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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 722/2021 2021-11-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Agenor Teixeira Costa, próximo ao nº 352 (em frente ao novo supermercado BH) no Bairro Campinho, neste Município. 1 extracted
materia 723/2021 2021-11-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a troca da tampa dos Bueiros próximo ao nº 782 da Rua Olivier Teixeira e recapeamento das Ruas Alvorada a Antônio Generoso no Bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 724/2021 2021-11-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de braço de luz na Estrada do Bebedouro localizada no Bairro Quinta do Sumidouro, próximo ao número 429, bem como a extensão de rede elétrica em toda a via. 1 extracted
materia 725/2021 2021-11-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada) nas margens do Ribeirão da Neves, trecho localizado no final da Rua Senador Melo Viana, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 727/2021 2021-11-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a construção de cobertura na quadra do Conjunto Habitacional Amélia Torres, neste Município. 1 extracted
materia 728/2021 2021-11-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rodovia Maria da Piedade Costa, que liga Pedro Leopoldo à BR MG-040. 1 extracted
materia 729/2021 2021-11-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o remanejamento de um médico Clinico Geral, para a unidade ESF’s - Estratégia de Saúde da Família do Bairro Quinta das Palmeiras. 1 extracted
materia 730/2021 2021-11-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar marcação/cadastro da numeração das Casas, do Bairro Quinta das Palmeiras. 1 extracted
materia 731/2021 2021-11-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar curso semestral interno para tratar do TEMA: “EDUCAÇÃO INCLUSIVA” com todos os Professores e Monitores da Rede Municipal. 1 extracted
materia 732/2021 2021-11-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, determinar ao setor competente providenciar operação tapa-buraco e limpeza em toda extensão nas Ruas Geraldo Gonçalves Torres, Antônio Aleixo Cruz, Wandencolk Wallace Cruz, localizadas no Bairro Jardinópolis. 1 extracted
materia 733/2021 2021-11-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, determinar ao setor competente providenciar operação tapa buraco e limpeza nas Ruas São Geraldo, João de Uriel, Inácia de Carvalho, Ascendino José da Costa, localizadas no Bairro Tapera. 1 extracted
materia 734/2021 2021-11-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, solicitar ao setor competente providenciar manutenção e ou reforma na rede pluvial da Rua Professora Guida Viana, no Bairro Felipe Claudio de Sales, neste Município. 1 extracted
materia 735/2021 2021-11-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, determinar ao setor competente providenciar a pintura do piso, manutenção do alambrado, recuperação do telhado e reforma geral da quadra poliesportiva do Bairro Ferreiras. 1 extracted
materia 1736/2021 2021-11-22 Protocolo INSTITUI QUE NA NOTA FISCAL-CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DA CEMIG E NOTA FISCAL-FATURA DE SERVIÇOS DA COPASA CONSTARÁ SOBRE O BENEFÍCIO DA TARIFA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME MODELO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO 0 no document
materia 1737/2021 2021-11-22 Protocolo Segue em anexo a prposta legislativa referente a publicidade sobre os benefícios fiscais de interesse coletivo At.te Edilson Martins 0 no document
norma 8/2021 2021-11-22 Emenda à Lei Orgânica Altera o parágrafo 2º do art. 60 da lei orgânica municipal que dispõe sobre prazo de envio de informações requisitadas pela Câmara Municipal. (prazo para o envio das informações requisitadas, nunca superior a dez dias, contados do recebimento da respectiva requisição). 1 extracted
norma 855/2021 2021-11-22 Resolução Suprime o §1º da Resolução 847/2021, que dispõe acerca da fixação e disposição de fotos no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG. 1 extracted
