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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2022 2022-03-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua Lincoln Diogo Viana, bairro Dr. Lund, neste Município. 0 no document
materia 67/2022 2022-03-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações de como está o andamento do processo judicial do Munícipio contra a ICMBio. 0 no document
materia 68/2022 2022-03-03 Protocolo SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2021: Dispõe sobre o uso de veículo da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. Seguem anexos 2 arquivos para juntar ao projeto. 0 no document
materia 69/2022 2022-03-03 Protocolo VOTO DE PESAR: Pelo falecimento de Joaquim Ferreira, residente na Avenida Coronel Juventino Dias, 427, Centro Pedro Leopoldo. Entes queridos: Leo ( Neto), Nilza( Filha) e familiares. 0 no document
materia 70/2022 2022-03-03 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: SR. ELI PEREIRA ENVIAR PARA SEU FILHO, ROBSON ALISSON DA SILVA PEREIRA ENDEREÇO: RUA DELCIDES RUFINO RIBEIRO, 78 - LAGOA DE SANTO ANTONIO CEP: 33.252-514 ENVIAR PARA SUA FILHA, MARINHA PEREIRA DOS SANTOS ENDEREÇO: RUA JOAQUIM BATISTA, 560 - LAGOA DE SANTO ANTONIO CEP: 33.252-610 0 no document
materia 65/2022 2022-02-25 Protocolo VOTO DE PESAR: Falecimento de: Jorge Rodrigues dos Anjos Ruan Bruce (Filho) e demais familiares Endereço: Rua Silvio Bahia,16, Centro Telefone: (31)97144-5304 0 no document
materia 29/2022 2022-02-24 Ofício Ao senhor Rogério Gonçalves Engenheiro de Operação de Manutenção Copasa Pedro Leopoldo/MG Assunto: Uso da palavra livre 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-24 Ofício Exma. Sra. Prefeita Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura de Pedro Leopoldo C/Cópia Cláudia Maria Resende, Secretária Municipal de Educação Viviane Costa Sena, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Patrícia Rafael Perdigão , Secretária de Cultura , Esporte, Lazer, Turismo e Juventude Assunto: Uso da palavra livre 1 extracted
materia 62/2022 2022-02-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o setor competente a regularização fundiária do bairro Periquito, neste município. 0 no document
materia 63/2022 2022-02-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Sra. Prefeita informações sobre situação atual projeto de regularização fundiária do bairro Periquito, neste município. 0 no document
materia 64/2022 2022-02-24 Protocolo Voto de Pesar Falecido-Jorge Rodrigues dos Anjos Deixou sua mãe-Ana Rodrigues dos Anjos Filhos-Ana Karla Albano dos Anjos Sena Jorge Olimpio dos Anjos Jorge Sudário dos Anjos Tainan dos Anjos Ruan dos Anjos Autoria todos os vereadores 0 no document
materia 26/2022 2022-02-23 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo C/Cópia Hélio Renato Neri Secretário Municipal de Saúde Deijiane Mendes Cruz Diretora de Saúde Assunto: Uso da Palavra Livre 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-23 Ofício Ao Senhor Aldo Diretor do Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho Prefeitura de Pedro Leopoldo Assunto: Uso da Palavra livre 1 extracted
materia 55/2022 2022-02-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pintura de faixas de pedestres em frente aos portões do Colégio Imaculada Conceição nas ruas Senador Melo Viana e Amando Filho, neste Município. 0 no document
materia 56/2022 2022-02-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pintura de uma faixa de pedestres na rua Comendador Antônio Alves, 1637 Centro, neste Município. 0 no document
materia 58/2022 2022-02-23 Protocolo Requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o contrato da DDS, assim como este se torne público no portal da transparência (Portal Cidadão). 0 no document
materia 59/2022 2022-02-23 Protocolo Indica realizar o serviço de reparo de erosão na Rua Joaquim Fernandes, Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 60/2022 2022-02-23 Protocolo Requeiro a presença do Secretário Municipal de Meio Ambiente, o Sr. Mauro Lobato Martins, para dar explicações sobre a APE do Urubu e o projeto dos Corredores Ecológicos em Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 61/2022 2022-02-23 Protocolo Indica operação tapa buracos em toda extensão da Rua Ibraim Sinval Filagônio, Bairro Santa Rita, neste município. 0 no document
materia 57/2022 2022-02-22 Protocolo Moção de Parabéns Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 do regimento interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo conceder Moção de Parabéns ao artista Plástico Cleber Gomes, e solicito à Vossa Excelência que a presente indicação seja submetida à apreciação do Plenário, e, em sendo aprovada, seja encaminhada às respectivas comissões. CLEBER GOMES DA SILVA, é um cidadão Pedroleopoldense de sessenta anos de idade, residente na região sul no bairro Santo Antônio da Barra, é casado e pai de dois filhos. Escultor, Artista Plástico e Restaurador, atuante na seara artística ao longo de quarenta anos. 0 no document
