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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 690/2021 2021-10-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de reforma e instalação de uma sala de informática com internet popular na sede da biblioteca localizada na Biquinha, Bairro Magalhães, neste Município. 1 extracted
materia 691/2021 2021-10-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal solicitar ao setor competente providenciar serviços de patrolamento na via sem pavimentação que é popularmente conhecida como rua de acesso ao Bairro Quinta de Vera Cruz, neste Município. 1 extracted
materia 692/2021 2021-10-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a construção de bosques ou parques para idosos no Município. 1 extracted
materia 1637/2021 2021-10-18 Protocolo Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. PPA 0 no document
materia 1655/2021 2021-10-18 Protocolo Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei nº 047/2021. Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 047/2021. Art.1º Fica alterado o artigo 1º do Projeto de Lei nº 047/2021, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º. Fica autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021, no valor de R$234.091,35 (duzentos e trinta e quatro mil, noventa e um reais e trinta e cinco centavos) com as seguintes classificações orçamentárias: 0 no document
materia 1656/2021 2021-10-18 Protocolo Indicação a alteração da faixa de estacionamento na rua Esporte, Centro de Pedro Leopoldo. Hoje a rua supra citada conta com duas faixas de rolamento, sendo permitido estacionar em qualquer dos sentidos. Nessa vereda, buscando alternativas capazes de melhorar o tráfego de veículos e, sucessivamente, proporcionar mais segurança aos pedestres, sobretudo aqueles praticantes de atividade física que utilizam esse local, indico que seja realizado um estudo para alterar a faixa de tráfego e de estacionamento nessa importante via. 0 no document
norma 853/2021 2021-10-18 Resolução Institui a honraria legislativa “MULHER NOTA 10” e dá outras providências. 1 extracted
materia 280/2021 2021-10-15 Ofício Ao Senhor Valmir Morais de Sá Presidente do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS Assunto: Processo Licitatório nº042/2020 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº013/2020 Ata de Registro de Preço nº025/2020 1 extracted
materia 281/2021 2021-10-15 Ofício Ao senhor Valmir Morais de Sá Presidente do Consorcio Internacional Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS Assunto : Processo Licitatório Nº 042/2020 Pregão Eletrônico por Registro de preços Nº 013/2020 Ata de Registro de Preço nº025/2020 1 extracted
materia 1654/2021 2021-10-15 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: MARIA ROSÂNGELA SANTOS SOUZA ENVIAR PARA: SUA MÃE; MARIA IVETE FERREIRA SANTOS ENDEREÇO: RUA PROFESSORA GUIDA VIANA, 291 - FELIPE CLAUDIO SALES 0 no document
norma 3619/2021 2021-10-15 Lei Altera a Lei Municipal nº 2.809, de 06 de setembro de 2005, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos judiciais e dá outras providências 1 extracted
norma 3620/2021 2021-10-15 Lei Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal da Ordem DeMolay” e do "Dia Municipal das Filhas de Jó" a serem comemorados, respectivamente, no dia 18 de março e 20 de outubro de cada ano e dá outras providencias. 1 extracted
materia 118/2021 2021-10-14 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o impacto econômico, referente a possível extinção da TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFLF) para todas as empresas. 1 extracted
materia 119/2021 2021-10-14 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o valor anual pago de precatórios pela Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo nos anos 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021. 1 extracted
materia 122/2021 2021-10-14 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro da Excelentíssima Senhora Prefeita, saber se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca) está ativo e paritário; se as contas dele foram prestadas; se há saldo; se o Conselho Tutelar tem enviado as demandas para os atendimentos; e qual o recurso do Fundo para Infância e Adolescência previsto para 2020 e 2021. 1 extracted
materia 123/2021 2021-10-14 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro da Excelentíssima Senhora Prefeita, o enquadramento dos servidores lotados na secretaria de administração, em desvio de função, na secretaria de educação. 1 extracted
materia 126/2021 2021-10-14 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro da Excelentíssima Senhora Prefeita, informações sobre o plantio de árvores nos últimos 5 anos: 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021. 1 extracted
materia 127/2021 2021-10-14 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações, junto a Secretaria de Saúde: quais as quantidades de exames e cirurgias pendentes; quais os motivos do atraso na realização dos procedimentos; qual a previsão para reabertura do CEO do Bairro São Geraldo; e qual o motivo para a restrição de atendimento odontológico de pacientes portadores de necessidades especiais. 1 extracted
materia 674/2021 2021-10-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a criação do CODECON – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico 1 extracted
materia 1649/2021 2021-10-14 Protocolo Requer saber o relatório de quantas árvores foram plantadas nos últimos 5 anos. (2021; 2020; 2019; 2018 e 2017). 0 no document
materia 1650/2021 2021-10-14 Protocolo Requer saber a quantidade de mudas que tem no estoque da secretaria do Meio Ambiente. 0 no document
materia 1651/2021 2021-10-14 Protocolo Indico a construção (reforma) do muro da Escola José Elias da Costa – NEEC, no Bairro Santo Antônio, neste município. OBS; a Escola era murada mas caiu uma parte dele. 0 no document
