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66/2022 |
2022-03-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua Lincoln Diogo Viana, bairro Dr. Lund, neste Município. |
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67/2022 |
2022-03-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações de como está o andamento do processo judicial do Munícipio contra a ICMBio. |
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68/2022 |
2022-03-03 |
Protocolo |
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2021: Dispõe sobre o uso de veículo da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.
Seguem anexos 2 arquivos para juntar ao projeto. |
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| materia |
69/2022 |
2022-03-03 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR:
Pelo falecimento de Joaquim Ferreira, residente na Avenida Coronel Juventino Dias, 427, Centro Pedro Leopoldo.
Entes queridos: Leo ( Neto), Nilza( Filha) e familiares. |
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70/2022 |
2022-03-03 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: SR. ELI PEREIRA
ENVIAR PARA SEU FILHO, ROBSON ALISSON DA SILVA PEREIRA
ENDEREÇO: RUA DELCIDES RUFINO RIBEIRO, 78 - LAGOA DE SANTO ANTONIO
CEP: 33.252-514
ENVIAR PARA SUA FILHA, MARINHA PEREIRA DOS SANTOS
ENDEREÇO: RUA JOAQUIM BATISTA, 560 - LAGOA DE SANTO ANTONIO
CEP: 33.252-610 |
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| materia |
65/2022 |
2022-02-25 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR:
Falecimento de: Jorge Rodrigues dos Anjos
Ruan Bruce (Filho) e demais familiares
Endereço: Rua Silvio Bahia,16, Centro
Telefone: (31)97144-5304 |
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29/2022 |
2022-02-24 |
Ofício |
Ao senhor
Rogério Gonçalves
Engenheiro de Operação de Manutenção
Copasa
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Uso da palavra livre |
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30/2022 |
2022-02-24 |
Ofício |
Exma. Sra. Prefeita
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura de Pedro Leopoldo
C/Cópia
Cláudia Maria Resende, Secretária Municipal de Educação
Viviane Costa Sena, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Patrícia Rafael Perdigão , Secretária de Cultura , Esporte, Lazer, Turismo e Juventude
Assunto: Uso da palavra livre |
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62/2022 |
2022-02-24 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o setor competente a regularização fundiária do bairro Periquito, neste município. |
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| materia |
63/2022 |
2022-02-24 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Sra. Prefeita informações sobre situação atual projeto de regularização fundiária do bairro Periquito, neste município. |
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64/2022 |
2022-02-24 |
Protocolo |
Voto de Pesar
Falecido-Jorge Rodrigues dos Anjos
Deixou sua mãe-Ana Rodrigues dos Anjos
Filhos-Ana Karla Albano dos Anjos Sena
Jorge Olimpio dos Anjos
Jorge Sudário dos Anjos
Tainan dos Anjos
Ruan dos Anjos
Autoria todos os vereadores |
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26/2022 |
2022-02-23 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
C/Cópia
Hélio Renato Neri
Secretário Municipal de Saúde
Deijiane Mendes Cruz
Diretora de Saúde
Assunto: Uso da Palavra Livre |
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28/2022 |
2022-02-23 |
Ofício |
Ao Senhor
Aldo
Diretor do Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho
Prefeitura de Pedro Leopoldo
Assunto: Uso da Palavra livre |
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| materia |
55/2022 |
2022-02-23 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pintura de faixas de pedestres em frente aos portões do Colégio Imaculada Conceição nas ruas Senador Melo Viana e Amando Filho, neste Município. |
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| materia |
56/2022 |
2022-02-23 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pintura de uma faixa de pedestres na rua Comendador Antônio Alves, 1637 Centro, neste Município. |
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| materia |
58/2022 |
2022-02-23 |
Protocolo |
Requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o contrato da DDS, assim como este se torne público no portal da transparência (Portal Cidadão). |
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| materia |
59/2022 |
2022-02-23 |
Protocolo |
Indica realizar o serviço de reparo de erosão na Rua Joaquim Fernandes, Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
60/2022 |
2022-02-23 |
Protocolo |
Requeiro a presença do Secretário Municipal de Meio Ambiente, o Sr. Mauro Lobato Martins, para dar explicações sobre a APE do Urubu e o projeto dos Corredores Ecológicos em Pedro Leopoldo. |
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| materia |
61/2022 |
2022-02-23 |
Protocolo |
Indica operação tapa buracos em toda extensão da Rua Ibraim Sinval Filagônio, Bairro Santa Rita, neste município. |
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| materia |
57/2022 |
2022-02-22 |
Protocolo |
Moção de Parabéns
Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 do regimento interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo conceder Moção de Parabéns ao artista Plástico Cleber Gomes, e solicito à Vossa Excelência que a presente indicação seja submetida à apreciação do Plenário, e, em sendo aprovada, seja encaminhada às respectivas comissões.