norma 856/2021 2021-11-22 Resolução Concede Título de Cidadania Honorária à Sra. Danielle Rosa Amorim Martins e dá outras providências. 1 extracted
norma 857/2021 2021-11-22 Resolução Concede Título de Cidadania Honorária a Ardvander Joaquim de Melo e dá outras providências. 1 extracted
materia 747/2021 2021-11-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar operação tapa-buracos em toda extensão das seguintes Ruas: Manoel Lourenço da Silva, Hermínio Lopes, José Azevedo Carvalho e Joao Teodoro da Silva, localizadas no Bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 1731/2021 2021-11-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico é Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a realizar uma operação tapa-buracos em toda extensão das respectivas ruas abaixo, Bairro São Geraldo, neste municipio. > Rua Manoel Lourenço > Rua Herminio Lopes > Rua José Azevedo Carvalho > Rua Joao Teodoro da Silva Justificativa _ São inumeros os buracos espalhados pelas respectivas ruas, comprometendo o trânsito e o bem estar das pessoas. As pessimas condiçoes das vias, alem dos prejuízos, representam um risco grande de acidentes no local. 0 no document
materia 1732/2021 2021-11-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico á Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar uma operação tapa-buracos na rua Marçal Lopes da Silva, Bairro Lagoa de Santo Antonio, neste municpio. Justificativa _ São inumeros os buracos espalhados pelas respectivas ruas, comprometendo o trânsito e o bem estar das pessoas. As pessimas condiçoes das vias, alem dos prejuízos, representam um risco grande de acidentes no local. 0 no document
materia 1733/2021 2021-11-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico á Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar uma operação tapa-buracos na rua Joaquim mauricio Bahia, Bairro Santa Tereza, neste municpio. Justificativa _ São inumeros os buracos espalhados pelas respectivas ruas, comprometendo o trânsito e o bem estar das pessoas. As pessimas condiçoes das vias, alem dos prejuízos, representam um risco grande de acidentes no local. 0 no document
materia 1734/2021 2021-11-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar um toldo na saída da Escola Municipal Tia Bendoca, Rua: Espírito Santo, 790 - Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 1735/2021 2021-11-19 Protocolo Requeiro informações do Poder Executivo, junto a Secretaria de Saúde referente à falta de alguns materiais como: materiais de odontologia, soro para cirurgia, insumo para anestesia, soro fisiológico... Qual o motivo da falta dos materiais? 0 no document
norma 2133/2021 2021-11-19 Decreto Altera o Decreto Municipal n.º 1.937, de 04 de dezembro de 2019, o qual regulamenta a Lei Municipal nº 3546, de 03 de dezembro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1730/2021 2021-11-18 Protocolo Falecido-Expedito Silva Lage Deixou filho- Bruno Torquato e família Endereço-Rua Ibrahim Sinval Filagônio,86 Bairro Santa Rita Autoria de todos os vereadores 0 no document
materia 1743/2021 2021-11-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de braço de luz na Estrada do Bebedouro localizada no Bairro Quinta do Sumidouro, próximo ao número 429, bem como a extensão de rede elétrica em toda a via. 1 extracted
norma 3623/2021 2021-11-18 Lei Altera a Lei nº 3589, de 16 de dezembro 2020, a qual estabelece normas à Concessão de direito Real de Uso de imóveis do Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
norma 3624/2021 2021-11-18 Lei Altera a redação do §1º do art. 10 da Lei Municipal nº 3.400, de 16 de janeiro de 2015, e acrescenta-lhe o §2º. diária, passagem aérea 1 extracted