materia 1652/2021 2021-10-14 Protocolo Requeiro informações do Poder Executivo, junto a Secretaria de Saúde referente à quantidade de exames, cirurgias pendentes e os motivos do atraso na realização dos procedimentos? Além disso, solicito informações sobre a previsão para reabertura do CEO do Bairro São Geraldo? Qual o motivo para a restrição de atendimento odontológico de pacientes portadores de necessidades especiais? 0 no document
materia 1653/2021 2021-10-14 Protocolo INDICO A CAPINA E LIMPEZA DA RUA DA PONTE QUE SAI NA GERLADO TAVARES NO BAIRRO SANTO ANTONIO. MORADORES DA REGIÃO QUE UTILIZAM O LOCAM ATE MESMO PARA FAZER ATIVIDADE FÍSICA RECLAMAM DO LOCAL MUITO SUJO. 0 no document
materia 277/2021 2021-10-13 Ofício Ao Senhor Diego Álvaro dos Santos Silva Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Politicas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC Assunto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº023/2021 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº009/2021 do Consorcio Intermunicipal de Saúde e de Politicas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC 1 extracted
materia 1646/2021 2021-10-13 Protocolo Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana e dá outras providências. 0 no document
materia 1647/2021 2021-10-13 Protocolo VOTO DE PESAR: YASMIN FERREIRA ALVES ENVIAR PARA SUA MÃE: ADRIANA APARECIDA FERREIRA ENDEREÇO: RUA BERNARDO FERREIRA, 215 - FERREIRAS AUTORIA: LEONARDO PEREIRA RIBEIRO E ELDIR JOSÉ BATISTA 0 no document
materia 1648/2021 2021-10-13 Protocolo Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS 2021 e dá outras providências 0 no document
materia 305/2021 2021-10-11 Ofício Ao Secretario de Administração. Sr: Marcos Felipe Silva Batista ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE DEBITOS DE SERVIDOR. 1 extracted
materia 1644/2021 2021-10-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de patrolamento na rua não pavimentada denominada rua do Acesso no bairro Quinta de Vera Cruz. Consoante reclamação dos moradores da região, a via encontra-se em péssimas condições de tráfego, necessitando que seja realizado o patrolamento, atrelado ao uso de brita corrida. 0 no document
materia 1645/2021 2021-10-08 Protocolo Requeiro que seja disponibilizado contrato de novação da empresa de transporte coletivo do município Unir, período compreendido entre 19/10/2021 a 31/12/2021. Requerimento em nome de Mauro Junior e Matheus Utsh 0 no document
materia 1643/2021 2021-10-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buraco e a recuperação do asfalto da Rua Gercina Gonçalves no Bairro Maria Cândida, neste Município 0 no document
materia 275/2021 2021-10-06 Ofício À Senhora Ana Paula Santos Pereira Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Assunto: Retifica Ofícios Gerais 049 e 261/2021 - Conselho de Política Urbana 1 extracted
materia 1641/2021 2021-10-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar revitalização e instalação de academia ao ar livre na praça Rosa Fontana na Rua Raimundo Félix no Bairro Novo Campinho neste Município. 0 no document
materia 1642/2021 2021-10-06 Protocolo REQUEIRO O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EM DESVIO DE FUNÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 0 no document
norma 72/2021 2021-10-06 Portaria "DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO DE 2021 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." 1 extracted
norma 73/2021 2021-10-06 Portaria "DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 (PRIMEIRO) DE NOVEMBRO DE 2021, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." 1 extracted
norma 2130/2021 2021-10-06 Decreto Altera o Decreto nº 2.115, de 3 de agosto de 2021, o qual "Dispõe sobre a retomada gradual das atividades de interações presenciais a partir do Ensino Hibrido". 1 extracted
materia 270/2021 2021-10-05 Ofício Ilma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Assunto: Matéria Aprovada na 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 271/2021 2021-10-05 Ofício Ilmo.Sr Aguinaldo Rodrigues e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu pai, Sr. Nativo Estevão Rodrigues 1 extracted
materia 272/2021 2021-10-05 Ofício Ilmo. Sr Pedro Reinaldo e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua irmã, Sra. Deusdite dos Santos Silva 1 extracted
materia 273/2021 2021-10-05 Ofício À Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Prefeitura de Pedro Leopoldo Assunto: Bens inservíveis 1 extracted
materia 1639/2021 2021-10-05 Protocolo Indico a reforma dos equipamentos de ginástica da academia ao ar livre localizada na rua Caio Martins - bairro São Geraldo, neste municipio. 0 no document
materia 1640/2021 2021-10-05 Protocolo Indico reforma e instalação sala de informatica com internet popular na sede biblioteca localizada na biquinha - bairro magalhães, neste municIpio 0 no document
norma 71/2021 2021-10-05 Portaria "ESTABELECE CRITÉRIO PARA INCLUSÃO DE DEPENDENTES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO NO PLANO DE SAÚDE DA UNIMED BH QUE NÃO CONSTEM DA DECLARAÇÃO ANUAL DE IMPOSTO DE RENDA." 1 extracted
materia 51/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o mês "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária Cria, na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Conselho Municipal de Políticas para População LGBTQIA+ e dá outras providências. 1 extracted
materia 676/2021 2021-10-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buraco na Rua Amália Rodrigues de Jesus, esquina com a Rua José de Paula Toledo, no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município. 1 extracted
materia 1638/2021 2021-10-04 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar a reforma do banco no ponto de ônibus na rua Rivadávia, 552 no Bairro São José, neste município 0 no document
norma 70/2021 2021-10-04 Portaria "DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 (ONZE) DE OUTUBRO DE 2021, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." 1 extracted