| materia |
35/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setror competente providenciar a roçagem de mato na Estrada José Pedrão que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo. |
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84/2023 |
2023-03-02 |
Protocolo |
INDICA A RETIRADA DO BARRO ACUMULADO PARA EVITAR RISCO DE ACIDENTE E A CONSTRUÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA DE CHUVA, NA RUA FERNÃO DIAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 84, NO DISTRITO DE FIDALGO/PL. |
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| materia |
85/2023 |
2023-03-02 |
Protocolo |
QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O USO DOS TABLETS NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO. |
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| materia |
86/2023 |
2023-03-02 |
Protocolo |
QUE SEJA ACRESCENTADO O CARGO DE BIBLIOTECÁRIO EM TODAS AS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
87/2023 |
2023-03-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Sr. Lúcio Carlos de Oliveira. |
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| materia |
88/2023 |
2023-03-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua João Otoni, São Geraldo, neste Município. |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-28 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 3ªReunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 27 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
29/2023 |
2023-02-28 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Valéria Batista Rodrigues e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Efigênia Batista Felix |
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31/2023 |
2023-02-28 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Josiane Rosangela Ferreira Venâncio e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu esposo , Sr. Demílcio Izabel Venâncio |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-28 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Cristina Martins e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu filho , Cristian Blayner Martins |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-28 |
Ofício |
Ilma. Sra
Cláudia Simone Pereira Araújo e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu filho, Wudinei Pereira Araújo |
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| materia |
79/2023 |
2023-02-28 |
Protocolo |
INDICAÇÃO, sugerindo o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua: José Justino dos Reis, no bairro Dom Camilo, neste município. |
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| materia |
80/2023 |
2023-02-28 |
Protocolo |
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS FERNÃO DIAS, AGENOR PIO, ALICE DOS ANJOS, ALTINO LELES TAVARES, DIVINO ESPÍRITO SANTO, EMÍLIO GONÇALVES, HERCULANO SOARES OLIVEIRA, JOÃO TEODORO E NOSSA SENHORA DAS DORES NO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO/PL. |
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| materia |
81/2023 |
2023-02-28 |
Protocolo |
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS AMAPÁ, VARGEM, PALMEIRAS, INDEPENDENTE, FERNÃO DIAS, GOIÁS, BRASÍLIA, JOAQUIM MARCELINO FILHO, MANOEL RODRIGUES, MARTINS, PALESTINA, SANTA LUZIA, URBANO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, R E RUA DO CERRADO NO DISTRITO DE FIDALGO/PL. |
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| materia |
82/2023 |
2023-02-28 |
Protocolo |
REALIZAÇÃO A ROÇAGEM DE MATO NA ESTRADA JOSÉ PEDRÃO QUE LIGA O BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO AO DISTRITO DE FIDALGO. |
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| materia |
83/2023 |
2023-02-28 |
Protocolo |
QUE SEJA ACRESCENTADO O CARGO DE PROFESSOR EVENTUAL EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ATENDAM O ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS (6º AO 9º). |
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| norma |
10/2023 |
2023-02-28 |
Portaria |
"ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 002/2023, QUE: "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRA E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023."" |
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| norma |
11/2023 |
2023-02-28 |
Portaria |
"ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 007/2023, QUE:"NOMEIA O(A) SR(A). VINÍCIUS EDUARDO HERNANDES MATHIAS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)."" |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o levantamento do ICMS (valores arrecadados e a serem arrecadados), programação da Secretaria do esporte em 2023, início da implementação da Escola de Campeões (projeto para os esportes especializados) e, por fim, programação das obras do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo - Ceppel. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita Previsão de funcionamento em sua totalidade no Centro Integrado Dr. Joao Indiano e o motivo pelo qual ainda não foi feito, bem como o cronograma da pavimentação das Ruas Daniel Moreira de Souza (Torresminas) e Pedro Antônio Pereira (Cutita). |
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| materia |
29/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a elaboração de um projeto de lei sobre as seguintes temáticas: Glowing Line, fotoluminescentes, luz solar. |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a retirada do semáforo, localizado à Rua Comendador Antônio Alves, esquina com a Praça Dr Senra, no Centro de Pedro Leopoldo e verificar a possibilidade de colocá-lo na rotatória da Rua Ver. Magno Claret Vieira, com Avenida Camilo Alves da Silva, Distrito Lagoa Santo Antônio. |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a construção de um parquinho na Praça Fernão Dias, na Quinta do Sumidouro. |
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| materia |
50/2023 |
2023-02-27 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo Falecimento do Sr. Demilcio Izabel Venâncio - Encaminhar para a esposa Josiane Rosângela Ferreira Venâncio - Rua do Mirante, nº 104 Condomínio Lajinha - Cep 33250-426 - Pedro Leopoldo-MG |
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| materia |
51/2023 |
2023-02-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações sobre a utilização da emenda impositiva para a publicação de livro destinada à Secretaria de Cultura. |
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| materia |
52/2023 |
2023-02-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a aquisição de 04 (quatro) computadores e 01 (uma) impressora para serem instalados na Escola Municipal Santo Antônio da Barra. |