materia 76/2022 2022-02-22 Protocolo Indica capina e limpeza das seguintes ruas: José Elias da Costa, Raul Hanriot, Juca Machado, todas do Bairro Santo Antônio, neste município. 0 no document
norma 3645/2022 2022-02-22 Lei Concede Abono Salarial para os Servidores do Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
norma 3646/2022 2022-02-22 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil. 1 extracted
norma 3647/2022 2022-02-22 Lei Altera a Lei Municipal n.º 3.625, de 26 de novembro de 2021, a qual Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3648/2022 2022-02-22 Lei Altera a Lei 3.597, de 15 de abril de 2021, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-21 Projeto de Resolução Concede Medalha Terceira Idade César Julião Cecé de Sales ao Senhor Osmar da Costa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-21 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais cargos municipais necessitam de concurso público e não estão sendo ocupados por funcionários efetivos. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12/2022 2022-02-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Raimundo Eduardo, próximo a capela velório Municipal, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns à Marcus Vinicius Marques Ribeiro pela conquista do Campeonato Brasileiro Interclubes – CBI - Classificatória A de Vôlei. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de um campeonato de Handball no município. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente operação tapa buracos na Rua Olivier Teixeira, próximo ao número 1.107, Bairro São Geraldo, neste município. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o serviço de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Vitalino Ferreira, localizada no bairro Ferreiras. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-21 Indicação No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente verificar a possibilidade da Farmácia do PA da Lagoa, funcionar também aos finais de semana (sábados, domingos e feriados), no mesmo horário de funcionamento do PA. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de um campeonato de Peteca no município. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Raimundo Joaquim Souza, na altura do nº 137, no Bairro Dom Camilo. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na Rua Anélio Caldas, Centro. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de equipamentos de academia ao ar livre no final da Rua Maurílio Domingues, próximo ao número 179, Centro, neste município. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Exa. Sra. Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na Rua Cristóvão de Assis próximo ao número 670, no Distrito de Dr. Lund. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de dois redutores de velocidade na Rua João de Deus da Costa, localizada no Bairro Quinta das Palmeiras, neste Município. 1 extracted
materia 53/2022 2022-02-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a contratação de um Médico Psiquiatra para apoiar as ações do NASF( Núcleo de Atenção da Saúde da Família). 0 no document
materia 54/2022 2022-02-21 Protocolo Cria a Política Municipal de Incentivo à leitura e a Doação de livros e dá outras providências. 0 no document
norma 2158/2022 2022-02-18 Decreto Altera o Decreto Municipal nº 2.131, de 28 de outubro de 2021, o qual dispõe sobre medidas de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid - 19, fixa regras sanitárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2022 2022-02-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Marçal Lopes da Silva, próximo ao número 55 no Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 50/2022 2022-02-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de manutenção no sistema de drenagem da Rua Guarani, Bairro Santo Antônio da Barra, instalando canaletas ou similares para possibilitar o escoamento da água. 0 no document
materia 51/2022 2022-02-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de manutenção no sistema de drenagem da Rua Expedicionário Rui Antônio da Silva, Bairro Santo Antônio da Barra, instalando canaletas ou similares para possibilitar o escoamento da água. 0 no document
materia 52/2022 2022-02-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de manutenção no sistema de drenagem da Rua Professora Justa Vilela do Amaral próximo aos números 540 e 524, Bairro Santo Antônio da Barra, instalando canaletas ou similares para possibilitar o escoamento da água 0 no document
materia 24/2022 2022-02-16 Ofício Esma.Sra. Dra. raquel Fernanda Caetano Correa Couy Promotora de Justiça da Comarca de Pedro Leopoldo Assunto: Resposta ofício 554/2021 1 extracted
materia 47/2022 2022-02-16 Protocolo Indica ao poder executivo a substituição dos quadros negros que utilizam giz, pela lousa banca que utiliza canetas a base de água, nas escolas municipais de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 48/2022 2022-02-16 Protocolo Com os meus cumprimentos, venho por meio deste, solicitar melhorias e reformas na infraestrutura da CEMAI Eugênia de Bastos e Escola Municipal Sitio do Pica Pau Amarelo, com sede em Fidalgo. 0 no document