br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 698/2021 2021-10-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que seja realizada a instalação de lâmpadas de LED ao redor do Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo - Centro. 1 extracted
materia 1688/2021 2021-10-28 Protocolo Altera a Lei nº 3.353, de 02 de dezembro de 2013 que estabelece o direito à percepção de 13º - décimo terceiro - subsídio aos agentes políticos do Município. gratificação natalina, abono de natal 0 no document
materia 1691/2021 2021-10-28 Protocolo Altera o art. 55 da Lei Orgânica Municipal - LOM - que passa a vigorar com a seguinte redação: O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, que se compõe de 11 (onze) Vereadores. 0 no document
materia 1692/2021 2021-10-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar com urgência a recuperação da Rua Olhos D´ Agua, no bairro Fidalgo. Está em situação de calamidade, sem nenhuma estrutura de acesso ao moradores. 0 no document
norma 2131/2021 2021-10-28 Decreto Dispõe sobre medidas de ordem sanitária no Município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19, fixa regras sanitárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 2132/2021 2021-10-28 Decreto Dispõe sobre o avanço no retorno gradual das atividades de interações presenciais a partir do Ensino Híbrido para a Rede de Ensino de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 296/2021 2021-10-27 Ofício À Sr. Cláudia Maria de Resende Secretária Municipal de Educação Prefeitura de Pedro Leopoldo Assunto : Palavra Livre 1 extracted
materia 1689/2021 2021-10-27 Protocolo PROJETO DE LEI - TROCO SOLIDÁRIO 0 no document
materia 1690/2021 2021-10-27 Protocolo Indico a Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública 0 no document
materia 288/2021 2021-10-26 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Assunto: Matéria aprovada na 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 288/2022 2021-10-26 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , realizada em 25 de outubro de 2021 1 extracted
materia 289/2021 2021-10-26 Ofício Ilma. Sra. Maria Lúcia Ribeiro de Almeida e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Roberto Pereira de Almeida 1 extracted
materia 290/2021 2021-10-26 Ofício Ilma. Sra Maria Aparecida Alves Andrade e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr. Marcelo Alves da Silva 1 extracted
materia 291/2021 2021-10-26 Ofício Ilma. Sra Tatiane Santana e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Rafael Fernando Oliveira 1 extracted
materia 292/2021 2021-10-26 Ofício Ilma. Sra Lara Silva e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Ernando Soares Silva 1 extracted
materia 293/2021 2021-10-26 Ofício Ilmo. Sr Leonardo Pereira Ribeiro e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Lucas Daniel Teixeira Mayer 0 no document
materia 294/2021 2021-10-26 Ofício Ilmo. Sr. Cristian Ribeiro Mayer e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Lucas Daniel Teixeira Mayer 0 no document
materia 695/2021 2021-10-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de galeria e manilhas de rede pluvial na Rua Joãozinho do Barreiro e no final da Rua Alvorada, Bairro Joana Darc. 1 extracted
materia 1680/2021 2021-10-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa-buracos na Rua Maria da Penha Saraiva, Bairro Felipe Cláudio de Sales. 0 no document
materia 1681/2021 2021-10-26 Protocolo NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE REALIZE COM URGENCIA O RECAPEAMENTO DA ESTRADA JOSÉ LEANDRO RIBEIRO (ESTRADA DA CIMINAS). COM ACESSO AS RUA OZORIO FERREIRA DA SILVA E A RUA PROFESSORA GUIDA VIANA. ESSA ESTRADA LATERAL, TAMBEM NÃO TEM ILUMINAÇÃO NENHUMA. 0 no document
materia 1682/2021 2021-10-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar operação tapa buraco na Avenida Heitor Cláudio de Sales, próximo ao nº 526, Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 1683/2021 2021-10-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Espirito Santo, próximo ao nº 26, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 1684/2021 2021-10-26 Protocolo Indico a Exma Sra Prefeita determinar ao setor competente, a realizar supressão arvore localizada na rua Nossa Senhora da Piedade proximo ao n° 144 bairro Quinta Sumidouro, neste municipio. 0 no document
materia 1685/2021 2021-10-26 Protocolo INDICO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES FAZER UM CORRIMÃO, RECAPEAMENTO E LAMPADAS DE LED PARA O ESCADÃO DA RUA MOACIR PEREIRA CIROCA, SANTO ANTONIO. MORADORES RECLAMAM DA DIFICULDADE PARA TRANSITAR NO LOCAL POIS ESTÁ BEM ESCURO E SEM BARRA DE APOIO PARA AS MÃOS. VÁRIOS MORADORES JÁ CAÍRAM NO LOCAL. INDICO CONTUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA BETIM PRÓXIMO AO Nº206 E REFORMA DA ESCADA A QUAL OS MORADORES PASSAM CONSTANTEMENTE E ESTA BEM OCA COM RISCO DE DESABAR. INDICO A RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS: PEDRINHO PEDROCA ESQUINA COM OTÁVIO GOUVEIA, RAUL HANRIOT PRÓXIMO AO Nº97, ELIAS RAFAEL PRÓXIMO AO Nº268. AMBAS NO BAIRRO SANTO ANÔNIO 0 no document
materia 1686/2021 2021-10-26 Protocolo Indica revitalização dos 3 oratórios do nosso municpio localizados na rua Santos e rua São Jose bairro centro e rua Caio Martins bairro São Geraldo. 0 no document