materia 1728/2021 2021-11-17 Protocolo Venho, através deste, sugerir emenda ao artigo 10, inciso I do regimento interno. Segue documento em anexo. Art. 10 - As reuniões da Câmara são: I - ordinárias, as que se realizam uma vez por semana, em dia útil, às segundas-feiras, às 18:00 horas, sendo vedada mais de uma por dia; (alterado pela Resolução nº 655, de 16/03/2009, que revogou a Resolução nº 597, de 24/04/2006) Portanto, sugiro que a redação seja alterada, passando a ter o seguinte teor: “Art. 10 - As reuniões da Câmara são: I - ordinárias, as que se realizam uma vez por semana, no primeiro dia útil de cada semana, às 18:00 horas, sendo vedada mais de uma por dia;” At.te Edilson Martins 0 no document
materia 1729/2021 2021-11-17 Protocolo Acrescenta a Seção I ao Capítulo VII e os arts. 39-A, 39-B, 39-C e 39-D à Lei Municipal nº 2.684 de 06 de dezembro de 2002 que: “institui o Código de Obras do Município de Pedro Leopoldo”. A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO APROVA: Art. 1º Acrescenta a a Seção I ao Capítulo VII e os arts. 39-A, 39-B, 39-C e 39-D à Lei Municipal nº 2.684 de 06 de dezembro de 2002, com a seguinte redação: Seção I Da execução de obras públicas Art. 39 - A É obrigatória a fixação, além da placa de identificação, de placa informativa, em local de fácil visualização, divulgando os canais de comunicação com os responsáveis pelas obras e intervenções públicas realizadas no Município de Pedro Leopoldo. Art. 39 - B Nas obras em execução, as placas indicarão, no mínimo, os seguintes dados: I - telefone da empresa e do responsável técnico pela execução da obra ou intervenção; II - e-mail da empresa e do responsável técnico de execução da obra ou intervenção; Art. 39 – C Em caso de paralisação da obra, enten 0 no document
materia 726/2021 2021-11-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de limpeza, poda e manutenção da Praça José Braz Ferreira, Bairro Ferreiras, neste Município. 1 extracted
materia 736/2021 2021-11-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, determinar ao setor competente providenciar a limpeza nas ruas Esporte, Manoel Fiel, Bernardo Ferreira e São Sebastião. São Vicente, Alvorada, José Vitalino Ferreira, Guilhermina Augusta no Bairro Ferreiras 1 extracted
materia 737/2021 2021-11-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar patrolamento, bem como abertura para escoamento de água da chuva em toda a extensão da Estrada do Bebedouro localizada no bairro Quinta do Sumidouro. 1 extracted
materia 1727/2021 2021-11-16 Protocolo Assunto: Acessibilidade na Praça Estação Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 do regimento interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a construção de uma rampa de acesso a Praça da Estação no Centro de Pedro Leopoldo 0 no document
materia 306/2021 2021-11-12 Ofício llma. Sr. Elma Torres e familiares. ASSUNTO: Voto de pesar pelo falecimento de sua esposa, Sra. Marilia de Souza Torres. 1 extracted
materia 307/2021 2021-11-12 Ofício Á Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal. ASSUNTO: Resposta Oficio 153/2021 - Gabinete da Prefeita. 1 extracted
materia 1718/2021 2021-11-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima senhora prefeita e ao órgão competente a realização de tapa-buraco e limpeza nas ruas Geraldo Gonçalves Torres, Antônio Aleixo Cruz, Wandencolk Wallace Cruz em toda á extensão no Bairro Jardinopólis Justificativa: São inúmeros buracos espalhados pelas ruas, comprometendo o trânsito e o bem estar das pessoas .As péssimas condições da via ,além dos prejuízos representam um risco grande de acidentes no local, e a rua esta muita suja e com capim alto, trazendo desconforto para as pessoas que por ali passam na via, além de um grande risco de acidente no local 0 no document
materia 1719/2021 2021-11-12 Protocolo Altera a Resolução 656, de 16 de março de 2009, que “Institui o sistema de concessão de bolsas de estágio pela Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a estudantes de nível superior e dá outras providências”: serão oferecidas vagas de estágio para graduação, pós-graduação, mestrado (CONFIRMAR) e doutorado (CONFIRMAR). Cada nível de escolaridade terá um valor para a bolsa mensal. JUSTIFICATIVA: A inclusão de mais níveis de escolaridade na concessão de bolsas de estágio visa atender às demandas do Legislativo na elaboração, compilação, tramitação de proposições. 0 no document