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| materia |
69/2023 |
2023-02-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações sobre as medidas e os valores gastos com operações tapa buracos e pavimentações em 2022. |
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| materia |
70/2023 |
2023-02-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações e cópias do último laudo da Vigilância Sanitária sobre o PA. |
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| materia |
71/2023 |
2023-02-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações e cópias de documentos gerados na limpeza do telhado e manutenção do PA. |
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| materia |
72/2023 |
2023-02-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações sobre a previsão de regularização fundiária no ano de 2023. |
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| materia |
73/2023 |
2023-02-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações conforme item 2.10 do contrato 025/2022 do Rotativo, o relatório de Monitoramento e Controle do sistema desde sua implantação, se possível, mês a mês em Excel, e toda receita da utilização de créditos no período. |
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| materia |
74/2023 |
2023-02-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita todos os documentos e relatórios da Lei nº 3.641 de 27 de dezembro de 2021, incluindo os do Sistema de Bilhetagem Eletrônica no período de 2022. |
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| materia |
75/2023 |
2023-02-27 |
Protocolo |
REALIZAR A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA DA RIBEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 2.580, NO DISTRITO DE FIDALGO/PL. |
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| materia |
76/2023 |
2023-02-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Hélio Viana Nery, no centro da cidade. |
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| materia |
77/2023 |
2023-02-27 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo a reforma do telhado da Unidade Básica de Saúde Santo Antônio, situada na Avenida Comendador Antônio Alves, Bairro Santo Antônio, consoante justificativa em anexo. |
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| materia |
78/2023 |
2023-02-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a construção de uma Unidade Básica de Saúde -UBS- no bairro Santo Antônio da Barra, mais moderna e adequada às necessidades da coletividade, além de proporcionar um ambiente de trabalho mais harmonioso para os servidores que laboram no local. |
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| norma |
3705/2023 |
2023-02-27 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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| norma |
3706/2023 |
2023-02-27 |
Lei |
Regulamenta a concessão de diárias de viagens e reembolso de despesas em deslocamento de agentes públicos e estagiários da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
59/2023 |
2023-02-24 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições, venho apresentar a presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Domingos Sorrentino, situada no bairro Santo Antônio da Barra, consoante justificativa em anexo. |
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| materia |
60/2023 |
2023-02-24 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo o recapeamento da rua Teófilo Calazans, situada no bairro Santo Antônio da Barra, conforme justificativa em anexo. |
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| materia |
61/2023 |
2023-02-24 |
Protocolo |
COLOCAR PISO DE CIMENTO NO PARQUINHO DO CEMAI EUGÊNIA DE BASTOS NO DISTRITO DE FIDALGO/PL. |
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| materia |
62/2023 |
2023-02-24 |
Protocolo |
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE UM ESTUDO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO DISTRITO DE FIDALGO/PL. |
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| materia |
63/2023 |
2023-02-24 |
Protocolo |
QUE SEJA INCLUÍDO NO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE PEDRO LEOPOLDO A OPÇÃO DE EXTENSÃO DA CARGA HORÁRIA (DOBRA) PARA OS CARGOS DE PEB. |
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| materia |
64/2023 |
2023-02-24 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições apresentar a presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo a realização da obra de recapeamento da Rua Suzana Passos, região Sul de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
65/2023 |
2023-02-24 |
Protocolo |
QUE SEJA INSTITUÍDO NO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE PEDRO LEOPOLDO UMA ÚNICA NOMENCLATURA PARA OS CARGOS DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, TANTO PARA QUEM TRABALHA EM ESCOLA QUANTO NO CEMAI OU ALTERAR PARA PROFESSOR I - EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
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| materia |
66/2023 |
2023-02-24 |
Protocolo |
VERIFICAR AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA DA RIBEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 2.580, NO DISTRITO DE FIDALGO/PL. |
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no document
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| materia |
67/2023 |
2023-02-24 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações sobre a utilização da emenda impositiva para a publicação de livro destinada à Secretaria de Cultura. |
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| materia |
68/2023 |
2023-02-24 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações e cópias de todas as notificações e ações jurídicas da Prefeitura contra a Copasa no ano de 2022. |
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no document
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| materia |
47/2023 |
2023-02-23 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: EFIGÊNIA BATISTA FELIX
ENVIAR PARA: VALÉRIA BATISTA RODRIGUES
ENDEREÇO: RUA, JOSÉ RODRIGUES, Nº 133 LAGOA DE SANTO ANTÔNIO
CEP: 33252-502 |
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| materia |
53/2023 |
2023-02-23 |
Protocolo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, Pet Shops e outros estabelecimentos assemelhados que recebam e façam tratamento Médico veterinário em comunicar a Delegacia competente o recebimento de casos de animais domésticos ou domesticados em situação de maus-tratos. |
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