Projeto “Adote uma Árvore” – Pedro Leopoldo mais verde. meio-ambiente 1 extracted
norma 3715/2023 2023-05-22 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, Pet Shops e outros estabelecimentos assemelhados que recebam e façam tratamento Médico veterinário em comunicar a Delegacia competente o recebimento de casos de animais domésticos ou domesticados em situação de maus-tratos. 1 extracted
materia 221/2023 2023-05-19 Indicação Indica a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Heitor Cláudio de Sales, próximo ao número 176, localizado no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 337/2023 2023-05-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a razão social dos beneficiários com Publicidade e Propaganda da empresa contratada 2004 publicidade, contrato 28/2022 e os motivos dos aditivos de 150 mil reais. 0 no document
materia 338/2023 2023-05-19 Protocolo Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Sr. Filipe Rocha de Almeida Costa e dá outras providências. 0 no document
materia 339/2023 2023-05-19 Protocolo “No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Vossa Excelência a realização de Audiência Pública com representantes da COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, para tratar de assuntos referentes ao Município.” 0 no document
materia 340/2023 2023-05-19 Protocolo Concede Título de Cidadão Benemérito a Dr. Pedro Luis Garrido Elias, e dá outras providências. 0 no document
materia 341/2023 2023-05-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre onde estão armazenados os equipamentos do bloco cirúrgico do CIAS JOÃO INDIANO, que foram adquiridos junto com o imóvel. Em relação ao requerimento anterior solicito informações sobre a data de conclusão da obra do CIAS JOÃO INDIANO, conforme previsto no contrato 11/2023 a ser executado pela empresa DINAMUS CONTRUTORA e, por fim, qual a data para funcionamento total desse importante equipamento de saúde. 0 no document
materia 335/2023 2023-05-18 Protocolo Torna obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. 0 no document
materia 336/2023 2023-05-18 Protocolo Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta Transtorno Espectro Autista (TEA). 0 no document
materia 503/2023 2023-05-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Sra Prefeita, solicitar ao órgão competente, providenciar a colocação de telhado, no espaço anexo ao ESF do bairro Morada dos Angicos, onde um grupo de moradores usa para fazer ginástica. 1 extracted
materia 334/2023 2023-05-17 Protocolo Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023. 0 no document
materia 107/2023 2023-05-16 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 15 de maio de 2023. 1 extracted
materia 317/2023 2023-05-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto aos órgãos competentes, a implantação de ciclovia na Avenida Leví Teixeira da Costa que da acesso aos bairros Agenor Teixeira e Maria de Lourdes, neste Município. 0 no document
materia 318/2023 2023-05-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a implantação de câmeras de olho vivo e patrulhamento policial nas ruas do bairro Maria de Lourdes, neste Município. 0 no document
materia 319/2023 2023-05-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a implantação de câmeras de olho vivo e patrulhamento policial nas ruas do bairro Agenor Teixeira, neste Município. 0 no document
materia 320/2023 2023-05-16 Protocolo Dispõe sobre o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências 0 no document
materia 321/2023 2023-05-16 Protocolo Altera a Lei Municipal nº 3.369, de 10 de março de 2014 0 no document
materia 322/2023 2023-05-16 Protocolo Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo a Sra. Maria Izabel Alves Costa -Dona Bela- e dá outras providências. 0 no document
materia 323/2023 2023-05-16 Protocolo Indica que seja criada uma Lei obrigando o Município a disponibilizar Monitores para Turmas de Educação Infantil obedecendo os seguintes critérios: I. 01 (um) para cada turma do Berçário, Maternal I, II e III; II. 01 (um) para cada 02 turmas de 1º e 2º período. 0 no document
materia 324/2023 2023-05-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita Audiência Pública, junto à Secretária de Educação para informar à população as medidas que serão tomadas para segurança das escolas de nosso município. 0 no document
materia 325/2023 2023-05-16 Protocolo Determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Joaquim Marcelino Filho, próximo ao número 156 e na rua do Cerrado, próximo ao número 755, ambos em Fidalgo, neste município. 0 no document
