| materia |
690/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de reforma e instalação de uma sala de informática com internet popular na sede da biblioteca localizada na Biquinha, Bairro Magalhães, neste Município. |
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| materia |
691/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal solicitar ao setor competente providenciar serviços de patrolamento na via sem pavimentação que é popularmente conhecida como rua de acesso ao Bairro Quinta de Vera Cruz, neste Município. |
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| materia |
692/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a construção de bosques ou parques para idosos no Município. |
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| materia |
1637/2021 |
2021-10-18 |
Protocolo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. PPA |
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| materia |
1655/2021 |
2021-10-18 |
Protocolo |
Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei nº 047/2021.
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 047/2021.
Art.1º Fica alterado o artigo 1º do Projeto de Lei nº 047/2021, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º. Fica autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021, no valor de R$234.091,35 (duzentos e trinta e quatro mil, noventa e um reais e trinta e cinco centavos) com as seguintes classificações orçamentárias: |
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no document
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| materia |
1656/2021 |
2021-10-18 |
Protocolo |
Indicação a alteração da faixa de estacionamento na rua Esporte, Centro de Pedro Leopoldo. Hoje a rua supra citada conta com duas faixas de rolamento, sendo permitido estacionar em qualquer dos sentidos.
Nessa vereda, buscando alternativas capazes de melhorar o tráfego de veículos e, sucessivamente, proporcionar mais segurança aos pedestres, sobretudo aqueles praticantes de atividade física que utilizam esse local, indico que seja realizado um estudo para alterar a faixa de tráfego e de estacionamento nessa importante via. |
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| norma |
853/2021 |
2021-10-18 |
Resolução |
Institui a honraria legislativa “MULHER NOTA 10” e dá outras providências. |
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| materia |
280/2021 |
2021-10-15 |
Ofício |
Ao Senhor
Valmir Morais de Sá
Presidente do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS
Assunto: Processo Licitatório nº042/2020
Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº013/2020
Ata de Registro de Preço nº025/2020 |
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| materia |
281/2021 |
2021-10-15 |
Ofício |
Ao senhor
Valmir Morais de Sá
Presidente do Consorcio Internacional Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS
Assunto : Processo Licitatório Nº 042/2020
Pregão Eletrônico por Registro de preços Nº 013/2020
Ata de Registro de Preço nº025/2020 |
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| materia |
1654/2021 |
2021-10-15 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: MARIA ROSÂNGELA SANTOS SOUZA
ENVIAR PARA: SUA MÃE; MARIA IVETE FERREIRA SANTOS
ENDEREÇO: RUA PROFESSORA GUIDA VIANA, 291 - FELIPE CLAUDIO SALES |
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| norma |
3619/2021 |
2021-10-15 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.809, de 06 de setembro de 2005, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos judiciais e dá outras providências |
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| norma |
3620/2021 |
2021-10-15 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal da Ordem DeMolay” e do "Dia Municipal das Filhas de Jó" a serem comemorados, respectivamente, no dia 18 de março e 20 de outubro de cada ano e dá outras providencias. |
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| materia |
118/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o impacto econômico, referente a possível extinção da TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFLF) para todas as empresas. |
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| materia |
119/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o valor anual pago de precatórios pela Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo nos anos 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021. |
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| materia |
122/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro da Excelentíssima Senhora Prefeita, saber se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca) está ativo e paritário; se as contas dele foram prestadas; se há saldo; se o Conselho Tutelar tem enviado as demandas para os atendimentos; e qual o recurso do Fundo para Infância e Adolescência previsto para 2020 e 2021. |
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| materia |
123/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro da Excelentíssima Senhora Prefeita, o enquadramento dos servidores lotados na secretaria de administração, em desvio de função, na secretaria de educação. |
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| materia |
126/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro da Excelentíssima Senhora Prefeita, informações sobre o plantio de árvores nos últimos 5 anos: 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021. |
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| materia |
127/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações, junto a Secretaria de Saúde: quais as quantidades de exames e cirurgias pendentes; quais os motivos do atraso na realização dos procedimentos; qual a previsão para reabertura do CEO do Bairro São Geraldo; e qual o motivo para a restrição de atendimento odontológico de pacientes portadores de necessidades especiais. |
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| materia |
674/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a criação do CODECON – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico |
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| materia |
1649/2021 |
2021-10-14 |
Protocolo |
Requer saber o relatório de quantas árvores foram plantadas nos últimos 5 anos. (2021; 2020; 2019; 2018 e 2017). |
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| materia |
1650/2021 |
2021-10-14 |
Protocolo |
Requer saber a quantidade de mudas que tem no estoque da secretaria do Meio Ambiente. |
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no document
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| materia |
1651/2021 |
2021-10-14 |
Protocolo |
Indico a construção (reforma) do muro da Escola José Elias da Costa – NEEC, no Bairro Santo Antônio, neste município.
OBS; a Escola era murada mas caiu uma parte dele. |
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| materia |
1652/2021 |
2021-10-14 |
Protocolo |
Requeiro informações do Poder Executivo, junto a Secretaria de Saúde referente à quantidade de exames, cirurgias pendentes e os motivos do atraso na realização dos procedimentos?
Além disso, solicito informações sobre a previsão para reabertura do CEO do Bairro São Geraldo?
