| materia |
58/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a melhoria e informatização do sistema de controle de estacionamento no centro da cidade. |
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| materia |
59/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a pavimentação da Rua Daniel Moreira de Souza (rua da empresa Torresminas), localizada no Distrito Industrial Norte, Conjunto Marieta Batista de Sales, neste Município. |
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| materia |
60/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Lindolfo José Ferreira, Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município, com urgência. |
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61/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 do Regimento Interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo Criação do Programa Reforço Escolar nas escolas da cidade de Pedro Leopoldo, e solicito à Vossa Excelência que a presente indicação seja submetida à apreciação do Plenário, e, em sendo aprovada, que seja encaminhado ao poder executivo municipal, na pessoa da excelentíssima Prefeita Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira, o ofício no prazo de dez dias, consoante ao disposto no §5º do artigo 129 do regimento interno. |
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| materia |
62/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a divulgação da programação semanal dos seguintes serviços para a população:
- Operação tapa buracos;
- Poda de arvores; e
- Pintura e sinalização das ruas. |
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| materia |
63/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente o recapeamento ou a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Pedra Verde, no Bairro Magalhães. |
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| materia |
64/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Joaquim Maurício Bahia, próximo aos nºs 173 e 335, no Bairro Saquarema, neste Município. |
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| materia |
65/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a sinalização asfáltica das seguintes vias:
- Rua das Orquídeas
- Rua do Cruzeiro
- Rua Joaquim Caetano
- Rua Azaleias
- Rua das Margaridas
- Rua das Violetas
- Rua das Paineiras
- Rua das Palmeiras
- Rua das Pitangueiras
- Rua dos Pessegueiros
- Rua dos Pequis
- Rua Pau Cravo
- Rua Pau Brasil. |
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| materia |
66/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a criação de Feira de Artesanatos e comidas típicas com a participação de músicos da região, em domingos alternados, na Praça do Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município |
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| materia |
118/2022 |
2022-03-28 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a revitalização e o investimento em projetos sócio esportivos culturais para a quadra poliesportiva do bairro Conjunto Habitacional Amélia Torres. |
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| materia |
119/2022 |
2022-03-28 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a reforma e revitalização do Campo de Futebol do Terrestre localizado nas ruas Raimundo Joaquim de Souza e rua Honório Inácio no Bairro Dom Camilo, neste Município. |
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| materia |
120/2022 |
2022-03-28 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à realização do evento de MMMA JUNGLE FIGHT em Pedro Leopoldo. |
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| materia |
121/2022 |
2022-03-28 |
Protocolo |
Indica conceder Moção de Parabéns ao senhor Gilson Martins dos Santos, popularmente conhecido como Gilsão. Um futebolista Pedroleopoldense que se destacou na sua carreira, tanto quando atuava como jogador, quanto como treinador, contribuindo para a formação de atletas no município, laborando por mais de 20 anos como monitor de esportes na Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo. |
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| norma |
860/2022 |
2022-03-28 |
Resolução |
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
115/2022 |
2022-03-25 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a extensão da rede de iluminação pública na rua Dona Iris Maria Alves, no Bairro São Geraldo, neste Município. |
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| materia |
116/2022 |
2022-03-25 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: PEDRO PAULO LEITE
ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, JUSSARA VENTURA NERY VIANNA
ENDEREÇO: RUA JOSÉ ANTONIO BUFFET, 104 B - FELIPE CLÁUDIO SALES |
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| materia |
117/2022 |
2022-03-25 |
Protocolo |
Indica a construção de uma rotatória e uma faixa de pedestres elevada no trecho entre à Ponte Ferroviária Pedro Leopoldo e a entrada do Hospital Municipal Francisco Gonçalves, no entroncamento entre às ruas Olivier Teixeira e Progresso. ( Não Pode - Protocolo 182 vereador Frederico) |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Resolução |
Institui a Honraria Legislativa "Aluno(a) Nota 10", e dá outras providências. |
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| materia |
111/2022 |
2022-03-24 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Vereador Magno Claret, Rua Joaquim B Azevedo, Rua Joaquim Caetano e Rua Antenor Pereira no Bairro Lagoa de Santo Antônio neste município |
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| materia |
112/2022 |
2022-03-24 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar que seja devidamente sinalizado com quebra molas, placas e pintura na AV. Vereador Magno Claret por toda sua extensão no bairro Lagoa de Santo Antônio neste município. |
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| materia |
113/2022 |
2022-03-24 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao Soldado Romário Sebastião dos Santos, Policia Militar de Pedro Leopoldo.
End : Rua goianases 246 bairro Andyara, Pedro Lepoldo .
Contato : 36631200 |
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| materia |
114/2022 |
2022-03-24 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao 3° Sargento Cristiano Eduardo Gonçalves Costa, Policia Militar de Pedro Leopoldo.