CLEBER GOMES DA SILVA, é um cidadão Pedroleopoldense de sessenta anos de idade, residente na região sul no bairro Santo Antônio da Barra, é casado e pai de dois filhos. Escultor, Artista Plástico e Restaurador, atuante na seara artística ao longo de quarenta anos. |
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| materia |
76/2022 |
2022-02-22 |
Protocolo |
Indica capina e limpeza das seguintes ruas: José Elias da Costa, Raul Hanriot, Juca Machado, todas do Bairro Santo Antônio, neste município. |
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| norma |
3645/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
Concede Abono Salarial para os Servidores do Município de Pedro Leopoldo. |
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| norma |
3646/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil. |
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| norma |
3647/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n.º 3.625, de 26 de novembro de 2021, a qual Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
3648/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
Altera a Lei 3.597, de 15 de abril de 2021, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Terceira Idade César Julião Cecé de Sales ao Senhor Osmar da Costa, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais cargos municipais necessitam de concurso público e não estão sendo ocupados por funcionários efetivos. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Raimundo Eduardo, próximo a capela velório Municipal, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns à Marcus Vinicius Marques Ribeiro pela conquista do Campeonato Brasileiro Interclubes – CBI - Classificatória A de Vôlei. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de um campeonato de Handball no município. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente operação tapa buracos na Rua Olivier Teixeira, próximo ao número 1.107, Bairro São Geraldo, neste município. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o serviço de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Vitalino Ferreira, localizada no bairro Ferreiras. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente verificar a possibilidade da Farmácia do PA da Lagoa, funcionar também aos finais de semana (sábados, domingos e feriados), no mesmo horário de funcionamento do PA. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de um campeonato de Peteca no município. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Raimundo Joaquim Souza, na altura do nº 137, no Bairro Dom Camilo. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na Rua Anélio Caldas, Centro. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de equipamentos de academia ao ar livre no final da Rua Maurílio Domingues, próximo ao número 179, Centro, neste município. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Exa. Sra. Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na Rua Cristóvão de Assis próximo ao número 670, no Distrito de Dr. Lund. |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de dois redutores de velocidade na Rua João de Deus da Costa, localizada no Bairro Quinta das Palmeiras, neste Município. |
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| materia |
53/2022 |
2022-02-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a contratação de um Médico Psiquiatra para apoiar as ações do NASF( Núcleo de Atenção da Saúde da Família). |
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| materia |
54/2022 |
2022-02-21 |
Protocolo |
Cria a Política Municipal de Incentivo à leitura e a Doação de livros e dá outras providências. |
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| norma |
2158/2022 |
2022-02-18 |
Decreto |
Altera o Decreto Municipal nº 2.131, de 28 de outubro de 2021, o qual dispõe sobre medidas de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid - 19, fixa regras sanitárias e dá outras providências. |
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49/2022 |
2022-02-17 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Marçal Lopes da Silva, próximo ao número 55 no Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
50/2022 |
2022-02-17 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de manutenção no sistema de drenagem da Rua Guarani, Bairro Santo Antônio da Barra, instalando canaletas ou similares para possibilitar o escoamento da água. |
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| materia |
51/2022 |
2022-02-17 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de manutenção no sistema de drenagem da Rua Expedicionário Rui Antônio da Silva, Bairro Santo Antônio da Barra, instalando canaletas ou similares para possibilitar o escoamento da água. |
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no document
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| materia |
52/2022 |
2022-02-17 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de manutenção no sistema de drenagem da Rua Professora Justa Vilela do Amaral próximo aos números 540 e 524, Bairro Santo Antônio da Barra, instalando canaletas ou similares para possibilitar o escoamento da água |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-16 |
Ofício |
Esma.Sra.
Dra. raquel Fernanda Caetano Correa Couy
Promotora de Justiça da Comarca de Pedro Leopoldo
Assunto: Resposta ofício 554/2021 |
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| materia |
47/2022 |
2022-02-16 |
Protocolo |
Indica ao poder executivo a substituição dos quadros negros que utilizam giz, pela lousa banca que utiliza canetas a base de água, nas escolas municipais de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
48/2022 |
2022-02-16 |
Protocolo |
Com os meus cumprimentos, venho por meio deste, solicitar melhorias e reformas na infraestrutura da CEMAI Eugênia de Bastos e Escola Municipal Sitio do Pica Pau Amarelo, com sede em Fidalgo. |
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