materia 1720/2021 2021-11-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita ao setor competente á limpeza nas ruas Esporte, Manoel Fiel, Bernardo Ferreira e São Sebastião. São Vicente, Alvorada ,José Vitalino Ferreira, Guilhermina Augusta no Bairro Ferreiras Justificativa :, A rua esta muita suja e com capim alto, trazendo desconforto para as pessoas que por ali passam na via, além de um grande risco de acidente no local 0 no document
materia 1721/2021 2021-11-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita ao setor competente realizar a Limpeza, Poda e Manutenção Praça José Braz Ferreira no Bairro Ferreiras Justificativa :, A praça esta muita suja e com capim alto, trazendo desconforto para as pessoas que por ali passam na praça, além de um grande risco de acidente no local 0 no document
materia 1722/2021 2021-11-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, através da qual indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar tapa buraco e limpeza nas Ruas São Geraldo, João de Uriel e Inácia de Carvalho, Ascendino José da Costa Bairro Tapera, neste Município Justificativa: São inúmeros buracos espalhados pelas ruas, comprometendo o trânsito e o bem estar das pessoas .As péssimas condições da via ,além dos prejuízos representam um risco grande de acidentes no local. 0 no document
materia 1723/2021 2021-11-12 Protocolo No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a qual solicitamos ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pintura do piso, manutenção do alambrado e reforma geral da quadra poliesportiva do Bairro Ferreiras. Solicitamos ainda, a reforma do telhado da referida quadra. Justificativa: A quadra poliesportiva do bairro Ferreira é de extrema importância para os jovens que utilizam no lazer e esporte 0 no document
materia 1724/2021 2021-11-12 Protocolo Indica patrolamento, bem como abertura para escoamento de água da chuva em toda a extensão da Estrada do Bebedouro localizada no bairro Quinta do Sumidouro. O presente pedido se dá em virtude que, com o período das chuvas os moradores estão tendo dificuldade em transitar. 0 no document
materia 1725/2021 2021-11-12 Protocolo Indica a instalação de braço de luz na Estrada do Bebodouro localizada no bairro Quinta do Sumidouro próximo ao número 429, bem como a extensão de rede elétrica em toda a via. O presente pedido se dá em virtude a falta de iluminação no local, prejudicando assim os moradores que acessam a via durante a noite tornando ainda o trecho perigoso. 0 no document
materia 1726/2021 2021-11-12 Protocolo Indicação encaminhada em anexo. 0 no document
materia 304/2021 2021-11-10 Ofício A Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal ASSUNTO: Palavra Livre do Secretario Municipal de Obras 1 extracted
materia 303/2021 2021-11-09 Ofício Ao Senhor Rui Barbosa de Amorim Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Assunto: Palavra Livre 1 extracted
materia 1716/2021 2021-11-09 Protocolo 1) Destinar a importância R$ 62.000,00 para à aquisição de computadores, notebooks e impressoras para o CRAS norte e CRAS sul. 1.1. Aquisição de 08 computadores. 04 destinados ao CRAS Norte e 04 destinados ao CRAS Sul. 1.2. Aquisição de 02 notebooks, sendo 01 destinado ao CRAS Norte e 01 destinado ao CRAS Sul. 1.3. Aquisição de 02 impressoras, sendo 01 destinada ao CRAS Norte e 01 destinada ao CRAS Sul. 2) Destinar a importância R$134.827,50 para reformar a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Quinta do Sumidouro. Entre todos os problemas, o de maior importância diz respeito a porta de acesso da sala de vacinação. A porta de madeira da unidade está totalmente danificada, comprometendo a segurança, haja vista essa porta não apresentar condição de uso. Com relação ao piso, toda a unidade precisa de reparos, haja vista grande parte do piso estar quebrado ou tenha se soltado. A iluminação de toda a unidade é insuficiente, não fornecendo a luminância necessária para que os funcionári 0 no document