End: Rua Goianases, 246, bairro Andyara Pedro Leopoldo
Contato:(31) 986137614 |
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| norma |
3649/2022 |
2022-03-24 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito e Proteção Animal nos programa curriculares das escolas públicas municipais de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| norma |
3650/2022 |
2022-03-24 |
Lei |
Regulamenta a instalação de cabeamento nos postes no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| norma |
3651/2022 |
2022-03-24 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de política municipal de integração social dos portadores de deficiência auditiva e dá outras providências. (indexação: libras) |
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| norma |
3652/2022 |
2022-03-24 |
Lei |
Institui o Plano Municipal de Transparência Pública e dá outras providências. |
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| norma |
3653/2022 |
2022-03-24 |
Lei |
Dispõe sobre a publicação, via portais e "sites" institucionais dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Pedro Leopoldo, informações relacionadas às empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada contratadas pela administração e aos seus empregados. |
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| materia |
65/2022 |
2022-03-23 |
Ofício |
Ilustríssima Senhora Secretária.
Assunto: Solicitação de Imunidade Tributária |
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| materia |
107/2022 |
2022-03-23 |
Protocolo |
Indica conceder moção de parabéns à rádio PL FM pelos seus 25 anos de sucesso na cidade de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
108/2022 |
2022-03-23 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita o cumprimento do art. 93 da Lei nº 8.213/91, a lei de cotas para PCD`s na Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
109/2022 |
2022-03-23 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente da CÂMARA o cumprimento do art. 93 da Lei nº 8.213/91, a lei de cotas para PCD`s na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
110/2022 |
2022-03-23 |
Protocolo |
Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo. |
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| norma |
10/2022 |
2022-03-23 |
Portaria |
"CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2021." |
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| materia |
55/2022 |
2022-03-22 |
Ofício |
Exmo. Sr.
Mauri José Torres Duarte
Conselho Presidente do Tribunal de Contas do Estados de Minas Gerais
Belo Horizonte/ MG
Assunto: Petição Substituição SICOM |
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| materia |
104/2022 |
2022-03-22 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar sinalização asfáltica nas Ruas:
Rua das orquídeas
- Rua do Cruzeiro
- Rua Joaquim Caetano
- Rua Azáleias
- Rua das Margaridas
- Rua das Violetas
- Rua das Paineiras
- Rua das Palmeiras
- Rua das Pitangueiras
- Rua dos Pessegueiros
- Rua L
- Rua dos Pequis
- Rua Pau cravo
- Rua Pau Brasil
- Rua RC, Bairro Santa Fé, neste Município. |
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| materia |
105/2022 |
2022-03-22 |
Protocolo |
Dispõe sobre a criação do “FUNDEB transparente”, portal de transparência da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, no município de Pedro Leopoldo |
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| materia |
106/2022 |
2022-03-22 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de Feira de Artesanatos e comidas típicas com a participação de músicos da região, em domingos alternados, na Praça do Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. |
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| norma |
7/2022 |
2022-03-22 |
Portaria |
"NOMEIA O(A) SR(A). WANDAIK MOREIRA DA CRUZ PARA EXERCÍCIO DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO (A)." |
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| norma |
8/2022 |
2022-03-22 |
Portaria |
"NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CAIO CÉSAR BARBOSA COSTA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE AGENTE DE ATENDIMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO." |
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| norma |
9/2022 |
2022-03-22 |
Portaria |
"NOMEIA O(A) SR(A). NÁDIA APARECIDA EXERCÍCIO DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO (A)." |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o cronograma de pagamento das progressões atrasadas dos efetivos, bem como o enquadramento. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Congela o valor venal de imóveis constantes da planta de valores do IPTU e ITBI do Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações do andamento do processo judicial do Munícipio contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência Conceder Moção de Parabéns à ONG Irmão Bicho de Pedro Leopoldo pelos trabalhos e luta em prol da causa animal, bem como a realização do mutirão de castrações que ocorreu nos dias 08, 09, 10 e 11 de março de 2022, que obteve o espetacular resultado de 459 animais (cães e gatos) castrados. |
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| materia |
48/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na Rua Lincoln Diogo Viana, no Bairro Dr. Lund, neste município. |
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| materia |
49/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 do Regimento Interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a Reforma da Unidade de Referencia em Atendimento Clínico Especializado de Saúde Bucal São Geraldo, situado na Rua Hermínio Lopes, nº 41, no Conjunto Habitacional Romero Carvalho Filho, Pedro Leopoldo, CEP 33255-243, e solicito à Vossa Excelência que a presente indicação seja submetida à apreciação do Plenário, e, em sendo aprovada, que seja encaminhado ao poder executivo municipal, na pessoa da excelentíssima Prefeita Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira, o ofício no prazo de dez dias, consoante ao disposto no §5º do artigo 129 do regimento interno. |
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| materia |
50/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a Criação do Centro Municipal de Lutas. |
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| materia |
51/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o recapeamento asfáltico das seguintes vias: Rua Joaquim Caetano, Rua das Orquídeas e Rua Azaleias, no Bairro Morada dos Angicos, neste município. |
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| materia |
52/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a capina e a limpeza da Praça José dos Anjos, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. |
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