Qual o motivo para a restrição de atendimento odontológico de pacientes portadores de necessidades especiais? |
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| materia |
1653/2021 |
2021-10-14 |
Protocolo |
INDICO A CAPINA E LIMPEZA DA RUA DA PONTE QUE SAI NA GERLADO TAVARES NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
MORADORES DA REGIÃO QUE UTILIZAM O LOCAM ATE MESMO PARA FAZER ATIVIDADE FÍSICA RECLAMAM DO LOCAL MUITO SUJO. |
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| materia |
277/2021 |
2021-10-13 |
Ofício |
Ao Senhor
Diego Álvaro dos Santos Silva
Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Politicas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC
Assunto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº023/2021 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº009/2021 do Consorcio Intermunicipal de Saúde e de Politicas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC |
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| materia |
1646/2021 |
2021-10-13 |
Protocolo |
Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana e dá outras providências. |
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| materia |
1647/2021 |
2021-10-13 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR: YASMIN FERREIRA ALVES
ENVIAR PARA SUA MÃE: ADRIANA APARECIDA FERREIRA
ENDEREÇO: RUA BERNARDO FERREIRA, 215 - FERREIRAS
AUTORIA: LEONARDO PEREIRA RIBEIRO E ELDIR JOSÉ BATISTA |
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| materia |
1648/2021 |
2021-10-13 |
Protocolo |
Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS 2021 e dá outras providências |
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| materia |
305/2021 |
2021-10-11 |
Ofício |
Ao Secretario de Administração.
Sr: Marcos Felipe Silva Batista
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE DEBITOS DE SERVIDOR. |
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| materia |
1644/2021 |
2021-10-08 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de patrolamento na rua não pavimentada denominada rua do Acesso no bairro Quinta de Vera Cruz. Consoante reclamação dos moradores da região, a via encontra-se em péssimas condições de tráfego, necessitando que seja realizado o patrolamento, atrelado ao uso de brita corrida. |
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| materia |
1645/2021 |
2021-10-08 |
Protocolo |
Requeiro que seja disponibilizado contrato de novação da empresa de transporte coletivo do município Unir, período compreendido entre 19/10/2021 a 31/12/2021.
Requerimento em nome de Mauro Junior e Matheus Utsh |
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| materia |
1643/2021 |
2021-10-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buraco e a recuperação do asfalto da Rua Gercina Gonçalves no Bairro Maria Cândida, neste Município |
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| materia |
275/2021 |
2021-10-06 |
Ofício |
À Senhora
Ana Paula Santos Pereira
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
Assunto: Retifica Ofícios Gerais 049 e 261/2021 - Conselho de Política Urbana |
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| materia |
1641/2021 |
2021-10-06 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar revitalização e instalação de academia ao ar livre na praça Rosa Fontana na Rua Raimundo Félix no Bairro Novo Campinho neste Município. |
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no document
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| materia |
1642/2021 |
2021-10-06 |
Protocolo |
REQUEIRO O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EM DESVIO DE FUNÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
72/2021 |
2021-10-06 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO DE 2021 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." |
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| norma |
73/2021 |
2021-10-06 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 (PRIMEIRO) DE NOVEMBRO DE 2021, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." |
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| norma |
2130/2021 |
2021-10-06 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 2.115, de 3 de agosto de 2021, o qual "Dispõe sobre a retomada gradual das atividades de interações presenciais a partir do Ensino Hibrido". |
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| materia |
270/2021 |
2021-10-05 |
Ofício |
Ilma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Assunto: Matéria Aprovada na 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
271/2021 |
2021-10-05 |
Ofício |
Ilmo.Sr
Aguinaldo Rodrigues e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu pai, Sr. Nativo Estevão Rodrigues |
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| materia |
272/2021 |
2021-10-05 |
Ofício |
Ilmo. Sr
Pedro Reinaldo e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua irmã, Sra. Deusdite dos Santos Silva |
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| materia |
273/2021 |
2021-10-05 |
Ofício |
À Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita
Prefeitura de Pedro Leopoldo
Assunto: Bens inservíveis |
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| materia |
1639/2021 |
2021-10-05 |
Protocolo |
Indico a reforma dos equipamentos de ginástica da academia ao ar livre localizada na rua Caio Martins - bairro São Geraldo, neste municipio. |
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no document
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| materia |
1640/2021 |
2021-10-05 |
Protocolo |
Indico reforma e instalação sala de informatica com internet popular na sede biblioteca localizada na biquinha - bairro magalhães, neste municIpio |
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no document
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| norma |
71/2021 |
2021-10-05 |
Portaria |
"ESTABELECE CRITÉRIO PARA INCLUSÃO DE DEPENDENTES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO NO PLANO DE SAÚDE DA UNIMED BH QUE NÃO CONSTEM DA DECLARAÇÃO ANUAL DE IMPOSTO DE RENDA." |
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| materia |
51/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o mês "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências. |
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| materia |
55/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria, na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Conselho Municipal de Políticas para População LGBTQIA+ e dá outras providências. |
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| materia |
676/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buraco na Rua Amália Rodrigues de Jesus, esquina com a Rua José de Paula Toledo, no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município. |
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| materia |
1638/2021 |
2021-10-04 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar a reforma do banco no ponto de ônibus na rua Rivadávia, 552 no Bairro São José, neste município |
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no document
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| norma |
70/2021 |
2021-10-04 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 (ONZE) DE OUTUBRO DE 2021, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." |
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