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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2022 2022-03-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a melhoria e informatização do sistema de controle de estacionamento no centro da cidade. 1 extracted
materia 59/2022 2022-03-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a pavimentação da Rua Daniel Moreira de Souza (rua da empresa Torresminas), localizada no Distrito Industrial Norte, Conjunto Marieta Batista de Sales, neste Município. 1 extracted
materia 60/2022 2022-03-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Lindolfo José Ferreira, Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município, com urgência. 1 extracted
materia 61/2022 2022-03-28 Indicação Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 do Regimento Interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo Criação do Programa Reforço Escolar nas escolas da cidade de Pedro Leopoldo, e solicito à Vossa Excelência que a presente indicação seja submetida à apreciação do Plenário, e, em sendo aprovada, que seja encaminhado ao poder executivo municipal, na pessoa da excelentíssima Prefeita Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira, o ofício no prazo de dez dias, consoante ao disposto no §5º do artigo 129 do regimento interno. 1 extracted
materia 62/2022 2022-03-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a divulgação da programação semanal dos seguintes serviços para a população: - Operação tapa buracos; - Poda de arvores; e - Pintura e sinalização das ruas. 1 extracted
materia 63/2022 2022-03-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente o recapeamento ou a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Pedra Verde, no Bairro Magalhães. 1 extracted
materia 64/2022 2022-03-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Joaquim Maurício Bahia, próximo aos nºs 173 e 335, no Bairro Saquarema, neste Município. 1 extracted
materia 65/2022 2022-03-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a sinalização asfáltica das seguintes vias: - Rua das Orquídeas - Rua do Cruzeiro - Rua Joaquim Caetano - Rua Azaleias - Rua das Margaridas - Rua das Violetas - Rua das Paineiras - Rua das Palmeiras - Rua das Pitangueiras - Rua dos Pessegueiros - Rua dos Pequis - Rua Pau Cravo - Rua Pau Brasil. 1 extracted
materia 66/2022 2022-03-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a criação de Feira de Artesanatos e comidas típicas com a participação de músicos da região, em domingos alternados, na Praça do Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município 1 extracted
materia 118/2022 2022-03-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a revitalização e o investimento em projetos sócio esportivos culturais para a quadra poliesportiva do bairro Conjunto Habitacional Amélia Torres. 0 no document
materia 119/2022 2022-03-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a reforma e revitalização do Campo de Futebol do Terrestre localizado nas ruas Raimundo Joaquim de Souza e rua Honório Inácio no Bairro Dom Camilo, neste Município. 0 no document
materia 120/2022 2022-03-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à realização do evento de MMMA JUNGLE FIGHT em Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 121/2022 2022-03-28 Protocolo Indica conceder Moção de Parabéns ao senhor Gilson Martins dos Santos, popularmente conhecido como Gilsão. Um futebolista Pedroleopoldense que se destacou na sua carreira, tanto quando atuava como jogador, quanto como treinador, contribuindo para a formação de atletas no município, laborando por mais de 20 anos como monitor de esportes na Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo. 0 no document
norma 860/2022 2022-03-28 Resolução Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 115/2022 2022-03-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a extensão da rede de iluminação pública na rua Dona Iris Maria Alves, no Bairro São Geraldo, neste Município. 0 no document
materia 116/2022 2022-03-25 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: PEDRO PAULO LEITE ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, JUSSARA VENTURA NERY VIANNA ENDEREÇO: RUA JOSÉ ANTONIO BUFFET, 104 B - FELIPE CLÁUDIO SALES 0 no document
materia 117/2022 2022-03-25 Protocolo Indica a construção de uma rotatória e uma faixa de pedestres elevada no trecho entre à Ponte Ferroviária Pedro Leopoldo e a entrada do Hospital Municipal Francisco Gonçalves, no entroncamento entre às ruas Olivier Teixeira e Progresso. ( Não Pode - Protocolo 182 vereador Frederico) 0 no document
materia 5/2022 2022-03-24 Projeto de Resolução Institui a Honraria Legislativa "Aluno(a) Nota 10", e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2022 2022-03-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Vereador Magno Claret, Rua Joaquim B Azevedo, Rua Joaquim Caetano e Rua Antenor Pereira no Bairro Lagoa de Santo Antônio neste município 0 no document
materia 112/2022 2022-03-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar que seja devidamente sinalizado com quebra molas, placas e pintura na AV. Vereador Magno Claret por toda sua extensão no bairro Lagoa de Santo Antônio neste município. 0 no document
materia 113/2022 2022-03-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao Soldado Romário Sebastião dos Santos, Policia Militar de Pedro Leopoldo. End : Rua goianases 246 bairro Andyara, Pedro Lepoldo . Contato : 36631200 0 no document
materia 114/2022 2022-03-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao 3° Sargento Cristiano Eduardo Gonçalves Costa, Policia Militar de Pedro Leopoldo. End: Rua Goianases, 246, bairro Andyara Pedro Leopoldo Contato:(31) 986137614 0 no document