materia 326/2023 2023-05-16 Protocolo Indica disponibilizar computadores portáteis (notebooks), com acesso à internet para utilização de todos os integrantes do quadro do magistério nas Instituições de Ensino Municipais, neste Município. 0 no document
materia 327/2023 2023-05-16 Protocolo Altera a Lei Municipal nº 3.669, de 11 de julho de 2022 0 no document
materia 328/2023 2023-05-16 Protocolo Altera a Lei Municipal nº 3.502, de 23 de outubro de 2018, que dispõe sobre a instituição da Guarda Civil Municipal de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências. 0 no document
materia 329/2023 2023-05-16 Protocolo Altera a Lei Municipal n.º 3.562, de 3 de abril de 2020, que estabelece normas para concessão de Gratificação por exercício de trabalho em regime de sobreaviso aos Agentes Municipais de Trânsito de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 330/2023 2023-05-16 Protocolo Altera a Lei Municipal n.º 3.567, de 3 de abril de 2020, que institui a gratificação de sobreaviso aos servidores detentores dos cargos de Fiscal de Posturas e de Fiscal Sanitário do Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 331/2023 2023-05-16 Protocolo Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências 0 no document
materia 332/2023 2023-05-16 Protocolo Altera a Lei Municipal nº 3.568, de 3 de abril de 2020, que altera a Lei Municipal nº 2.853, de 01 de janeiro de 2006 e institui a Gratificação do Regime de sobreaviso dos Servidores da Gerência de Tecnologia da Informação - GRSSGTI - e dá outras providências. 0 no document
materia 333/2023 2023-05-16 Protocolo Altera a Lei Municipal nº 3.415, de 10 de julho de 2015 e dá outras providências 0 no document
materia 20/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.369, de 10 de março de 2014 1 extracted
materia 25/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.669, de 11 de julho de 2022. 1 extracted
materia 26/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.502, de 23 de outubro de 2018, que dispõe sobre a instituição da Guarda Civil Municipal de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 3.562, de 3 de abril de 2020, que estabelece normas para concessão de Gratificação por exercício de trabalho em regime de sobreaviso aos Agentes Municipais de Trânsito de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 28/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 3.567, de 3 de abril de 2020, que institui a gratificação de sobreaviso aos servidores detentores dos cargos de Fiscal de Posturas e de Fiscal Sanitário do Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 29/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2023 2023-05-15 Requerimento Requer informações sobre as medidas e os valores gastos com operações tapa-buracos e pavimentações em 2022. 1 extracted
materia 30/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.568, de 3 de abril de 2020, que altera a Lei Municipal nº 2.853, de 01 de janeiro de 2006 e institui a Gratificação do Regime de sobreaviso dos Servidores da Gerência de Tecnologia da Informação - GRSSGTI - e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2023 2023-05-15 Requerimento Requer informações e cópias de documentos gerados na limpeza do telhado e manutenção do Pronto Atendimento (P.A.) Central. 1 extracted
materia 31/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.415, de 10 de julho de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 196/2023 2023-05-15 Indicação Indica a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rodovia Neves, próximo ao número 454, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. 1 extracted
materia 197/2023 2023-05-15 Indicação Indica conceder Moção de Parabéns ao Senhor Tenente Coronel Evair dos Santos de Oliveira, pela seriedade, competência e responsabilidade no que tange as atividades que realizou na Secretaria de Segurança Pública do município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 198/2023 2023-05-15 Indicação Indica o serviço de patrolamento na Rua Gardênia, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra, neste município. 1 extracted
materia 199/2023 2023-05-15 Indicação Indica serviços de limpeza (capina e roçada), na Rua Esporte, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra, neste município. 1 extracted
materia 200/2023 2023-05-15 Indicação Indica intervenções de melhoria e segurança no trânsito do entroncamento da Av Levi Teixeira da Costa, com a entrada para os bairros: Agenor Teixeira e Maria de Lourdes, neste município. 1 extracted