materia 1687/2021 2021-10-26 Protocolo INDICACÃO solicitando-lhe a reforma e manutenção dos quebra molas na rua SOLICITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS QUEBRA MOLAS DA RUA OLIVIER TEIXEIRA E JOÃO TEODORO DA SILVA, BAIRRO SÃO GERALDO. RECAPEAMENTO DA RUA OLIVIER TEIXEIRA DEPOIS DO Nº 833. BAIRRO SÃO GERALDO. TROCA DA TAMPA DOS BUEIROS PROXIMO AO Nº 782 DA RUA OLIVIER TEIXEIRA, SÃO GERALDO.. RECAPEAMENTO DA RUA ALVORADA E ANTÔNIO GENEROSO. SÃO GERALDO. 0 no document
materia 18/2021 2021-10-25 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA PARA FLÁVIO TOLEDO PEREIRA, ADVOGADO PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DA OAB PEDRO LEOPOLDO. 0 no document
materia 693/2021 2021-10-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz), na Rua Agenor Teixeira da Costa, em frente ao Posto 1000, próximo ao n° 100, Bairro Maria Cândida. 1 extracted
materia 694/2021 2021-10-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a capina e limpeza da Rua José Hilário Rodrigues, Via da Ponte Olga Dias da Silva (Olga Nunes), saída para a Rua Geraldo Tavares, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 696/2021 2021-10-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a reforma do muro do Núcleo Extensivo de Ensino Comunitário (NEEC), no Bairro Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 697/2021 2021-10-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal solicitar ao setor competente providenciar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Rocha, próximo ao número 1346, no Centro. 1 extracted
materia 699/2021 2021-10-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação do Ponto ou da Casa do Atleta, em frente ao Parque de Exposições, na Avenida Rômulo Joviano. 1 extracted
materia 700/2021 2021-10-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de um passeio anual ao Museu do Futebol no Mineirão em Belo Horizonte com os alunos da Escolinha de Futebol de Campo do Ceppel. 1 extracted
materia 701/2021 2021-10-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente promover estudos para alteração da faixa de estacionamento na Rua Esporte, Centro, neste município. 1 extracted
materia 702/2021 2021-10-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a troca das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Moacir Pereira Ciroca, Bairro Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 703/2021 2021-10-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a criação da farmácia municipal veterinária, com funcionamento dentro do Centro Municipal de atenção veterinária. 1 extracted
materia 704/2021 2021-10-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a revitalização do antigo Prédio da Fundação José Hilário de Souza 1 extracted
materia 705/2021 2021-10-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a revitalização do passeio localizado na esquina da Rua Olivier Teixeira com a Rua Manoel Felipe, Bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 1676/2021 2021-10-25 Protocolo VOTO DE PESAR FALECIMENTO LUCAS DANIEL TEIXEIRA MAYER AVÓ VEREADOR LEOZÃO E FAMILIARES AUTORIA DE TODOS OS VERERADORES 0 no document
materia 1677/2021 2021-10-25 Protocolo VOTO DE PESAR; MARCELO ALVES DA SILVA. RUA 15 DE NOVEMBRO/127- SÃO GERLADO ENTEGAR CORRESPONDÊNCIA SUA ESPOSA- MARIA APARECIDA ALVES ANDRADE(CIDA) E FAMILIA . FALECEU NO DIA 23/10 2021 0 no document
materia 1678/2021 2021-10-25 Protocolo Indica a manutenção dos brinquedos comunitários da praça do Bairro Conjunto Habitacional Romero de Carvalho. Os brinquedos instalados na praça situada no cruzamento entre as rua R. José Pires de Araújo e Rua Ligia Viana Molinari estão danificados e demandam manutenção, haja vista estarem quebrados, gerando uma condição insegura para as crianças que os utiliza. 0 no document
materia 1679/2021 2021-10-25 Protocolo Falecido:Roberto Pereira de Almeida Endereço:Espirito Santo,58 Bairro-Lagoa Santo Antônio Esposa:Maria Lucia Ribeiro de Almeida Autoria de Eldir José Batista e Leonardo Pereira Ribeiro 0 no document
norma 75/2021 2021-10-25 Portaria "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRA" 1 extracted
norma 76/2021 2021-10-25 Portaria "ACRESCENTA O ART. 2-A À PORTARIA Nº 061/2021, QUE "NOMEIA A SRA. LAYANNE SIMÕES TORRES PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO." 1 extracted
norma 77/2021 2021-10-25 Portaria "EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE LUCAS DANIEL TEIXEIRA MAYER, NETO DO VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO." 1 extracted
materia 287/2021 2021-10-22 Ofício Ilmas. Sra(s) Ana Karla Albano dos anjos Sena e Darlene Ribeiro Trindade dos Santos, Servidoras da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. Assunto: Requisita retorno de servidores em férias 1 extracted
materia 1671/2021 2021-10-22 Protocolo Emenda ao projeto de Lei nº 23/2021 que Dispõe sobre a criação de política municipal de Inclusão social de Surdos, mudos e do deficiente auditivo e dá outras providências. 0 no document
materia 1672/2021 2021-10-22 Protocolo Indico que seja instalada lixeira tipo industrial no passeio da Escola Municipal Dona Carmem Barroso, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas. 0 no document
materia 1673/2021 2021-10-22 Protocolo Indico que seja realizado revitalização, bem como reforma em todo o prédio da Escola Municipal Dona Carmem Barroso localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas. 0 no document
materia 1674/2021 2021-10-22 Protocolo Indico que seja realizado revitalização, bem como reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Dona Carmem Barros, localizada no Bairro Teotônio Batista de Freitas. 0 no document