norma 3649/2022 2022-03-24 Lei Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito e Proteção Animal nos programa curriculares das escolas públicas municipais de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3650/2022 2022-03-24 Lei Regulamenta a instalação de cabeamento nos postes no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3651/2022 2022-03-24 Lei Dispõe sobre a criação de política municipal de integração social dos portadores de deficiência auditiva e dá outras providências. (indexação: libras) 1 extracted
norma 3652/2022 2022-03-24 Lei Institui o Plano Municipal de Transparência Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 3653/2022 2022-03-24 Lei Dispõe sobre a publicação, via portais e "sites" institucionais dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Pedro Leopoldo, informações relacionadas às empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada contratadas pela administração e aos seus empregados. 1 extracted
materia 65/2022 2022-03-23 Ofício Ilustríssima Senhora Secretária. Assunto: Solicitação de Imunidade Tributária 1 extracted
materia 107/2022 2022-03-23 Protocolo Indica conceder moção de parabéns à rádio PL FM pelos seus 25 anos de sucesso na cidade de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 108/2022 2022-03-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita o cumprimento do art. 93 da Lei nº 8.213/91, a lei de cotas para PCD`s na Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 109/2022 2022-03-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente da CÂMARA o cumprimento do art. 93 da Lei nº 8.213/91, a lei de cotas para PCD`s na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 110/2022 2022-03-23 Protocolo Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo. 0 no document
norma 10/2022 2022-03-23 Portaria "CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2021." 1 extracted
materia 55/2022 2022-03-22 Ofício Exmo. Sr. Mauri José Torres Duarte Conselho Presidente do Tribunal de Contas do Estados de Minas Gerais Belo Horizonte/ MG Assunto: Petição Substituição SICOM 1 extracted
materia 104/2022 2022-03-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar sinalização asfáltica nas Ruas: Rua das orquídeas - Rua do Cruzeiro - Rua Joaquim Caetano - Rua Azáleias - Rua das Margaridas - Rua das Violetas - Rua das Paineiras - Rua das Palmeiras - Rua das Pitangueiras - Rua dos Pessegueiros - Rua L - Rua dos Pequis - Rua Pau cravo - Rua Pau Brasil - Rua RC, Bairro Santa Fé, neste Município. 0 no document
materia 105/2022 2022-03-22 Protocolo Dispõe sobre a criação do “FUNDEB transparente”, portal de transparência da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, no município de Pedro Leopoldo 0 no document
materia 106/2022 2022-03-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de Feira de Artesanatos e comidas típicas com a participação de músicos da região, em domingos alternados, na Praça do Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 0 no document
norma 7/2022 2022-03-22 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). WANDAIK MOREIRA DA CRUZ PARA EXERCÍCIO DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO (A)." 1 extracted
norma 8/2022 2022-03-22 Portaria "NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CAIO CÉSAR BARBOSA COSTA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE AGENTE DE ATENDIMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO." 1 extracted
norma 9/2022 2022-03-22 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). NÁDIA APARECIDA EXERCÍCIO DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO (A)." 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-21 Projeto de Resolução Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-21 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o cronograma de pagamento das progressões atrasadas dos efetivos, bem como o enquadramento. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária Congela o valor venal de imóveis constantes da planta de valores do IPTU e ITBI do Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-21 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações do andamento do processo judicial do Munícipio contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 0 no document
materia 47/2022 2022-03-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência Conceder Moção de Parabéns à ONG Irmão Bicho de Pedro Leopoldo pelos trabalhos e luta em prol da causa animal, bem como a realização do mutirão de castrações que ocorreu nos dias 08, 09, 10 e 11 de março de 2022, que obteve o espetacular resultado de 459 animais (cães e gatos) castrados. 1 extracted
materia 48/2022 2022-03-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na Rua Lincoln Diogo Viana, no Bairro Dr. Lund, neste município. 1 extracted
materia 49/2022 2022-03-21 Indicação Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 do Regimento Interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a Reforma da Unidade de Referencia em Atendimento Clínico Especializado de Saúde Bucal São Geraldo, situado na Rua Hermínio Lopes, nº 41, no Conjunto Habitacional Romero Carvalho Filho, Pedro Leopoldo, CEP 33255-243, e solicito à Vossa Excelência que a presente indicação seja submetida à apreciação do Plenário, e, em sendo aprovada, que seja encaminhado ao poder executivo municipal, na pessoa da excelentíssima Prefeita Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira, o ofício no prazo de dez dias, consoante ao disposto no §5º do artigo 129 do regimento interno. 1 extracted
materia 50/2022 2022-03-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a Criação do Centro Municipal de Lutas. 1 extracted
materia 51/2022 2022-03-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o recapeamento asfáltico das seguintes vias: Rua Joaquim Caetano, Rua das Orquídeas e Rua Azaleias, no Bairro Morada dos Angicos, neste município. 1 extracted
materia 52/2022 2022-03-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a capina e a limpeza da Praça José dos Anjos, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted